Procuração para mandado de segurança deve ser específica, decide TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o fim de representação em reclamação trabalhista não autoriza a interposição de recurso ordinário em mandado de segurança. Com este...

segurança emmanoel pereira fernanda loureiro procuração específica mandado Notícias: Notícias

TST não aplica princípio da fungibilidade quando há erro grosseiro na escolha do recurso

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empregada interpôs agravo de instrumento, previsto na CLT, quando o recurso adequado seria o agravo previsto no artigo 557 do CPC.

emmanoel pereira fernanda loureiro erro grosseiro princípio fungibilidade Notícias: Notícias

Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, ministro Emmanoel Pereira, a situação caracterizou cerceamento do direito de defesa.

advogado cerceamento defesa emmanoel pereira augusto fontenele sustentação oral Notícias: Notícias

Eletrobras e empregados analisam nova proposta de conciliação do vice-presidente do TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Dest alegou indisponibilidade financeira para conceder o reajuste

tst emmanoel pereira eletrobras dest vice-presidencia tst Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Trabalhadores da Ebserh decidem suspender greve e retornar ao trabalho nesta segunda

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A CONDSEF ressalta que os empregados cumpriram com a sua parte

tst greve emmanoel pereira mediação ebserh Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Camareira de motel consegue reconhecimento de direito ao adicional de insalubridade

Artigo de Conteúdo Web

A categoria encontra-se no período da data-base e tenta negociar os termos de determinadas cláusulas do Acordo Coletivo 2015/2017

tst petrobras emmanoel pereira despacho Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Vice-presidente do TST abre oficialmente a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica.

tst conciliação emmanoel pereira trt15 Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

TST determina que trabalhadores do Metrô retornem ao serviço nos dias de jogos das Olimpíadas no DF

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão liminar também impede o Metrô de descontar os salários de seus trabalhadores até o julgamento do dissídio coletivo pelo TST

tst greve emmanoel pereira metro df sidmetro Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa disse que os documentos continham informações sigilosas como cópias de faturamento, relação de clientes e dados dos sócios.

tst emmanoel pereira manthos serviços administrativos Notícias: Notícias

Ex-governadora do RN recebe medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Wilma Maria de Faria recebeu do presidente do Tribunal Superior do Trabalho a medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Grão Cruz, a mais alta da Ordem.

tst emmanoel pereira omjt wilma farias Notícias: Notícias

Turma declara imprescritível ação de ressarcimento ao erário contra ex-empregado da ECT

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex 10 Jul 2015 07:30:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou que não incide prescrição sobre a ação ordinária de cobrança que a Empresa Brasileira de Correios e...

prescrição ect emmanoel pereira Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal

Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).

jt cef competência advogado contratação carmem feijó emmanoel pereira pré-contratual escritório aprovação em concurso elaine rocha fase Notícias: Notícias

TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.

deserção advogado recolhimento mário correia emmanoel pereira custas Notícias: Notícias

Vice-presidência do CSJT realiza projeto-piloto de conciliação em processos do TST

Artigo de Conteúdo Web

Ação visa incentivar que grandes litigantes resolvam processos em larga escala.

ação conciliação emmanoel pereira nathalia valente estimular grandes litigantes Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST

Artigo de Conteúdo Web

O acordo, mediado pelo ministro Emmanoel Pereira, prevê reajuste salarial, plano de saúde e outros benefícios.

acordo homologação emmanoel pereira imbel guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

EBC e sindicatos recebem proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do TST

Artigo de Conteúdo Web

A proposta prevê manutenção dos auxílios-alimentação extras e compensação dos dias parados.

proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Notícias: Notícias

Codevasf e empregados assinam acordo coletivo sobre cláusulas sociais

Artigo de Conteúdo Web

Cláusula econômica do reajuste salarial será julgada pela SDC.

sinpaf emmanoel pereira codevasf alessandro jacó vice-presidência audiência de conciliação e mediação act codevasf acordo codevasf Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST homologa acordo entre EBC e representantes dos trabalhadores

Artigo de Conteúdo Web

Acordo prevê a manutenção de benefícios, inclusive os auxílios-alimentação extras.

lourdes tavares emmanoel pereira ebc vice-presidência ambiente de conciliação virtual acordo coletivo ebc Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Sindicatos dos aeronautas e das empresas aeroviárias assinam convenção coletiva no TST

