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Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
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A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...
estabilidade
contrato
gestante
tempo
safra
determinado
Notícias:
Notícias
CL
Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
Artigo de Conteúdo Web
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Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...
estabilidade
acidente
freire pimenta
norma coletiva
reintegração
amputado
fernanda loureiro
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Notícias
AM
Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 18 Mai 2012 10:15:00) Demitido pela Mosaic Fertilizantes do Brasil S.A., um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) teve reconhecido, pela Quinta Turma do...
cipa
cipeiro
estabilidade
indenização
substutiva
Notícias:
Notícias
RB
Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 15 Out 2012, 15:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Quebecor World São Paulo S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por...
tst
cipa
cipeiro
estabilidade
justa causa
Notícias:
Notícias
CL
Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve
Artigo de Conteúdo Web
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O ministro Maurício Godinho citou decisão apontada na própria revista, segundo a qual "o exercício regular do direito de greve enseja a suspensão do contrato de trabalho de todos os integrantes da...
estabilidade
greve
hewlett packard brasil
Notícias:
Notícias
CL
Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.
estabilidade
reintegração
dispensa
doença
profissional
lourdes côrtes
operador
depressão
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Notícias
CL
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
estabilidade
freire pimenta
reintegração
pré-aposentadoria
mario correia
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CL
Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi demitida grávida e sofreu o aborto pouco tempo depois.
estabilidade
brito pereira
dirceu arcoverde
direito à indenização
aborto espontâneo
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CL
Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
Artigo de Conteúdo Web
Ela pretendia receber indenização substitutiva.
estabilidade
peduzzi
renúncia
eleitoral
pdv
mário correia
adesão
Notícias:
Notícias
CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
estabilidade
sindicato
demissão
freire pimenta
anulação
gestante
homologação
ricardo reis
josé roberto
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Notícias
CL
Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
Artigo de Conteúdo Web
A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
estabilidade
indenização
eletricista
godinho
malária
angola
mário correia
odebrecht
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
Artigo de Conteúdo Web
Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.
estabilidade
indenização
brito pereira
mário correia
homicídio
tentativa
Notícias:
Notícias
CL
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
cipa
cipeiro
estabilidade
contrato
terceirizado
lourdes cortes
prestação de serviço
mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
estabilidade
demissão
gestante
nulidade
vieira de mello
má-fé
dirceu arcoverde
pedido
Notícias:
Notícias
CL
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
estabilidade
gestante
hugo carlos scheuermann
sindical
lourdes tavares
assistência
Notícias:
Notícias
CL
Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
estabilidade
godinho
sindical
dirigente
candidatura
mário correia
comunicação
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
estabilidade
prazo
contrato
gestante
determinado
lourdes tavares
caputo bastos
google
Notícias:
Notícias
CL
Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
estabilidade
territorial
sindical
encerramento
base
alessandro jacó
atividades
Notícias:
Notícias
CL
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
estabilidade
cláusula
comprovação
anulação
gestante
lourdes tavares
mauricio godinho delgado
Notícias:
Notícias
CL
Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador
Artigo de Conteúdo Web
O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.
estabilidade
dirigente sindical
caputo bastos
comunicação
tardia
Notícias:
Notícias
CL
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
Artigo de Conteúdo Web
Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
estabilidade
indenização
adolescente
gestante
ricardo reis
maria helena mallmann
contrato de aprendizagem
Notícias:
Notícias
CL
Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado
estabilidade
augusto césar
eleições
municipais
pré-eleitoral
mário correia
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
Artigo de Conteúdo Web
A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
estabilidade
reintegração
gestante
gravidez
dora
dirceu arcoverde
costa
maria
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CL
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(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...
comissão
estabilidade
conciliação prévia
rescisão
renúncia
pré-aposentadoria
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CL
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(Ter, 05 jun 2012 07:05:00 +0000) A falta de jurisprudência específica apresentada pelo trabalhador a respeito do direito à estabilidade provisória, no caso de empregado que sofreu acidente de...
estabilidade
acidente
contrato
temporário
provisória
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CL
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(Qui, 21 jun 2012 07:20:00 +0000) A empresa Azevedo Bento S. A. Comércio e Indústria foi condenada ao pagamento de indenização substitutiva a um empregado demitido quando era detentor de...
cipa
cipeiro
estabilidade
indenização
contrato
experiência
descaracterização
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CL
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(Ter, 18 jun 2013 10:35:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil Ltda. ao pagamento de indenização substitutiva pelo período de estabilidade provisória...
estabilidade
calsing
provisória
acidentária
letícia tunholi
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CL
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(Qua, 20 jun 2012 07:05:00 +0000) A atitude de um empregado da Marjai Captura e Comércio de Pescados Ltda. de não retornar ao trabalho após recebimento da alta médica causou sua demissão por...
estabilidade
acidente
abandono
emprego
justa
causa
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CL
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(Qua, 05 jun 2013 18:35:00 +0000) Uma servidora pública celetista, dispensada sem justa causa, será reintegrada aos quadros da Universidade de São Paulo (USP) por ser detentora da estabilidade no...
estabilidade
demissão
reintegração
celetista
letícia tunholi
alberto bresciani
servidora
usp
imotivada
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A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade
dalazen
estabilidade
indenização
demora
gestante
lourdes cortes
ajuizamento
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(Seg, 18 fev 2013 09:00:00 +0000) A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do...
