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CL
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
Artigo de Conteúdo Web
A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.
demissão
perda de uma chance
professora
ricardo reis
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CL
Supervisor acusado de uso irregular de cartão corporativo reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
Decisão entendeu que empregador tentou inverter a responsabilidade dos fatos.
justa causa
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cartão corporativo
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CL
Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
Embora alegasse grave crise financeira, ele não demonstrou que não podia arcar com as despesas processuais.
justiça gratuita
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CL
Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista
Artigo de Conteúdo Web
A função de radialista não pressupõe o registro na Superintendência Regional do Trabalho.
registro
enquadramento
funções de radialista
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CL
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
As provas foram robustas e o empregador aplicou rapidamente a punição.
lourdes côrtes
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reversão de justa causa
imediaticidade
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CL
JT não vai julgar ação sobre processo seletivo de estágio em fundação pública
Artigo de Conteúdo Web
Para a Turma, a questão é de caráter jurídico-administrativo, e não de trabalho.
competência
estágio
lourdes tavares
processo seletivo
delaíde miranda arantes
Notícias:
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CL
Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
Artigo de Conteúdo Web
A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
horas extras
natureza
salarial
gratificação
base de cálculo
lourdes tavares
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assiduidade
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CL
Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
Artigo de Conteúdo Web
Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.
competencia
segunda turma
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competência territorial
Notícias:
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CL
Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização
Artigo de Conteúdo Web
A supressão do intervalo gerou angústia à mãe impedida de exercer seu direito.
direito da mulher
lourdes côrtes
amamentação
segunda turma
delaíde miranda arantes
delaíde arantes
intervalo para amamentação
Notícias:
Notícias
CL
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização
Artigo de Conteúdo Web
Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.
mário correia
segunda turma
delaíde miranda arantes
dano moral acusação de furto
Notícias:
Notícias
CL
Usina que conduziu empregado à delegacia e divulgou acusação de furto é condenada a indenizar
Artigo de Conteúdo Web
A partir da notícia, ele foi alvo de chacotas e perseguições no trabalho.
dano moral
furto
delegacia
segunda turma
delaíde miranda arantes
divulgação de furto
Notícias:
Notícias
CL
Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral a jardineiro
Artigo de Conteúdo Web
Ele não apresentou prova sobre o abalo moral.
indenização
atraso
salário
verbas rescisórias
jardineiro
delaíde miranda arantes
Notícias:
Notícias
CL
Empresa terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
Artigo de Conteúdo Web
A medida está prevista no CPC de 2015.
prazo
depósito recursal
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regularização
Notícias:
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CL
Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
Artigo de Conteúdo Web
O erro poderia ser sanado com a reapresentação do recurso.
pje
preenchimento
petição
erro
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Notícias:
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CL
Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida
Artigo de Conteúdo Web
Os índices variavam de acordo com o valor do salário sem violar o princípio da isonomia.
norma coletiva
reajuste
guilherme santos
segunda turma
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reajuste salarial
norma coletiva reajuste
Notícias:
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CL
Caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão
Artigo de Conteúdo Web
A empregada assinou o pedido de dispensa sob a ameaça de ir para a delegacia. Para a relatora, houve vício de vontade decorrente de coação.
coação
reversão
lourdes côrtes
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Notícias:
Notícias
CL
Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade declarada por meio de mandado de segurança
Artigo de Conteúdo Web
Mérito da reclamação trabalhista ainda não foi analisado.
sdi-2
mandado de segurança
estabilidade sindical
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conselho fiscal estabilidade sindical
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CL
Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT
Artigo de Conteúdo Web
O acordo coletivo que se inspirou na convenção não deixou de ter efetividade.
dirceu arcoverde
segunda turma
delaíde miranda arantes
convenção 158
garantia de emprego
Notícias:
Notícias
CL
Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória
Artigo de Conteúdo Web
Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta e prova.
alcoolismo
dispensa
discriminatória
perícia
crônico
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Notícias:
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CL
Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico
Artigo de Conteúdo Web
Ficou comprovado que a atividade contribuiu para a doença.
indenização
dispensa discriminatória
piloto
tam
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ansiedade
transtornos psíquicos
Notícias:
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CL
Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada
Artigo de Conteúdo Web
A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.
contribuição sindical
supermercados
categoria diferenciada
delaíde miranda arantes
farmacêuticos
Notícias:
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CL
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, o conflito decorre da fraude praticada pela empresa.
competência
fraude
vínculo
sócio
exclusão
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Notícias:
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CL
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
Artigo de Conteúdo Web
Turma reforma entendimento de que consultor não tinha direito à remuneração em dobro.
lourdes tavares
cargo de confiança
segunda turma
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trabalho aos domingos e feriados
pagamento em dobro trabalho aos domingos e feriados
cargo de confiança trabalho aos domingos e feriados
Matérias Especiais:
Cargo de confiança
Notícias:
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CL
Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos
Artigo de Conteúdo Web
O transporte de mercadorias visadas por assaltantes se caracteriza como atividade de risco.
transporte
motorista
souza cruz
cigarros
assaltos
refém
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Notícias:
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CL
Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Turma aplicou a prescrição parcial por se tratar de direito assegurado em lei.
prescrição
diferenças salariais
votorantim
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parcelas sucessivas
Notícias:
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CL
Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção.
indenização
prova
vigilante
assaltado
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colete
balas
placas
balísticas
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