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  • CL
    Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%
    indenização dedos pimenta mário correia freire gado fazendeiro vaqueiro josé roberto cuidador Notícias: Notícias
  • CL
    Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
    Artigo de Conteúdo Web
    Os bancos se beneficiaram de forma concomitante da força de trabalho do empregado.
    bradesco vigilante responsabilidade pimenta santander ricardo reis freire josé roberto empregado terceirizado Notícias: Notícias
  • CL
    Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    A rescisão indireta foi declarada mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida junto à CEF.
    fgts pimenta farmacêutica rescisão indireta freire josé roberto alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
    Artigo de Conteúdo Web
    A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.
    adicional pimenta hora convenção coletiva carmem feijó flexibilização mário correia noturna freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que, não constatada a incapacidade de trabalho, não haveria direito à indenização.
    trabalho indenização pimenta ricardo reis incapacidade jbs freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto
    Artigo de Conteúdo Web
    A alegação do preposto da empresa de que não sabia do assédio relatado pela empregada equivale ao seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.
    assédio pimenta preposto confissão mário correia freire josé roberto ficta desconhecimento fatos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.
    outra identificação pimenta recurso grupo econômico empresa instrumentalidade freire guilherme santos formas Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
    Artigo de Conteúdo Web
    A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.
    responsabilidade pimenta auxiliar gol freire josé roberto alessandro jacó swissport rampa avianca Notícias: Notícias
  • CL
    BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente
    Artigo de Conteúdo Web
    Os descontos superaram o limite de 30% da remuneração e ocasionaram prejuízo financeiro ao empregado.
    indenização bb pimenta conta descontos freire josé roberto alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    Os serviços terceirizados eram “realizados diretamente nas áreas secundárias de limpeza, manutenção, alimentação e outros serviços específicos da atividade-meio” – situações em que a terceirização...
    terceirização pimenta feijó carmem ceará presídio freire licitude Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    A lei visa dar maior celeridade aos julgamentos dos processos na Justiça trabalhista, mediante novos critérios para admissibilidade dos recursos e embargos ao TST.
    lei servidores pimenta recursos assessores freire josé roberto nova alessandro jacó aula Notícias: Notícias
  • CL
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    A Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, foi enfático ao registrar a gravidade da violação à dignidade ao trabalhador, objeto...
    indenização goodyear dignidade pimenta ofensa agravo fernanda loureiro freire josé roberto pneus cor preto Notícias: Notícias
  • CL
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S.A. - Implementos e Participações por...
    moral dano indenização pimenta drogas exame divulgação toxicológico augusto fontenele freire josé roberto usuário Notícias: Notícias
  • CL
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de...
    transporte terceirização pimenta piauí ect atividade-fim ilicita carteiro carmem feijó serviço freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quinta-feira (4), o Paraná Clube de pagar multa de R$ 1,2 milhão por rescindir...
    freire pimenta cláusula paraná atleta lourdes tavares penal freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
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    Numa das rescisões contratuais consideradas nulas, ele foi dispensado numa sexta-feira no Brasil e admitido em Miami dois dias depois.
    pimenta unicidade contratual freire josé roberto publicitário mccann erickson miami Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão ratificou precedentes do TST no sentido de que a arbitragem não é aconselhável na solução de conflitos individuais de trabalho.
    trabalho trabalhista pimenta arbitragem direitos lourdes tavares freire josé roberto incompatível individuais Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, a pessoa humana é objeto de proteção do ordenamento jurídico, e detentora de direitos que lhe permitam uma existência digna.
    rural pimenta trabalhador agropalma condições degradantes freire josé roberto natalia oliveira Notícias: Notícias
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    O TRT-RJ deixou de examinar aspectos importantes, como a não realização de exame demissional e registros sobre a quantidade de líquido ingerida.
    indenização alcoolismo pimenta ambev paula andrade freire josé roberto mestre cervejeiro alcoólatra Notícias: Notícias
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    Testemunhas confirmaram que o banco utilizava empregados administrativos (caixas, escriturários, chefes de conta, etc.) para o transporte de valores em MT.
    moral dano coletivo indenização transporte valores bradesco pimenta paula andrade freire josé roberto Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Segundo o relator, a jurisprudência do TST vem se consolidando no sentido de que, durante a invalidez, o empregador não pode sustar a concessão de benefícios ao trabalhador.
    aposentadoria invalidez pimenta alimentação manutenção carmem feijó auxílio freire josé roberto Notícias: Notícias
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    Na ausência de provas de que a empresa fornecesse local adequado para a refeição, o acidente foi considerado de trabalho.
