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CL
Audiência de conciliação da ECT será transmitida ao vivo
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A audiência será conduzida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator da cautelar ajuizada pela ECT após a deflagração da greve
greve
audiência
conciliação
eurico
ect
carmem feijó
márcio
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Notícias
CL
Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
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A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.
indenização
revista
eurico
dirceu arcoverde
amaro
vitral
marcio
nudez
pitbull
Notícias:
Notícias
CL
Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
Artigo de Conteúdo Web
A instalação foi reivindicada pelos próprios empregados para coibir furtos.
brf
eurico
câmeras
vigilância
lourdes cortes
márcio
amaro
vitral
vestiários
Notícias:
Notícias
CL
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Caso será analisado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, que decidirá pela abusividade ou não do movimento
greve
audiência
eurico
ect
augusto fontenele
Notícias:
Notícias
CL
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O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo
itaú
gerente
eurico
suicídio
depressão
lourdes cortes
psicótica
Notícias:
Notícias
CL
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Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST
greve
sdc
dissídio
eurico
ect
julgamento
márcio
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Notícias
CL
Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
Artigo de Conteúdo Web
A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
isonomia
gratificação
santander
especial
eurico
princípio
márcio
amaro
vitral
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja
Artigo de Conteúdo Web
Embora mantendo o entendimento quanto ao dano em si, por entender demonstrado o ato ilícito do empregador, a Turma considerou o valor de R$ 80 mil elevado.
indenização
assédio
eurico
lourdes tavares
márcio
supervisora
nuca
empurrar
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Notícias
CL
Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
estabilidade
justa causa
eurico
sindical
dirigente
lourdes tavares
improbidade
márcio
amaro
vitral
Notícias:
Notícias
CL
TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
Artigo de Conteúdo Web
A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.
pública
eurico
fundação
celetista
categoria
mario correia
piso
marcio
engenharia
Notícias:
Notícias
RB
Eurico Miranda é condenado a assinar carteira de motorista que recebia salário do Congresso
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 21 Ago 2012, 10:29:00) O ex-deputado federal e ex-presidente do Clube de Futebol Vasco da Gama, Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, foi condenado a reconhecer como empregado um ex-assessor...
congresso
motorista
vínculo
eurico
assessor
parlamentar
Notícias:
Notícias
CL
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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
estabilidade
gestante
eurico
aborto
taciana giesel
espontâneo
márcio
amaro
vitral
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir...
eurico
fernanda loureiro
márcio
amaro
balneário
camboriú
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...
lelio
motorista
doméstico
vínculo
bentes
eurico
fernanda loureiro
miranda
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou sofreu acidente de trabalho em que foi constatada sua...
pensão
eurico
inss
dano material
rocha
incompatibilidade
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Notícias
CL
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
estabilidade
demissão
rescisão
gestante
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
pedido
Notícias:
Notícias
CL
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A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil
indenização
eurico
hospital
intoxicação
dedetização
márcio
amaro
vitral
alessandro jacó
inseticida
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão baseou-se na Convenção de Londres, que garante imunidade absoluta de jurisdição a organismos internacionais.
convenção
eurico
unesco
imunidade
jurisdição
márcio
amaro
vitral
londres
eçaine rocha
Notícias:
Notícias
CL
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
hiv
reintegração
eurico
hospital
enfermagem
auxiliar
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
Notícias:
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Notícias
CL
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Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
feriado
eurico
funcionamento
farmácias
paula andrade
márcio
amaro
vitral
lajeado
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O entendimento é o de que o empreendimento também atua no ramo da construção, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST relativa ao dono da obra.
responsabilidade
obra
eurico
subsidiária
empreiteira
construtora
jirau
lourdes tavares
hidrelétrica
concessionária
márcio
dono
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Segundo a perícia, a doença se desenvolveu por causa da inalação de monóxido de carbono e do manuseio de substâncias tóxicas por mais de 30 anos.
indenização
doença
eurico
doença profissional
samarco
márcio
amaro
vitral
guilherme santos
parkinson
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Notícias
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O grupo, de 29 trabalhadoras, ficou oculto por aproximadamente cinco horas dentro do canavial, sem água potável, refeição e sanitário.
