Turma manda pagar FGTS a ocupante de cargo em comissão em empresa pública

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de se tratar de cargo, e não de emprego, a relação é regida pela CLT e o contrato não pode ser considerado nulo

delaíde fgts cristina gimenes comissionado Notícias: Notícias

Deferido adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes

Artigo de Conteúdo Web

Ele tinha contato permanente com rede energizada, com risco de choque elétrico.

delaíde técnico adicional de periculosidade manutenção lourdes côrtes arantes mcdonalds miranda Notícias: Notícias

Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático

Artigo de Conteúdo Web

O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.

delaíde material professora uso arantes indevido miranda alessandro jacó videoaulas didático Notícias: Notícias

Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve

Artigo de Conteúdo Web

A a penalidade não observou a proporcionalidade em relação à gravidade da falta.

greve delaíde justa causa alessandro jacó falta Notícias: Notícias

Ministra Delaíde Arantes participa de audiência sobre reforma trabalhista no Senado

Artigo de Conteúdo Web

A audiência foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

senado delaíde ccj audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias

Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete

Artigo de Conteúdo Web

A relatora considerou o valor de R$ 300 mil excessivo e desproporcional.

indenização delaíde acidente vale coluna ricardo reis arantes fratura miranda tapete Notícias: Notícias

Uso de bip garante horas de sobreaviso a bancário que dava suporte a Banco Dia e Noite

Artigo de Conteúdo Web

(Ter, 22 mai 2012 09:17:00 +0000) O Banco Bradesco S.A. tentou reformar no Tribunal Superior do Trabalho decisão da 8ª Turma que determinou o pagamento de horas de sobreaviso, a bancário que...

banco bancário bancária bip sobreaviso horas-extras plantão unibanco itaú delaíde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...

acordo delaíde shell basf paulínia feijó dano moral coletivo carlos alberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 14 mai 2013 06:00:00 +0000) A Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre, foi condenada a pagar adicional de periculosidade a uma auxiliar de enfermagem que, entre outras...

delaíde auxiliar adicional de periculosidade auxiliar enfermagem raios-x bebês Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 06 jun 2013 15:17:00 +0000) O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) foi condenado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 20 mil a...

indenização delaíde gerente senai lourdes tavares argentino ofensas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 29 ago 2013 12:47:00 +0000) Uma advogada da cidade de Curitiba (PR) não conseguiu restabelecer o valor inicialmente fixado de indenização por assédio moral em ação contra a Companhia...

delaíde assédio moral forçada ricardo reis advogada arantes inatividade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 17 out 2013 15:01:00 +0000) A JBS S.A. foi condenada solidariamente a pagar créditos trabalhistas a um eletricista que trabalhou para a Xinguleder Couros Ltda. Seu recurso ao Tribunal...

delaíde sucessão lourdes cortes jbs Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O período de alguns meses entre a posse como dirigente sindical e a perda da função de confiança não foi suficiente para caracterizar o tratamento discriminatório.

delaíde discriminação bradesco gerente sindical dirigente lourdes côrtes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apenas a viúva, os dois filhos e o pai do trabalhador, atropelado por um caminhão, receberão a indenização.

indenização delaíde motorista ricardo reis atropelado irmãos laços afetivos convívio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Vítima de assalto e sequestro, o gerente foi demitido quando estava doente, em virtude do stress decorrente do episódio.

delaíde transporte valores bradesco assalto gerente discriminatória dirceu arcoverde stress Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 17 jun 2013 10:21:00 +0000) A Usina São Martinho S.A. terá de pagar indenização a um profissional que teve um olho perfurado em acidente de trabalho, no momento em que supervisionava as...

indenização delaíde risco acidentado atividade cristina gimenes carpinteiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 18 out 2013 07:31:00 +0000) Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de estabilidade provisória decorrente...

