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CL
Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração
Artigo de Conteúdo Web
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Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu ser reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal...
dalazen
dispensa
motivação
ect
política
lourdes côrtes
indeferida
Notícias:
Notícias
AM
Ministro Dalazen recebe visita do Presidente da FIESP
Artigo de Conteúdo Web
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, recebeu hoje (9/10) em seu gabinete a visita do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo –...
tst
dalazen
fiesp
skaf
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Notícias
CL
Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários
Artigo de Conteúdo Web
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A desnecessidade da demonstração do dano moral nesse tipo de situação está consagrada na jurisprudência do STJ e é majoritária no TST.
dalazen
indenização
atraso
salário
dano moral
cortador
cana-de-açúcar
reiterado
lourdes tavares
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Notícias
CL
TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista
Artigo de Conteúdo Web
A atitude foi considerada quebra de confiança.
dalazen
site
revista
lourdes tavares
demissão por justa causa
comentário
info exame
Notícias:
Notícias
CL
Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.
dalazen
justiça gratuita
ricardo reis
josé roberto freire pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco
Artigo de Conteúdo Web
Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.
dalazen
amazônia
engenheiro
manutenção
atividade de risco
mário correia
rodovia
Notícias:
Notícias
CL
Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus
Artigo de Conteúdo Web
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.
dalazen
desconto
cobradores
alessandro jacó
furtos
õnibus
Notícias:
Notícias
CL
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Artigo de Conteúdo Web
O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
dalazen
calsing
justa causa
gestante
doméstica
carmem feijó
ricardo reis
produtos
pessoais
cremes
batom
Notícias:
Notícias
CL
Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.
dalazen
penhora
salários
ricardo reis
microempresário
falido
Notícias:
Notícias
CL
Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro
Artigo de Conteúdo Web
Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.
dalazen
aposentadoria
carmem feijó
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo.
dalazen
multa
cpc
processo do trabalho
incompatibilidade
carmem feijó
compatibilidade
aplicação
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
Artigo de Conteúdo Web
Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.
dalazen
prescrição
ricardo reis
indígena
Notícias:
Notícias
CL
Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas
Artigo de Conteúdo Web
O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.
dalazen
horas extras
incorporação
ricardo reis
não trabalhadas
Notícias:
Notícias
CL
Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
Artigo de Conteúdo Web
O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
dalazen
comissão
acordo
sindicato
validade
empresa
empregados
lourdes côrtes
participação
braskem
Notícias:
Notícias
CL
Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
Artigo de Conteúdo Web
Nesses casos, prevalece a aplicação da Súmula 331 do TST.
dalazen
terceirização
carmem feijó
vigência
precedente
contratos
nova lei
encerrados
Notícias:
Notícias
CL
TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria
Artigo de Conteúdo Web
O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.
dalazen
pensão
servidores
cancelamento
lourdes tavares
filhas
mallmann
tcu
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua
Artigo de Conteúdo Web
A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.
dalazen
gari
base de cálculo
cota
aprendizagem
ricardo reis
varredor
Notícias:
Notícias
CL
TST recebe manifestações de 25 desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro
Artigo de Conteúdo Web
No próximo dia 18, o Pleno se reúne para votar a lista tríplice.
ministro
dalazen
vaga
desembargadores
inscritos
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica
Artigo de Conteúdo Web
A empresa não utilizava controle de jornada para motoristas.
dalazen
horas extras
motorista
caminhão
categoria diferenciada
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 19 jun 2013 10:22:00 +0000) Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização...
dalazen
indenização
dispensa
mário correia
data-base
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 20 mai 2013 11:09:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Arcelormittal Brasil S/A do pagamento de débitos...
dalazen
terceirização
empreitada
letícia tunholi
dono da obra
responsabilidade subsisdiária
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
dalazen
responsabilidade
petrobras
subsidiária
terceirizada
mário correia
engenheira
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a jurisprudência, a dispensa servidor comissionado, mesmo o celetista, não dá direito a verbas da rescisão sem justa causa
dalazen
exoneração
rescisão
ricardo reis
verbas
comissionado
disénsa
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Notícias
CL
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A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade
dalazen
estabilidade
indenização
demora
gestante
lourdes cortes
ajuizamento
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CL
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O parcelamento, medida administrativa entre o empregador e a CEF, não pode atingir direito constitucional do trabalhador
dalazen
cef
acordo
fgts
direito
lourdes côrtes
parcelamento
cobrança
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CL
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(Seg, 10 jun 2013 10:17:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Cruzeiro Esporte Clube não tem responsabilidade em...
dalazen
terceirização
responsabilidade
cruzeiro
arrendamento
lourdes tavares
bar
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CL
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O MPT pretendia manter a multa originalmente fixada, de R$ 500 por dia para cada vaga de aprendiz não preenchida.