fiscalização
eurico
canavial
escondida
augusto fontenele
márcio
amaro
vitral
tranalhadoras
escondider
mato
Notícias:
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CL
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Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
sindicato
processual
precatório
eurico
substituição
rpv
márcio
amaro
ailim braz
marcio eurico vitral amaro
individualização
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CL
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A instituição de ensino pagava os salários em prazo permitido por acordo coletivo, mas ele superava a data-limite contida na CLT.
acordo
coletivo
multa
atraso
salário
pagamento
convenção
eurico
márcio
amaro
vitral
guilherme santos
Notícias:
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CL
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O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.
reintegração
augusto
dispensa
discriminatória
fontenele
eurico
esclerose
márcio
amaro
vitral
múltipla
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CL
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A audiência será realizada no dia 28/6, a fim de reunir informações para o julgamento de dois processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos.
pública
audiência
eurico
carmem feijó
antecedentes
criminais
exigência
márcio
inscrições
amaro
marcio eurico vitral amaro
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a perícia, os equipamentos de proteção não o protegiam contra os agentes biológicos, expondo-o ao risco de contaminação através da pele ou pelas vias respiratórias.
caixa
limpeza
insalubridade
adicional
eurico
manutenção
esgoto
operador
márcio
laboratório
mario correia
gordura
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O trabalhador não conseguiu demonstrar a culpa do empregador pelo acidente e nem que a condução de animais é uma atividade de risco.
caseiro
risco
eurico
cavalo
atividade
lourdes tavares
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A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.
itaú
dano moral
vigilante
eurico
márcio
vagabundo
mario correia
Notícias:
Notícias
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A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.
incorporação
gratificação
eurico
função
secretária
supressão
fernanda loureiro
márcio
codevasf
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Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.
coletivo
dano moral
terceirização
eurico
ilícita
mário correia
márcio
amaro
vitral
transpetro
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O acordo coletivo dispunha que apenas 60% do valor da gorjeta seria distribuída aos empregados.
cláusula
inválida
retenção
hotel
eurico
gorjeta
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
pestana
salvador
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A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.
salarial
infantil
eurico
enquadramento
creche
professora
lourdes tavares
municipal
márcio
amaro
piso
vitral
professores
educadora
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Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta
indenização
bahia
jogador
morte
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
avc
cleber
Notícias:
Notícias
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No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega.
eurico
testemunha
suspeição
márcio
elaine rocha
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A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.
insalubridade
adicional
eurico
condomínio
lixo
coleta
zelador
márcio
elaine rocha
Notícias:
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O recurso da empresa de coleta de lixo não foi conhecido pela Oitava Turma do TST, por não constatar na decisão a violação legal apontada.
caminhão
eurico
elaine rocha
vitral
garis
estribo
florianópolis
Notícias:
Notícias
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Para a Oitava Turma, a parcela só pode ser instituída por meio de lei, de iniciativa do chefe do Executivo municipal.
saúde
eurico
incentivo
agente comunitário
fernanda loureiro
márcio
parcela
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A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.
guia
deserção
eurico
transmissão
márcio
elaine rocha
erro
amaro
vitral
gru
impressão
atenticação
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Segundo o trabalhador, os “devedores” se tornavam alvo de chacotas pelos colegas, chamados de maus pagadores e até de ladrões ou caloteiros.
indenização
eurico
auxiliar
coca-cola
lista
devedores
márcio
elaine rocha
amaro
vitral
caloteiro
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A perícia concluiu que a insalubridade somente ocorria no verão, devido ao calor excessivo nos veículos blindados que não possuíam sistema de refrigeração.
insalubridade
vigilante
eurico
carro
calor
márcio
verão
amaro
vitral
alessandro jacó
brink
forte
refrigeração
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Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal.
reintegração
eurico
cota
deficiência
substituição
fernanda loureiro
márcio
percentual
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O entendimento do TST é o de não atribuir responsabilidade ao município que passa a atuar como interventor para manter o serviço essencial de saúde.
responsabilidade
eurico
hospital
município
mário correia
municipal
márcio
amaro
intervenção
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A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.
diploma
justa causa
doença
vale
eurico
mário correia
falso
márcio
amaro
auxílio
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Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.
indenização
auxílio-doença
suspensão
plano