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    Audiência de conciliação da ECT será transmitida ao vivo
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    A audiência será conduzida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator da cautelar ajuizada pela ECT após a deflagração da greve
    greve audiência conciliação eurico ect carmem feijó márcio Notícias: Notícias
  • CL
    Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
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    A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.
    indenização revista eurico dirceu arcoverde amaro vitral marcio nudez pitbull Notícias: Notícias
  • CL
    Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
    Artigo de Conteúdo Web
    A instalação foi reivindicada pelos próprios empregados para coibir furtos.
    brf eurico câmeras vigilância lourdes cortes márcio amaro vitral vestiários Notícias: Notícias
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    Caso será analisado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, que decidirá pela abusividade ou não do movimento
    greve audiência eurico ect augusto fontenele Notícias: Notícias
  • CL
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    O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo
    itaú gerente eurico suicídio depressão lourdes cortes psicótica Notícias: Notícias
  • CL
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    Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST
    greve sdc dissídio eurico ect julgamento márcio Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
    Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
    isonomia gratificação santander especial eurico princípio márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora mantendo o entendimento quanto ao dano em si, por entender demonstrado o ato ilícito do empregador, a Turma considerou o valor de R$ 80 mil elevado.
    indenização assédio eurico lourdes tavares márcio supervisora nuca empurrar Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
    estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
    Artigo de Conteúdo Web
    A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.
    pública eurico fundação celetista categoria mario correia piso marcio engenharia Notícias: Notícias
  • RB
    Eurico Miranda é condenado a assinar carteira de motorista que recebia salário do Congresso
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 21 Ago 2012, 10:29:00) O ex-deputado federal e ex-presidente do Clube de Futebol Vasco da Gama, Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, foi condenado a reconhecer como empregado um ex-assessor...
    congresso motorista vínculo eurico assessor parlamentar Notícias: Notícias
  • CL
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    A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
    estabilidade gestante eurico aborto taciana giesel espontâneo márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir...
    eurico fernanda loureiro márcio amaro balneário camboriú Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...
    lelio motorista doméstico vínculo bentes eurico fernanda loureiro miranda Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou sofreu acidente de trabalho em que foi constatada sua...
    pensão eurico inss dano material rocha incompatibilidade Notícias: Notícias
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    Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
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    A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil
    indenização eurico hospital intoxicação dedetização márcio amaro vitral alessandro jacó inseticida Notícias: Notícias
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    A decisão baseou-se na Convenção de Londres, que garante imunidade absoluta de jurisdição a organismos internacionais.
    convenção eurico unesco imunidade jurisdição márcio amaro vitral londres eçaine rocha Notícias: Notícias
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
    hiv reintegração eurico hospital enfermagem auxiliar lourdes tavares márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
    feriado eurico funcionamento farmácias paula andrade márcio amaro vitral lajeado Notícias: Notícias
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    O entendimento é o de que o empreendimento também atua no ramo da construção, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST relativa ao dono da obra.
    responsabilidade obra eurico subsidiária empreiteira construtora jirau lourdes tavares hidrelétrica concessionária márcio dono Notícias: Notícias
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    Segundo a perícia, a doença se desenvolveu por causa da inalação de monóxido de carbono e do manuseio de substâncias tóxicas por mais de 30 anos.
    indenização doença eurico doença profissional samarco márcio amaro vitral guilherme santos parkinson Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    O grupo, de 29 trabalhadoras, ficou oculto por aproximadamente cinco horas dentro do canavial, sem água potável, refeição e sanitário.
    fiscalização eurico canavial escondida augusto fontenele márcio amaro vitral tranalhadoras escondider mato Notícias: Notícias
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    Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
    sindicato processual precatório eurico substituição rpv márcio amaro ailim braz marcio eurico vitral amaro individualização Notícias: Notícias
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    A instituição de ensino pagava os salários em prazo permitido por acordo coletivo, mas ele superava a data-limite contida na CLT.
    acordo coletivo multa atraso salário pagamento convenção eurico márcio amaro vitral guilherme santos Notícias: Notícias
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    O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.
    reintegração augusto dispensa discriminatória fontenele eurico esclerose márcio amaro vitral múltipla Notícias: Notícias
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    A audiência será realizada no dia 28/6, a fim de reunir informações para o julgamento de dois processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos.
    pública audiência eurico carmem feijó antecedentes criminais exigência márcio inscrições amaro marcio eurico vitral amaro Notícias: Notícias
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    Segundo a perícia, os equipamentos de proteção não o protegiam contra os agentes biológicos, expondo-o ao risco de contaminação através da pele ou pelas vias respiratórias.
    caixa limpeza insalubridade adicional eurico manutenção esgoto operador márcio laboratório mario correia gordura Notícias: Notícias
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    O trabalhador não conseguiu demonstrar a culpa do empregador pelo acidente e nem que a condução de animais é uma atividade de risco.
    caseiro risco eurico cavalo atividade lourdes tavares Notícias: Notícias
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    A Turma não conheceu do recurso do Itaú S. A. por entender que o dano, a culpa e o nexo causal ficaram claramente demonstrados.
    itaú dano moral vigilante eurico márcio vagabundo mario correia Notícias: Notícias
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    A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário.
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    Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.
    coletivo dano moral terceirização eurico ilícita mário correia márcio amaro vitral transpetro Notícias: Notícias
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    O acordo coletivo dispunha que apenas 60% do valor da gorjeta seria distribuída aos empregados.
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    A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.
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    Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta
    indenização bahia jogador morte eurico taciana giesel márcio amaro vitral avc cleber Notícias: Notícias
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    No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega.
    eurico testemunha suspeição márcio elaine rocha Notícias: Notícias
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    A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.
    insalubridade adicional eurico condomínio lixo coleta zelador márcio elaine rocha Notícias: Notícias
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    O recurso da empresa de coleta de lixo não foi conhecido pela Oitava Turma do TST, por não constatar na decisão a violação legal apontada.
    caminhão eurico elaine rocha vitral garis estribo florianópolis Notícias: Notícias
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    Para a Oitava Turma, a parcela só pode ser instituída por meio de lei, de iniciativa do chefe do Executivo municipal.
    saúde eurico incentivo agente comunitário fernanda loureiro márcio parcela Notícias: Notícias
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    A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.
    guia deserção eurico transmissão márcio elaine rocha erro amaro vitral gru impressão atenticação Notícias: Notícias
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    Segundo o trabalhador, os “devedores” se tornavam alvo de chacotas pelos colegas, chamados de maus pagadores e até de ladrões ou caloteiros.
    indenização eurico auxiliar coca-cola lista devedores márcio elaine rocha amaro vitral caloteiro Notícias: Notícias
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    A perícia concluiu que a insalubridade somente ocorria no verão, devido ao calor excessivo nos veículos blindados que não possuíam sistema de refrigeração.
    insalubridade vigilante eurico carro calor márcio verão amaro vitral alessandro jacó brink forte refrigeração Notícias: Notícias
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    Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal.
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    O entendimento do TST é o de não atribuir responsabilidade ao município que passa a atuar como interventor para manter o serviço essencial de saúde.
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    A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.
    diploma justa causa doença vale eurico mário correia falso márcio amaro auxílio Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.
    indenização auxílio-doença suspensão plano