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Procuração para mandado de segurança deve ser específica, decide TST
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A procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o fim de representação em reclamação trabalhista não autoriza a interposição de recurso ordinário em mandado de segurança. Com este...
segurança
emmanoel pereira
fernanda loureiro
procuração
específica
mandado
Notícias:
Notícias
CL
TST não aplica princípio da fungibilidade quando há erro grosseiro na escolha do recurso
Artigo de Conteúdo Web
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A empregada interpôs agravo de instrumento, previsto na CLT, quando o recurso adequado seria o agravo previsto no artigo 557 do CPC.
emmanoel pereira
fernanda loureiro
erro grosseiro
princípio
fungibilidade
Notícias:
Notícias
CL
Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado
Artigo de Conteúdo Web
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Para o relator, ministro Emmanoel Pereira, a situação caracterizou cerceamento do direito de defesa.
advogado
cerceamento
defesa
emmanoel pereira
augusto fontenele
sustentação
oral
Notícias:
Notícias
CL
Eletrobras e empregados analisam nova proposta de conciliação do vice-presidente do TST
Artigo de Conteúdo Web
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O Dest alegou indisponibilidade financeira para conceder o reajuste
tst
emmanoel pereira
eletrobras
dest
vice-presidencia tst
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhadores da Ebserh decidem suspender greve e retornar ao trabalho nesta segunda
Artigo de Conteúdo Web
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A CONDSEF ressalta que os empregados cumpriram com a sua parte
tst
greve
emmanoel pereira
mediação
ebserh
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Camareira de motel consegue reconhecimento de direito ao adicional de insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
A categoria encontra-se no período da data-base e tenta negociar os termos de determinadas cláusulas do Acordo Coletivo 2015/2017
tst
petrobras
emmanoel pereira
despacho
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Vice-presidente do TST abre oficialmente a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
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Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica.
tst
conciliação
emmanoel pereira
trt15
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
TST determina que trabalhadores do Metrô retornem ao serviço nos dias de jogos das Olimpíadas no DF
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão liminar também impede o Metrô de descontar os salários de seus trabalhadores até o julgamento do dissídio coletivo pelo TST
tst
greve
emmanoel pereira
metro df
sidmetro
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa disse que os documentos continham informações sigilosas como cópias de faturamento, relação de clientes e dados dos sócios.
tst
emmanoel pereira
manthos serviços administrativos
Notícias:
Notícias
CL
Ex-governadora do RN recebe medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST
Artigo de Conteúdo Web
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Wilma Maria de Faria recebeu do presidente do Tribunal Superior do Trabalho a medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Grão Cruz, a mais alta da Ordem.
tst
emmanoel pereira
omjt
wilma farias
Notícias:
Notícias
CL
Turma declara imprescritível ação de ressarcimento ao erário contra ex-empregado da ECT
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex 10 Jul 2015 07:30:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou que não incide prescrição sobre a ação ordinária de cobrança que a Empresa Brasileira de Correios e...
prescrição
ect
emmanoel pereira
Notícias:
Notícias
Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).
jt
cef
competência
advogado
contratação
carmem feijó
emmanoel pereira
pré-contratual
escritório
aprovação em concurso
elaine rocha
fase
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
Artigo de Conteúdo Web
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Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.
deserção
advogado
recolhimento
mário correia
emmanoel pereira
custas
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidência do CSJT realiza projeto-piloto de conciliação em processos do TST
Artigo de Conteúdo Web
Ação visa incentivar que grandes litigantes resolvam processos em larga escala.
ação
conciliação
emmanoel pereira
nathalia valente
estimular
grandes litigantes
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST
Artigo de Conteúdo Web
O acordo, mediado pelo ministro Emmanoel Pereira, prevê reajuste salarial, plano de saúde e outros benefícios.
acordo
homologação
emmanoel pereira
imbel
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
EBC e sindicatos recebem proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do TST
Artigo de Conteúdo Web
A proposta prevê manutenção dos auxílios-alimentação extras e compensação dos dias parados.
proposta
emmanoel pereira
ebc
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Codevasf e empregados assinam acordo coletivo sobre cláusulas sociais
Artigo de Conteúdo Web
Cláusula econômica do reajuste salarial será julgada pela SDC.
sinpaf
emmanoel pereira
codevasf
alessandro jacó
vice-presidência
audiência de conciliação e mediação
act codevasf
acordo codevasf
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente do TST homologa acordo entre EBC e representantes dos trabalhadores
Artigo de Conteúdo Web
Acordo prevê a manutenção de benefícios, inclusive os auxílios-alimentação extras.
lourdes tavares
emmanoel pereira
ebc
vice-presidência
ambiente de conciliação virtual
acordo coletivo ebc
Institucional:
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Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Sindicatos dos aeronautas e das empresas aeroviárias assinam convenção coletiva no TST
Artigo de Conteúdo Web
Houve reajuste salarial com ganho real, e também se tratou da nova Lei dos Aeronautas.