    trabalho estabilidade indenização acidente almoço pimenta hora atropelamento lourdes tavares freire josé roberto Notícias: Notícias
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    Segundo o relator do recurso ao TST, o desconto estava previsto no contrato do empréstimo e teve fundamento na Lei 10.820/2003.
    desconto empréstimo pimenta verbas unimed rescisórias freire josé roberto consignado guilherme santos Notícias: Notícias
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    A SDI-1 não aplicou o entendimento de que a demora por tempo ínfimo, combinada com a falta de prejuízo para a audiência, afasta a revelia e seus efeitos.
    atraso revelia pimenta preposto confissão freire josé roberto guilherme santos Notícias: Notícias
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    A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.
    salarial pimenta equiparação diferença tempo pleno carmem feijó cadeia serviço freire josé roberto Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Ela foi diagnosticada com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados.
    indenização pimenta taciana giesel síndrome burnout freire josé roberto Notícias: Notícias
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    A Segunda Turma manteve o entendimento de que a situação configurou assédio moral, mas reduziu o valor da indenização.
    indenização atraso motorista nacional pimenta caminhoneiro hino freire josé roberto alessandro jacó Notícias: Notícias
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    O valor da indenização foi de R$ 300 mil, divididos igualmente entre o pai e a viúva.
    indenização acidente pimenta petrobras explosão augusto fontenele freire josé roberto tubuação carbonizado Notícias: Notícias
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    Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.
    caputo intimação pimenta recurso edital carmem feijó freire bastos josé roberto repetitivo Notícias: Notícias
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    O processo é uma ação civil ajuizada em dezembro de 2008, em que o MPT do Paraná acusa o banco de atitude discriminatória.
    pesquisa pimenta serasa contratação seleção dívidas augusto fontenele hsbc freire josé roberto candidatos Notícias: Notícias
  • CL
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    Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta, a empresa e o MPT se dispõem a ajustar que os trabalhadores tenham pelo menos uma folga aos domingos por mês.
    acordo conciliação pimenta repouso semanal remunerado mpt domingo freire josé roberto guilherme santos unitêxtil folga Notícias: Notícias
  • CL
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    O MPT ajuizou ação civil pública no surto da gripe em 2009, e os bancos alegavam não haver mais necessidade das medidas preventivas.
    pimenta agências bancárias freire josé roberto alessandro jacó medidas bancada sanitárias gripe h1n1 Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral
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    O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.
    estabilidade pimenta hospital pré-eleitoral carmem feijó sus freire conceição Notícias: Notícias
  • CL
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    Além das condições degradantes de serviço, o empregado viajou para Angola apenas com “visto ordinário”, com validade para trinta dias apenas.
    indenização motorista pimenta angola mário correia condições degradantes queiroz galvão freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Ex-diretor de sindicato não pode atuar em causa própria em reclamação ao TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O jus postulandi, no processo do trabalho, limita-se às Varas e TRTs.
    pimenta jus postulandi reclamação lourdes tavares freire cabimento josé roberto Matérias Especiais: Reclamações Trabalhistas Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente.
    indenização pensão família pimenta a disposição atropelamento camiinhão lixo lourdes tavares embriagado embriaguez coletor de lixo freire baixa renda Notícias: Notícias
  • CL
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    O ruído extrapolava o limite de tolerância máxima diária de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsão legal.
    brasil banco insalubridade pimenta dinheiro lourdes tavares máquina freire ruído Notícias: Notícias
  • CL
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    O valor da indenização anteriormente fixado, de R$ 5 mil, foi considerado "excessivamente módico" pela Segunda Turma, que o elevou para R$ 15 mil.
    cana rural cortador pimenta banheiro buraco fernanda loureiro freire nova chão américa Notícias: Notícias
  • CL
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    A lei que estabelece piso para profissionais da área médica e cirurgiões-dentistas não se refere aos auxiliares odontológicos.
    médico pimenta auxiliar fernanda loureiro piso freire odontológico cirurgião-dentista Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, o direito fundamental de acesso à Justiça deve preponderar sobre a interpretação literal da CLT quanto à competência em razão do lugar.
    competência pimenta jurisdição augusto fontenele freire lugar josé roberto Notícias: Notícias
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    O arquivo supostamente hackeado estava sem proteção de senha, e a perícia concluiu que a empresa foi negligente quanto à segurança.
    acesso pagamento justa causa autorização pimenta augusto fontenele senha freire josé roberto hacker