Artigo de Conteúdo Web

Houve reajuste salarial com ganho real, e também se tratou da nova Lei dos Aeronautas.

convenção coletiva aeronautas dirceu arcoverde emmanoel pereira vice-presidência vice-presidente audiência de conciliação e mediação sna snea Notícias: Notícias

Vice-Presidência do TST propõe prorrogação de acordo coletivo dos Correios

Artigo de Conteúdo Web

Objetivo é negociar o plano de saúde para depois tratar do próximo acordo.

audiência prorrogação ect acordo coletivo proposta plano de saúde emmanoel pereira mediação guilherme santos pré-processual Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

Artigo de Conteúdo Web

Os sindicatos devem se manifestar até o dia 12/12.

acordo embrapa sinpaf proposta carmem feijó emmanoel pereira Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Vice-presidente do TST defende no Palácio do Planalto proposta sobre plano de saúde dos Correios

Artigo de Conteúdo Web

Ministro participou de reunião com Michel Temer para detalhar as negociações.

ect proposta plano de saúde reunião emmanoel pereira guilherme santos planalto michel temer Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para a EBSERH

Artigo de Conteúdo Web

A proposta prevê a manutenção das cláusulas sociais do acordo anterior.

acordo proposta carmem feijó lourdes tavares emmanoel pereira ebserh vice-presidência rogério neiva Notícias: Notícias

Empregados da EBC aceitam acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST

Artigo de Conteúdo Web

A proposta resultou de mediação conduzida pelo ministro Emmanoel Pereira.

acordo coletivo proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

Artigo de Conteúdo Web

A decisão leva em conta a essencialidade do serviço prestado.

greve liminar ect manutenção carmem feijó emmanoel pereira percentual serviço essencial Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST apresenta proposta para aeronautas e empresas aéreas

Artigo de Conteúdo Web

O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, apresentou proposta para a próxima data-base.

acordo coletivo proposta emmanoel pereira aeronauta caremm feijó nova lei do aeronauta Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

CSJT promove discussão sobre jurisdição voluntária após a Reforma Trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

É a primeira audiência pública realizada pelo Conselho.

csjt audiência pública reforma trabalhista emmanoel pereira jurisdição voluntária Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

TST realiza audiência de conciliação sobre greve dos Correios nesta quarta-feira (4) com transmissão ao vivo

Artigo de Conteúdo Web

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no Youtube.

audiência conciliação ect emmanoel pereira Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Vice-Presidência do TST publica Relatório de Gestão

Artigo de Conteúdo Web

A publicação traz os desafios e sucessos vivenciados durante o mandato do ministro Emmanoel Pereira.

emmanoel pereira relatório de gestão Institucional: Vice-presidencia Notícias: Notícias

TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores

Artigo de Conteúdo Web

Houve reajuste salarial e manutenção de benefícios. Plano de saúde segue em mediação.

acordo conciliação ect homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho debate novas regras para homologação de acordos trabalhistas extrajudiciais

Artigo de Conteúdo Web

O tema foi discutido em audiência pública realizada pelo CSJT.

audiência pública emmanoel pereira ives gandra martins filho nathalia valente jurisdição voluntária Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Ministro Emmanoel Pereira homologa acordo coletivo entre Embrapa e Sinpaf

Artigo de Conteúdo Web

Houve manutenção de cláusulas sociais, em geral, e o reajuste irá para julgamento.

embrapa acordo coletivo lourdes tavares emmanoel pereira vice-presidência finpaf acordo coletivo embrapa Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST

Artigo de Conteúdo Web

Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.

acordo conab homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST apresenta proposta sobre plano de saúde dos Correios

Artigo de Conteúdo Web

Elaborada por equipe técnica, proposta abrange transparência e forma custeio.

plano ect proposta plano de saúde emmanoel pereira guilherme santos custeio Notícias: Notícias

Vice-presidente homologa CCT de aeroviários e empresas de transporte aéreo

Artigo de Conteúdo Web

A convenção foi homologada em audiência nesta terça-feira (19/12).

emmanoel pereira alessandro jacó vice-presidência snea convenção coletiva aeroviários fntta homologação de acordo mediação e conciliação pré-processual Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST sugere que Correios e empregados prossigam nas negociações do ACT 2017/2018

Artigo de Conteúdo Web

Após rejeição da proposta pelos trabalhadores, ministro alerta sobre possível perda de vantagens previstas no antigo acordo.

