Após acordo milionário, balanço da Semana da Execução Trabalhista fecha em 762 milhões

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Acordo histórico realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) proporciona balanço final da Semana Nacional da Execução Trabalhista no valor de R$ 762 milhões arrecadados

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Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado

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O chamado benefício de ordem na execução é assegurado em relação à devedora principal, não alcançando os sócios.

execução ordem benefício subsidiária lourdes tavares sócios globo principal devedora Notícias: Notícias

Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

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A Rede Lab é um laboratório de tecnologia voltado para a análise de dados financeiros, detecção da prática de criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.

csjt acordo execução taciana giesel rede lab Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho arrecada quase R$ 800 milhões para pagamento de dívidas

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Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 18 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR

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Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo

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Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.

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CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2016

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A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 19 a 23 de setembro, com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”.

execução campanha cláudio brandão execução trabalhista semana nacional da execução trabalhista Notícias: Notícias

Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

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Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça regulamentando a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho

tst csjt execução ives gandra filho Notícias: Notícias

TST sedia evento que discute uniformização da execução trabalhista na esfera desportiva

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A proposta visa concentrar o mecanismo de execução dos clubes de futebol profissional do país.

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Justiça do Trabalho bate recorde e arrecada R$ 814 milhões durante a Semana da Execução

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Valor supera em R$ 15 milhões o montante arrecadado de 2016.

execução semana cláudio brandão resultados nathalia valente expressivos Notícias: Notícias

Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início em setembro

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Ações coordenadas pelo CSJT visam garantir a efetividade do pagamento a trabalhadores.

execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias

Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução

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A execução havia sido suspensa pelo TRT da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo de quitação com a fundação.

professor execução vieira de mello acordo global Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho realiza a VII Semana da Execução Trabalhista

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Durante toda a semana, os TRTs realizam ações para solucionar processos em fase de execução.

execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias

Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças trabalhistas

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O acordo permitirá que a Justiça do Trabalho tenha acesso a informações patrimoniais dos devedores.

convênio csjt execução efetividade nathália valente gabriel reis anoreg Notícias: Notícias

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(Ter, 05 jun 2012 15:18:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou hoje (5) liminar que suspendia a ordem de apreensão de numerário...

banco execução vasp canhedo rural fraude Notícias: Notícias

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(Sex, 01 jun 2012 11:17:00 +0000) A Justiça do Trabalho está em contagem regressiva para a segunda edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 11 a 15 de junho, magistrados e servidores...

execução semana nacional Notícias: Notícias

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(Seg, 11 jun 2012 09:11:00 +0000) A Justiça do Trabalho realiza, de hoje (11) a sexta-feira (15), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça...

execução semana executômetro leilão ranking nacional Notícias: Notícias

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O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.

internacional execução ricardo reis caputo bastos bicho Notícias: Notícias

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(Ter, 11 jun 2013 17:15:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julgou, nesta terça-feira (11), conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da...

justiça do trabalho competência execução vasp canhedo cristina gimenes emmanoel pereira Notícias: Notícias

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(Seg, 09 set 2013 08:03:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretendia incluir no processo de...

execução responsabilidade ex-sócio dívida trabalhista Notícias: Notícias

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(Seg, 23 set 2013 08:52:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de penhora sobre 30% do faturamento da empresa...

execução penhora dívida trabalhista presunção de dano Notícias: Notícias

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(Sex, 27 set 2013 08:05:00 +0000) A Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, a contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Com esse entendimento, a Oitava...

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Mesmo se tratando de sociedade de economia mista, o hospital tem imunidade tributária porque sua verba é majoritariamente destinada a serviços de saúde pública.

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O direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação.

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(Qua, 05 jun 2013 06:00:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Estado do Rio de Janeiro de extinguir a execução de uma sentença trabalhista em razão de...

acordo execução extinção lourdes côrtes eizo ono preclusão Notícias: Notícias

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(Qua, 31 jul 2013 11:28:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção de um processo de execução fiscal decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região...

