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    Após acordo milionário, balanço da Semana da Execução Trabalhista fecha em 762 milhões
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    Acordo histórico realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) proporciona balanço final da Semana Nacional da Execução Trabalhista no valor de R$ 762 milhões arrecadados
    csjt execução balanço Notícias: Notícias
  • CL
    Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado
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    O chamado benefício de ordem na execução é assegurado em relação à devedora principal, não alcançando os sócios.
    execução ordem benefício subsidiária lourdes tavares sócios globo principal devedora Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista
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    A Rede Lab é um laboratório de tecnologia voltado para a análise de dados financeiros, detecção da prática de criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.
    csjt acordo execução taciana giesel rede lab Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho arrecada quase R$ 800 milhões para pagamento de dívidas
    Artigo de Conteúdo Web
    Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 18 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR
    tst csjt execução Notícias: Notícias
  • CL
    Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo
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    Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.
    coletivo execução dissídio sentença desvio bloqueio lourdes tavares beneficência portuguesa terceiro prejudicado Notícias: Notícias
  • CL
    CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2016
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    A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 19 a 23 de setembro, com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”.
    execução campanha cláudio brandão execução trabalhista semana nacional da execução trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
    Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas
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    Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça regulamentando a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho
    tst csjt execução ives gandra filho Notícias: Notícias
  • CL
    TST sedia evento que discute uniformização da execução trabalhista na esfera desportiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta visa concentrar o mecanismo de execução dos clubes de futebol profissional do país.
    execução direito desportivo alessandro jacó marcella freitas concentrada Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho bate recorde e arrecada R$ 814 milhões durante a Semana da Execução
    Artigo de Conteúdo Web
    Valor supera em R$ 15 milhões o montante arrecadado de 2016.
    execução semana cláudio brandão resultados nathalia valente expressivos Notícias: Notícias
  • CL
    Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início em setembro
    Artigo de Conteúdo Web
    Ações coordenadas pelo CSJT visam garantir a efetividade do pagamento a trabalhadores.
    execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias
  • CL
    Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
    Artigo de Conteúdo Web
    A execução havia sido suspensa pelo TRT da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo de quitação com a fundação.
    professor execução vieira de mello acordo global Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho realiza a VII Semana da Execução Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Durante toda a semana, os TRTs realizam ações para solucionar processos em fase de execução.
    execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo permitirá que a Justiça do Trabalho tenha acesso a informações patrimoniais dos devedores.
    convênio csjt execução efetividade nathália valente gabriel reis anoreg Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 05 jun 2012 15:18:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou hoje (5) liminar que suspendia a ordem de apreensão de numerário...
    banco execução vasp canhedo rural fraude Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 01 jun 2012 11:17:00 +0000) A Justiça do Trabalho está em contagem regressiva para a segunda edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 11 a 15 de junho, magistrados e servidores...
    execução semana nacional Notícias: Notícias
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    (Seg, 11 jun 2012 09:11:00 +0000) A Justiça do Trabalho realiza, de hoje (11) a sexta-feira (15), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça...
    execução semana executômetro leilão ranking nacional Notícias: Notícias
  • CL
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    O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.
    internacional execução ricardo reis caputo bastos bicho Notícias: Notícias
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    (Ter, 11 jun 2013 17:15:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julgou, nesta terça-feira (11), conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da...
    justiça do trabalho competência execução vasp canhedo cristina gimenes emmanoel pereira Notícias: Notícias
  • AS
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    (Seg, 09 set 2013 08:03:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretendia incluir no processo de...
    execução responsabilidade ex-sócio dívida trabalhista Notícias: Notícias
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    (Seg, 23 set 2013 08:52:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de penhora sobre 30% do faturamento da empresa...
    execução penhora dívida trabalhista presunção de dano Notícias: Notícias
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    (Sex, 27 set 2013 08:05:00 +0000) A Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, a contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Com esse entendimento, a Oitava...
    competência execução sat contribuições previdenciárias Notícias: Notícias
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    Mesmo se tratando de sociedade de economia mista, o hospital tem imunidade tributária porque sua verba é majoritariamente destinada a serviços de saúde pública.
    execução vieira de mello precatório hospital imunidade dirceu arcoverde sus Notícias: Notícias
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    O direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação.
    scheuermann execução ex-sócio redirecionamento lourdes tavares Notícias: Notícias
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    (Qua, 05 jun 2013 06:00:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Estado do Rio de Janeiro de extinguir a execução de uma sentença trabalhista em razão de...
    acordo execução extinção lourdes côrtes eizo ono preclusão Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 31 jul 2013 11:28:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção de um processo de execução fiscal decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região...
    execução dívida extinção fiscal cristina gimenes márcio eurico parcelamento novação Notícias: Notícias
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    (Qua, 18 set 2013 08:18:00 +0000) Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscalização do trabalho. A decisão foi...
    execução sócio multa administrativa patrimônio Notícias: Notícias
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    A liberação havia sido autorizada com base no artigo 475-O do CPC, mas a CLT regulamenta a matéria de forma distinta no artigo 876.
    dalazen cef execução provisória depósito depósito recursal augusto fontenele liberação Notícias: Notícias
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    (Ter, 06 ago 2013 17:13:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decretou, nesta terça-feira (6), a impossibilidade de a execução...
    execução provisória penhora bresciani cristina gimenes espécie Notícias: Notícias
  • AS
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    (Ter, 17 set 2013 16:45:00 +0000) A troca do nome da parte no recurso ordinário destinado ao Tribunal Superior do Trabalho não impede que o recurso seja analisado pelo TST. A decisão foi da...
