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CL
Após acordo milionário, balanço da Semana da Execução Trabalhista fecha em 762 milhões
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Acordo histórico realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) proporciona balanço final da Semana Nacional da Execução Trabalhista no valor de R$ 762 milhões arrecadados
csjt
execução
balanço
Notícias:
Notícias
CL
Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado
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O chamado benefício de ordem na execução é assegurado em relação à devedora principal, não alcançando os sócios.
execução
ordem
benefício
subsidiária
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sócios
globo
principal
devedora
Notícias:
Notícias
CL
Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista
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A Rede Lab é um laboratório de tecnologia voltado para a análise de dados financeiros, detecção da prática de criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.
csjt
acordo
execução
taciana giesel
rede lab
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho arrecada quase R$ 800 milhões para pagamento de dívidas
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Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 18 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR
tst
csjt
execução
Notícias:
Notícias
CL
Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo
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Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.
coletivo
execução
dissídio
sentença
desvio
bloqueio
lourdes tavares
beneficência portuguesa
terceiro
prejudicado
Notícias:
Notícias
CL
CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2016
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A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 19 a 23 de setembro, com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”.
execução
campanha
cláudio brandão
execução trabalhista
semana nacional da execução trabalhista
Notícias:
Notícias
CL
Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
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Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça regulamentando a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho
tst
csjt
execução
ives gandra filho
Notícias:
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CL
TST sedia evento que discute uniformização da execução trabalhista na esfera desportiva
Artigo de Conteúdo Web
A proposta visa concentrar o mecanismo de execução dos clubes de futebol profissional do país.
execução
direito desportivo
alessandro jacó
marcella freitas
concentrada
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho bate recorde e arrecada R$ 814 milhões durante a Semana da Execução
Artigo de Conteúdo Web
Valor supera em R$ 15 milhões o montante arrecadado de 2016.
execução
semana
cláudio brandão
resultados
nathalia valente
expressivos
Notícias:
Notícias
CL
Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início em setembro
Artigo de Conteúdo Web
Ações coordenadas pelo CSJT visam garantir a efetividade do pagamento a trabalhadores.
execução
semana
trabalhista
nacional
Notícias:
Notícias
CL
Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
Artigo de Conteúdo Web
A execução havia sido suspensa pelo TRT da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo de quitação com a fundação.
professor
execução
vieira de mello
acordo global
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho realiza a VII Semana da Execução Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Durante toda a semana, os TRTs realizam ações para solucionar processos em fase de execução.
execução
semana
trabalhista
nacional
Notícias:
Notícias
CL
Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
O acordo permitirá que a Justiça do Trabalho tenha acesso a informações patrimoniais dos devedores.
convênio
csjt
execução
efetividade
nathália valente
gabriel reis
anoreg
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 05 jun 2012 15:18:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou hoje (5) liminar que suspendia a ordem de apreensão de numerário...
banco
execução
vasp
canhedo
rural
fraude
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 01 jun 2012 11:17:00 +0000) A Justiça do Trabalho está em contagem regressiva para a segunda edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 11 a 15 de junho, magistrados e servidores...
execução
semana nacional
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 11 jun 2012 09:11:00 +0000) A Justiça do Trabalho realiza, de hoje (11) a sexta-feira (15), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça...
execução
semana
executômetro
leilão
ranking
nacional
Notícias:
Notícias
CL
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O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.
internacional
execução
ricardo reis
caputo bastos
bicho
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 11 jun 2013 17:15:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julgou, nesta terça-feira (11), conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da...
justiça do trabalho
competência
execução
vasp
canhedo
cristina gimenes
emmanoel pereira
Notícias:
Notícias
AS
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(Seg, 09 set 2013 08:03:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretendia incluir no processo de...
execução
responsabilidade
ex-sócio
dívida trabalhista
Notícias:
Notícias
AS
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(Seg, 23 set 2013 08:52:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ordem de penhora sobre 30% do faturamento da empresa...
execução
penhora
dívida trabalhista
presunção de dano
Notícias:
Notícias
AS
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(Sex, 27 set 2013 08:05:00 +0000) A Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, a contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Com esse entendimento, a Oitava...
