Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 14 ago 2013 10:55:00 +0000) Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de autarquia especial e, por essa razão, fazem jus à isenção do recolhimento de custas e depósito...

isenção dora costa fernanda loureiro crea preparo Notícias: Notícias

Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização

Artigo de Conteúdo Web

A 8ª Turma reduziu o valor da indenização, mas manteve a condenação.

caixa sócia dora lourdes côrtes costa ooperadora maria crimes tributários Notícias: Notícias

Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia

Artigo de Conteúdo Web

Para a Oitava Turma do TST, a relação entre a rede varejista e os fornecedores é de natureza comercial.

terceirização dora costa descarga carga casas bahia maria alessandro jacó Notícias: Notícias

8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)

Artigo de Conteúdo Web

Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias

Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

Artigo de Conteúdo Web

A decisão não considerou a dispensa arbitrária.

estabilidade reintegração gestante gravidez dora dirceu arcoverde costa maria Notícias: Notícias

Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer

Artigo de Conteúdo Web

Para a 8ª Turma, a doença não tem natureza estigmatizante.

câncer dispensa discriminatória dora mário correia costa maria Notícias: Notícias

Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

Artigo de Conteúdo Web

Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.

trabalho assédio moral família engenheiro dora lourdes tavares costa maria optar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 21 mar 2013 06:00:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou válida ciência de decisão assinada por estagiário sem a companhia de advogado habilitado no...

tempestividade estagiário fontenele citação advogado dora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 13 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – 1 reafirmou posição no sentido de que não se aplica a sua Orientação Jurisprudencial Transitória nº 71 aos...

ect merecimento promoção deliberação diretoria dora cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 10 mai 2013 06:00:00 +0000) Moléstia incapacitante de um dos advogados da parte, ainda que seja daquele que concentra as publicações relativas ao processo, não constitui força maior ou...

prazo recursal doença tavares advogado dora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 25 jun 2013 13:22:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. que pedia a reparação por danos...

indenização bradesco dora festa edilene cordeiro fada fantasia costa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 24 jul 2013 19:27:00 +0000) O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso do...

itaú vínculo terceirizada dora mauro burlamaqui costa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O analista não conseguiu provar que foi obrigando a trabalhar isolado, tendo como função “desligar a luz e o ar condicionado”.

moral indenização prova assédio vale dora fernanda loureiro ócio forçado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A transportadora atuava como empresa de fachada, por meio da qual era recrutado serviço de carga, descarga e transporte entre lojas e depósitos da Ricardo.

motorista ricardo dora dirceu arcoverde eletro transportadora fachada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Oitava Turma, é válido o depósito de cópia física de instrumento coletivo de trabalho à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

validade depósito sistema mediador dora lourdes tavares costa papel cópia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 18 out 2013 08:56:00 +0000) A BRF – Brasil Foods S. A. (empresa resultante da fusão da Sadia com a Perdigão) terá de contratar e dar formação profissional a aprendizes de magarefe (abatedor...

brf ação civil pública dora aprendizes mário correia costa magarefe Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão reforça a natureza jurídica salarial do direito de arena, e não meramente indenizatória.

reflexos direito de arena dora costa gustavo tourinho fluminense arouca Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 08 ago 2013 13:57:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um acordo de no valor de R$ 40 mil...

acordo consulado eua inss dora professora ricardo reis costa português Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 09 ago 2013 10:50:00 +0000) Um vigilante atingido por uma bala na cabeça durante assalto a carro-forte receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e materiais da Brink's Segurança e...

indenização vigilante assalto carro forte dora lourdes tavares costa baleado cabeça Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 13 ago 2013 10:04:00 +0000) Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa da dispensa imotivada de um assessor...

justa causa dispensa conversão dora ricardo reis imotivada costa improbidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 21 ago 2013 07:01:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a RAC Engenharia e Representações Ltda. e a Semens Ltda. corrijam os juros de uma...

dano moral dora ricardo reis costa juros contagem ajuizamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 05 dez 2013 07:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do manteve condenação imposta ao Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda., de Caxias do Sul (RS), de indenizar em R$ 5...

norma indenização coletiva desconto spc serasa dora professora dirceu arcoverde costa mensalidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma considerou que não houve julgamento fora do pedido, pois mudou-se apenas a causa da doença profissional

doença profissional perda auditiva extra petita dora lourdes tavares costa artrose Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar da condenação da empresa falida e da sólida, a habilitação impediu a reabertura da execução contra o devedor solidário

execução engenheiro crédito dora habilitação lourdes tavares costa juízo falimentar bloch Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 26 jun 2013 10:28:00 +0000) A Santista Têxtil Brasil S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento cumulado de indenização por danos morais e estéticos para um supervisor vítima...

acidente cumulação dora ricardo reis costa santista indenizações Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 18 jul 2013 14:43:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao recorrer, não recolheu valor...

