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CL
TST lança cartilha sobre trabalho infantil
Artigo de Conteúdo Web
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O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando...
comissão
cartilha
trabalho infantil
lelio bentes
lourdes cortes
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro
Artigo de Conteúdo Web
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A cobertura do seguro contratado pela empregadora não abrange a hipótese de invalidez permanente decorrente de doença adquirida.
indenização
calsing
aposentadoria
invalidez
seguro
lourdes cortes
indenização a motorista
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Turma afastou a tese de unicidade contratual e declarou a prescrição do contrato por prazo determinado encerrado em 2004.
contrato
prescrição
direito
unicidade
contratual
tempo
arena
determinado
carmem feijó
lourdes cortes
baiano
flamengo
júnior
Notícias:
Notícias
CL
Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista
Artigo de Conteúdo Web
O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.
scheuermann
médico
hugo
vínculo
plantonista
hospital
carmem feijó
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.
registro
norma coletiva
inválida
ponto
souza cruz
exceção
lourdes cortes
walmir oliveira da costa
Notícias:
Notícias
CL
Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil
Artigo de Conteúdo Web
A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.
indenização
bresciani
amianto
lourdes cortes
eternit
asbestose
Notícias:
Notícias
CL
Fábrica de baterias não prova que contaminação por chumbo não contribuiu para morte de empregado
Artigo de Conteúdo Web
As doenças que levaram ao óbito foram agravadas pelo contato com chumbo.
indenização
fábrica
chumbo
lourdes cortes
exposição
alexandre agra belmonte
baterias
Notícias:
Notícias
CL
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Como foi afastado o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, os depósitos são indevidos.
fgts
auxílio-doença
hugo carlos scheuermann
lourdes cortes
nexo causal
Notícias:
Notícias
CL
Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação
Artigo de Conteúdo Web
Configurada a coação, o pedido de dispensa foi convertido para demissão sem justa causa.
engenheiro
coação
lourdes cortes
nestlé
alexandre agra belmonte
pedido de demissão
Notícias:
Notícias
CL
Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.
bancária
bradesco
assédio moral
gestante
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
cipa
cipeiro
estabilidade
contrato
terceirizado
lourdes cortes
prestação de serviço
mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
Artigo de Conteúdo Web
Uma vez caracterizada a condição insalubre, o trabalhador tem direito ao adicional integralmente.
jornada
proporcional
adicional de insalubridade
lourdes cortes
jornada reduzida
josé roberto freire pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação
Artigo de Conteúdo Web
Ela disse que era ameaçada de dispensa caso se recusasse a trabalhar.
intervalo
lourdes cortes
direito à indenização
amamentação
augusto césar de carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
Artigo de Conteúdo Web
O TST admite a incorporação se o afastamento for obstativo ao direito.
incorporação
gratificação
supressão
lourdes cortes
mauricio godinho delgado
Notícias:
Notícias
CL
Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
Artigo de Conteúdo Web
A instalação foi reivindicada pelos próprios empregados para coibir furtos.
brf
eurico
câmeras
vigilância
lourdes cortes
márcio
amaro
vitral
vestiários
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador consegue aumentar indenização por acidente em que perdeu a visão
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Turma considerou o valor de R$ 10 mil desproporcional à gravidade do acidente.
acidente
perda
olho
lourdes cortes
visão
esquerdo
Notícias:
Notícias
CL
Loja de materiais de construção é condenada por coagir cobrador a pedir demissão
Artigo de Conteúdo Web
A Turma considerou que a coação afrontou os direitos da personalidade do trabalhador.
justa causa
coação
lelio bentes
lourdes cortes
ameaça
Notícias:
Notícias
CL
Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
Artigo de Conteúdo Web
Um coordenador de vendas disse que foi obrigado a usar salto alto como “prenda”.
castigo
cristina peduzzi
lourdes cortes
coordenador
vendas
situação vexatória
vigor
prenda
salto alto
Notícias:
Notícias
CL
Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social
Artigo de Conteúdo Web
As ameaças foram feitas depois do recebimento de intimação de reclamação trabalhista.
indenização
facebook
preposto
lourdes cortes
ofensas
ameaças
augusto cesar
Notícias:
Notícias
CL
Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras
Artigo de Conteúdo Web
Ela pretendia receber o valor da hora acrescido do adicional.
horas extras
adicional
lourdes cortes
cláudio brandão
laranja
produção
coletora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 03 jun 2013 19:22:00 +0000) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão ocorrida nesta segunda-feira (3), negou provimento a agravo do chefe da Divisão de Vigilância...
conciliação
carlos alberto
nupec
lourdes cortes
ausência
interesse
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 18 jun 2013 10:39:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a pagar diferenças...
adicional
adicional de periculosidade
lelio bentes
lourdes cortes
infraero
licença-prêmio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 02 ago 2013 10:22:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 60 mil para R$ 120 mil a indenização a ser paga pela Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda....
indenização
renato
paiva
choque
morte
eletricista
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 06 jun 2013 20:19:00 +0000) Um procedimento imposto pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. aos empregados demitidos, que consiste na passagem deles por vários...
indenização
vieira de mello
volkswagen
demissional
lourdes cortes
check list
constrangimento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O vendedor era obrigado a circular, diariamente, com logomarcas de produtos vendidos pela empresa, bordados ou pintados em seu uniforme e camiseta.
indenização
kátia
logomarcas
lourdes cortes
camiseta
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A empregadora considerou haver fraude na assinatura do médico e TST manteve decisão do Regional
dano
indenização
fraude
assinatura
pimenta
recusa
lourdes cortes
atestado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade
dalazen
estabilidade
indenização
demora
gestante
lourdes cortes
ajuizamento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 11 jun 2013 10:12:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a General Motors do Brasil Ltda. de pagar diferenças de...
