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RB
Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 16 Out 2012, 06:10) Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas -...
tst
dano moral
ministros
demissão em massa
dano moral coletivo
usiminas
ministros do tst
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PS
Empresa se nega a contratar deficientes e pagará R$ 200 mil de dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Tradimaq Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido, durante dezesseis anos, o dever de...
dano moral coletivo
deficientes
se nega a contratar
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CL
Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
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Para o ministro Cláudio Brandão, o desrespeito aos direitos trabalhistas é uma prática que não pode ser opção, tampouco merece ser tolerada pelo Poder Judiciário.
tst
dano moral coletivo
claudio brandao
setima turma
casa viscardi comercio e exportaçao
Notícias:
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CL
Bradesco terá de pagar R$ 500 mil por utilizar empregados administrativos para transporte de valores
Artigo de Conteúdo Web
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No recurso ao TST, o Bradesco disse que comprovou contratação de prestação de serviços por empresa especializada no transporte de valores.
tst
bradesco
mpt
dano moral coletivo
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CL
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
Artigo de Conteúdo Web
A lei autoriza o funcionamento, mas o condiciona a previsão em norma coletiva.
trabalho
autorização
feriado
dano moral coletivo
convenção coletiva
lourdes tavares
previsão
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CL
Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
Artigo de Conteúdo Web
No julgamento do caso, os ministros da Primeira Turma alertaram para a gravidade do problema.
trabalho infantil
lixão
dano moral coletivo
construtora
porto velho
dirceu arcoverde
walmir oliveira da costa
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CL
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
ativa
dano moral coletivo
cota
deficiência
lourdes tavares
márcio eurico
amaro
vitral
pessoas
postura
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CL
Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
A empresa inicialmente ofereceu apenas vagas de servente.
dano moral coletivo
cota
lourdes tavares
walmir oliveira da costa
servente de obra
construção civil
pessoas com deficiência
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...
acordo
delaíde
shell
basf
paulínia
feijó
dano moral coletivo
carlos alberto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 05 jun 2013 16:32:00 +0000) Por maioria de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e A&C Centro de Contatos S. A. ao pagamento de...
terceirização
call center
dano moral coletivo
tim
mário correia
eizo ono
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Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 11 set 2013 10:34:00 +0000) A Global Village Telecom Ltda. (GVT) foi condenada a pagar R$ 36 mil de indenização por dano moral coletivo, por não garantir aos empregados de Maringá(PR) meio...
indenização
dano moral coletivo
ambiente de trabalho adequado
Notícias:
Notícias
CL
Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS
Artigo de Conteúdo Web
O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
fgts
dano moral coletivo
drogaria
mauricio godinho delgado
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CL
Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.
acidente
morte
portuário
dano moral coletivo
maria helena mallmann
conduta antijurídica
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Notícias
CL
Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
Artigo de Conteúdo Web
A IBM foi condenada por danos morais coletivos.
dívida
discriminatória
investigação
dano moral coletivo
ato discriminatório
ibm
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CL
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
Artigo de Conteúdo Web
Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.
jornada
dano moral coletivo
descumprimento
reiterado
intervalos
Notícias:
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CL
Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
Artigo de Conteúdo Web
Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.
dano moral coletivo
ação coletiva
problema
iml
estruturais
coletividade
Notícias:
Notícias
CL
Construtora que lotou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida de dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.
indenização
discriminação
peduzzi
dano moral coletivo
construtora
deficiência
ricardo reis
alocação
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CL
Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas
Artigo de Conteúdo Web
Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
dano moral coletivo
dora
irregularidades
costa
mario correia
hering
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CL
Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, a contratação de advogados como associados não ofende a coletividade.
delaíde
mpt
dano moral coletivo
advogados
ação civil pública
carmem feijó
dirceu arcoverde
associados
escritório de advocacia
Notícias:
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RB
Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 3 Set 2012, 06:00) Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral...
terceirização
mpt
ceron
dano moral coletivo
eletricitário
ilícita
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RB
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(Seg, 01 Out 2012, 13:12) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Central do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. O motivo da condenação foi...
tst
banco do brasil
concurso
dívida
vigilante
dano moral coletivo
edital
devedor
Notícias:
Notícias
CL
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
Artigo de Conteúdo Web
A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.
dano moral coletivo
contratação
aprendizes
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
Artigo de Conteúdo Web
A empresa foi condenada por dano moral coletivo.
dano moral coletivo
descumprimento
chacota
pessoas com deficiência
prática discriminatória
Matérias Especiais:
Direitos das pessoas com deficiencia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. Os terceirizados exerciam funções com as mesmas características dos cargos efetivos da empresa, e que foram objeto de...
terceirização
vieira de mello
dano moral coletivo
ilícita
concursados
elaine rocha
transpetro
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CL
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (25), não conheceu de recurso do Itaú...
unibanco
itaú
renato
horas extras
dano moral coletivo
demétrius
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CL
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à L. M.S. Vigilância e Segurança Privada Ltda. de pagamento de R$ 500 mil, por dano moral coletivo, em razão de anotação...
dano moral coletivo
cristina gimenes
empresa de vigilância
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
MV
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(Qui, 18 Abr 2013, 7h30) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral coletivo aplicada a Petróleo Brasileiro S.A....
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
acidente
dano moral coletivo
fat
doença laboral
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CL
Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.
normas
fazenda
dano moral coletivo
trabalhistas
descumprimento
Notícias:
Notícias
CL
Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores.
dano moral coletivo
siderúrgica
Notícias:
Notícias
CL
Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.
norma coletiva
cláusula
ingerência
dano moral coletivo
custeio sindical
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CL
Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação
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Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical.
fábrica
condenação
dano moral coletivo
doação
conduta antissindical
brinquedos
brinquedoteca
Notícias:
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CL
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
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A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
pagamento
fraude
dano moral coletivo
por fora
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CL
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Os ministros consideraram mais adequado reverter a indenização ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma (SC) do que para o FAT.
indenização
dano moral coletivo
kátia arruda
fat
lourdes tavares
combate ao trabalho infantil
serforte serviços de vigilância e segurança
Notícias:
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CL
Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
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Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo
jornada
dano moral coletivo
motoristas
caminhões
carreteiros
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CL
Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
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A omissão resultou na morte de um operário.
normas
contumaz
segurança
dano moral coletivo
construtora
acidente fatal
descumprimento
reiterado
Notícias:
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Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo
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A conduta foi considerada discriminatória.
discriminação
pesquisa
spc
serasa
dano moral coletivo
nestlé
candidatos
processo seletivo
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Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante
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Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.
multa
condenação
dano moral coletivo
gorjeta
regularização
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Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
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A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
dano moral coletivo
cota
ônibus
percentual
reabilitado
pessoa com deficiência
Notícias:
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CL
Indústria é condenada por irregularidades que resultaram na morte de empregado por choque elétrico
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A empresa terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo.
acidente
choque
eletrocutado
segurança
dano moral coletivo
irregularidades
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CL
Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
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Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica
empreiteira
dano moral coletivo
veículos
pessoas com deficiência
adaptados
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