convenção coletiva
aeronautas
dirceu arcoverde
emmanoel pereira
vice-presidência
vice-presidente
audiência de conciliação e mediação
sna
snea
Notícias:
Notícias
CL
Vice-Presidência do TST propõe prorrogação de acordo coletivo dos Correios
Artigo de Conteúdo Web
Objetivo é negociar o plano de saúde para depois tratar do próximo acordo.
audiência
prorrogação
ect
acordo coletivo
proposta
plano de saúde
emmanoel pereira
mediação
guilherme santos
pré-processual
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário
Artigo de Conteúdo Web
Os sindicatos devem se manifestar até o dia 12/12.
acordo
embrapa
sinpaf
proposta
carmem feijó
emmanoel pereira
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Vice-presidente do TST defende no Palácio do Planalto proposta sobre plano de saúde dos Correios
Artigo de Conteúdo Web
Ministro participou de reunião com Michel Temer para detalhar as negociações.
ect
proposta
plano de saúde
reunião
emmanoel pereira
guilherme santos
planalto
michel temer
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para a EBSERH
Artigo de Conteúdo Web
A proposta prevê a manutenção das cláusulas sociais do acordo anterior.
acordo
proposta
carmem feijó
lourdes tavares
emmanoel pereira
ebserh
vice-presidência
rogério neiva
Notícias:
Notícias
CL
Empregados da EBC aceitam acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
Artigo de Conteúdo Web
A proposta resultou de mediação conduzida pelo ministro Emmanoel Pereira.
acordo coletivo
proposta
emmanoel pereira
ebc
guilherme santos
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve
Artigo de Conteúdo Web
A decisão leva em conta a essencialidade do serviço prestado.
greve
liminar
ect
manutenção
carmem feijó
emmanoel pereira
percentual
serviço essencial
Institucional:
Vice-presidencia
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente do TST apresenta proposta para aeronautas e empresas aéreas
Artigo de Conteúdo Web
O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, apresentou proposta para a próxima data-base.
acordo coletivo
proposta
emmanoel pereira
aeronauta
caremm feijó
nova lei do aeronauta
Institucional:
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Vice-presidencia
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Notícias
CL
CSJT promove discussão sobre jurisdição voluntária após a Reforma Trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
É a primeira audiência pública realizada pelo Conselho.
csjt
audiência pública
reforma trabalhista
emmanoel pereira
jurisdição voluntária
Institucional:
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Vice-presidencia
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Notícias
CL
TST realiza audiência de conciliação sobre greve dos Correios nesta quarta-feira (4) com transmissão ao vivo
Artigo de Conteúdo Web
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no Youtube.
audiência
conciliação
ect
emmanoel pereira
Institucional:
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Notícias
CL
Vice-Presidência do TST publica Relatório de Gestão
Artigo de Conteúdo Web
A publicação traz os desafios e sucessos vivenciados durante o mandato do ministro Emmanoel Pereira.
emmanoel pereira
relatório de gestão
Institucional:
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores
Artigo de Conteúdo Web
Houve reajuste salarial e manutenção de benefícios. Plano de saúde segue em mediação.
acordo
conciliação
ect
homologação
emmanoel pereira
guilherme santos
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Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho debate novas regras para homologação de acordos trabalhistas extrajudiciais
Artigo de Conteúdo Web
O tema foi discutido em audiência pública realizada pelo CSJT.
audiência pública
emmanoel pereira
ives gandra martins filho
nathalia valente
jurisdição voluntária
Institucional:
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Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Emmanoel Pereira homologa acordo coletivo entre Embrapa e Sinpaf
Artigo de Conteúdo Web
Houve manutenção de cláusulas sociais, em geral, e o reajuste irá para julgamento.
embrapa
acordo coletivo
lourdes tavares
emmanoel pereira
vice-presidência
finpaf
acordo coletivo embrapa
Institucional:
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Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST
Artigo de Conteúdo Web
Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.
acordo
conab
homologação
emmanoel pereira
guilherme santos
Institucional:
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Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente do TST apresenta proposta sobre plano de saúde dos Correios
Artigo de Conteúdo Web
Elaborada por equipe técnica, proposta abrange transparência e forma custeio.
plano
ect
proposta
plano de saúde
emmanoel pereira
guilherme santos
custeio
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente homologa CCT de aeroviários e empresas de transporte aéreo
Artigo de Conteúdo Web
A convenção foi homologada em audiência nesta terça-feira (19/12).
emmanoel pereira
alessandro jacó
vice-presidência
snea
convenção coletiva aeroviários
fntta
homologação de acordo
mediação e conciliação pré-processual
Institucional:
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Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente do TST sugere que Correios e empregados prossigam nas negociações do ACT 2017/2018
Artigo de Conteúdo Web
Após rejeição da proposta pelos trabalhadores, ministro alerta sobre possível perda de vantagens previstas no antigo acordo.
ect
emmanoel pereira
guilherme santos
Institucional:
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Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias
Artigo de Conteúdo Web
Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.