estabilidade
gestante
godinho
aviso prévio
giesel
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(Sex, 13 jul 2012 14:19:00 +0000) A empresa paranaense Veronesi Hotéis Ltda. terá de pagar indenização correspondente ao período de estabilidade a um ex-empregado acidentado durante contrato de...
estabilidade
acidente
contrato
provisória
experiência
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(Ter, 24 jul 2012 13:26:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marcius Calçados e Esportes Ltda., condenada nas instâncias inferiores a indenizar...
estabilidade
indenização
gestante
tunholi
pimenta
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(Ter, 26 mar 2013 08:00:00 +0000) A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b",...
estabilidade
indenização
renúncia
gestante
tunholi
tavares
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(Sex, 02 ago 2013 10:14:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa de um encarregado de mercearia da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de...
cipa
cipeiro
estabilidade
cristina gimenes
lelio bentes
falta grave
dispemsa
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(Sex, 30 ago 2013 08:03:00 +0000) Por ter um laboratório de pesquisas ainda funcionando na cidade de Pederneiras (SP), a AB Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. não poderia demitir, sob...
cipeiro
estabilidade
encerramento de atividadeencerramento de atividade
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(Qua, 03 abr 2013 12:34:00 +0000) A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após...
cipa
estabilidade
renúncia
augusto
tunholi
mandato
membro
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(Ter, 07 mai 2013 06:05:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que os membros de conselhos fiscais de sindicatos não detêm a estabilidade...
estabilidade
antissindical
arcoverde
ono
conselho fiscal
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MR
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(Qua, 10 jul 2013 14:17:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora de produção da Chocolates Garoto...
estabilidade
doença
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(Sex, 30 ago 2013 17:39:00 +0000) A Justiça do Trabalho manteve demissão de empregado feita com base em norma de acordo coletivo homologada na Justiça (dissídio coletivo) que revogou estabilidade...
estabilidade
acordo coletivo
regulamento interno
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AS
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(Seg, 14 out 2013 16:14:00 +0000) A simples comprovação da gravidez é suficiente para a empregada ter reconhecido seu direito à garantia no emprego. Com esse entendimento, a Quarta Turma do...
estabilidade
indenização
aviso prévio
babá
gravidez
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(Sex, 18 out 2013 07:31:00 +0000) Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de estabilidade provisória decorrente...
estabilidade
indenização
delaíde
acidente
lourdes côrtes
safrista
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O fundamento foi a possibilidade de a estabilidade acabar por converter contratos temporários em contratos por prazo indeterminado
estabilidade
greve
sdc
godinho
lourdes côrtes
temporários
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(Ter, 15 out 2013 12:47:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, cinco dias após ser contratado,...
estabilidade
delaíde
acidente
contrato
experiência
lourdes côrtes
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Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...
estabilidade
indenização
calsing
reintegração
gestante
cristina gimenes
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Segundo o relator, a analista teria direito somente a repouso remunerado de duas semanas, conforme prevê o artigo 395 da CLT.
estabilidade
gestante
aborto
dirceu arcoverde
silvestrin
espontâneo
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CL
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(Qui, 26 jul 2012 13:45:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um trabalhador da Sofia Industrial e Exportadora Ltda. que,...
estabilidade
walmir
acidente
experiência
dedo
arcoverde
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(Qui, 13 jun 2013 06:01:00 +0000) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o...
estabilidade
acidente
kátia
arruda
lourdes tavares
carroça
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CL
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(Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
estabilidade
sindical
dirigente
brito pereira
lourdes cortes
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CL
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A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é requisito fundamental para que seus integrantes tenham direito à...
cipa
estabilidade
freire pimenta
validade
eleição
fernanda loureiro
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Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
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Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.
estabilidade
calsing
gestante
alimentação
creche
direito à indenização
auxílio
guilherme santos
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CL
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
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A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.
estabilidade
sdc
câncer
norma coletiva
hiv
validade
cptm
mauricio godinho delgado
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CL
Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
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A decisão segue a Súmula 244 do TST.
estabilidade
gestante
aprendiz
brito pereira
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CL
Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária
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Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.
cipeiro
estabilidade
indenização
atraso
ajuizamento
mauricio godinho delgado
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CL
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
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A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
estabilidade
gestante
aprendiz
adolescente aprendiz
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CL
Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
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Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
estabilidade
acidentária
previdenciário
auxílio
detalhes
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CL
Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
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O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.
estabilidade
registro
dirigente sindical
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CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
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Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão.
estabilidade
gestante
nulidade
pedido de demissão
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Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
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Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê.
estabilidade
gestante
aviso-prévio
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CL
Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
estabilidade
bancário
reintegração
pré-aposentadoria
alexandre
agra
belmonte
mário correia
critério
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CL
Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
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De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT
estabilidade
walmir
contrato
temporário
gestante
costa
oliveira
alessandro jacó
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CL
Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva
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Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.
cipa
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
indenização substitutiva
mario correia
tácita
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CL
Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
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Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
estabilidade
justa causa
eurico
sindical
dirigente
lourdes tavares
improbidade
márcio
amaro
vitral
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CL
JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto
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A relatora apresentou em seu voto diversas decisões no mesmo sentido para conceder a estabilidade.
estabilidade
gestante
ricardo reis
parto
natimorto
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