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(Qua, 18 set 2013 08:18:00 +0000) Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscalização do trabalho. A decisão foi...

execução sócio multa administrativa patrimônio Notícias: Notícias

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A liberação havia sido autorizada com base no artigo 475-O do CPC, mas a CLT regulamenta a matéria de forma distinta no artigo 876.

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(Ter, 06 ago 2013 17:13:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decretou, nesta terça-feira (6), a impossibilidade de a execução...

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(Ter, 17 set 2013 16:45:00 +0000) A troca do nome da parte no recurso ordinário destinado ao Tribunal Superior do Trabalho não impede que o recurso seja analisado pelo TST. A decisão foi da...

execução partes pessoa jurídica sócios Notícias: Notícias

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A lei garante ao devedor, na execução provisória, apresentar bens e direitos fora da ordem do artigo 655 do CPC, pois o valor final da dívida é incerto.

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Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória

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Apesar da condenação da empresa falida e da sólida, a habilitação impediu a reabertura da execução contra o devedor solidário

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(Ter, 03 set 2013 10:46:00 +0000) O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), decidiu suspender os efeitos da declaração incidental de...

execução inconstitucionalidade carmem feijó cristina gimenes embargos declaração mp 2180 dilação prazos entes públicos Notícias: Notícias

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No MS, a trabalhadora pretendia que a execução do débito trabalhista da empresa falida seguisse na Justiça do Trabalho

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10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia

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Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde.

execução semana Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19

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Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)

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Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato

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O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. 

sindicato execução ação coletiva individual Notícias: Notícias

Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa

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O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996. 

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Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos

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Ele recebeu multa por litigância de má-fé.

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Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva

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Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato.

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Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

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A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

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Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida

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Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.

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Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa

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Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.

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Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora

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A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida.

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Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família

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A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário.

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Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista

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Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.

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Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

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Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

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TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

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O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.

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JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações

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O NAVEJUD vai permitir que os magistrados tenham acesso eletrônico à base de dados das embarcações nacionais.

execução cooperação técnica alessandro jacó marinha navejud Notícias: Notícias

Protelação e fraudes impedem trabalhadores de receberem créditos de processos em execução

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(Dom, 24 jun 2012, 12:22:00) Arquivado desde 1997, após anos de recursos, o processo de um garçom de Florianópolis (SC), finalmente foi encerrado na última semana. A ação ajuizada há 18 anos contra...

execução vasp fraude manus Notícias: Notícias

TST prioriza processos de execução durante Semana Nacional

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A 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorrerá de 11 a 15 de junho em todo o país. A medida do TST atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento.

tst execução semana nacional Notícias: Notícias

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A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho,...

execução semana trabalhista executômetro leilão ranking Notícias: Notícias

SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista

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Na última sessão da SDI-2, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de se discutir a aplicação das regras do CPC, relativas à execução provisória, ao processo do...

dalazen execução sdi-2 cpc Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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(Qui, 18 Out 2012, 08:16) A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro ocorrido nesta quarta-feira (17), entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste...

ministro senado tst dalazen ministros execução eduardo braga senador projeto de lei Notícias: Notícias

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(Sex, 14 Set 2012, 06:10) Em julgamento de conflito de competência, a Subseção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) declarou que a competência para apreciar e julgar a execução individual proposta...

tst execução sdi-2 ação coletiva vara diversa 877 Notícias: Notícias

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(Seg, 17 Set 2012, 17:15) Exatos oitos meses após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a ser exigida como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a...

tst execução certidão negativa bndt Notícias: Notícias

Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados

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Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.

sindicato execução kátia arruda substituição processual Notícias: Notícias

TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução

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Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.

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Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida

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Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa.

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Em entrevista ao Portal do TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do CNJ, adianta alternativas para enfrentar gargalos do Judiciário. A ministra revela, ainda, o bom desempenho da...

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Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.

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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença.

lei senado execução trabalhista levenhagen projeto senador eduardo braga líder governo Notícias: Notícias

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A Semana da Execução mobiliza Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e o TST, principalmente por meio de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas...

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De 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, mobilizará as Varas do Trabalho, TRTs e o TST.

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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.

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