acordo
greve
ect
proposta
emmanoel pereira
guilherme santos
Institucional:
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Notícias:
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CL
Aeronautas aprovam proposta de convenção coletiva apresentada pelo vice-presidente do TST
Artigo de Conteúdo Web
Houve reajuste acima da inflação, e diversas melhorias em cláusulas sociais foram aceitas.
proposta
emmanoel pereira
aeronauta
guilherme santos
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CL
Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais
Artigo de Conteúdo Web
O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
acordo
cláusulas sociais
homologação
emmanoel pereira
ebserh
guilherme santos
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institucional
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Valec firma com ferroviários acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
Artigo de Conteúdo Web
O acordo mantém cláusulas sociais como adicional de risco de vida e assistência à saúde.
acordo
homologação
ricardo reis
emmanoel pereira
valec
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Notícias:
Notícias
CL
Vice-Presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh
Artigo de Conteúdo Web
O impasse gira em torno da renovação do ACT 2016/2017, em discussão desde janeiro.
acordo
greve
proposta
emmanoel pereira
ebserh
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Vice-presidencia
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Notícias
CL
Ferroviários, metroviários e CBTU homologam acordo no TST que mantém cláusulas sociais
Artigo de Conteúdo Web
O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira
acordo
cbtu
ferroviários
metroviários
cláusulas sociais
dirceu arcoverde
emmanoel pereira
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Vice-presidencia
Notícias:
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CL
Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST
Artigo de Conteúdo Web
Eles aceitaram proposta da Vice-Presidência para realizar negociação no Tribunal.
greve
suspensão
negociação
proposta
emmanoel pereira
imbel
guilherme santos
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Vice-presidencia
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CL
Empregados da EBC vão votar suspensão de greve para facilitar negociação no TST
Artigo de Conteúdo Web
A Vice-Presidência do Tribunal apresentou a proposta de suspensão nesta terça-feira (21).
acordo
greve
proposta
emmanoel pereira
ebc
guilherme santos
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Vice-presidencia
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Notícias
CL
TST formaliza proposta e encaminha consulta à ANSS sobre plano de saúde da ECT
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A proposta foi elaborada com a ajuda de um grupo de especialistas da Justiça do Trabalho.
ect
proposta
plano de saúde
consulta
carmem feijó
emmanoel pereira
anss
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CL
TST lamenta o falecimento da subprocuradora-geral do Trabalho Guiomar Mendonça
Artigo de Conteúdo Web
Falecimento da subprocuradora-geral do Trabalho Maria Guiomar Sanches de Mendonça.
nota de pesar
emmanoel pereira
subprocuradora-geral do trabalho
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Emmanoel Pereira lança livro Direitos Sociais Trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
O lançamento será no dia 21/2, no TST.
livro
lançamento
emmanoel pereira
viviane gomes
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 04 jun 2013 06:20:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o...
fraude
vínculo
letícia tunholi
emmanoel pereira
estagiária
desvirtuamento
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CL
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(Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...
sindicato
penhora
antissindical
conduta
mário correia
emmanoel pereira
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CL
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(Qui, 20 jun 2013 11:23:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícito o ato da Zoe do Brasil Participações de reter parte das gorjetas pagas por clientes para a...
retenção
gorjeta
dirceu arcoverde
emmanoel pereira
le meridien
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CL
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(Ter, 11 jun 2013 17:15:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julgou, nesta terça-feira (11), conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da...
justiça do trabalho
competência
execução
vasp
canhedo
cristina gimenes
emmanoel pereira
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 21 ago 2013 20:29:00 +0000) O Economus Instituto de Seguridade Social e o Banco do Brasil S.A. foram condenados pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (21), a...
plano de saúde
lourdes tavares
emmanoel pereira
mensalidade
aposentadas
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CL
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(Qua, 25 set 2013 10:15:00 +0000) A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP), de Porto Alegre (RS), garantiu na Justiça o direito de usar o salário mínimo como base de cálculo do...
insalubridade
base de cálculo
cristina gimenes
emmanoel pereira
salário mínimo
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CL
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Segundo o relator, a discussão sobre eventual fraude deveria ser feita por meio de outro instrumento processual, a ação revocatória
execução
ação
fraude
dirceu arcoverde
emmanoel pereira
revocatória
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...
sindicato
contribuição
sindical
emmanoel pereira
augusto fontenele
federação
filiado
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Notícias
CL
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(Sex, 22 nov 2013 14:07:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho...
colusão
honorários
mpt
má-fé
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fernanda loureiro
Notícias:
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CL
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A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos
guia
validade
depósito
advogado
emmanoel pereira
fernanda loureiro
declaração
autenticidade
Notícias:
Notícias
CL
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No MS, a trabalhadora pretendia que a execução do débito trabalhista da empresa falida seguisse na Justiça do Trabalho
execução
falência
mandado de segurança
emmanoel pereira
fernanda loureiro
juízo
falimentar
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente do TST inaugurará três centros de conciliação na Semana Nacional
Artigo de Conteúdo Web
As unidades vão ser implantadas nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS)
conciliação
semana