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  • CL
    Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.
    professor quinta turma brito pereira dirceu arcoverde adicional de aprimoramento Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
    Artigo de Conteúdo Web
    A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
    contribuição augusto assistencial augusto césar dirceu arcoverde santa casa augusto césar de carvalho irmandade Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex
    Artigo de Conteúdo Web
    O auxiliar de enfermagem sofria de dermatite alérgica de contato.
    peduzzi luvas responsabilidade hospital dirceu arcoverde alergia látex Notícias: Notícias
  • CL
    Garçom que recebia apenas com gorjetas tem direito a piso salarial da categoria
    Artigo de Conteúdo Web
    A gorjeta não pode compor o salário base.
    salário remuneração composição augusto césar gorjeta garçom dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada
    Artigo de Conteúdo Web
    Além das ofensas raciais, a empregada foi obrigada a comer um alimento quente, direto da chapa.
    ofensa dirceu arcoverde atendente injúria racial queimadura carne giraffas lábios chita douglas alencer rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    JT não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos
    Artigo de Conteúdo Web
    As provas testemunhais demonstraram a ausência de subordinação jurídica.
    vínculo de emprego dirceu arcoverde kátia magalhães arruda lombardi silvio santos Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicatos dos aeronautas e das empresas aeroviárias assinam convenção coletiva no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve reajuste salarial com ganho real, e também se tratou da nova Lei dos Aeronautas.
    convenção coletiva aeronautas dirceu arcoverde emmanoel pereira vice-presidência vice-presidente audiência de conciliação e mediação sna snea Notícias: Notícias
  • CL
    TST fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados da IMBEL
    Artigo de Conteúdo Web
    O reajuste é referente ao acordo coletivo 2016/2017
    jornada sdc peduzzi dissídio coletivo reajuste dirceu arcoverde imbel Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Ausência injustificada da empresa à audiência implicou confissão sobre os fatos narrados.
    dirceu arcoverde márcio eurico oitava turma ofensa sexual discriminação sexual opção sexual Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora
    Artigo de Conteúdo Web
    O serviço prestado por ele era diferente da criação doméstica de cães.
    doméstica adicional de insalubridade criação dirceu arcoverde cláudio brandão canil cães cuidados Notícias: Notícias
  • CL
    Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em MS
    Artigo de Conteúdo Web
    Nos locais também só havia banheiros químicos, que ficavam até 15 dias sem limpeza.
    indenização bresciani dirceu arcoverde odebrecht água potável banheiros químicos frente de trabalho Notícias: Notícias
  • CL
    Especialista italiano fala sobre experiência europeia no enfrentamento de transtornos mentais
    Artigo de Conteúdo Web
    O professor Michele Squeglia participou do Seminário Trabalho Seguro.
    seminário dirceu arcoverde transtornos mentais squeglia Notícias: Notícias
  • CL
    Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que ela era tratada com xingamentos, ameaças e humilhações.
    babá dirceu arcoverde direito à indenização mauricio godinho delgado empregador doméstico tratamento ofensivo Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
    Artigo de Conteúdo Web
    No julgamento do caso, os ministros da Primeira Turma alertaram para a gravidade do problema.
    trabalho infantil lixão dano moral coletivo construtora porto velho dirceu arcoverde walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
    Artigo de Conteúdo Web
    Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
    periculosidade augusto césar raio x audiência pública brito pereira dirceu arcoverde guilherme santos recurso repetitivo raios-x móvel glauco luz raio-x Notícias: Notícias
  • CL
    Turma veda limitação temporal em caso de pensionamento decorrente de doença ocupacional
    Artigo de Conteúdo Web
    Como a lesão é permanente, a pensão deve ser vitalícia.
    limitação temporal vitalícia dirceu arcoverde josé roberto freire pimenta pensionamento Notícias: Notícias
  • CL
    Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi demitida grávida e sofreu o aborto pouco tempo depois.
