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De
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Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 14 ago 2013 10:55:00 +0000) Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de autarquia especial e, por essa razão, fazem jus à isenção do recolhimento de custas e depósito...
isenção
dora
costa
fernanda loureiro
crea
preparo
Notícias:
Notícias
CL
Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”
Artigo de Conteúdo Web
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Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial.
walmir
costa
português
e-mail
oliveira
ailim braz
gradiente
piadas
Notícias:
Notícias
CL
Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
acesso
walmir
amazônia
prova
vale
adicional de insalubridade
ricardo reis
costa
oliveira
carajás
interior
dificuldade
alternativa
ppra
Notícias:
Notícias
CL
1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
Artigo de Conteúdo Web
O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.
walmir
alteração
turno
mário correia
costa
documento sem validadede
oliveira
turno fixo
turno ininterrupto de revezamento
Notícias:
Notícias
CL
MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
Artigo de Conteúdo Web
O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.
acordo
walmir
honorários
mpt
menor
cumulação
ricardo reis
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
Artigo de Conteúdo Web
Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
acordo
walmir
pagamento
cláusula
alteração
nulidade
data
mário correia
costa
oliveira
contrapartida
décimo dia
Notícias:
Notícias
CL
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
Artigo de Conteúdo Web
Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
bancária
walmir
luvas
natureza
salarial
ricardo reis
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
Artigo de Conteúdo Web
Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.
indenização
walmir
mário correia
costa
oliveira
quebra de caixa
Notícias:
Notícias
CL
Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
A 8ª Turma reduziu o valor da indenização, mas manteve a condenação.
caixa
sócia
dora
lourdes côrtes
costa
ooperadora
maria
crimes
tributários
Notícias:
Notícias
CL
Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação
Artigo de Conteúdo Web
O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.
walmir
testemunha
preposto
indeferimento
mário correia
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
Artigo de Conteúdo Web
Para a Oitava Turma do TST, a relação entre a rede varejista e os fornecedores é de natureza comercial.
terceirização
dora
costa
descarga
carga
casas bahia
maria
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Ministros Ives Gandra Filho e Márcio Eurico são homenageados pelo TRT-BA
Artigo de Conteúdo Web
Eles receberam a Comenda Ministro Coqueijo Costa nesta quarta-feira (30).
comenda
costa
marcio eurico vitral amaro
ives gandra martins da silva filho
coqueijo
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
Artigo de Conteúdo Web
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.
norma
walmir
souza cruz
benéfica
carmem feijó
mário correia
favorável
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)
Artigo de Conteúdo Web
Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
reconhecimento de vínculo
dora
professora
faculdade
costa
mario correia
maria
anhanguera
pós-graduação
Notícias:
Notícias
CL
Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
Artigo de Conteúdo Web
A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
walmir
técnico
universitário
radialista
enquadramento
empresa
costa
oliveira
alessandro jacó
centro
edição
radiodifusão
Notícias:
Notícias
CL
Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
Artigo de Conteúdo Web
A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
walmir
natureza
salarial
participação nos lucros
mário correia
costa
oliveira
comissões
merrill
lynch
Notícias:
Notícias
CL
Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
Artigo de Conteúdo Web
A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e...
walmir
horas extras
intervalo
lourdes tavares
costa
oliveira
amamentação
Notícias:
Notícias
CL
Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
Artigo de Conteúdo Web
A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
estabilidade
reintegração
gestante
gravidez
dora
dirceu arcoverde
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer
Artigo de Conteúdo Web
Para a 8ª Turma, a doença não tem natureza estigmatizante.
câncer
dispensa discriminatória
dora
mário correia
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...
walmir
competência
material
catadores
ricardo reis
costa
oliveira
destinação
descartável
Notícias:
Notícias
CL
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
Artigo de Conteúdo Web
Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.
trabalho
assédio moral
família
engenheiro
dora
lourdes tavares
costa
maria
optar
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 25 jun 2013 13:22:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. que pedia a reparação por danos...
indenização
bradesco
dora
festa
edilene cordeiro
fada
fantasia
costa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 24 jul 2013 12:42:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo pelo qual um candidato à vaga de administrador da Petrobras Transporte S.A. -...
walmir
concurso
fraude
perícia
ricardo reis
costa
colocação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 24 jul 2013 19:27:00 +0000) O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso do...
itaú
vínculo
terceirizada
dora
mauro burlamaqui
costa
Notícias:
Notícias
CL
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De acordo com laudo, doenças e problemas alegadas pelo enfermeiro não tinham relação com o trabalho que realizava no hospital.
indenização
walmir
insalubridade
adicional
perícia
costa
bruno romeo
enfermeiro
mononucleose
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Oitava Turma, é válido o depósito de cópia física de instrumento coletivo de trabalho à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
validade
depósito
sistema mediador
dora
lourdes tavares
costa
papel
cópia
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 18 out 2013 08:56:00 +0000) A BRF – Brasil Foods S. A. (empresa resultante da fusão da Sadia com a Perdigão) terá de contratar e dar formação profissional a aprendizes de magarefe (abatedor...
brf
ação civil pública
dora
aprendizes
mário correia
costa
magarefe
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão reforça a natureza jurídica salarial do direito de arena, e não meramente indenizatória.
