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Informativo de jurisprudência do TST está disponível no site
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(Qui, 31 mai 2012, 17:53:00) O Tribunal Superior do Trabalho disponibiliza mais uma importante ferramenta de consulta jurisprudencial, o Informativo TST, em versão inédita toda quarta-feira, com as...
informativo
jurisprudência
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Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência
Artigo de Conteúdo Web
As propostas de revisão serão examinadas no dia 6/2/2018.
jurisprudência
edital
mudanças
sustentação oral
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(Ter, 18 set 2012 16:32:00 +0000) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sexta-feira (14), diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e...
jurisprudência
tabela
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(Seg, 30 set 2013 09:57:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho cancelou o título de repositório autorizado de sua jurisprudência conferido às publicações "SDI – Jurisprudência Uniformizadora...
jurisprudência
repositório
oficial
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CL
Turma determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada
Artigo de Conteúdo Web
Uma das Turmas do TRT-GO entendeu que as súmulas regionais não têm efeito vinculante.
jurisprudência
vieira de mello
lourdes tavares
cláudio brandão
douglas alencar
uniformização
súmula regional
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RB
2ª Semana do TST analisa propostas apresentadas por 106 entidades
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros vão analisar propostas enviadas por advogados, instituições e MPT. O objetivo é debater pontos polêmicos ou não consensuais da jurisprudência trabalhista, possíveis alterações...
tst
jurisprudência
semana
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De hoje a sexta-feira os ministros estarão reunidos para analisar pontos polêmicos ou não consensuais da jurisprudência, estudar alterações regimentais e propostas de modificação na legislação...
ministro
jurisprudência
semana
2ª semana do tst
suspensa
atividade judicante
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(Sex, 14 Set 2012, 15:00) O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela...
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ives
mulher
recurso
intervalo
descanso
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extraordinário
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...
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agra
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precatórios
incidência
lourdes tavares
juros
cálculo
mora
liquidação
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O objetivo do evento é debater ideias, principalmente sobre situações ainda não consolidadas na legislação e na jurisprudência. As discussões serão divididas em cinco painéis.
jurisprudência
sindicatos
simpósio
temas polêmicos
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Notícias
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As alteraçoes foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno de segunda-feira (20). Ao todo, 11 OJs foram convertidas em súmulas, e duas foram convertidas em OJs transitórias.
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alterações
súmulas
ojs
conversão
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Para o ministro Barros Levenhagen, uma das mudanças mais significativas é que a nova lei exige que os TRTs passem a uniformizar sua própria jurisprudência. Outra é a possibilidade de aplicação das...
lei
jurisprudência
levenhagen
alterações
recursos
repetitivos
uniformização
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O Tribunal Pleno aprovou hoje a realização da 2ª Semana do TST em setembro, entre os dias 10 e 14. Instituições podem encaminhar até o dia 15 de agosto sugestões de temas relativos à jurisprudência...
jurisprudência
feijó
semana do tst
alterações
súmulas
revisão
cancelamento
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RB
TST recebe sugestões para alteração de jurisprudência até quarta-feira (15)
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 14 Ago 2012, 17:31:00) Encerra amanhã (15) o prazo para envio de sugestões de temas relativos à jurisprudência e às normas trabalhistas que, após seleção, passam a compor a pauta da Semana do...
jurisprudência
alteração
semana tst
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RB
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Com a terceira publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ocorrida nesta sexta-feira (28), passam a valer as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais decorrentes da Segunda Semana...
tst
jurisprudência
semana do tst
súmulas
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) a Lei nº 12.812, que acrescenta o artigo 391-A ao capítulo da proteção à maternidade, seção V, da Consolidação das Leis do Trabalho. O item...
lei
estabilidade
jurisprudência
gestante
aviso prévio
cristina gimenes
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As consultas à base de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ficaram mais fáceis, rápidas e seguras. É o resultado da reformulação da...
jurisprudência
arena fonte nova
consulta
base
reformulação
ferrmenta
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As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.
jurisprudência
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A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista.
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alterações
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carmem feijó
regimento
interno
guilherme santos
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Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.
resolução
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novas
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carmem feijó
novo cpc
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Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.
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cancelamento
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oj
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TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC
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As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.
novo
jurisprudência
alteração
cpc
pleno
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Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.
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alteração
cancelamento
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súmula
carmem feijó
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O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos.
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jurisprudência
incorporação
função
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marla lacerda
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