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  • CL
    Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
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    A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...
    estabilidade contrato gestante tempo safra determinado Notícias: Notícias
  • CL
    Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
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    Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...
    estabilidade acidente freire pimenta norma coletiva reintegração amputado fernanda loureiro Notícias: Notícias
  • AM
    Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 18 Mai 2012 10:15:00) Demitido pela Mosaic Fertilizantes do Brasil S.A., um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) teve reconhecido, pela Quinta Turma do...
    cipa cipeiro estabilidade indenização substutiva Notícias: Notícias
  • RB
    Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
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    (Seg, 15 Out 2012, 15:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Quebecor World São Paulo S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por...
    tst cipa cipeiro estabilidade justa causa Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve
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    O ministro Maurício Godinho citou decisão apontada na própria revista, segundo a qual "o exercício regular do direito de greve enseja a suspensão do contrato de trabalho de todos os integrantes da...
    estabilidade greve hewlett packard brasil Notícias: Notícias
  • CL
    Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade
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    A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.
    estabilidade reintegração dispensa doença profissional lourdes côrtes operador depressão Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
    estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi demitida grávida e sofreu o aborto pouco tempo depois.
    estabilidade brito pereira dirceu arcoverde direito à indenização aborto espontâneo Notícias: Notícias
  • CL
    Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela pretendia receber indenização substitutiva.
    estabilidade peduzzi renúncia eleitoral pdv mário correia adesão Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
    estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
    estabilidade indenização eletricista godinho malária angola mário correia odebrecht mauricio delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
    Artigo de Conteúdo Web
    Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.
    estabilidade indenização brito pereira mário correia homicídio tentativa Notícias: Notícias
  • CL
    Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
    cipa cipeiro estabilidade contrato terceirizado lourdes cortes prestação de serviço mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
    estabilidade demissão gestante nulidade vieira de mello má-fé dirceu arcoverde pedido Notícias: Notícias
  • CL
    TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
    estabilidade gestante hugo carlos scheuermann sindical lourdes tavares assistência Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
    estabilidade godinho sindical dirigente candidatura mário correia comunicação mauricio delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
    estabilidade prazo contrato gestante determinado lourdes tavares caputo bastos google Notícias: Notícias
  • CL
    Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
    estabilidade territorial sindical encerramento base alessandro jacó atividades Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
    estabilidade cláusula comprovação anulação gestante lourdes tavares mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.
    estabilidade dirigente sindical caputo bastos comunicação tardia Notícias: Notícias
  • CL
    Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
    estabilidade indenização adolescente gestante ricardo reis maria helena mallmann contrato de aprendizagem Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado
    estabilidade augusto césar eleições municipais pré-eleitoral mário correia carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
    estabilidade reintegração gestante gravidez dora dirceu arcoverde costa maria Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...
    comissão estabilidade conciliação prévia rescisão renúncia pré-aposentadoria Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 05 jun 2012 07:05:00 +0000) A falta de jurisprudência específica apresentada pelo trabalhador a respeito do direito à estabilidade provisória, no caso de empregado que sofreu acidente de...
    estabilidade acidente contrato temporário provisória Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 21 jun 2012 07:20:00 +0000) A empresa Azevedo Bento S. A. Comércio e Indústria foi condenada ao pagamento de indenização substitutiva a um empregado demitido quando era detentor de...
    cipa cipeiro estabilidade indenização contrato experiência descaracterização Notícias: Notícias
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    (Ter, 18 jun 2013 10:35:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil Ltda. ao pagamento de indenização substitutiva pelo período de estabilidade provisória...
    estabilidade calsing provisória acidentária letícia tunholi Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 20 jun 2012 07:05:00 +0000) A atitude de um empregado da Marjai Captura e Comércio de Pescados Ltda. de não retornar ao trabalho após recebimento da alta médica causou sua demissão por...
    estabilidade acidente abandono emprego justa causa Notícias: Notícias
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    (Qua, 05 jun 2013 18:35:00 +0000) Uma servidora pública celetista, dispensada sem justa causa, será reintegrada aos quadros da Universidade de São Paulo (USP) por ser detentora da estabilidade no...
    estabilidade demissão reintegração celetista letícia tunholi alberto bresciani servidora usp imotivada Notícias: Notícias
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    A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade
    dalazen estabilidade indenização demora gestante lourdes cortes ajuizamento Notícias: Notícias
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    (Seg, 18 fev 2013 09:00:00 +0000) A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do...
    estabilidade gestante godinho aviso prévio giesel Notícias: Notícias
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    (Sex, 13 jul 2012 14:19:00 +0000) A empresa paranaense Veronesi Hotéis Ltda. terá de pagar indenização correspondente ao período de estabilidade a um ex-empregado acidentado durante contrato de...
