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(Qua, 07 ago 2013 13:13:00 +0000) Por não caber mandado de segurança contra a sentença de execução que a incluiu no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), a Hidelma - Serviços Técnicos...
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Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
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Segundo a relatora, o conflito decorre da fraude praticada pela empresa.
competência
fraude
vínculo
sócio
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delaíde miranda arantes
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O entendimento foi o de que, concluída a reorganização da empresa, não se justificam mais as vantagens aos demissionários, ainda que tenham sido renovadas ao longo dos anos.
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cláusula
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carmem feijó
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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.
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Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
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A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.
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A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora.
jt
competência
vínculo
pedreiro
lourdes tavares
exclusão
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laranja
quadro
societário
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A Justiça reconheceu que a exclusão da ex-esposa causou prejuízos ao patrimônio do empregado e merecem reparo por dano moral.
alexandre
agra
plano
saúde
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petrobras
mário correia
exclusão
ex-esposa
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Os fundamentos da decisão foram de caráter processual: o agravo não atendeu aos requisitos estabelecidos no artigo 896 da CLT.
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