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CL
Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical.
rurícola
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sindical
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indenização a motorista
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Notícias
CL
Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor
Artigo de Conteúdo Web
A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.
professor
enquadramento
senai
ricardo reis
alencar
douglas
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instrutor
ensino
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CL
Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista
Artigo de Conteúdo Web
A função de radialista não pressupõe o registro na Superintendência Regional do Trabalho.
registro
enquadramento
funções de radialista
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CL
Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo
Artigo de Conteúdo Web
A empresa não é instituição financeira, e o enquadramento depende da atividade do empregador.
bancário
hugo carlos scheuermann
enquadramento
alessandro jacó
cielo
Notícias:
Notícias
CL
Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
Artigo de Conteúdo Web
A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
walmir
técnico
universitário
radialista
enquadramento
empresa
costa
oliveira
alessandro jacó
centro
edição
radiodifusão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 23 mai 2013 20:13:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas...
freire pimenta
professor
curso
inglês
enquadramento
sindical
lourdes tavares
instrutora
idiomas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 13 ago 2013 13:01:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu nesta terça-feira (13) dirigentes de sindicatos de trabalhadores de...
enquadramento
entidades
sindicais
fernanda loureiro
trabalhadores
rurais
químicas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão baseou-se no princípio da primazia da realidade, que considera a situação real em que o trabalhador se encontra.
delaíde
radialista
enquadramento
mário correia
roteirista
Notícias:
Notícias
CL
Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário
Artigo de Conteúdo Web
Serviço de microcrédito produtivo descaracterizou a sociedade como instituição financeira.
bancário
enquadramento
financiário
microcrédito produtivo
Notícias:
Notícias
CL
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
bancária
cartão
bresciani
abalo
enquadramento
crédito
mario correia
departamentos
Notícias:
Notícias
CL
Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
Artigo de Conteúdo Web
O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.
celular
augusto
césar
enquadramento
carmem feijó
lourdes cortes
músico
carvalho
programador
musical
ringtone
toque
Notícias:
Notícias
CL
Técnica em ressonância magnética não consegue jornada especial de radiologistas
Artigo de Conteúdo Web
A técnica adotada nesse tipo de exame não inclui operações com raios X.
jornada
especial
técnica
enquadramento
radiologia
mário correia
ressonância
magnética
radiologista
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Academia Paulista Anchieta, e manteve a decisão favorável a um empregado da instituição, supervisor de estágio no curso de Fisioterapia, que...
ministro
tst
justiça do trabalho
estágio
enquadramento
supervisor
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O piloto foi contratado para pilotar avião de pequeno porte para os dirigentes da empresa, que não participou das negociações dos aeronautas. A categoria, porém, tem regulamentação própria.
vieira de mello
enquadramento
categoria diferenciada
aeronauta
elaine rocha
pequeno
avião
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 12 Set 2012, 14:05) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma empregada do departamento comercial da Empresa Editora A Tarde S.A. não tem direito ao adicional por...
comercial
radialista
enquadramento
a tarde
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 29 Nov 2012, 12:22) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu as diferenças salariais devidas a um professor de idiomas do New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda, que...
professor
enquadramento
sindical
sindicato dos professores
línguas
mec
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.
rural
doméstico
fazenda
enquadramento
econômica
emmanoel
atividade
lourdes tavares
pereira
gado
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Assessora de imprensa não consegue ser enquadrada como jornalista
Artigo de Conteúdo Web
O enquadramento resultaria no pagamento de diferenças de horas extras.
jornalista
enquadramento
assessor de imprensa
Notícias:
Notícias
CL
Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.
godinho
enquadramento
sindical
dora
carmem feijó
lourdes tavares
categoria
costa
motoristas
diferenciada
odebrecht
mauricio
maria
delgado
canteiro
obras
Notícias:
Notícias
CL
Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, o descumprimento dos requisitos previstos na CLT para o exercício do magistério não impede o enquadramento da instrutora na categoria dos professores.
