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Turma manda pagar FGTS a ocupante de cargo em comissão em empresa pública
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Apesar de se tratar de cargo, e não de emprego, a relação é regida pela CLT e o contrato não pode ser considerado nulo
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cristina gimenes
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Deferido adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes
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Ele tinha contato permanente com rede energizada, com risco de choque elétrico.
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adicional de periculosidade
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Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático
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O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.
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professora
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videoaulas
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Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve
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A a penalidade não observou a proporcionalidade em relação à gravidade da falta.
greve
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justa causa
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falta
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CL
Ministra Delaíde Arantes participa de audiência sobre reforma trabalhista no Senado
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A audiência foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
senado
delaíde
ccj
audiência pública
reforma trabalhista
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Notícias
CL
Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete
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A relatora considerou o valor de R$ 300 mil excessivo e desproporcional.
indenização
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acidente
vale
coluna
ricardo reis
arantes
fratura
miranda
tapete
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RB
Uso de bip garante horas de sobreaviso a bancário que dava suporte a Banco Dia e Noite
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(Ter, 22 mai 2012 09:17:00 +0000) O Banco Bradesco S.A. tentou reformar no Tribunal Superior do Trabalho decisão da 8ª Turma que determinou o pagamento de horas de sobreaviso, a bancário que...
banco
bancário
bancária
bip
sobreaviso
horas-extras
plantão
unibanco
itaú
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CL
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(Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...
acordo
delaíde
shell
basf
paulínia
feijó
dano moral coletivo
carlos alberto
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Notícias
CL
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(Ter, 14 mai 2013 06:00:00 +0000) A Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre, foi condenada a pagar adicional de periculosidade a uma auxiliar de enfermagem que, entre outras...
delaíde
auxiliar
adicional de periculosidade
auxiliar enfermagem
raios-x
bebês
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 06 jun 2013 15:17:00 +0000) O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) foi condenado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 20 mil a...
indenização
delaíde
gerente
senai
lourdes tavares
argentino
ofensas
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CL
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(Qui, 29 ago 2013 12:47:00 +0000) Uma advogada da cidade de Curitiba (PR) não conseguiu restabelecer o valor inicialmente fixado de indenização por assédio moral em ação contra a Companhia...
delaíde
assédio moral
forçada
ricardo reis
advogada
arantes
inatividade
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CL
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(Qui, 17 out 2013 15:01:00 +0000) A JBS S.A. foi condenada solidariamente a pagar créditos trabalhistas a um eletricista que trabalhou para a Xinguleder Couros Ltda. Seu recurso ao Tribunal...
delaíde
sucessão
lourdes cortes
jbs
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O período de alguns meses entre a posse como dirigente sindical e a perda da função de confiança não foi suficiente para caracterizar o tratamento discriminatório.
delaíde
discriminação
bradesco
gerente
sindical
dirigente
lourdes côrtes
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Apenas a viúva, os dois filhos e o pai do trabalhador, atropelado por um caminhão, receberão a indenização.
indenização
delaíde
motorista
ricardo reis
atropelado
irmãos
laços
afetivos
convívio
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Vítima de assalto e sequestro, o gerente foi demitido quando estava doente, em virtude do stress decorrente do episódio.
delaíde
transporte
valores
bradesco
assalto
gerente
discriminatória
dirceu arcoverde
stress
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(Seg, 17 jun 2013 10:21:00 +0000) A Usina São Martinho S.A. terá de pagar indenização a um profissional que teve um olho perfurado em acidente de trabalho, no momento em que supervisionava as...
indenização
delaíde
risco
acidentado
atividade
cristina gimenes
carpinteiro
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(Sex, 18 out 2013 07:31:00 +0000) Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de estabilidade provisória decorrente...
