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Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
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O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.
incorporação
gratificação
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guilherme santos
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Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
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O TST admite a incorporação se o afastamento for obstativo ao direito.
incorporação
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Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
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A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
horas extras
natureza
salarial
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assiduidade
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CL
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(Qui, 14 jun 2012 07:05:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Caixa Econômica Federal a incorporação ao salário de gratificação de função de...
cef
salário
incorporação
gratificação
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 19 mar 2013 06:00:00 +0000) A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) não terá de pagar a um empregado gratificação de titulação por conclusão de ensino médio. A vantagem era...
gratificação
novacap
titulação
ensino médio
reis
quinta turma
Notícias:
Notícias
AS
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(Qua, 11 set 2013 08:00:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um ex-empregado, de R$ 1 milhão...
indenização
banco do brasil
gratificação
assédio moral
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 30 abr 2013 06:10:00 +0000) O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do Banco do Nordeste do Brasil S. A. a incorporação da...
incorporação
agra
gratificação
gerente
mário
irregularidades
cheques sem fundo
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CL
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(Qua, 05 jun 2013 05:59:00 +0000) Com o entendimento de que gratificação de produtividade somente pode ser instituída por chefe do Executivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
gratificação
saúde
vieira de mello
mário correia
agente
sus
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Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 17 set 2013 18:09:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mantendo, assim, decisão que o condenou a...
incorporação
gratificação
cargo de confiança
norma interna
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 04 set 2013 09:34:00 +0000) A extinção de departamento não justifica a supressão ou a redução do valor de gratificação de função recebida pelo empregado há mais de dez anos, incidindo ao caso...
incorporação
gratificação
extinção de departamento
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...
suspensão
kátia
arruda
gratificação
bb
exame
lourdes côrtes
motivos
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AS
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(Qua, 16 out 2013 08:11:00 +0000) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito na tentativa de se eximir de incorporar a gratificação funcional recebida por quase dez anos...
incorporação
gratificação
dez anos
configuração de direito
agente postal
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CL
Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão
Artigo de Conteúdo Web
A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.
isonomia
liberalidade
gratificação
hugo carlos scheuermann
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CL
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
Artigo de Conteúdo Web
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho
gratificação
lei municipal
Notícias:
Notícias
CL
Tesoureira da CEF pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, os fatores e os objetivos de cada parcela são diversos.
gratificação
acumulação
função
quebra de caixa
Notícias:
Notícias
CL
Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
Artigo de Conteúdo Web
A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.
redução
gratificação
diferenças
professora
regência de classe
Notícias:
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CL
CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
Artigo de Conteúdo Web
Ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para prolatar a sentença de um único processo será considerada atraso reiterado.
csjt
prazo
atraso
gratificação
perda
sentença
reiterado
taciana giesel
prolação
Notícias:
Notícias
CL
Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
Artigo de Conteúdo Web
A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
isonomia
gratificação
santander
especial
eurico
princípio
márcio
amaro
vitral
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
RB
Secretário municipal não incorpora gratificação de função
Artigo de Conteúdo Web
(Qua, 29 Ago 2012, 08:58:00) Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o pedido de integração ao salário da...
público
incorporação
gratificação
cargo
Notícias:
Notícias
CL
Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos
Artigo de Conteúdo Web
Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.
incorporação
gratificação
transferência
a pedido
Notícias:
Notícias
CL
Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
Artigo de Conteúdo Web
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.
incorporação
gratificação
estabilidade financeira
Notícias:
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 13 Fev 2013, 10h) Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
incorporação
gratificação
função de confiança
Notícias:
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 7 Mar 2013, 6h) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a possibilidade de acumulação do adicional de incorporação de...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
gratificação
função
estabilidade econômica
acúmulo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.
alexandre
agra
adicional
gratificação
belmonte
constituição
lourdes tavares
base
cálculo
exclusão
estadual
sexta
parcela
parte
Notícias:
Notícias
CL
Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
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A empresa deve dar tratamento isonômico a todos os empregados.