doméstica justiça gratuita dora cristina gimenes costa empregadora física pessoa física Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 22 jul 2013 12:44:00 +0000) Por suprimir o intervalo entre as jornadas de trabalho dos empregados lotados na Refinaria Landulfo Alves, na Bahia, a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras foi...

intervalo intrajornada petrobras supressão dora lourdes côrtes costa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 19 jul 2013 11:44:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento pelo qual a Philip Morris Brasil tentava invalidar prêmio de R$ 8 mil para um...

vendedor prêmio dora ricardo reis costa phillip morris campeões Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 23 jul 2013 13:57:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo movido por uma bancária contra o...

testemunha oitiva dora suspeição lourdes côrtes indeferimento costa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um metalúrgico da Volkswagen obteve, apenas parcialmente, pedido de horas extras formulado na Justiça do Trabalho, ante a constatação de que, em determinado período, trabalhava em turno fixo. A...

horas extras volkswagen turnos ininterruptos dora mário correia costa turno fixo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do TST reconheceu que houve julgamento extra petita (fora do pedido) a expedição de ofício para habilitar empregado da Klabin S. A. a integrar outro processo coletivo.

sindicato extra petita dora mário correia costa inclusão rol substituídos Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida

Artigo de Conteúdo Web

Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.

competência execução falência dora lourdes cortes costa maria Notícias: Notícias

Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.

indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias

Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por moldador

Artigo de Conteúdo Web

O período combina o intervalo intrajornada de 11h com o descanso semanal de 24h.

semanal intervalo dora lourdes tavares costa maria 35h Notícias: Notícias

Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas

Artigo de Conteúdo Web

Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.

dano moral coletivo dora irregularidades costa mario correia hering Notícias: Notícias

Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O programa foi desenvolvido por exigência da Vale, tomadora de serviços.

indenização eletricista dora lourdes tavares costa bafômetro maria Notícias: Notícias

TST anula cláusulas de convenção coletiva que proibiam terceirização nos condomínios do DF

Artigo de Conteúdo Web

As cláusulas definiam que porteiros, garagistas e serviços gerais, entre outros, eram atividade fim.

terceirização cláusula nulidade convenção df dora lourdes tavares costa condomínios Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os trabalhadores, recrutados na Bahia e no Maranhão para uma fazenda em Minas Gerais, não tinham alojamento nem alimentação adequada.

cana rural fazenda usina dora lourdes cortes costa produtor aliciamento Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, não havia elementos que indicassem que o trabalhador tivesse conhecimento do ato praticado e de suas consequências. O Estatuto do Índio exige que a contração e a dispensa de...

rescisão nulidade dora lourdes tavares costa indígena índio funai chancela aldeia Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Familiares de um mineiro que faleceu em virtude de pneumoconiose, provocada pela exposição ao silício que penetra nos pulmões e provoca o enrijecimento dos tecidos, receberão indenização por dano...

indenização doença dora lourdes cortes costa mineiro silício Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A American Virgínia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos tda. foi absolvida em ação trabalhista em que era acusada de dano moral pela morte de um empregado que contraiu...

indenização malária dora costa bruno romeo tabaco Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Não ficou comprovada a continuidade na prestação de serviços, requisito para a configuração do vínculo. Assim, a situação da trabalhadora foi enquadrada como de diarista, e não de empregada doméstica.

vínculo doméstica faxineira dora diarista costa paula andrade continuidade Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do Tribunal do Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma brasileira que tentou comprovar a existência de vínculo empregatício com a empresa estrangeira de cruzeiros...

competência vínculo cruzeiro auxiliar dora costa maria alessandro jacó concórdia serena graçom marítimo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um analista de suporte do antigo Banestado Informática S. A. (Bisa) receberá diferenças salariais decorrentes de alteração contratual ocorrida em 1992, quando os empregados desta instituição...

itaú prescrição diferenças carmem dora banestado redução salarial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de embargos interposto pela Usina Santo Antônio S. A., que defendia não ter...

cana acidente motorista caminhão dora cristina gimenes costa Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de embargos da Braskem S/A e manteve decisão que a condenou a pagar a um auxiliar...

intervalo intrajornada redução invalidade acordo coletivo dora cortes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar 15% de honorários advocatícios ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro do...

sindicato honorários fontenele substituição procesual dora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a VRG Linhas Aéreas S.A., arrematante judicial das unidades produtivas da Varig S.A., não pode ser considerada responsável solidária...

responsabilidade sucessão arcoverde varig recuperação judicial dora arrematação vrg dívidas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.

periculosidade médico uti adicional raios x dora costa mario correia maria radiação móvel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de ter confirmado a dispensa discriminatória, a Oitava Turma reduziu o valor da indenização para R$ 5 mil.

indenização gerente dora costa colega namoro maria guilherme santos grazziotin Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST reconheceu a legitimidade do sindicato de prestadores de serviços para pedir a anulação de cláusula que proíbe terceirização de postos como os de vigia, garagista e porteiro.

sindicato terceirização legitimidade cláusula df porteiro proibição dora lourdes côrtes costa serviço maria prestadores condomínios garagista faxineiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...