estabilidade
indenização
delaíde
acidente
lourdes côrtes
safrista
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O caso foi considerado pela Sétima Turma um dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher no ambiente de trabalho. Indenização foi fixada em R$ 20 mil
delaíde
revista
vieira de mello
grave
constrangimento
fernanda loureiro
gênero
absorvente
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Caso envolve operadora de telemarketing terceirizada que prestava serviços para o Sebrae na Bahia
delaíde
nulidade
advogado
oab
fernanda loureiro
suspenso
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(Seg, 12 ago 2013 09:27:00 +0000) Uma ex-empregada que autorizou o uso de sua imagem em site da escola em que trabalhava teve pedido de danos morais negado pela Justiça do Trabalho. Ela pleiteava...
moral
dano
delaíde
autorização
imagem
gustavo tourinho
uso
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(Ter, 13 ago 2013 10:41:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um hospital que não cumpriu pagamentos de direitos trabalhistas por culpa de atraso em repasses da...
delaíde
multa
atraso
salário
união
sus
bruno romeo
repasse
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(Seg, 19 ago 2013 07:49:00 +0000) A Cooperativa de Produção e Trabalho de Deficientes Físicos, Auditivos e Visuais e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE) do Rio...
delaíde
terceirização
cooperativa
deficientes
bruno romeo
arantes
ceee
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(Ter, 15 out 2013 12:47:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, cinco dias após ser contratado,...
estabilidade
delaíde
acidente
contrato
experiência
lourdes côrtes
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O empregado requereu a indenização em decorrência das lesões e humilhações sofridas durante o assalto.
delaíde
dano moral
assalto
caminhoneiro
mário correia
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A assistente deixou de quitar adiantamentos feitos durante auxílio-doença e foi suspensa por 30 dias
indenização
delaíde
valores
fernanda loureiro
crp
sindicância
apropriação
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(Sex, 19 jul 2013 11:41:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou as Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. a...
indenização
delaíde
pensão
elétrica
lourdes côrtes
operário
kaiser
descarga
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A verba destina-se a compensar o aeronauta das condições de trabalho penosas, e, por norma coletiva, tem natureza indenizatória.
delaíde
natureza
salarial
compensação
mário correia
orgânica
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A decisão baseou-se no princípio da primazia da realidade, que considera a situação real em que o trabalhador se encontra.
delaíde
radialista
enquadramento
mário correia
roteirista
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Além de a entidade ter firmado Termo de Ajustamento de Conduta nesse sentido, a jurisprudência do STF exige a motivação da dispensa.
delaíde
dispensa
lourdes tavares
motivada
arantes
guarda municipal
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Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
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A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.
delaíde
concausa
depressão
arantes
miranda
guilherme santos
cetesb
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CL
Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome
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O trabalhador teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por uma dívida média de R$ 250 mil.
delaíde
dano moral
dívida
empréstimo
avalista
arantes
miranda
alessandro jacó
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CL
Gol deve reintegrar comandante demitido pela VRG fora dos critérios previstos em norma coletiva
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A empresa não observou os critérios de precedência estabelecidos em negociação coletiva para dispensa de aeronautas.
norma
delaíde
reintegração
coletiva
função
antiguidade
mário correia
gol
comandante
critério
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CL
Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa executada
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A LG alugava galpões da Evadin Indústrias, condenada em ação trabalhista.
delaíde
bloqueio
aluguel
conta
alessandro jacó
lg
galpões
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CL
JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador
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A Turma reconheceu a competência da JT uma vez que a controvérsia envolve plano de assistência médica decorrente do vínculo de emprego.
justiça do trabalho
competência
delaíde
empregador
plano
saúde
negativa
lourdes côrtes
atendimento
inadimplência
lenovo
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Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus
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A decisão seguiu entendimento do TST de que, caracterizada a dispensa discriminatória, ainda que presumida, o trabalhador tem direito à reintegração.
delaíde
discriminatória
vivo
lourdes cortes
lúpus
arantes
miranda
disdpensa
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CL
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
Artigo de Conteúdo Web
O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.
delaíde
execução
devolução
bloqueio
conta
arantes
vendas
miranda
guilherme santos
maior
promotora
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Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
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A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
comissão
delaíde
especial
câmara
audiência pública
reforma trabalhista
deputados
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Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)
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Segundo a relatora, a contratação de advogados como associados não ofende a coletividade.
