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CL
Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido
Artigo de Conteúdo Web
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A rescisão foi paga no prazo, mas em valor menor, posteriormente corrigido na reclamação trabalhista.
prazo
multa
atraso
kátia
arruda
lourdes tavares
477
controvérsia
Notícias:
Notícias
CL
Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo
Artigo de Conteúdo Web
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Não ficou evidenciado que a empregada tivesse contato permanente com pacientes em isolamento, apenas com material coletado desses pacientes.
insalubridade
kátia
arruda
clínica
mário correia
laboratório
análise
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo
Artigo de Conteúdo Web
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O recurso da empresa não foi conhecido, e a análise do recurso adesivo dependeria do conhecimento do recurso principal.
kátia
arruda
recurso
trabalhador
augusto fontenele
adesivo
principal
defende
Notícias:
Notícias
CL
Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia
Artigo de Conteúdo Web
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Conforme entendimento do TST, não há amparo legal para que a falta de assinatura permita concluir que os cartões são inválidos.
invalidade
kátia
arruda
cartão
ponto
assinatura
lourdes tavares
apócrifo
Notícias:
Notícias
CL
Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional
Artigo de Conteúdo Web
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O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.
indenização
redução
cláusula
kátia
arruda
notificação
mário correia
confidencialidade
Notícias:
Notícias
CL
Empresas de saúde são condenadas por assédio moral a terceirizada
Artigo de Conteúdo Web
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A relatora disse que a conduta da empresa foi muito grave, e a ilicitude não se limitava a um único empregado.
kátia
arruda
assédio moral
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
TST declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
Artigo de Conteúdo Web
A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.
greve
kátia
arruda
ambiental
lourdes tavares
magalhães
abusividade
Notícias:
Notícias
CL
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
Artigo de Conteúdo Web
Durante esse período, o empregado continuaria recebendo o salário da função inferior.
cláusula
kátia
arruda
experiência
nulidade
período
promoção
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade
Artigo de Conteúdo Web
A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.
professor
kátia
arruda
ricardo reis
hora do recreio
atendimento
tempo à disposição
Notícias:
Notícias
CL
Empresa compensará família por perda total de veículo em acidente que vitimou gerente
Artigo de Conteúdo Web
Viúva e filhos serão indenizados também por dano moral pela morte do trabalhador.
indenização
acidente
kátia
arruda
perda
total
veículo
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT
Artigo de Conteúdo Web
Excepcionalmente, o TST reconheceu que ele tinha direito à nomeação.
cadastro de reserva
concurso
analista
kátia
arruda
nomeação
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 12 jun 2012 18:41:00 +0000) Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, ressaltou, em pronunciamento conjunto com o...
trabalho
kátia
arruda
infantil
genebra
oit
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 18 fev 2013 07:00:00 +0000) Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na primeira sessão realizada este ano (6/2), dissentiram no exame de um recurso de revista no qual...
transporte
kátia
gimenes
rodoviário
caminhoneiro
responsabilidade objetiva
atividade de risco
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 07 jun 2013 14:21:00 +0000) A determinação de retorno de empregado público à jornada inicialmente contratada não constitui alteração contratual lesiva. Com esse entendimento, a Sexta Turma...
jornada
alteração
kátia
arruda
lourdes tavares
tj
rs
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O vendedor era obrigado a circular, diariamente, com logomarcas de produtos vendidos pela empresa, bordados ou pintados em seu uniforme e camiseta.
indenização
kátia
logomarcas
lourdes cortes
camiseta
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A execução foi direcionada à Natura depois da falência da empresa de vigilância que contratou o trabalhador terceirizado
multa
kátia
arruda
ricardo reis
embargos
protelatórios
natura
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A revista foi considerada impessoal pelo TST, mas a empresa não foi absolvida porque seu recurso não pôde ser conhecido neste tema
indenização
kátia
arruda
revista
walmart
dirceu arcoverde
detector
metais
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão equipara a limpeza e a coleta de lixo em sanitários que atendem a elevado número de pessoas ao contato com lixo urbano.
insalubridade
kátia
arruda
adicional
banheiro
faxineira
lixo
fernanda loureiro
urbano
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 02 abr 2013 06:00:00 +0000) As condições estabelecidas em convenção coletiva, quando mais favoráveis, deverão prevalecer sobre as estipuladas em acordo coletivo. Para a definição de qual...
norma
acordo
coletiva
kátia
tunholi
conglobamento
benéfica
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 11 jun 2013 17:31:00 +0000) Condenada por conduta negligente, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) terá que pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais a um petroleiro aposentado por...
indenização
câncer
kátia
petrobras
lourdes tavares
magalhães
medula
benzeno
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 29 ago 2013 12:27:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro e absolveu-a das...
multa
atraso
rescisão
kátia
arruda
massa falida
cristina gimenes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.
indenização
sindicato
acidente
rural
kátia
arruda
vítima
mário correia
tratorista
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A esposa e os dois filhos ajuizaram a ação em nome próprio pela morte do trabalhador, que morreu eletrocutado ao subir num poste.
moral
dano
indenização
kátia
arruda
choque
morte
eletricista
vale
mário correia
poste
dependentes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O recolhimento das custas não configura renúncia tácita à gratuidade, especialmente porque o pagamento só foi possível em razão de empréstimo bancário.
kátia
arruda
empréstimo
justiça
recolhimento
fernanda loureiro
gratuita
custas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...
competência
bradesco
kátia
arruda
honorários
cliente
justiça
advogado
comum acordo
cristina gimenes
profissional liberal
estadual
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 13 jun 2013 06:01:00 +0000) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o...