dalazen
multa
mpt
cota
ação civil pública
aprendizes
lourdes tavares
pirelli
Notícias:
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CL
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O intervalo refere-se ao tempo previsto em lei do qual os trabalhadores dispõem para descanso e alimentação.
dalazen
horas extras
intervalo
intrajornada
supressão
mário correia
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A liberação havia sido autorizada com base no artigo 475-O do CPC, mas a CLT regulamenta a matéria de forma distinta no artigo 876.
dalazen
cef
execução
provisória
depósito
depósito recursal
augusto fontenele
liberação
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CL
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(Sex, 23 ago 2013 12:02:00 +0000) A União Federal, sucessora da Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), teve a responsabilidade afastada por acidente de trabalho sofrido por um empregado que caiu...
dalazen
dedos
ferroviário
fernanda loureiro
trem
decepados
pulou
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CL
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(Qua, 28 ago 2013 11:17:00 +0000) O exercício de cargo de confiança não pressupõe pagamento de horas extras e reflexos nas verbas trabalhistas. Por conta desse entendimento, a Quarta Turma do...
dalazen
horas extras
sócio
fernanda loureiro
coordenador
academia
cargo de confiança
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CL
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(Qua, 25 set 2013 14:17:00 +0000) Uma trabalhadora com sérios problemas renais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a...
dalazen
dano moral
rescisão
doença
limitação
banheiro
indireta
fernanda loureiro
renal
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CL
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(Qua, 16 out 2013 07:25:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se eximir do pagamento de indenização...
dalazen
indenização
ctps
extravio
cristina gimenes
Notícias:
Notícias
CL
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O entendimento foi o de que o fato de a empregada não justificar despesa de R$ 225 com táxi não justifica a aplicação da penalidade máxima.
dalazen
justa causa
público
dispensa
usp
elaine rocha
serviço
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Notícias
CL
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(Seg, 20 mai 2013 06:00:00 +0000) Embora o gerente, por sua posição hierárquica e pelas obrigações inerentes ao cargo, não se submeta a controle e fiscalização de horário, a Quarta Turma do...
dalazen
comite gestor
horas extras
gerente
indústria
lourdes côrtes
poderes
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CL
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(Qua, 26 jun 2013 10:31:00 +0000) A Energia Sustentável do Brasil S. A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, conseguiu se eximir da...
dalazen
responsabilidade
empreiteira
jirau
mário correia
subsisdiária
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Notícias
CL
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A Companhia Siderúrgica Nacional foi multada pelo TST por litigância de má-fé. A conduta da empresa, que questionou procedimento expressamente previsto em lei, foi tipificada pela Quarta Turma como...
dalazen
multa
litigância
má-fé
cristina gimenes
csn
Notícias:
Notícias
CL
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A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo.
dalazen
acidente
amputado
dedo
culpa exclusiva
lourdes cortes
culpa
cozinheira
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Notícias
CL
Ministros representam o TST em conferência internacional da OIT
Artigo de Conteúdo Web
A 106ª Conferência Internacional do Trabalho ocorre de 5 a 16 de junho na Suíça.
dalazen
oit
brito pereira
emmanoel pereira
conferência internacional oit
Notícias:
Notícias
CL
Livro em homenagem ao ministro João Oreste Dalazen será lançado no TST nesta quinta-feira (5)
Artigo de Conteúdo Web
O lançamento será às 18h30, no 6º andar do Bloco
livro
dalazen
lançamento
homenagem
Notícias:
Notícias
CL
Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.
norma
dalazen
coletiva
validade
verbas
rescisórias
alessandro jacó
contrapartida
Notícias:
Notícias
CL
Ação de ajudante da Seara é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência
Artigo de Conteúdo Web
O processo deveria ter início no juízo que atende ao local de trabalho.
dalazen
competência
lugar
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
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Para o relator, reconhecer critérios diferenciados para o aviso-prévio conforme fosse concedido pelo empregador ou pelo empregado afrontaria o princípio constitucional da isonomia.
dalazen
empregador
proporcional
lourdes tavares
empregado
aviso-prévio
Notícias:
Notícias
CL
Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta
Artigo de Conteúdo Web
Condutas abusivas rotineiras de gerente configuraram assédio moral.
dalazen
dano moral
assédio moral
guilherme santos
quarta turma
joão oreste dalazen
schincariol
cobrança de metas
cobrança abusiva de metas
Notícias:
Notícias
CL
Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com o processo, as câmeras enviavam para a portaria imagens dos trabalhadores trocando de roupa.
