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    TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
    Artigo de Conteúdo Web
    A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
    calsing isonomia licença contrato gestante acordo coletivo contrato por tempo determinado contrato por tempo indeterminado ampliação guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 04 jun 2012 07:16:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rhodia Brasil Ltda. a pagar a um técnico de laboratório o...
    férias rhodia fechamento fábrica licença remunerada abono Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 19 jun 2013 10:45:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que apresentou atestado médico...
    justa causa licença gari médica atestado médico ricardo reis alberto bresciani jardineiro Notícias: Notícias
  • CL
    TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança.
    reintegração licença dispensa licença médica Notícias: Notícias
  • RB
    Professor é demitido por abandono de emprego após licença para doutorado
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 20 Nov 2012, 10:44) A Justiça do Trabalho reconheceu a demissão por justa causa, em decorrência de abandono de emprego, de um professor de Curitiba (PR) que não comprovou ter manifestado à...
    ministro tst justiça do trabalho professor licença fundação abandono de emprego doutorado Matérias Especiais: Abandono de emprego Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a Sexta Turma, o direito conferido às estatutárias deve ser estendido às trabalhadoras regidas pela CLT, sob pena de violação ao princípio da isonomia.
    licença hospital usp taciana giesel extensão 180 dias estatutária maternidade clínicas Notícias: Notícias
  • RB
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    (Ter, 26 Nov 2012, 15:11) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a não concessão de licença remunerada a um empregado da Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio...
    ministro tst justiça do trabalho licença remunerada sindical dirigente sindical dirigente licença remunerada Notícias: Notícias
  • RB
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    (Sex, 23 Nov 2012, 15:25) O Banco Santander, terá que pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um bancário que optou pela licença remunerada anterior à...
    ministro justiça do trabalho multa fgts aposentadoria licença anterior Notícias: Notícias
  • CL
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    Ela foi dispensada dias depois de iniciar o processo de adoção, e um dia antes de obter a guarda provisória do bebê.
    estabilidade indenização licença provisória alexandre agra belmonte mãe lourdes tavares guarda maternidade adotante definitiva Notícias: Notícias
  • CL
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    Embora alegasse que ela trabalhou voluntariamente, a empresa tem o poder de conduzir a prestação de serviço,assegurando o cumprimento das normas legais.
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  • CL
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    A estabilidade deferida pelo TRT de Campinas é superior à licença-maternidade garantida pela CLT à mãe adotante.
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    A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas.
    isonomia licença gestante hospital celetista lourdes côrtes estatutária maternidade clínicas Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele anexou ao processo e-mails em que o gerente usava palavras de baixo calão e dizia que ele deveria usar o período em que estava “à toa” para “investir mais no trabalho”.
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  • CL
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    Ele foi condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma porque empresa não renovou licença.
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  • CL
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    Para a SDI-1, estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias.
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    A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção.
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  • CL
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    A norma previa a entrega do documento no prazo de 72h, e a empresa descontou os dias de afastamento de uma atendente que o entregou ao voltar de licença.
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  • CL
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    A bancária se recuperava de uma cirurgia, e não podia comparecer pessoalmente ao local de trabalho.
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  • CL
    Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
    estabilidade licença comprovação augusto fontenele cláudio brandão adotante guarda judicial Notícias: Notícias
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