estabilidade indenização delaíde acidente lourdes côrtes safrista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O caso foi considerado pela Sétima Turma um dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher no ambiente de trabalho. Indenização foi fixada em R$ 20 mil

delaíde revista vieira de mello grave constrangimento fernanda loureiro gênero absorvente Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Caso envolve operadora de telemarketing terceirizada que prestava serviços para o Sebrae na Bahia

delaíde nulidade advogado oab fernanda loureiro suspenso Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 12 ago 2013 09:27:00 +0000) Uma ex-empregada que autorizou o uso de sua imagem em site da escola em que trabalhava teve pedido de danos morais negado pela Justiça do Trabalho. Ela pleiteava...

moral dano delaíde autorização imagem gustavo tourinho uso Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 13 ago 2013 10:41:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um hospital que não cumpriu pagamentos de direitos trabalhistas por culpa de atraso em repasses da...

delaíde multa atraso salário união sus bruno romeo repasse Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 19 ago 2013 07:49:00 +0000) A Cooperativa de Produção e Trabalho de Deficientes Físicos, Auditivos e Visuais e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE) do Rio...

delaíde terceirização cooperativa deficientes bruno romeo arantes ceee Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 15 out 2013 12:47:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, cinco dias após ser contratado,...

estabilidade delaíde acidente contrato experiência lourdes côrtes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O empregado requereu a indenização em decorrência das lesões e humilhações sofridas durante o assalto.

delaíde dano moral assalto caminhoneiro mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A assistente deixou de quitar adiantamentos feitos durante auxílio-doença e foi suspensa por 30 dias

indenização delaíde valores fernanda loureiro crp sindicância apropriação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 19 jul 2013 11:41:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou as Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. a...

indenização delaíde pensão elétrica lourdes côrtes operário kaiser descarga Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A verba destina-se a compensar o aeronauta das condições de trabalho penosas, e, por norma coletiva, tem natureza indenizatória.

delaíde natureza salarial compensação mário correia orgânica Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se no princípio da primazia da realidade, que considera a situação real em que o trabalhador se encontra.

delaíde radialista enquadramento mário correia roteirista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além de a entidade ter firmado Termo de Ajustamento de Conduta nesse sentido, a jurisprudência do STF exige a motivação da dispensa.

delaíde dispensa lourdes tavares motivada arantes guarda municipal Notícias: Notícias

Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho

Artigo de Conteúdo Web

A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.

delaíde concausa depressão arantes miranda guilherme santos cetesb Notícias: Notícias

Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome

Artigo de Conteúdo Web

O trabalhador teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por uma dívida média de R$ 250 mil.

delaíde dano moral dívida empréstimo avalista arantes miranda alessandro jacó Notícias: Notícias

Gol deve reintegrar comandante demitido pela VRG fora dos critérios previstos em norma coletiva

Artigo de Conteúdo Web

A empresa não observou os critérios de precedência estabelecidos em negociação coletiva para dispensa de aeronautas.

norma delaíde reintegração coletiva função antiguidade mário correia gol comandante critério Notícias: Notícias

Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa executada

Artigo de Conteúdo Web

A LG alugava galpões da Evadin Indústrias, condenada em ação trabalhista.

delaíde bloqueio aluguel conta alessandro jacó lg galpões Notícias: Notícias

JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador

Artigo de Conteúdo Web

A Turma reconheceu a competência da JT uma vez que a controvérsia envolve plano de assistência médica decorrente do vínculo de emprego.

justiça do trabalho competência delaíde empregador plano saúde negativa lourdes côrtes atendimento inadimplência lenovo Notícias: Notícias

Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus

Artigo de Conteúdo Web

A decisão seguiu entendimento do TST de que, caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração.

delaíde discriminatória vivo lourdes cortes lúpus arantes miranda disdpensa Notícias: Notícias

TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

Artigo de Conteúdo Web

O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.

delaíde execução devolução bloqueio conta arantes vendas miranda guilherme santos maior promotora Notícias: Notícias

Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

comissão delaíde especial câmara audiência pública reforma trabalhista deputados Notícias: Notícias

Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a relatora, a contratação de advogados como associados não ofende a coletividade.

