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a
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 14 jun 2012 07:10:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e manteve decisões que...
jornalista
horas extras
pré-contratação
Notícias:
Notícias
CL
Metalúrgico que não comprovou trabalho nos minutos anteriores à jornada não receberá horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O registro do ponto não presume que o empregado esteja à disposição da empresa.
horas extras
augusto césar
volkswagen
minutos residuais
lourdes côrtes
Notícias:
Notícias
CL
Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço
Artigo de Conteúdo Web
Ele pretendia receber quatro horas extras em cada viagem.
horas extras
engenheiro
lourdes tavares
aeroporto
embarque
Notícias:
Notícias
CL
Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas
Artigo de Conteúdo Web
O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.
dalazen
horas extras
incorporação
ricardo reis
não trabalhadas
Notícias:
Notícias
CL
Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos
Artigo de Conteúdo Web
O direito às horas extras é incompatível com o regime de dispensa do controle de jornada.
horas extras
kátia arruda
eventos
propagandista
participação
laboratório
controle de jornada
congressos
Notícias:
Notícias
CL
Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora
Artigo de Conteúdo Web
O cargo de gerente interno de vendas ocupado pela empregada não foi caracterizado como de confiança.
horas extras
gerente
computadores
mário correia
dell
Notícias:
Notícias
CL
Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista
Artigo de Conteúdo Web
A Subseção concluiu aplicar-se ao radialista, por analogia, a Súmula 199.
bancário
horas extras
pré-contratação
radialista
carmem feijó
lourdes côrtes
caputo bastos
súmula 199
fundação padre anchieta
Notícias:
Notícias
CL
Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
Artigo de Conteúdo Web
A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e...
walmir
horas extras
intervalo
lourdes tavares
costa
oliveira
amamentação
Notícias:
Notícias
CL
Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica
Artigo de Conteúdo Web
A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.
dalazen
horas extras
motorista
caminhão
categoria diferenciada
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
Artigo de Conteúdo Web
A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
horas extras
natureza
salarial
gratificação
base de cálculo
lourdes tavares
delaíde miranda arantes
assiduidade
Notícias:
Notícias
CL
Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras
Artigo de Conteúdo Web
Ela pretendia receber o valor da hora acrescido do adicional.
horas extras
adicional
lourdes cortes
cláudio brandão
laranja
produção
coletora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 06 jun 2012 07:14:00 +0000) Um ajudante de produção que trabalhava na fabricação de pneus, manuseando óleo, graxa e pó preto, receberá como horas extras os 30 minutos que gastava, após o...
horas extras
higienização
solventes
goodyear
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 28 mai 2012 13:53:00 +0000) O Hospital Fêmina S/A, de Porto Alegre (RS), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras para um médico ecografista que trabalhava além da jornada...
médico
horas extras
intervalo intrajornada
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 04 jun 2012 07:05:00 +0000) A empresa gaúcha Transportes Jorgeto Ltda. foi condenada ao pagamento de horas extras a um motorista de caminhão que trabalhava sujeito a controle de horário. A...
jornada
horas extras
motorista
caminhão
controle
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 31 mai 2012 07:06:00 +0000) Dispensada do trabalho aos sábados, uma eletricitária do Rio Grande do Sul teve sua jornada semanal reduzida de 44 para 40 horas sem prejuízo salarial,...
jornada
horas extras
redução
liberalidade
empregador
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista que tratava das horas extras, mas se baseou na Súmula 126, que veta o reexame de fatos e provas, para negar o...
danos morais
horas extras
professora
extra classe
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Ao ser promovido, o gerente recebeu aumento inferior a 40%, não se enquadrando na hipótese de cargo de confiança da CLT
são paulo
horas extras
dirigente
dirceu arcoverde
lelio bentes
cargo de confiança
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 11 jul 2012 13:56:00 +0000) A Fiat Automóveis S. A. foi condenada ao pagamento de horas extras a um empregado que realizava jornada superior a oito horas em dois turnos ininterruptos de...
horas extras
revezamento
turno
ininterrupto
elastecimento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Os dados do equipamento permitiam acompanhar as atividades externas, a duração de cada visita e o deslocamento entre um e outro cliente.
jornada
horas extras
controle
lourdes tavares
alencar
palm top
externa
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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Ônibus viajavam com dois motoristas, que se revezavam ao volante. Entendimento é que ambos estavam à disposição do empregador
horas extras
período de descanso
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a advogada, seu contrato, assinado em 1989, deveria ter sido ajustado a partir de 1994, quando entrou em vigor o Estatuto da Advocacia.
jornada
horas extras
augusto césar
editora
fernanda loureiro
advocada
globo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O intervalo refere-se ao tempo previsto em lei do qual os trabalhadores dispõem para descanso e alimentação.
dalazen
horas extras
intervalo
intrajornada
supressão
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 26 ago 2013 08:12:00 +0000) Uma empregada do Banco Bradesco S.A. que busca receber o pagamento de 250 horas extras porque teria sido obrigada a realizar, fora do horário de trabalho, cursos...