inglês
enquadramento
habilitação
professora
instrutora
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
Artigo de Conteúdo Web
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.
professor
inglês
enquadramento
instrutora
curso livre
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.
contribuição
enquadramento
sindical
recolhimento
holding
dora
costa
elaine rocha
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.
salarial
infantil
eurico
enquadramento
creche
professora
lourdes tavares
municipal
márcio
amaro
piso
vitral
professores
educadora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou que houve terceirização ilícita por parte do Itaú.
bancária
itaú
terceirização
vendedora
ilícita
enquadramento
financiamento
paula finazzi
automóveis
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria.
bancário
cooperativa
diferenças
enquadramento
crédito
silvestrin
elaine rocha
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Ele era responsável pela captação de clientes e repasse de informações às mesas de crédito, atividades típicas da categoria.
itaú
calsing
coletiva
convenção
enquadramento
operador
fernanda loureiro
financiários
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Ela pretendia receber o piso nacional do magistério, mas ficou comprovado que nunca exerceu a atividade de docente.
nacional
kátia
arruda
infantil
enquadramento
creche
docente
professora
magistério
piso
alessandro jacó
monitora
desenvolvimento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Embora não seja um estabelecimento de ensino, o SESI desenvolve atividades de educação infantil, ensino fundamental e médio, exigindo, inclusive, habilitação como professor junto ao MEC.
renato
paiva
professor
técnico
lacerda
enquadramento
sindical
mário correia
sesi
monitor
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Primeira Turma acolheu recurso da CEF por entender que houve o chamado julgamento extra petita.
cef
walmir
aposentadoria
cargo
extra petita
enquadramento
complementação
julgamento
augusto fontenele
costa
oliveira
teoria
substanciação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a CLT, a categoria profissional se define pela “similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum".
sindicato
cooperativa
enquadramento
carmem feijó
rurais
mario correia
Notícias:
Notícias
CL
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No entendimento majoritário da Turma, houve terceirização ilícita de atividade-fim, estando caracterizados os requisitos configuradores da relação de emprego.
bancário
terceirização
pimenta
ilícita
enquadramento
fernanda loureiro
freire
finasa
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento é o de que, independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério.
delaíde
professor
técnico
enquadramento
sindical
línguas
arantes
miranda
alessandro jacó
cultura
inglesa
Notícias:
Notícias
CL
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Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica.
jornada
bancário
renato
paiva
bradesco
lacerda
advogado
enquadramento
augusto fontenele
Notícias:
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CL
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A empresa tentou sem sucesso desconstituir a decisão, já transitada em julgada, por meio de ação rescisória.
enquadramento
cedae
augusto fontenele
alencar
aprovação em concurso
douglas
rodrigues
mecanógrafa
Notícias:
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CL
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Com o reconhecimento da atividade de professor, a representação da categoria passa a ser do Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares de Palmas e Região – SINTEPPAR.
enquadramento
sindical
cláudio
brandão
alessandro jacó
professores
instrutores
Notícias:
Notícias
CL
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Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo grupo econômico, com a qual teve o vínculo reconhecido.
cartão
empréstimo
vendedora
enquadramento
crédito
dora
marisa
costa
paula andrade
financiários
maria
sax
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CL
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O entendimento foi o de que as funções desempenhadas se enquadram na atividade fim do banco.
banco
bancária
alexandre
agra
bb
belmonte
enquadramento
teleatendente
mário correia
braisl
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.
contribuição
temporário
alexandre
agra
serviços
belmonte
enquadramento
sindical
lourdes côrtes
tomadora
Notícias:
Notícias
CL
Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa
Artigo de Conteúdo Web
O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.
vendedor
ambev
enquadramento
sindical
categoria
diferenciada
Notícias:
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CL
Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
Artigo de Conteúdo Web
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho.
professor
enquadramento
senai
instrutores
monitores
Notícias:
Notícias
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