aloysio
cláusula
validade
adicional
hora
reduzida
lourdes cortes
noturno
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 28 ago 2013 11:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferiu a uma aposentada o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria....
aposentadoria
diferentes
complementação
carmem feijó
lourdes cortes
critérios
homens
mulheres
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 17 out 2013 15:01:00 +0000) A JBS S.A. foi condenada solidariamente a pagar créditos trabalhistas a um eletricista que trabalhou para a Xinguleder Couros Ltda. Seu recurso ao Tribunal...
delaíde
sucessão
lourdes cortes
jbs
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Sétima Turma do TST proveu recurso do trabalhador e restabeleceu sentença que condenou a empregadora ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Segundo o relator, ministro Vieira de Mello Filho,...
multa
justa causa
artigo 477
carmem feijó
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista
multa
scheuermann
fraude
contratação
lourdes cortes
sem registro
temporária
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A conclusão foi a de que, no caso, o monitoramento se dava em cumprimento à lei sobre lavagem de dinheiro.
sigilo
indenização
bancário
augusto
bradesco
césar
dinheiro
lavagem
quebra
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Transportadora é condenada por litigância de má-fé por interpor embargos incabíveis
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 14 jun 2013 14:27:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transportes por litigância de á-fé por...
multa
litigância
má-fé
lourdes cortes
embargos
incabíveis
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.
pagamento
renato
paiva
alteração
hospital
salários
carmem feijó
dirceu arcoverde
lourdes cortes
expecional
empate
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 14 ago 2013 09:07:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou seu entendimento de que o vínculo de empregado que trabalha em...
aloysio
terceirização
eletricista
cosern
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 13 ago 2013 20:54:00 +0000) Uma advogada que perdeu o prazo para interpor recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não conseguiu comprovar, mesmo com atestado...
prazo
walmir
recursal
perda
lourdes cortes
advogada
atestado
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 16 ago 2013 14:01:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Indemetal Gráficos Ltda. e manteve decisão que afastou a justa causa aplicada a um...
walmir
justa causa
desleal
lourdes cortes
concorrência
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo
itaú
gerente
eurico
suicídio
depressão
lourdes cortes
psicótica
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 12 jun 2013 16:47:00 +0000) O trabalho infantil é proibido por lei. O do adolescente, porém, é admitido em situações especiais. A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na...
regulamentação
menor
aprendiz
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
estabilidade
sindical
dirigente
brito pereira
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos
reintegração
dispensa
motivação
estágio
celetista
servidor
lourdes cortes
probatório
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão ressaltou que não há previsão de pagamento do adicional, uma vez que o trabalhador cuidava de cães sadios
insalubridade
vigia
lourdes cortes
canil
cães
sadios
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo.
dalazen
acidente
amputado
dedo
culpa exclusiva
lourdes cortes
culpa
cozinheira
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.
competência
execução
falência
dora
lourdes cortes
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A decisão considera que a autarquia quitou a parte principal prevista em acordo homologado em juízo.
multa
vieira
lourdes cortes
principal
correção
mello
rj
docas
moratória
Notícias:
Notícias
CL
Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma manteve apenas a indenização por dano material, em forma de pensão vitalícia.
prescrição
prescrição total
carmem feijó
lourdes cortes
brandão
claudio
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
Artigo de Conteúdo Web
Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
acidente
alexandre
agra
belmonte
lourdes cortes
culpa
Notícias:
Notícias
CL
Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus
Artigo de Conteúdo Web
A decisão seguiu entendimento do TST de que, caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração.
delaíde
discriminatória
vivo
lourdes cortes
lúpus
arantes
miranda
disdpensa
Notícias:
Notícias
CL
Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência
Artigo de Conteúdo Web
Os documentos trazidos não comprovaram o valor do desvio de que ele era acusado.
confissão ficta
godinho
desvio
confissão
carmem feijó
lourdes cortes
provas
mauricio
combustível
delgado
Notícias:
Notícias
CL
Médico comprova vínculo de emprego com clínica radiológica
Artigo de Conteúdo Web
O relator afastou a alegada autonomia e eventualidade, pois o médico estava inserido nos fins do empreendimento.
médico
emprego
levenhagen
clínica
reconhecimento de vínculo
lourdes cortes
radiológica
Notícias:
Notícias
CL
Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que ela, ao se recusar a retornar, renunciou ao direito.
peduzzi
abandono
emprego
gestante
lourdes cortes
direito à estabilidade
Notícias:
Notícias
CL
Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a Oitava Turma, a situação não configurou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.
peduzzi
itália
engenheiro
lourdes cortes
diferenças salariais
irredutibilidade salarial
repatriação
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
Artigo de Conteúdo Web
O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.
celular
augusto
césar
enquadramento
carmem feijó
lourdes cortes
músico
carvalho
programador
musical
ringtone
toque
Notícias:
Notícias
CL
BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado
Artigo de Conteúdo Web
A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.
brf
levenhagen
frustrada
contratação
lourdes cortes
expectativa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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É firme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a aplicabilidade do intervalo interjornada, previsto no artigo 66 da CLT à categoria dos professores, na falta de previsão...
walmir
intervalo
intrajornada
hora extra
professora
lourdes cortes
oliveira
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já...
indenização
freire pimenta
ect
gestão de pessoas
e-mails
gerenciamento
carmem feijó
lourdes cortes
sindicância
cpmi
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento predominante no TST é o de que, havendo norma específica que não permite ao empregador fazer anotações desabonadoras na carteira de trabalho, o registro de atestados médicos...
indenização
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carteira de trabalho