competência
execução
sat
contribuições previdenciárias
Notícias:
Notícias
CL
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Mesmo se tratando de sociedade de economia mista, o hospital tem imunidade tributária porque sua verba é majoritariamente destinada a serviços de saúde pública.
execução
vieira de mello
precatório
hospital
imunidade
dirceu arcoverde
sus
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CL
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O direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação.
scheuermann
execução
ex-sócio
redirecionamento
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 05 jun 2013 06:00:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Estado do Rio de Janeiro de extinguir a execução de uma sentença trabalhista em razão de...
acordo
execução
extinção
lourdes côrtes
eizo ono
preclusão
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CL
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(Qua, 31 jul 2013 11:28:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção de um processo de execução fiscal decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região...
execução
dívida
extinção
fiscal
cristina gimenes
márcio eurico
parcelamento
novação
Notícias:
Notícias
AS
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(Qua, 18 set 2013 08:18:00 +0000) Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscalização do trabalho. A decisão foi...
execução
sócio
multa administrativa
patrimônio
Notícias:
Notícias
CL
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A liberação havia sido autorizada com base no artigo 475-O do CPC, mas a CLT regulamenta a matéria de forma distinta no artigo 876.
dalazen
cef
execução
provisória
depósito
depósito recursal
augusto fontenele
liberação
Notícias:
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CL
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(Ter, 06 ago 2013 17:13:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decretou, nesta terça-feira (6), a impossibilidade de a execução...
execução
provisória
penhora
bresciani
cristina gimenes
espécie
Notícias:
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AS
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(Ter, 17 set 2013 16:45:00 +0000) A troca do nome da parte no recurso ordinário destinado ao Tribunal Superior do Trabalho não impede que o recurso seja analisado pelo TST. A decisão foi da...
execução
partes
pessoa jurídica
sócios
Notícias:
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CL
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A lei garante ao devedor, na execução provisória, apresentar bens e direitos fora da ordem do artigo 655 do CPC, pois o valor final da dívida é incerto.
execução
provisória
carmem feijó
dirceu arcoverde
cotas
fundos
investimento
garantia
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CL
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Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória
execução
ação
fraude
dirceu arcoverde
emmanoel pereira
revocatória
Notícias:
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CL
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Apesar da condenação da empresa falida e da sólida, a habilitação impediu a reabertura da execução contra o devedor solidário
execução
engenheiro
crédito
dora
habilitação
lourdes tavares
costa
juízo
falimentar
bloch
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CL
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(Ter, 03 set 2013 10:46:00 +0000) O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), decidiu suspender os efeitos da declaração incidental de...
execução
inconstitucionalidade
carmem feijó
cristina gimenes
embargos
declaração
mp 2180
dilação
prazos
entes públicos
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Notícias
CL
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No MS, a trabalhadora pretendia que a execução do débito trabalhista da empresa falida seguisse na Justiça do Trabalho
execução
falência
mandado de segurança
emmanoel pereira
fernanda loureiro
juízo
falimentar
Notícias:
Notícias
CL
Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
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A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.
execução
cláusula
validade
trabalhista
impenhorabilidade
aplicação
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.
competência
execução
falência
dora
lourdes cortes
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
execução
liminar
bloqueio
recuperação judicial
breno medeiros
cassada
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CL
Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora
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A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida.
execução
pessoa jurídica
responsabilidade subsidiária
direcionamento
desconsideração
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CL
Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
Artigo de Conteúdo Web
A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário.
execução
fraude
penhora
bem de família
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CL
Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.
execução
fraude
sócio
bresciani
lourdes tavares
oculto
Notícias:
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CL
Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
execução
sócio
vieira
filho
mario correia
mello
oculto
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CL
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
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O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.
delaíde
execução
devolução
bloqueio
conta
arantes
vendas
miranda
guilherme santos
maior
promotora
Notícias:
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CL
JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações
Artigo de Conteúdo Web
O NAVEJUD vai permitir que os magistrados tenham acesso eletrônico à base de dados das embarcações nacionais.