dalazen
indenização
monitoramento
câmera
vestiário
ricardo rreis
Notícias:
Notícias
CL
TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
Artigo de Conteúdo Web
A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
dalazen
responsabilidade
recurso
carmem feijó
ricardo reis
dono da obra
incidente
repetitivo
Notícias:
Notícias
RB
Justiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Artigo de Conteúdo Web
A partir de hoje, o site do TST publica matérias especiais com temas sensíveis à sociedade e alvos de decisões importantes na Justiça do Trabalho. O primeiro tema a ser abordado é o trabalho...
dalazen
trabalho escravo
pec
Matérias Especiais:
Trabalho escravo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado com sucesso, ontem (30), no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A primeira ação no estado a tramitar...
dalazen
processo eletrônico
pje-jt
piauí
Notícias:
Notícias » Processo Eletrônico
Notícias
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TRT do Distrito Federal e Tocantins instala PJe-JT
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Ministro Dalazen e desemb. Elaine inauguram PJe no TRT10 (Seg, 25 jun 2012, 19:42:00) O primeiro processo totalmente eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região foi distribuído esta...
dalazen
pje
processo eletrônico
trt10
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
RB
Ato no Estádio Mané Garrincha tem homenagem a trabalhador morto na obra
Artigo de Conteúdo Web
(Qua, 4 jul 2012, 15:35:00) José Afonso de Oliveira Rodrigues foi homenageado esta manhã durante o Ato pelo Trabalho Seguro no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O ajudante de obras de...
ato conjunto
dalazen
trabalho
acidente
trabalho seguro
ato público
mané garrincha
estádio
brasília
romário
lars grael
Notícias:
Notícias
RB
Deputado Popó reúne-se com presidente do TST
Artigo de Conteúdo Web
(Qui, 5 jul 2012, 11:50:00) O deputado federal Acelino Freitas, o Popó, esteve esta manhã no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em visita de cortesia ao presidente João Oreste Dalazen. O...
dalazen
presidente
trabalho seguro
programa
popó
mma
projeto
Notícias:
Notícias
AM
Discurso de Dalazen durante ato por Trabalho Seguro relembra acidente fatal com operários
Artigo de Conteúdo Web
Operário recebe camisa da seleção das mãos de Dalazen e de Cafu Em discurso proferido durante o ato pelo Trabalho Seguro, no canteiro de obras da Arena Fonte Nova, o presidente do Tribunal...
tst
dalazen
trabalho seguro
arena fonte nova
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RB
Acordo agiliza trâmite de processos entre Justiça do Trabalho e Ministério Público
Artigo de Conteúdo Web
CSJT e MPT assinam acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ferramenta que irá integrar os sistemas de tramitação processual das duas instituições, PJe-JT e MPT Digital. Intimações,...
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pje
mpt
Notícias:
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Na sessão do Órgão Especial que abriu os trabalhos do segundo semestre, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, destacou a continuidade e a expansão da...
dalazen
pje-jt
feijó
abertura
semestre
trabalhoseguro
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
RB
SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Na última sessão da SDI-2, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de se discutir a aplicação das regras do CPC, relativas à execução provisória, ao processo do...
dalazen
execução
sdi-2
cpc
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Notícias
Notícias » Destaque
RB
Ministro Dalazen inaugura PJe-JT no Rio Grande do Norte
Artigo de Conteúdo Web
(Qui, 30 Ago 2012, 10:32:00) A facilidade de uso do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e outras vantagens do sistema nortearam o discurso do presidente do Tribunal...
dalazen
pje
natal
Notícias:
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AM
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Presidente do TST durante abertura de Congresso de advogados trabalhistas alertou para necessidade da certificação digital
dalazen
conat
advogados
trabalhistas
Notícias:
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Ao abrir o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho na noite desta terça-feira (9), o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, conclamou a todos para uma união cívica...
tst
dalazen
trabalho infantil
seminário
satyarthi
kailash
exploração infantil
exploração
seminário tst
tráfico de crianças
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Notícias
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Ao encerrar o seminário, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, afirmou emocionado que a realização do evento era um compromisso com a própria consciência. E revelou que foi menino...
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trabalho infantil
seminário trabalho infantil
exploração infantil
seminário tst
Notícias:
Notícias
RB
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(Qui, 18 Out 2012, 08:16) A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro ocorrido nesta quarta-feira (17), entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste...
ministro
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tst
dalazen
ministros
execução
eduardo braga
senador
projeto de lei
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(Sab, 20 Out 2012, 10:15) Com a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Paraná, ocorrida nesta sexta-feira (19/10), toda a região Sul do Brasil utiliza o...
dalazen
pje
processo eletrônico
paraná
eletrônico
Notícias:
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RB
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(Ter, 23 Out 2012, 17:03) A Justiça do Trabalho já expediu mais de 9,2 milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas (CNDT) e mais de 370 mil processos deixaram o Banco Nacional de Débitos...