Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração

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Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu ser reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal...

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Ministro Dalazen recebe visita do Presidente da FIESP

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, recebeu hoje (9/10) em seu gabinete a visita do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo –...

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Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários

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A desnecessidade da demonstração do dano moral nesse tipo de situação está consagrada na jurisprudência do STJ e é majoritária no TST.

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TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista

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A atitude foi considerada quebra de confiança.

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Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

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O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.

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Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

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Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.

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Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus

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Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.

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Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

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O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.

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Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista

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A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.

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Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro

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Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.

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TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

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A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo.

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Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado

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Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.

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Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas

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O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.

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Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato

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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.

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Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

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Nesses casos, prevalece a aplicação da Súmula 331 do TST.

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TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

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O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.

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Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua

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A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.

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TST recebe manifestações de 25 desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro

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No próximo dia 18, o Pleno se reúne para votar a lista tríplice.

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Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica

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A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.

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(Qua, 19 jun 2013 10:22:00 +0000) Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização...

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(Seg, 20 mai 2013 11:09:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Arcelormittal Brasil S/A do pagamento de débitos...

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(Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...

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Segundo a jurisprudência, a dispensa servidor comissionado, mesmo o celetista, não dá direito a verbas da rescisão sem justa causa

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A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade

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O parcelamento, medida administrativa entre o empregador e a CEF, não pode atingir direito constitucional do trabalhador

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(Seg, 10 jun 2013 10:17:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Cruzeiro Esporte Clube não tem responsabilidade em...

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O MPT pretendia manter a multa originalmente fixada, de R$ 500 por dia para cada vaga de aprendiz não preenchida.

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O intervalo refere-se ao tempo previsto em lei do qual os trabalhadores dispõem para descanso e alimentação.

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A liberação havia sido autorizada com base no artigo 475-O do CPC, mas a CLT regulamenta a matéria de forma distinta no artigo 876.

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(Sex, 23 ago 2013 12:02:00 +0000) A União Federal, sucessora da Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), teve a responsabilidade afastada por acidente de trabalho sofrido por um empregado que caiu...

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(Qua, 28 ago 2013 11:17:00 +0000) O exercício de cargo de confiança não pressupõe pagamento de horas extras e reflexos nas verbas trabalhistas. Por conta desse entendimento, a Quarta Turma do...

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(Qua, 25 set 2013 14:17:00 +0000) Uma trabalhadora com sérios problemas renais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a...

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(Qua, 16 out 2013 07:25:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se eximir do pagamento de indenização...

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O entendimento foi o de que o fato de a empregada não justificar despesa de R$ 225 com táxi não justifica a aplicação da penalidade máxima.

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(Seg, 20 mai 2013 06:00:00 +0000) Embora o gerente, por sua posição hierárquica e pelas obrigações inerentes ao cargo, não se submeta a controle e fiscalização de horário, a Quarta Turma do...

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(Qua, 26 jun 2013 10:31:00 +0000) A Energia Sustentável do Brasil S. A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, conseguiu se eximir da...

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A Companhia Siderúrgica Nacional foi multada pelo TST por litigância de má-fé. A conduta da empresa, que questionou procedimento expressamente previsto em lei, foi tipificada pela Quarta Turma como...

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A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo.

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Ministros representam o TST em conferência internacional da OIT

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A 106ª Conferência Internacional do Trabalho ocorre de 5 a 16 de junho na Suíça.

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Livro em homenagem ao ministro João Oreste Dalazen será lançado no TST nesta quinta-feira (5)

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O lançamento será às 18h30, no 6º andar do Bloco

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Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva

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O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.

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Ação de ajudante da Seara é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência

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O processo deveria ter início no juízo que atende ao local de trabalho.

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Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador

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Para o relator, reconhecer critérios diferenciados para o aviso-prévio conforme fosse concedido pelo empregador ou pelo empregado afrontaria o princípio constitucional da isonomia.

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Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta

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Condutas abusivas rotineiras de gerente configuraram assédio moral.

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Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização

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De acordo com o processo, as câmeras enviavam para a portaria imagens dos trabalhadores trocando de roupa.

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TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

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A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.

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Justiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo

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A partir de hoje, o site do TST publica matérias especiais com temas sensíveis à sociedade e alvos de decisões importantes na Justiça do Trabalho. O primeiro tema a ser abordado é o trabalho...

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O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado com sucesso, ontem (30), no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A primeira ação no estado a tramitar...

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TRT do Distrito Federal e Tocantins instala PJe-JT

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Ministro Dalazen e desemb. Elaine inauguram PJe no TRT10 (Seg, 25 jun 2012, 19:42:00) O primeiro processo totalmente eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região foi distribuído esta...

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Ato no Estádio Mané Garrincha tem homenagem a trabalhador morto na obra

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(Qua, 4 jul 2012, 15:35:00) José Afonso de Oliveira Rodrigues foi homenageado esta manhã durante o Ato pelo Trabalho Seguro no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O ajudante de obras de...

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Deputado Popó reúne-se com presidente do TST

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(Qui, 5 jul 2012, 11:50:00) O deputado federal Acelino Freitas, o Popó, esteve esta manhã no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em visita de cortesia ao presidente João Oreste Dalazen. O...

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Discurso de Dalazen durante ato por Trabalho Seguro relembra acidente fatal com operários

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Operário recebe camisa da seleção das mãos de Dalazen e de Cafu Em discurso proferido durante o ato pelo Trabalho Seguro, no canteiro de obras da Arena Fonte Nova, o presidente do Tribunal...

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Acordo agiliza trâmite de processos entre Justiça do Trabalho e Ministério Público

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CSJT e MPT assinam acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ferramenta que irá integrar os sistemas de tramitação processual das duas instituições, PJe-JT e MPT Digital. Intimações,...

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Na sessão do Órgão Especial que abriu os trabalhos do segundo semestre, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, destacou a continuidade e a expansão da...

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SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista

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Na última sessão da SDI-2, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de se discutir a aplicação das regras do CPC, relativas à execução provisória, ao processo do...

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Ministro Dalazen inaugura PJe-JT no Rio Grande do Norte

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(Qui, 30 Ago 2012, 10:32:00) A facilidade de uso do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e outras vantagens do sistema nortearam o discurso do presidente do Tribunal...

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Presidente do TST durante abertura de Congresso de advogados trabalhistas alertou para necessidade da certificação digital

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Ao abrir o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho na noite desta terça-feira (9), o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, conclamou a todos para uma união cívica...

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Ao encerrar o seminário, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, afirmou emocionado que a realização do evento era um compromisso com a própria consciência. E revelou que foi menino...

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(Qui, 18 Out 2012, 08:16) A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro ocorrido nesta quarta-feira (17), entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste...

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(Sab, 20 Out 2012, 10:15) Com a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Paraná, ocorrida nesta sexta-feira (19/10), toda a região Sul do Brasil utiliza o...

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(Ter, 23 Out 2012, 17:03) A Justiça do Trabalho já expediu mais de 9,2 milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas (CNDT) e mais de 370 mil processos deixaram o Banco Nacional de Débitos...