ect emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias

Artigo de Conteúdo Web

Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.

acordo greve ect proposta emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

Aeronautas aprovam proposta de convenção coletiva apresentada pelo vice-presidente do TST

Artigo de Conteúdo Web

Houve reajuste acima da inflação, e diversas melhorias em cláusulas sociais foram aceitas.

proposta emmanoel pereira aeronauta guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais

Artigo de Conteúdo Web

O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

acordo cláusulas sociais homologação emmanoel pereira ebserh guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência institucional Vice-presidencia Notícias: Notícias

Valec firma com ferroviários acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST

Artigo de Conteúdo Web

O acordo mantém cláusulas sociais como adicional de risco de vida e assistência à saúde.

acordo homologação ricardo reis emmanoel pereira valec Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

Vice-Presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh

Artigo de Conteúdo Web

O impasse gira em torno da renovação do ACT 2016/2017, em discussão desde janeiro.

acordo greve proposta emmanoel pereira ebserh Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Ferroviários, metroviários e CBTU homologam acordo no TST que mantém cláusulas sociais

Artigo de Conteúdo Web

O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira

acordo cbtu ferroviários metroviários cláusulas sociais dirceu arcoverde emmanoel pereira Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST

Artigo de Conteúdo Web

Eles aceitaram proposta da Vice-Presidência para realizar negociação no Tribunal.

greve suspensão negociação proposta emmanoel pereira imbel guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Empregados da EBC vão votar suspensão de greve para facilitar negociação no TST

Artigo de Conteúdo Web

A Vice-Presidência do Tribunal apresentou a proposta de suspensão nesta terça-feira (21).

acordo greve proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

TST formaliza proposta e encaminha consulta à ANSS sobre plano de saúde da ECT

Artigo de Conteúdo Web

A proposta foi elaborada com a ajuda de um grupo de especialistas da Justiça do Trabalho.

ect proposta plano de saúde consulta carmem feijó emmanoel pereira anss Notícias: Notícias

TST lamenta o falecimento da subprocuradora-geral do Trabalho Guiomar Mendonça

Artigo de Conteúdo Web

Falecimento da subprocuradora-geral do Trabalho Maria Guiomar Sanches de Mendonça.

nota de pesar emmanoel pereira subprocuradora-geral do trabalho Notícias: Notícias

Ministro Emmanoel Pereira lança livro Direitos Sociais Trabalhistas

Artigo de Conteúdo Web

O lançamento será no dia 21/2, no TST.

livro lançamento emmanoel pereira viviane gomes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 04 jun 2013 06:20:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o...

fraude vínculo letícia tunholi emmanoel pereira estagiária desvirtuamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...

sindicato penhora antissindical conduta mário correia emmanoel pereira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 20 jun 2013 11:23:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícito o ato da Zoe do Brasil Participações de reter parte das gorjetas pagas por clientes para a...

retenção gorjeta dirceu arcoverde emmanoel pereira le meridien Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 11 jun 2013 17:15:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julgou, nesta terça-feira (11), conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da...

justiça do trabalho competência execução vasp canhedo cristina gimenes emmanoel pereira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 21 ago 2013 20:29:00 +0000) O Economus Instituto de Seguridade Social e o Banco do Brasil S.A. foram condenados pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (21), a...

plano de saúde lourdes tavares emmanoel pereira mensalidade aposentadas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 25 set 2013 10:15:00 +0000) A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP), de Porto Alegre (RS), garantiu na Justiça o direito de usar o salário mínimo como base de cálculo do...

insalubridade base de cálculo cristina gimenes emmanoel pereira salário mínimo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória

execução ação fraude dirceu arcoverde emmanoel pereira revocatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...

sindicato contribuição sindical emmanoel pereira augusto fontenele federação filiado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 22 nov 2013 14:07:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho...

colusão honorários mpt má-fé emmanoel pereira fernanda loureiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos

guia validade depósito advogado emmanoel pereira fernanda loureiro declaração autenticidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No MS, a trabalhadora pretendia que a execução do débito trabalhista da empresa falida seguisse na Justiça do Trabalho

execução falência mandado de segurança emmanoel pereira fernanda loureiro juízo falimentar Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST inaugurará três centros de conciliação na Semana Nacional

Artigo de Conteúdo Web

As unidades vão ser implantadas nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS)

conciliação semana