reflexos
direito de arena
dora
costa
gustavo tourinho
fluminense
arouca
Notícias:
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CL
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(Qui, 08 ago 2013 13:57:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um acordo de no valor de R$ 40 mil...
acordo
consulado
eua
inss
dora
professora
ricardo reis
costa
português
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(Sex, 09 ago 2013 10:50:00 +0000) Um vigilante atingido por uma bala na cabeça durante assalto a carro-forte receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e materiais da Brink's Segurança e...
indenização
vigilante
assalto
carro forte
dora
lourdes tavares
costa
baleado
cabeça
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(Ter, 13 ago 2013 10:04:00 +0000) Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa da dispensa imotivada de um assessor...
justa causa
dispensa
conversão
dora
ricardo reis
imotivada
costa
improbidade
Notícias:
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CL
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(Qua, 21 ago 2013 07:01:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a RAC Engenharia e Representações Ltda. e a Semens Ltda. corrijam os juros de uma...
dano moral
dora
ricardo reis
costa
juros
contagem
ajuizamento
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A Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro.
walmir
penhora
sócio
bem de família
residência
imóvel
costa
fernanda loureiro
Notícias:
Notícias
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(Qui, 05 dez 2013 07:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do manteve condenação imposta ao Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda., de Caxias do Sul (RS), de indenizar em R$ 5...
norma
indenização
coletiva
desconto
spc
serasa
dora
professora
dirceu arcoverde
costa
mensalidade
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A Oitava Turma considerou que não houve julgamento fora do pedido, pois mudou-se apenas a causa da doença profissional
doença
profissional
perda
auditiva
extra petita
dora
lourdes tavares
costa
artrose
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Apesar da condenação da empresa falida e da sólida, a habilitação impediu a reabertura da execução contra o devedor solidário
execução
engenheiro
crédito
dora
habilitação
lourdes tavares
costa
juízo
falimentar
bloch
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(Qua, 26 jun 2013 10:28:00 +0000) A Santista Têxtil Brasil S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento cumulado de indenização por danos morais e estéticos para um supervisor vítima...
acidente
cumulação
dora
ricardo reis
costa
santista
indenizações
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(Qui, 18 jul 2013 14:43:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao recorrer, não recolheu valor...
doméstica
justiça gratuita
dora
cristina gimenes
costa
empregadora
física
pessoa física
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(Qui, 18 jul 2013 14:32:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de Osasco para...
sdc
walmir
sindicato
dirceu arcoverde
categoria
costa
motoristas
locadoras
diferenciada
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(Seg, 22 jul 2013 12:44:00 +0000) Por suprimir o intervalo entre as jornadas de trabalho dos empregados lotados na Refinaria Landulfo Alves, na Bahia, a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras foi...
intervalo intrajornada
petrobras
supressão
dora
lourdes côrtes
costa
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(Sex, 19 jul 2013 11:44:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento pelo qual a Philip Morris Brasil tentava invalidar prêmio de R$ 8 mil para um...
vendedor
prêmio
dora
ricardo reis
costa
phillip morris
campeões
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 23 jul 2013 13:57:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo movido por uma bancária contra o...
testemunha
oitiva
dora
suspeição
lourdes côrtes
indeferimento
costa
Notícias:
Notícias
CL
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Um metalúrgico da Volkswagen obteve, apenas parcialmente, pedido de horas extras formulado na Justiça do Trabalho, ante a constatação de que, em determinado período, trabalhava em turno fixo. A...
horas extras
volkswagen
turnos ininterruptos
dora
mário correia
costa
turno fixo
Notícias:
Notícias
CL
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A Oitava Turma do TST reconheceu que houve julgamento extra petita (fora do pedido) a expedição de ofício para habilitar empregado da Klabin S. A. a integrar outro processo coletivo.
sindicato
extra petita
dora
mário correia
costa
inclusão
rol
substituídos
Notícias:
Notícias
CL
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Por deficiência técnica do recurso, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que teve o vínculo negado no TRT-RJ.
walmir
vínculo
cristina gimenes
costa
curadora
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida
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Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.
competência
execução
falência
dora
lourdes cortes
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
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Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
indenização
responsabilidade
risco
objetiva
dora
carmem feijó
costa
costureira
teoria
guararapes
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade
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A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
walmir
periculosidade
adicional
bombeiro
lourdes côrtes
costa
oliveira
incêndio
aeroporto
brigada
aeródromo
bagé
Notícias:
Notícias
CL
Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
Artigo de Conteúdo Web
A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.
indenização
gestante
readmitida
lanchonete
horário
lourdes tavares
dora maria
atendente
noturno
costa
Notícias:
Notícias
CL
Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por moldador
Artigo de Conteúdo Web
O período combina o intervalo intrajornada de 11h com o descanso semanal de 24h.
semanal
intervalo
dora
lourdes tavares
costa
maria
35h
Notícias:
Notícias
CL
Turma rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste
Artigo de Conteúdo Web
O acidente decorreu de condutas ilícitas das empresas, especialmente quanto às normas de segurança e saúde no trabalho.
walmir
acidente
mário correia
costa
oliveira
estaleiro