execução
cooperação
técnica
alessandro jacó
marinha
navejud
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RB
Protelação e fraudes impedem trabalhadores de receberem créditos de processos em execução
Artigo de Conteúdo Web
(Dom, 24 jun 2012, 12:22:00) Arquivado desde 1997, após anos de recursos, o processo de um garçom de Florianópolis (SC), finalmente foi encerrado na última semana. A ação ajuizada há 18 anos contra...
execução
vasp
fraude
manus
Notícias:
Notícias
RB
TST prioriza processos de execução durante Semana Nacional
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorrerá de 11 a 15 de junho em todo o país. A medida do TST atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento.
tst
execução
semana nacional
Notícias:
Notícias
CL
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A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho,...
execução
semana
trabalhista
executômetro
leilão
ranking
Notícias:
Notícias
RB
SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Na última sessão da SDI-2, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de se discutir a aplicação das regras do CPC, relativas à execução provisória, ao processo do...
dalazen
execução
sdi-2
cpc
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
RB
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(Qui, 18 Out 2012, 08:16) A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro ocorrido nesta quarta-feira (17), entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste...
ministro
senado
tst
dalazen
ministros
execução
eduardo braga
senador
projeto de lei
Notícias:
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RB
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(Sex, 14 Set 2012, 06:10) Em julgamento de conflito de competência, a Subseção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) declarou que a competência para apreciar e julgar a execução individual proposta...
tst
execução
sdi-2
ação coletiva
vara
diversa
877
Notícias:
Notícias
RB
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(Seg, 17 Set 2012, 17:15) Exatos oitos meses após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a ser exigida como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a...
tst
execução
certidão negativa
bndt
Notícias:
Notícias
CL
Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Artigo de Conteúdo Web
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
sindicato
execução
kátia
arruda
substituição processual
Notícias:
Notícias
CL
TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
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Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
execução
ação
ação rescisória
maria helena mallmann
ingresso
plano bresser
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida
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Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa.
competência
execução
recuperação judicial
redirecionamento
massa falida
sócios
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CL
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Em entrevista ao Portal do TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do CNJ, adianta alternativas para enfrentar gargalos do Judiciário. A ministra revela, ainda, o bom desempenho da...
execução
cnj
cristina peduzzi
justiça em números
gargalo
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Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.
comissão
execução
levenhagen
efetividade
Notícias:
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CL
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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença.
lei
senado
execução
trabalhista
levenhagen
projeto
senador
eduardo
braga
líder
governo
Notícias:
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CL
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A Semana da Execução mobiliza Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e o TST, principalmente por meio de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas...
execução
semana
trabalhista
nacional
levenhagen
carmem feijó
Notícias:
Notícias
CL
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De 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, mobilizará as Varas do Trabalho, TRTs e o TST.
execução
semana
nacional
carmem feijó
ações trabalhistas
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CL
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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.
lei
senado
comissão
execução
projeto
justiça
constituição
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MV
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(Seg, 4 Mar 2013, 9h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de penhora de valores depositados em conta corrente do Consulado Geral do Chile, em São Paulo,...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
execução
consulado
imunidade
jurisdição
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado por advogado para anular decisão...
acordo
agra belmonte
execução
honorários
tunholi
base de cálculo
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CL
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança de dois ex-sócios da Portal Clean L&M...
scheuermann
execução
mário
ex-sócios
redirecionamento
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CL
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O Senado Federal, que realizou nesta segunda-feira (27) sessão solene em homenagem aos 70 anos da CLT, tem sob seu exame um projeto de lei que, se aprovado, se propõe a dar mais efetividade a um...
execução
clt
projeto de lei
senado federal
carmem feijó
cristina gimenes
pls 606
eficácia
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Grandes devedores somam mais de 100 mil processos trabalhistas A Justiça do Trabalho vai fazer esforço concentrado dos dias 26 a 30 deste mês para atacar um dos maiores problemas dos processos...
execução
semana
nacional
bndt
devedores
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Notícias
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A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.
execução
segurança
cálculo
mandado
alencar
douglas
erro