delaíde mpt dano moral coletivo advogados ação civil pública carmem feijó dirceu arcoverde associados escritório de advocacia Notícias: Notícias

Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias

Artigo de Conteúdo Web

O percentual aplicado na rescisão para pagar a dívida atingiu indenização do PDV.

delaíde desconto empréstimo verbas rescisórias arantes miranda consignado guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As empresas Solidus Serviços e Construções Ltda. e Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. (Escelsa) foram condenadas a indenizar um empregado vítima de choque elétrico, no qual perdeu um braço e...

delaíde dano moral dano estético choque testículo gimenes eletricista mutilado Notícias: Notícias

Ministra Delaíde acredita que resquícios escravocratas na cultura patrocinam exploração infantil doméstica

Artigo de Conteúdo Web

(Dom, 10 Jun 2012, 10:00:00) Como a senhora vê o trabalho infantil doméstico na realidade brasileira Ministra Delaíde - O trabalho infantil e especificamente o trabalho infantil doméstico tem uma...

delaíde trabalho infantil doméstico entrevista Matérias Especiais: Trabalho infantil Notícias: Notícias

As muitas faces do trabalho infantil doméstico

Artigo de Conteúdo Web

(Dom, 10 jun 2012, 08:00:00) Vivendo no sertão do Ceará há mais de 80 anos, Tereza Veras se ressente de ter que dividir as tarefas domésticas da fazenda com as duas filhas, as únicas - dentre os...

delaíde trabalho infantil doméstico augusto Matérias Especiais: Trabalho infantil Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma assistente da HDI Seguros S.A. assediada pelo superior hierárquico, que a chamava de "miss" e fazia comentários pejorativos sobre seu jeito de andar, receberá indenização de R$ 20 mil por danos...

indenização delaíde lourdes côrtes investidas indesejadas Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de empregado demitido após ter sido diagnosticado com glaucoma congênito, com necessidade de cirurgia para a implantação...

delaíde dispensa discriminatória augusto fontenele glaucoma Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ministra concorre com o diplomata Roberto Azevêdo e o empresário Jorge Paulo Lemann na categoria Economia.

delaíde o globo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fato de o empregado ter batido atrás de outro veículo, quando o carro da frente parou no sinal amarelo, não implica sua culpa no acidente

delaíde acidente devolução lourdes tavares danos culpa traseira descontos Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ficou constatado que o médico trabalhava nos dias e horários de sua conveniência, compatibilizando a carga com atividades em outros locais.

delaíde vínculo emprego clínica mário correia oftalmologista renomado pioneiro cirurgia laser Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litigantes valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas...

delaíde prova vínculo cristina gimenes e-mail testemunhal Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O momento adequado para comprovar que o recebimento da notificação postal relativa à sentença ocorreu fora do prazo de 48 horas pode ser o da interposição de embargos declaratórios em recurso...

intempestividade prazo delaíde atraso tavares notificação embargos declaratórios Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um trabalhador que prestou serviços à Caixa Econômica Federal garantiu o direito de receber verbas salariais equivalentes às de um empregado da instituição bancária, que desempenhava funções...

cef bancário delaíde isonomia gimenes sdi-1 terceirizado Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Shell Brasil Ltda., solidariamente, ao pagamento de débitos trabalhistas...

delaíde descaracterização shell tunholi responsabilidade subsidiária franquia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ministra Delaíde Miranda Arantes conhece de perto a realidade do trabalho doméstico. Depois de ter trabalhado nessa condição como meio de ter acesso ao estudo, especializou-se em Direito do...

delaíde entrevista direitos cortes domésticos diaristas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a relatora, a conduta expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário e degradante, violando a sua privacidade e ofendendo a sua dignidade.

indenização delaíde dano moral restrição limitação banheiro sadia taciana giesel uso arantes miranda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, “até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos”.

delaíde fraude ect cargo lourdes tavares licitações arantes comissionado polícia federal miranda operação deja vu Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado.

indenização delaíde acidente vendedora casa avon taciana giesel