gratificação
maria helena mallmann
segunda turma
gratificação isonomia
pagamento de gratificação
critério objetivo gratificação
Notícias:
Notícias
CL
Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário
Artigo de Conteúdo Web
A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.
acidente
incorporação
gratificação
função
motocicleta
carteiro
reabilitação
supressão
motorizado
Notícias:
Notícias
CL
Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação
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Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.
acidente
adicional
gratificação
moto
ect
interna
carteiro
reabilitação
atividade
irredutibilidade salarial
reabilitado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.
incorporação
gratificação
eurico
função
secretária
supressão
fernanda loureiro
márcio
codevasf
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade.
norma
caixa
coletiva
gratificação
desconto
risco
quebra
atividade
lourdes cortes
brandão
claudio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido.
gratificação
pimenta
diferença
função
supressão
mário correia
celesc
patrimônio
jurídico
freire
josé
roberto
retirada
Notícias:
Notícias
CL
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A jurisprudência garante a gratificação recebida por dez anos ou mais, mas, no caso, o trabalhador concordou em ocupar função menor.
dalazen
gratificação
transferência
função
mário correia
a pedido
Notícias:
Notícias
CL
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A cláusula impõe limites, gratificação pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização para coibir abusos por parte das empresas.
sdc
cláusula
motorista
validade
kátia
arruda
gratificação
cobrador
natal
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
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A Quarta Turma autorizou o pagamento apenas da diferença entre o valor incorporado e o da gratificação da nova função.
compensação
gratificação
ono
acúmulo de função
mário correia
eizo
incorporada
Notícias:
Notícias
CL
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A proposta é inteiramente baseada em projetos de lei semelhantes relativos à Justiça Federal e ao Ministério Público.
csjt
gratificação
anteprojeto
Notícias:
Notícias
CL
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Os certificados que comprovariam a titulação eram posteriores ao término da vigência da lei que garantia o direito à gratificação.
gratificação
augusto césar
novacap
titulação
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
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Tanto o edital do concurso quanto as normas coletivas registraram expressamente que as vantagens anteriores não seriam asseguradas aos novos empregados.
discriminação
férias
gratificação
novos
pimenta
carmem feijó
augusto fontenele
freire
josé
roberto
eletronorte
vantagens
antigos
Notícias:
Notícias
CL
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As caraterísticas da parcela – habitualidade, valor variável e ausência do salário na base de cálculo – não configuram a gratificação de produtividade abordada na jurisprudência.
dalazen
natureza
salarial
gratificação
produtividade
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.
redução
gratificação
diferenças
professora
lourdes côrtes
municipal
alencar
douglas
rodrigues
regência
classe
Notícias:
Notícias
CL
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Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve observar as condições estabelecidas pela norma empresarial.
walmir
incorporação
gratificação
anuênio
augusto fontenele
costa
oliveira
codevasf
ats
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa suprimiu a gratificação recebida por mais de dez anos pelo fato do empregado ter uma de maior valor na Presidência.
scheuermann
motorista
hugo
gratificação
presidência
ect
cedido
augusto fontenele
república
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Notícias
CL
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O banco alegou que teve prejuízo de mais de R$ 1 milhão. O bancário perdeu a função e não conseguiu incorporar a gratificação recebida por 17 anos.
banco
exoneração
incorporação
gratificação
gerente
afastamento
augusto fontenele
motivo
justo
exonerado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A lei que instituiu a gratificação impôs que na certificação do curso conste a carga horária do treinamento, e que o curso tenha correlação com a área de atuação do empregado.
gratificação
cargo
curso
novacap
titulação
mário correia
cláudio
brandão
correlação
culinária
Notícias:
Notícias
CL
Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos
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Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista
incorporação
gratificação
função
direito adquirido
reforma trabalhista
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