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Cooperativa fraudulenta gera vínculo de emprego
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(Qua, 17 Out 2012, 11:51) O município de Porto Alegre foi obrigado a responder subsidiariamente pelas verbas devidas a um trabalhador que prestava serviços por meio da Cooperativa de Autônomos em...
tst
justiça do trabalho
ministros
fraude
vínculo
cooperativa
fraudulenta
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
scheuermann
fraude
penhora
devedor
mãe
imóvel
guilherme santos
Notícias:
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CL
Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
Artigo de Conteúdo Web
Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.
freire pimenta
fraude
conluio
claro
litigância de má fé
embratel
alessandro jacó
josé roberto
Notícias:
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CL
TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.
fraude
conluio
advogados
dirceu arcoverde
maria helena mallmann
ilegitimidade
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 05 jun 2012 15:18:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou hoje (5) liminar que suspendia a ordem de apreensão de numerário...
banco
execução
vasp
canhedo
rural
fraude
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 19 jun 2012 07:10:00 +0000) Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhista firmado com uma de suas...
acordo
fraude
conluio
ação rescisória
anulação
sdi-2
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 04 jun 2013 06:20:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o...
fraude
vínculo
letícia tunholi
emmanoel pereira
estagiária
desvirtuamento
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 24 jul 2013 12:42:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo pelo qual um candidato à vaga de administrador da Petrobras Transporte S.A. -...
walmir
concurso
fraude
perícia
ricardo reis
costa
colocação
Notícias:
Notícias
CL
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A empregadora considerou haver fraude na assinatura do médico e TST manteve decisão do Regional
dano
indenização
fraude
assinatura
pimenta
recusa
lourdes cortes
atestado
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Notícias
AS
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(Seg, 16 set 2013 16:03:00 +0000) O valor fixo, com pagamento regular, recebido do Brasiliense Futebol Clube S.C. Ltda. pelo atleta Alan Maciel Francisquini como sendo direito de imagem foi...
salário
fraude
direito de imagem
jogador de futebol
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 02 out 2013 07:16:00 +0000) Um candidato aprovado em concurso para advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Teresina (PI), não conseguiu garantir sua nomeação para o cargo de...
terceirização
concurso
fraude
advogado
Notícias:
Notícias
CL
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Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista
multa
scheuermann
fraude
contratação
lourdes cortes
sem registro
temporária
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 17 set 2013 16:42:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por questões processuais, não conheceu de recurso de embargos da...
justa causa
isonomia
fraude
notas frias
diretores
Notícias:
Notícias
AS
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Tribunal decide que demitido por fraude em vale-transporte deve ser reintegrado.
demissão
fraude
serpro
processo administrativo disciplinar
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Sétima Turma, o aviso-prévio 30 dias antes do reajuste e o pagamento da rescisão sem aumento o não bastam para configurar fraude.
indenização
fraude
vieira de mello
lourdes tavares
data-base
aviso-prévio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 20 ago 2013 10:08:00 +0000) A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), demitida por justa causa em outubro de...
renato
paiva
justa causa
fraude
ect
reembolso
creche
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 22 ago 2013 14:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a...
terceirização
fraude
alexandre
agra
vínculo
cooperativa
belmonte
ilícita
campinas
dirceu arcoverde
resort
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória
execução
ação
fraude
dirceu arcoverde
emmanoel pereira
revocatória
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.
indenização
bancário
renato
paiva
rescisão
fraude
lacerda
indireta
lourdes tavares
denúncia
Notícias:
Notícias
CL
Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)
Artigo de Conteúdo Web
Ele morava em Campinas, mas declarou falsamente que morava em Ibitinga e Sumaré.
aloysio
justa causa
fraude
fundação casa
vale-transporte
lourdes tavares
agente
declaração
veiga
corrêa
endereço
falsa
Notícias:
Notícias
CL
Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias
Artigo de Conteúdo Web
Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução.
acordo
fraude
nulidade
coação
verbas rescisórias
Notícias:
Notícias
CL
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
Artigo de Conteúdo Web
Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei.
fraude
ação rescisória
ponto
falta grave
Notícias:
Notícias
CL
Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
Artigo de Conteúdo Web
A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário.
execução
fraude
penhora
bem de família
Notícias:
Notícias
CL
Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta
Artigo de Conteúdo Web
Com a decisão, o banco terá de pagar horas extras.
bancária
horas extras
fraude
pré-contratação
Notícias:
Notícias
CL
Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.
execução
fraude
sócio
bresciani
lourdes tavares
oculto
Notícias:
Notícias
RB
Protelação e fraudes impedem trabalhadores de receberem créditos de processos em execução
Artigo de Conteúdo Web
(Dom, 24 jun 2012, 12:22:00) Arquivado desde 1997, após anos de recursos, o processo de um garçom de Florianópolis (SC), finalmente foi encerrado na última semana. A ação ajuizada há 18 anos contra...
execução
vasp
fraude
manus
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 14 Set 2012, 06:05) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A. pelo qual a empresa buscava reformar decisão...
tst
sindicato
justa causa
demissão
rural
fraude
a tarde
usina
reverter
rescisão indireta
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 21 Set 2012, 09:10) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de dois trabalhadores contratados pelo Banco Central do Brasil, por meio de empresas interpostas,...