    execução partes pessoa jurídica sócios Notícias: Notícias
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    A lei garante ao devedor, na execução provisória, apresentar bens e direitos fora da ordem do artigo 655 do CPC, pois o valor final da dívida é incerto.
    execução provisória carmem feijó dirceu arcoverde cotas fundos investimento garantia Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória
    execução ação fraude dirceu arcoverde emmanoel pereira revocatória Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar da condenação da empresa falida e da sólida, a habilitação impediu a reabertura da execução contra o devedor solidário
    execução engenheiro crédito dora habilitação lourdes tavares costa juízo falimentar bloch Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 03 set 2013 10:46:00 +0000) O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), decidiu suspender os efeitos da declaração incidental de...
    execução inconstitucionalidade carmem feijó cristina gimenes embargos declaração mp 2180 dilação prazos entes públicos Notícias: Notícias
  • CL
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    No MS, a trabalhadora pretendia que a execução do débito trabalhista da empresa falida seguisse na Justiça do Trabalho
    execução falência mandado de segurança emmanoel pereira fernanda loureiro juízo falimentar Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
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    A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.
    execução cláusula validade trabalhista impenhorabilidade aplicação Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.
    competência execução falência dora lourdes cortes costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
    execução liminar bloqueio recuperação judicial breno medeiros cassada Notícias: Notícias
  • CL
    Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora
    Artigo de Conteúdo Web
    A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida.
    execução pessoa jurídica responsabilidade subsidiária direcionamento desconsideração Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
    Artigo de Conteúdo Web
    A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário.
    execução fraude penhora bem de família Notícias: Notícias
  • CL
    Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.
    execução fraude sócio bresciani lourdes tavares oculto Notícias: Notícias
  • CL
    Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
    execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias
  • CL
    TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
    Artigo de Conteúdo Web
    O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.
    delaíde execução devolução bloqueio conta arantes vendas miranda guilherme santos maior promotora Notícias: Notícias
  • CL
    JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações
    Artigo de Conteúdo Web
    O NAVEJUD vai permitir que os magistrados tenham acesso eletrônico à base de dados das embarcações nacionais.
    execução cooperação técnica alessandro jacó marinha navejud Notícias: Notícias
  • RB
    Protelação e fraudes impedem trabalhadores de receberem créditos de processos em execução
    Artigo de Conteúdo Web
    (Dom, 24 jun 2012, 12:22:00) Arquivado desde 1997, após anos de recursos, o processo de um garçom de Florianópolis (SC), finalmente foi encerrado na última semana. A ação ajuizada há 18 anos contra...
    execução vasp fraude manus Notícias: Notícias
  • RB
    TST prioriza processos de execução durante Semana Nacional
    Artigo de Conteúdo Web
    A 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorrerá de 11 a 15 de junho em todo o país. A medida do TST atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento.
    tst execução semana nacional Notícias: Notícias
  • CL
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    A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho,...
    execução semana trabalhista executômetro leilão ranking Notícias: Notícias
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    SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista
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    Na última sessão da SDI-2, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de se discutir a aplicação das regras do CPC, relativas à execução provisória, ao processo do...
    dalazen execução sdi-2 cpc Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • RB
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    (Qui, 18 Out 2012, 08:16) A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro ocorrido nesta quarta-feira (17), entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste...
    ministro senado tst dalazen ministros execução eduardo braga senador projeto de lei Notícias: Notícias
  • RB
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    (Sex, 14 Set 2012, 06:10) Em julgamento de conflito de competência, a Subseção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) declarou que a competência para apreciar e julgar a execução individual proposta...
    tst execução sdi-2 ação coletiva vara diversa 877 Notícias: Notícias
  • RB
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    (Seg, 17 Set 2012, 17:15) Exatos oitos meses após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a ser exigida como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a...
    tst execução certidão negativa bndt Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
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    Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
    sindicato execução kátia arruda substituição processual Notícias: Notícias
  • CL
    TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
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    Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
    execução ação ação rescisória maria helena mallmann ingresso plano bresser Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
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    Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa.
    competência execução recuperação judicial redirecionamento massa falida sócios Notícias: Notícias
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    Em entrevista ao Portal do TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do CNJ, adianta alternativas para enfrentar gargalos do Judiciário. A ministra revela, ainda, o bom desempenho da...
    execução cnj cristina peduzzi justiça em números gargalo Notícias: Notícias
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    Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.
    comissão execução levenhagen efetividade Notícias: Notícias
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    O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença.
    lei senado execução trabalhista levenhagen projeto senador eduardo braga líder governo Notícias: Notícias
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    A Semana da Execução mobiliza Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e o TST, principalmente por meio de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas...
    execução semana trabalhista nacional levenhagen carmem feijó Notícias: Notícias
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    De 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, mobilizará as Varas do Trabalho, TRTs e o TST.
    execução semana nacional carmem feijó ações trabalhistas Notícias: Notícias
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    O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.
    lei senado comissão execução projeto justiça constituição Notícias: Notícias
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    (Seg, 4 Mar 2013, 9h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de penhora de valores depositados em conta corrente do Consulado Geral do Chile, em São Paulo,...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho execução consulado imunidade jurisdição Notícias: Notícias
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    A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado por advogado para anular decisão...
    acordo agra belmonte execução honorários tunholi base de cálculo Notícias: Notícias
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    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança de dois ex-sócios da Portal Clean L&M...
    scheuermann execução mário ex-sócios redirecionamento Notícias: Notícias
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    O Senado Federal, que realizou nesta segunda-feira (27) sessão solene em homenagem aos 70 anos da CLT, tem sob seu exame um projeto de lei que, se aprovado, se propõe a dar mais efetividade a um...
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