estabilidade
acidente
kátia
arruda
lourdes tavares
carroça
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 22 jul 2013 12:40:00 +0000) Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho, um supermercado da cidade de Cacoal (RO) não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos....
domingos
kátia
arruda
supermercado
acordo coletivo
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...
suspensão
kátia
arruda
gratificação
bb
exame
lourdes côrtes
motivos
Notícias:
Notícias
CL
Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
Artigo de Conteúdo Web
A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
indenização
kátia
arruda
gerente
exigência
alessandro jacó
carta-fiança
Notícias:
Notícias
CL
Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
Artigo de Conteúdo Web
Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
indenização
kátia
arruda
codesp
portuário
horas
extras
supressão
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas
Artigo de Conteúdo Web
O controle dos horários do ferroviário é feito em cadernetas especiais que ficam em poder do empregado.
horas extras
controle
kátia
arruda
maquinista
mário correia
frequência
caderneta
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Notícias » Destaque
Notícias
CL
Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório
Artigo de Conteúdo Web
O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.
indenização
kátia
arruda
mário correia
refeitório
vencido
hipermercado
rede
alimento
deteriorado
Notícias:
Notícias
CL
Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
periculosidade
kátia
arruda
adicional
acumulação
motocicleta
carteiro
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
Artigo de Conteúdo Web
O fracionamento, previsto em norma coletiva, foi pedido por escrito pelo trabalhador.
norma
férias
fracionamento
coletiva
kátia
arruda
lourdes tavares
parcelamento
Notícias:
Notícias
CL
Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
Artigo de Conteúdo Web
Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
pje
intimação
kátia
arruda
nulidade
cancelamento
lourdes côrtes
adiamento de audiência
Notícias:
Notícias
RB
Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro
Artigo de Conteúdo Web
(Qui, 16 Ago 2012, 06:47:00) O controle de idas ao banheiro por parte do empregador, em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado, pode configurar prejuízo à sua...
dano moral
controle
kátia
banheiro
telemarketing
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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Autora de diversos trabalhos sobre Direitos Humanos e do Trabalho, a ministra Kátia Arruda fala sobre o trabalho artístico infantil. "O estresse permanente que envolve a atividade artística pode...
tst
trabalho infantil
entrevista
kátia
trabalho artístico
kátia arruda
trabalho artistico infantil
Matérias Especiais:
Trabalho infantil artístico
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 21 Set 2012, 19:28) A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para a próxima terça-feira (25), a partir das 14 horas, a audiência de conciliação do dissídio coletivo...
greve
kátia
correios
Notícias:
Notícias
CL
Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Artigo de Conteúdo Web
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
sindicato
execução
kátia
arruda
substituição processual
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.
greve
sdc
multa
redução
kátia
arruda
carmem feijó
vigilantes
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Ela conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após perder o controle com um cliente.
indenização
justa causa
kátia
arruda
lourdes tavares
síndrome
burnout
teleoperadora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A ECT acusou-o de, na condição de consultor da Diretoria de Tecnologia, incluir especificações técnicas em edital para atender interesses da empresa Atrium.
justa causa
demissão
kátia
arruda
ect
licitação
irregularidade
lourdes tavares
improbidade
sindicância
mensalão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, da Porto Alegre (RS), e reduziu o valor da indenização devida a empregada...
dano moral
kátia
tunholi
intoxicação
dedetização
Notícias:
Notícias
CL
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A homologação da rescisão contratual feita após o prazo legal não gera multa para a empresa se as verbas rescisórias forem quitadas dentro do período previsto em lei. Foi com esse entendimento...
multa
atraso
kátia
artigo 477
tunholi
ponto frio
clt
homologação
Notícias:
Notícias
CL
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...
câncer
kátia
arruda
dispensa
discriminatória
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do...
jornada
kátia
arruda
mínimo
doméstica
reduzida
proporcional
lourdes tavares
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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O entendimento foi o de que, concluída a reorganização da empresa, não se justificam mais as vantagens aos demissionários, ainda que tenham sido renovadas ao longo dos anos.
sdc
calsing
cláusula
kátia
arruda
cosern
pdv
carmem feijó
exclusão
histórica
Notícias:
Notícias
CL
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Além da superlotação, o MPT constatou falta de ventilação e higiene, ausência de roupas de cama, número insuficiente de banheiros e ausência de água potável.
kátia
arruda
lourdes tavares
camargo
corrêa
alojamento
república
superlotação
Notícias:
Notícias
CL
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O sindicato, além de descumprir decisão liminar determinando a manutenção dos serviços, realizou o movimento na época da Copa do Mundo, afetando milhões de pessoas.
sdc
peduzzi
kátia
arruda
abusiva
metrô
lourdes côrtes
copa
abusividade
sp
fura-greve
vésperas
mundo
Notícias:
Notícias
CL
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A suspensão foi aceita em audiência conduzida pela ministra Kátia Arruda, na qual as partes abriram negociações sobre o acordo coletivo para o biênio 2015/2017.
acordo
greve
suspensão
kátia
arruda
transpetro
guilherme santos
marítimos
Notícias:
Notícias
CL
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A mostra, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ficará aberta ao público até o dia 8 de julho
trabalho
kátia
arruda
infantil
ives
filho
exposição
gandra
mundo
Notícias:
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CL
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Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância.
trabalho
lelio
kátia
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infantil
bentes
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mesa redonda
grijalbo
coutinho
mito
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a ministra Kátia Arruda, a indenização servirá para o combate ao trabalho infantil, a educação e profissionalização de adolescentes e para a proteção de direitos sociais e trabalhistas.
moral
dano
trabalho