    estabilidade acidente contrato provisória experiência Notícias: Notícias
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    (Ter, 24 jul 2012 13:26:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marcius Calçados e Esportes Ltda., condenada nas instâncias inferiores a indenizar...
    estabilidade indenização gestante tunholi pimenta Notícias: Notícias
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    (Ter, 26 mar 2013 08:00:00 +0000) A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b",...
    estabilidade indenização renúncia gestante tunholi tavares Notícias: Notícias
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    (Sex, 02 ago 2013 10:14:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa de um encarregado de mercearia da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de...
    cipa cipeiro estabilidade cristina gimenes lelio bentes falta grave dispemsa Notícias: Notícias
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    (Sex, 30 ago 2013 08:03:00 +0000) Por ter um laboratório de pesquisas ainda funcionando na cidade de Pederneiras (SP), a AB Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. não poderia demitir, sob...
    cipeiro estabilidade encerramento de atividadeencerramento de atividade Notícias: Notícias
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    (Qua, 03 abr 2013 12:34:00 +0000) A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após...
    cipa estabilidade renúncia augusto tunholi mandato membro Notícias: Notícias
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    (Ter, 07 mai 2013 06:05:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que os membros de conselhos fiscais de sindicatos não detêm a estabilidade...
    estabilidade antissindical arcoverde ono conselho fiscal Notícias: Notícias
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    (Qua, 10 jul 2013 14:17:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora de produção da Chocolates Garoto...
    estabilidade doença Notícias: Notícias
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    (Sex, 30 ago 2013 17:39:00 +0000) A Justiça do Trabalho manteve demissão de empregado feita com base em norma de acordo coletivo homologada na Justiça (dissídio coletivo) que revogou estabilidade...
    estabilidade acordo coletivo regulamento interno Notícias: Notícias
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    (Seg, 14 out 2013 16:14:00 +0000) A simples comprovação da gravidez é suficiente para a empregada ter reconhecido seu direito à garantia no emprego. Com esse entendimento, a Quarta Turma do...
    estabilidade indenização aviso prévio babá gravidez Notícias: Notícias
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    (Sex, 18 out 2013 07:31:00 +0000) Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de estabilidade provisória decorrente...
    estabilidade indenização delaíde acidente lourdes côrtes safrista Notícias: Notícias
  • CL
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    O fundamento foi a possibilidade de a estabilidade acabar por converter contratos temporários em contratos por prazo indeterminado
    estabilidade greve sdc godinho lourdes côrtes temporários Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 15 out 2013 12:47:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, cinco dias após ser contratado,...
    estabilidade delaíde acidente contrato experiência lourdes côrtes Notícias: Notícias
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    Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...
    estabilidade indenização calsing reintegração gestante cristina gimenes Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a analista teria direito somente a repouso remunerado de duas semanas, conforme prevê o artigo 395 da CLT.
    estabilidade gestante aborto dirceu arcoverde silvestrin espontâneo Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 26 jul 2012 13:45:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um trabalhador da Sofia Industrial e Exportadora Ltda. que,...
    estabilidade walmir acidente experiência dedo arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 13 jun 2013 06:01:00 +0000) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o...
    estabilidade acidente kátia arruda lourdes tavares carroça Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
    estabilidade sindical dirigente brito pereira lourdes cortes Notícias: Notícias
  • CL
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    A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é requisito fundamental para que seus integrantes tenham direito à...
    cipa estabilidade freire pimenta validade eleição fernanda loureiro Notícias: Notícias
  • CL
    Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.
    estabilidade calsing gestante alimentação creche direito à indenização auxílio guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.
    estabilidade sdc câncer norma coletiva hiv validade cptm mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a Súmula 244 do TST.
    estabilidade gestante aprendiz brito pereira Notícias: Notícias
  • CL
    Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.
    cipeiro estabilidade indenização atraso ajuizamento mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
    estabilidade gestante aprendiz adolescente aprendiz Notícias: Notícias
  • CL
    Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
    estabilidade acidentária previdenciário auxílio detalhes Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.
    estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão.
    estabilidade gestante nulidade pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê.
    estabilidade gestante aviso-prévio Notícias: Notícias
  • CL
    Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
    estabilidade bancário reintegração pré-aposentadoria alexandre agra belmonte mário correia critério Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT
    estabilidade walmir contrato temporário gestante costa oliveira alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.
    cipa estabilidade indenização reintegração renúncia indenização substitutiva mario correia tácita Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
    estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias
  • CL
    JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto
    Artigo de Conteúdo Web
    A relatora apresentou em seu voto diversas decisões no mesmo sentido para conceder a estabilidade.
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