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Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados
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O acidente aconteceu na reforma de uma agência do Bradesco em Fortaleza (CE).
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(Seg, 20 mai 2013 11:09:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Arcelormittal Brasil S/A do pagamento de débitos...
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(Qua, 24 jul 2013 15:16:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União Brasileira de Educação e Assistência (PUCRS) da condenação de responder subsidiariamente pelas...
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(Qui, 16 mai 2013 10:45:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na terça-feira (14), afastou a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. –...
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(Ter, 13 ago 2013 20:38:00 +0000) Sem receber salários ou verbas rescisórias da empresa que o contratou para reformar uma igreja em julho de 2007, um encarregado geral de obra tentou que a Igreja...
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O trabalhador foi contratado por empresa de constrção civil para operar retroescavadeira na construção de um mineroduto.
caputo
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Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro
Artigo de Conteúdo Web
A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.
responsabilidade
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dono da obra
caputo bastos
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CL
Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR
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A empresa foi culpada por conduta negligente com a segurança e a integridade física do trabalhador
indenização
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dono da obra
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carpinteiro
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TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
Artigo de Conteúdo Web
A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
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CL
Concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços
Artigo de Conteúdo Web
A empresa se enquadra no conceito de dono da obra.
lourdes côrtes
dono da obra
caputo bastos
quarta turma
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dono da obra responsabilidade
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CL
Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada
Artigo de Conteúdo Web
A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.
vale
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Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado
Artigo de Conteúdo Web
A condenação se baseou na responsabilidade civil.
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autônomo
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CL
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No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...
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taciana giesel
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que a contratação de uma empresa de prestação de serviço para a montagem e manutenção de...
aloysio
terceirização
responsabilidade
dono da obra
augusto fontenele
montagem
industrial
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Indústria de alimentos deve indenizar operário contratado para obra por empreitada
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A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente.
acidente
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dono da obra
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Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador
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Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.
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