    estabilidade brito pereira dirceu arcoverde direito à indenização aborto espontâneo Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Trabalhador que sofreu acidente sob efeito de medicação prescrita na empresa será indenizado.
    acidente de trabalho augusto césar vale transporte dirceu arcoverde sexta turma acidente de trajeto indenização acidente de trabalho acidente de moto Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Além de ínfimo, o atraso não causou prejuízo ao rito procedimental.
    atraso revelia dirceu arcoverde ínfimo mauricio godinho Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    O Citibank deverá pagar indenização.
    discriminação dispensa dirceu arcoverde cláudio brandão citibank mal súbito Notícias: Notícias
  • CL
    Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento é o de que a prática viola a intimidade dos trabalhadores.
    exame toxicológico dirceu arcoverde centauro esportes Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Turma, a entrega de encomendas expõe o trabalhador ao risco.
    indenização calsing assalto sequestro risco ect carteiro atividade dirceu arcoverde rodovia abandonado Notícias: Notícias
  • CL
    Consultoria ambiental é condenada por fornecer quentinhas com comida estragada
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo as testemunhas, por diversas vezes a comida vinha azeda e até com larvas.
    estragada barata dirceu arcoverde direito à indenização alencar douglas rodrigues quentinha larvas Notícias: Notícias
  • CL
    Município pode firmar convênio para contratação de aprendizes sem concurso
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato de aprendizagem tem natureza especial e não gera vínculo com a administração.
    convênio concurso público renato de lacerda paiva município dirceu arcoverde contrato de aprendizagem Notícias: Notícias
  • CL
    Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.
    indenização dirceu arcoverde atendente mcdonalds acusação de furto mauricio godinho delgado nua Notícias: Notícias
  • CL
    Posto não é responsável por atropelamento de lavador de carros por motorista que invadiu local
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve culpa da empresa nem relação do acidente com o trabalho.
    responsabilidade carro atropelamento dirceu arcoverde alencar douglas rodrigues posto de combustível lavador Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
    estabilidade demissão gestante nulidade vieira de mello má-fé dirceu arcoverde pedido Notícias: Notícias
  • CL
    Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
    Artigo de Conteúdo Web
    No acidente, o cavalo empinou e caiu de costas sobre o cavaleiro.
    acidente responsabilidade augusto césar jóquei cavalo dirceu arcoverde carvalho proprietário corrida Notícias: Notícias
  • CL
    Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião
    Artigo de Conteúdo Web
    A 2ª Turma considerou o valor de R$ 200 mil desproporcional ao risco.
    indenização bancário bradesco transporte de valores dirceu arcoverde avião josé roberto freire pimenta teco-teco Notícias: Notícias
  • CL
    JT afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante
    Artigo de Conteúdo Web
    A conclusão foi a de que ele não teve qualquer intenção de causar o acidente.
    justa causa brito pereira dirceu arcoverde motorista de caminhão mal súbito apagão Notícias: Notícias
  • CL
    Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que a troca decorreu de uma sucessão de erros de diversos setores.
    dano moral justa causa godinho técnica enfermagem troca dirceu arcoverde bebês delgado maternidade Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato alegava os riscos de trafegar em via pública.
    periculosidade dirceu arcoverde viera de mello instrutores moto escola Notícias: Notícias
  • CL
    Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
    Artigo de Conteúdo Web
    As substâncias são tóxicas e causam degeneração progressiva.
    insalubridade solventes augusto césar dirceu arcoverde vulcabrás azaléa linha de produção Notícias: Notícias
  • CL
    TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.
    sobreaviso renato paiva motorista caminhão lacerda pernoite dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.
    indenização revista eurico dirceu arcoverde amaro vitral marcio nudez pitbull Notícias: Notícias
  • CL
    CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa
    cef responsabilidade casa dirceu arcoverde caputo bastos vida minha Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança da empresa.
    bancário bresciani mandado de segurança quebra de sigilo dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa compensará família por perda total de veículo em acidente que vitimou gerente
    Artigo de Conteúdo Web
    Viúva e filhos serão indenizados também por dano moral pela morte do trabalhador.