tst
fraude
vínculo
banco central
interposta
contratação
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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A Segunda Turma do TST manteve o reconhecimento da natureza salarial do direito de imagem pago a um ex-jogador do Botafogo, o Scheidt. Os ministros mantiveram decisão do TRT do Rio de Janeiro que...
ministro
tst
justiça do trabalho
fraude
direito de imagem
natureza salarial
botafogo
scheidt
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia
Artigo de Conteúdo Web
O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.
fraude
perícia
laudo
esquema
criminoso
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, o conflito decorre da fraude praticada pela empresa.
competência
fraude
vínculo
sócio
exclusão
delaíde miranda arantes
Notícias:
Notícias
CL
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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.
terceirização
fraude
cooperativa
bresciani
petrobras
augusto fontenele
desvirtuamento
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação na qual um ex-diretor-presidente da Bombril S. A. pede indenização por danos morais,...
gestão
moral
dano
trabalho
competência
presidente
fraude
justiça
carmem feijó
elaine rocha
bombril
diretor
má
nepotismo
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...
comissão
moral
caputo
dano
coletivo
conciliação
fraude
prévia
carmem feijó
lourdes côrtes
desvirtuamento
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e afastou a alegação de colusão...
colusão
fraude
família
doméstica
espólio
imóvel
fernanda loureiro
brandão
claudio
idosa
60
anos
moradia
Notícias:
Notícias
MV
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(Ter, 12 Mar 2013, 10h) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu, por unanimidade, recurso do Unicard Banco Múltiplo S.A. pelo...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
danos morais
fraude
testemunha
inquérito policial
Notícias:
Notícias
CL
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O interesse é liberar a penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa.
brasil
acordo
banco
colusão
fraude
penhora
conluio
anulação
augusto fontenele
alencar
douglas
rodrigues
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a decisão, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, “até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos”.
delaíde
fraude
ect
cargo
lourdes tavares
licitações
arantes
comissionado
polícia
federal
miranda
operação
deja vu
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.
dalazen
terceirização
fraude
sindical
contratação
trabalhador
carmem feijó
coordenador
pereira
solidariedade
força
paulinho
paulo
silva
centro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Terceira Turma do TST rejeitou recurso da empresa, que questionava a competência do Ministério Público para mover a ação.
acordo
legitimidade
fraude
mpt
carmem feijó
lourdes côrtes
verbas
rescisórias
fraudulento
esquema
di santinni
Notícias:
Notícias
CL
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Os cursos procuravam vincular seu projeto, intitulado “Melhor Aprendiz”, à aprendizagem legal, inclusive citando empresas que seriam potenciais empregadores.
lei
peduzzi
fraude
curso
aprendizagem
carmem feijó
mário correia
propaganda
profissionalizante
cristina
enganosa
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
Artigo de Conteúdo Web
No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.
fraude
anulação
sentença
lide simulada
Notícias:
Notícias
CL
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma
Artigo de Conteúdo Web
Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.
fraude
direito de imagem
natureza salarial
desvirtuamento
Notícias:
Notícias
CL
Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, é evidente o nexo causal entre a conduta de registrar faturamentos falsos para aumentar limites de crédito e o dano sofrido pelo Banco do Brasil.
brasil
indenização
banco
justa causa
fraude
gerente
bb
família
empresa
ressarcimento
alencar
reconvenção
douglas
rodrigues
guilherme santos
contratos
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CL
Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda
Artigo de Conteúdo Web
Ele teve que simular curso de inglês para trabalhar como gerente em residência estudantil mantida por agência de viagem em Dublin.
fraude
trabalhista
godinho
augusto fontenele
mauricio
intercâmbio
delgado
irlanda
Notícias:
Notícias
CL
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
Artigo de Conteúdo Web
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
pagamento
fraude
dano moral coletivo
por fora
Notícias:
Notícias
CL
Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado
Artigo de Conteúdo Web
Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder.
indenização
justa causa
fraude
improbidade
não comprovada
Notícias:
Notícias
CL
Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil
Artigo de Conteúdo Web
A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União.
acordo
fraude
conluio
anulação
imóvel
execução fiscal
desapropriação
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CL
TST não reconhece fraude em acordo entre motorista e trio elétrico baiano
Artigo de Conteúdo Web
A SDI-2 proveu recurso da banda Chiclete com Banana
motorista
fraude
lide simulada
chiclete com banana
trio elétrico
casadinha
Notícias:
Notícias
CL
Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
Artigo de Conteúdo Web
A atribuição de participação societária não afastou a subordinação.
fraude
sócia
vínculo de emprego
advogada
Notícias:
Notícias
CL
Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
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O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador
execução
fraude
arrematação
imóvel
coisa julgada
lide simulada
relativização
Notícias:
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CL
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A decisão levou em conta que, na data da alienação do veículo, não havia nenhuma restrição a sua transferência no prontuário do Detran.
execução
caminhão
fraude
penhora
lourdes tavares
alencar
douglas
terceiro
rodrigues
boa-fé
alienação
gravame
detran
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CL
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O clube chegou a apresentar, em audiência, contratos e atestados com data posterior, levando à conclusão de que houve fraude para impedir que o jogador mudasse de clube.
scheuermann
futebol
jogador
contrato
fraude
hugo
atleta
clube
mário correia
santos
renovação
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CL
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A relatora assinalou que o banco não utilizou de cautela ou observância do principio da presunção de inocência, e a dispensa se deu com base apenas em suspeitas não comprovadas.