horas extras
cursos na internet
formação profissional
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 28 ago 2013 11:17:00 +0000) O exercício de cargo de confiança não pressupõe pagamento de horas extras e reflexos nas verbas trabalhistas. Por conta desse entendimento, a Quarta Turma do...
dalazen
horas extras
sócio
fernanda loureiro
coordenador
academia
cargo de confiança
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 26 set 2013 08:02:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Refrescos Guararapes Ltda., de Pernambuco, e manteve decisão que a condenou a...
indenização
horas extras
jantar
entregador
Notícias:
Notícias
LG
Artigo de Conteúdo Web
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Escala de vigilante 2X1 e 12X36 não é fato notório. TST reconheceu direito do trabalhador a receber horas extras.
horas extras
norma coletiva
fato notório
escala vigilante
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 27 jul 2012 12:00:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de médico que pretendia receber horas extraordinárias pelo tempo que...
acordo
aloysio
médico
horas extras
intervalo intrajornada
compensação
tavares
plantonista
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 10 jul 2012 11:09:00 +0000) Para a concessão do intervalo intrajornada, deve ser considerado o tempo efetivo de trabalho cumprido, e não aquele legalmente fixado para a atividade...
bancário
horas extras
intervalo intrajornada
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 20 mai 2013 06:00:00 +0000) Embora o gerente, por sua posição hierárquica e pelas obrigações inerentes ao cargo, não se submeta a controle e fiscalização de horário, a Quarta Turma do...
dalazen
comite gestor
horas extras
gerente
indústria
lourdes côrtes
poderes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Um metalúrgico da Volkswagen obteve, apenas parcialmente, pedido de horas extras formulado na Justiça do Trabalho, ante a constatação de que, em determinado período, trabalhava em turno fixo. A...
horas extras
volkswagen
turnos ininterruptos
dora
mário correia
costa
turno fixo
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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Banco não pagava as horas trabalhadas além da jornada normal. O processo teve origem numa ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, após a constatação de irregularidades numa...
dano moral
horas extras
jornada de trabalho
não pagamento
Notícias:
Notícias
CL
Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras
Artigo de Conteúdo Web
As atividades inerentes à função não exigem grau especial de confiança.
cef
horas extras
tesoureira
Notícias:
Notícias
CL
Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador
Artigo de Conteúdo Web
Mercedes-Benz tentou reverter ônus da prova para metalúrgico que viajou a Portugal a trabalho.
horas extras
delaíde miranda
alessandro jacó
segunda turma
horas extras viagem
Notícias:
Notícias
CL
Vendedor comissionista recebe horas extras cheias por participar de reuniões na empresa
Artigo de Conteúdo Web
Não se deferiu apenas o adicional, pois, na ocasião, ele estava impedido de fazer vendas.
horas extras
vendedor
segunda turma
horas extras vendedor
vendedor horas extras
horas extras comissão
horas extras comissionista
comissionista
Notícias:
Notícias
CL
Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial
Artigo de Conteúdo Web
O edital previa carga horária de 44 horas semanais.
horas extras
advogado
edital
dedicação exclusiva
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher
Artigo de Conteúdo Web
O intervalo de 15 minutos antes das horas extras é garantido no artigo 384 da CLT.
horas extras
limitação
mulher
intervalo
dora maria da costa
sobrejornada
Notícias:
Notícias
CL
Atendente que faltou à audiência não consegue horas extras
Artigo de Conteúdo Web
A confissão, mesmo que ficta, torna verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária.
horas extras
confissão ficta
audiência
peduzzi
atendente
ausência
drogaria
Notícias:
Notícias
CL
Sujeição a medidas disciplinares caracteriza período gasto com café como tempo à disposição
Artigo de Conteúdo Web
A decisão fundamentou-se na Súmula 366 do TST.
horas extras
café da manhã
tempo à disposição
sanções
disciplinares
Notícias:
Notícias
CL
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais na Codesp
Artigo de Conteúdo Web
A indenização e o aumento têm natureza e finalidade distintas.
horas extras
compensação
codesp
augusto césar
supressão
pcs
distintas
finalidade
habituais
Notícias:
Notícias
CL
Portuário será indenizado por redução de horas extras decorrente do cumprimento de TAC
Artigo de Conteúdo Web
As circunstâncias do caso não afastam a aplicação da Súmula 291 do TST.
indenização
horas extras
supressão
tac
douglas alencar rodrigues
codesc
Notícias:
Notícias
CL
Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A não concessão resulta no pagamento do período como hora extra.
horas extras
cortador de cana
kátia magalhães arruda
pausas
intervalos intermitentes
Notícias:
Notícias
CL
Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada
Artigo de Conteúdo Web
A escala de 12 X 36 não estava prevista em norma coletiva.
horas extras
vigia
revezamento
intervalo
12x36
supressão
Notícias:
Notícias
CL
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.
horas extras
insalubridade
rescisão indireta
não pagamento
Notícias:
Notícias
CL
Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional
Artigo de Conteúdo Web
Ela também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões.
horas extras
vendedora
comissionista
Notícias:
Notícias
CL
Cargo de gerente de contas de pessoa física do Bradesco é considerado de confiança
Artigo de Conteúdo Web
Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.