delaíde
mpt
dano moral coletivo
advogados
ação civil pública
carmem feijó
dirceu arcoverde
associados
escritório de advocacia
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Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias
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O percentual aplicado na rescisão para pagar a dívida atingiu indenização do PDV.
delaíde
desconto
empréstimo
verbas rescisórias
arantes
miranda
consignado
guilherme santos
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As empresas Solidus Serviços e Construções Ltda. e Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. (Escelsa) foram condenadas a indenizar um empregado vítima de choque elétrico, no qual perdeu um braço e...
delaíde
dano moral
dano estético
choque
testículo
gimenes
eletricista
mutilado
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Ministra Delaíde acredita que resquícios escravocratas na cultura patrocinam exploração infantil doméstica
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(Dom, 10 Jun 2012, 10:00:00) Como a senhora vê o trabalho infantil doméstico na realidade brasileira Ministra Delaíde - O trabalho infantil e especificamente o trabalho infantil doméstico tem uma...
delaíde
trabalho infantil
doméstico
entrevista
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Trabalho infantil
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RB
As muitas faces do trabalho infantil doméstico
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(Dom, 10 jun 2012, 08:00:00) Vivendo no sertão do Ceará há mais de 80 anos, Tereza Veras se ressente de ter que dividir as tarefas domésticas da fazenda com as duas filhas, as únicas - dentre os...
delaíde
trabalho infantil
doméstico
augusto
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Trabalho infantil
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Uma assistente da HDI Seguros S.A. assediada pelo superior hierárquico, que a chamava de "miss" e fazia comentários pejorativos sobre seu jeito de andar, receberá indenização de R$ 20 mil por danos...
indenização
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lourdes côrtes
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de empregado demitido após ter sido diagnosticado com glaucoma congênito, com necessidade de cirurgia para a implantação...
delaíde
dispensa
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A ministra concorre com o diplomata Roberto Azevêdo e o empresário Jorge Paulo Lemann na categoria Economia.
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O fato de o empregado ter batido atrás de outro veículo, quando o carro da frente parou no sinal amarelo, não implica sua culpa no acidente
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acidente
devolução
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danos
culpa
traseira
descontos
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Ficou constatado que o médico trabalhava nos dias e horários de sua conveniência, compatibilizando a carga com atividades em outros locais.
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vínculo
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clínica
mário correia
oftalmologista
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pioneiro
cirurgia
laser
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litigantes valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas...
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prova
vínculo
cristina gimenes
e-mail
testemunhal
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O momento adequado para comprovar que o recebimento da notificação postal relativa à sentença ocorreu fora do prazo de 48 horas pode ser o da interposição de embargos declaratórios em recurso...
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atraso
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notificação
embargos declaratórios
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Um trabalhador que prestou serviços à Caixa Econômica Federal garantiu o direito de receber verbas salariais equivalentes às de um empregado da instituição bancária, que desempenhava funções...
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isonomia
gimenes
sdi-1
terceirizado
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Shell Brasil Ltda., solidariamente, ao pagamento de débitos trabalhistas...
delaíde
descaracterização
shell
tunholi
responsabilidade subsidiária
franquia
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A ministra Delaíde Miranda Arantes conhece de perto a realidade do trabalho doméstico. Depois de ter trabalhado nessa condição como meio de ter acesso ao estudo, especializou-se em Direito do...
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entrevista
direitos
cortes
domésticos
diaristas
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Para a relatora, a conduta expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário e degradante, violando a sua privacidade e ofendendo a sua dignidade.
indenização
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dano moral
restrição
limitação
banheiro
sadia
taciana giesel
uso
arantes
miranda
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Segundo a decisão, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, “até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos”.
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fraude
ect
cargo
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licitações
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comissionado
polícia
federal
miranda
operação
deja vu
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Segundo a decisão, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado.
indenização
delaíde
acidente
vendedora
casa
avon
taciana giesel
arantes
escada
miranda
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