    indenização acidente kátia arruda perda total veículo dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital não deverá indenizar técnica de enfermagem ofendida por paciente
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve comprovação de ter havido omissão do empregador.
    calsing técnica hospital enfermagem dirceu arcoverde direito à indenização paciente agressões xingamento hemodiálise Notícias: Notícias
  • CL
    Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.
    indenização augusto césar casa pais garçom dirceu arcoverde ricardo reis tiroteio noturna carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
    Artigo de Conteúdo Web
    Prevaleceu a tese de que a via adequada seria a ação individual plúrima.
    demissão em massa pleno cristina peduzzi kátia arruda tribunal pleno dirceu arcoverde dissídio coletivo demissão em massa Notícias: Notícias
  • CL
    Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, o procedimento violou principio consagrado em normas internacionais sobre direitos humanos.
    indenização segurança dirceu arcoverde agente detector swissport polígrafo mentiras american airlines direito ao silêncio Notícias: Notícias
  • CL
    TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores
    Artigo de Conteúdo Web
    Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.
    fraude conluio advogados dirceu arcoverde maria helena mallmann ilegitimidade Notícias: Notícias
  • CL
    Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube
    Artigo de Conteúdo Web
    As testemunhas comprovaram os atos inoportunos praticados pelos jogadores.
    internacional assédio atletas dirceu arcoverde base dora maria da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
    Artigo de Conteúdo Web
    As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.
    moral assédio dirceu arcoverde lelio bentes mulheres preconceito curitibanos Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    A diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade.
    calsing cláusula coletiva dirceu arcoverde diferença de remuneração menor aprendiz Notícias: Notícias
  • CL
    Aeronautas e VRG negociam no TST condenação por demissão em massa
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho
    demissão audiência demissão em massa vrg dirceu arcoverde audiência de conciliação vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT
    Artigo de Conteúdo Web
    Excepcionalmente, o TST reconheceu que ele tinha direito à nomeação.
    cadastro de reserva concurso analista kátia arruda nomeação dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras
    Artigo de Conteúdo Web
    A construtora pagará R$ 10 mil de indenização.
    aloysio construtora dirceu arcoverde servente veiga homicídio corrêa canteiro obras Notícias: Notícias
  • CL
    Ferroviários, metroviários e CBTU homologam acordo no TST que mantém cláusulas sociais
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira
    acordo cbtu ferroviários metroviários cláusulas sociais dirceu arcoverde emmanoel pereira Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Especialista francês fala de evolução e impactos jurídicos das questões de saúde mental
    Artigo de Conteúdo Web
    O professor Augustin Émane proferiu palestra no Seminário Trabalho Seguro.
    trabalho seguro seminário dirceu arcoverde augustin émane Notícias: Notícias
  • CL
    Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
    Artigo de Conteúdo Web
    O intervalo de 11h não é passível de redução por meio de negociação coletiva.
    norma coletiva inválida negociação intervalo entre jornadas dirceu arcoverde breno medeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
    estabilidade reintegração gestante gravidez dora dirceu arcoverde costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista de ônibus filmado em ato sexual com cobradora não receberá verbas rescisórias
    Artigo de Conteúdo Web
    As imagens foram suficientes para afastar a versão de que a cobradora estava passando mal.
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  • CL
    Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas
    Artigo de Conteúdo Web
    É necessária prova de que uma empresa exerce controle sobre a outra.
    levenhagen dirceu arcoverde grupo econômico hierarquia Notícias: Notícias
  • CL
    Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, o trabalho em alto mar apresenta riscos acima da média.
    agra risco belmonte balsa dirceu arcoverde naufrágio alto mar pescador deriva salva-vidas fortuna mar Notícias: Notícias
  • CL
    Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele tentou receber indenização por meio de ação rescisória.
    indenização analista bresciani direitos autorais criação