horas extras
bradesco
gerente
conta
pessoa física
cargo de confiança
Notícias:
Notícias
CL
Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta
Artigo de Conteúdo Web
Com a decisão, o banco terá de pagar horas extras.
bancária
horas extras
fraude
pré-contratação
Notícias:
Notícias
CL
Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas
Artigo de Conteúdo Web
O controle dos horários do ferroviário é feito em cadernetas especiais que ficam em poder do empregado.
horas extras
controle
kátia
arruda
maquinista
mário correia
frequência
caderneta
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.
acordo
horas extras
intervalo intrajornada
motorista
prorrogação
bresciani
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Turma mantém invalidade do registro de jornada de trabalho por exceção na Votorantim
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, a exigência do registro de ponto é norma de ordem pública, e não pode ser suprimida por meio de negociação.
horas extras
exceção
lourdes tavares
votorantim
joão oreste dalazen
jornada por exceção
Notícias:
Notícias
CL
Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.
trabalho
jornada
horas extras
controle
externo
caputo bastos
mario correia
Notícias:
Notícias
CL
Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O TST reconhece a validade de acordo coletivo quando a jornada não ultrapassa as oito horas diárias.
acordo
jornada
walmir
horas extras
validade
revezamento
turno
costa
oliveira
mario correia
Notícias:
Notícias
CL
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
Artigo de Conteúdo Web
Para o TST, os 15 minutos de ginástica laboral são tempo à disposição do empregador.
caputo
horas extras
cortador de cana
lourdes tavares
ginástica laboral
tempo à disposição da empresa
Notícias:
Notícias
CL
Horas extras é o tema mais frequente nos processos em trâmite no TST no primeiro trimestre de 2017
Artigo de Conteúdo Web
As informações fazem parte de estudo sobre os vinte assuntos mais recorrentes nos processos em tramitação no primeiro trimestre.
horas extras
lourdes tavares
temas
recorrentes
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior
Artigo de Conteúdo Web
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva.
horas extras
alteração contratual
segunda turma
hora extra gerente
Notícias:
Notícias
CL
Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas
sindicato
horas extras
legitimidade
bancários
Notícias:
Notícias
RB
Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 20 Ago 2012, 10:00:02) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que ficava à...
celular
horas extras
a disposição
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 10 Set 2012, 14:50) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de motorista da Veja Serviços e Transportes Ltda....
horas extras
invalído
acordo coletivo
fixada
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 24 Out 2012, 16:23) Uma cortadora de cana-de-açúcar receberá horas extras decorrentes do tempo gasto entre os campos de corte. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região entendeu que o...
ministro
tst
justiça do trabalho
trabalho
cana
açúcar
horas extras
intrajornada
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 19 Out 2012, 09:45) Em sessão nesta quinta-feira (18), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregada do...
tst
justiça do trabalho
horas-extras
ministros
horas extras
aposentadoria
banco do brasil
complementação
previ
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 25 Out 2012, 06:05) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de forma unânime, deu provimento a recurso da ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A, e excluiu condenação ao...
ministro
tst
justiça do trabalho
horas extras
intervalo
intrajornada
maquinista
ferroviário
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 14 Nov 2012, 14:44) Um empregado do Banco Itaú Unibanco S/A que teve parte do intervalo intrajornada suprimido receberá horas extras por todo o período. A Oitava Turma do TST concluiu que a...
ministro
tst
justiça do trabalho
bancário
itaú
horas extras
intervalo intrajornada
Notícias:
Notícias
CL
Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC
Artigo de Conteúdo Web
A indenização está prevista na Súmula 291 do TST.
indenização
horas extras
supressão
douglas alencar rodrigues
habituais
Notícias:
Notícias
CL
Tempo de espera de eletricista na fila do refeitório não será pago como hora extra
Artigo de Conteúdo Web
No período, ele não estava à disposição do empregador.
horas extras
fila
refeitório
tempo à disposição
alexandre luiz ramos
Notícias:
Notícias
CL
Hora extra: adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público
Artigo de Conteúdo Web
Vantagens econômicas só podem ser obtidas por meio de lei.
horas extras
norma coletiva
adicional
empregado público
douglas alencar rodrigues
Notícias:
Notícias
CL
Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras
Artigo de Conteúdo Web
Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões.
horas extras
prêmio
cumprimento de metas
parcela variável
Notícias:
Notícias
CL
Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado
Artigo de Conteúdo Web
A pré-assinalação é prevista na CLT.
horas extras
intervalo intrajornada
pré-assinalação
ponto britânico
Notícias:
Notícias
CL
Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo
Artigo de Conteúdo Web
A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada.
horas extras
testemunha
flamengo
remo
Notícias:
Notícias
CL
Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
Artigo de Conteúdo Web
Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade.
jornada
horas extras
intervalo
início
Notícias:
Notícias
CL
Banestes e sindicato tentam acordo em ação sobre horas extras a secretárias
Artigo de Conteúdo Web
A audiência de conciliação foi conduzida pela ministra Maria Helena Mallmann.
horas extras
banestes
audiencia de conciliação
secretárias
Notícias:
Notícias
CL
Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas