Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 08 ago 2013 13:57:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um acordo de no valor de R$ 40 mil...

acordo consulado eua inss dora professora ricardo reis costa português Notícias: Notícias

Normas internacionais deixam trabalhadores de embaixadas e organismos supranacionais desprotegidos

Artigo de Conteúdo Web

No segundo dia da matéria especial sobre o trabalho estrangeiro você vai saber quais são os direitos dos trabalhadores de embaixadas e organismos internacionais e conhecer melhor a lei que regula o...

embaixada bresciani organismo internacional supranacional direito internacinal consulado Matérias Temáticas: Trabalhador estrangeiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 4 Mar 2013, 9h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de penhora de valores depositados em conta corrente do Consulado Geral do Chile, em São Paulo,...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho execução consulado imunidade jurisdição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, recusar a possibilidade de encontrar bens do Estado estrangeiro que não estejam afetos à missão diplomática acabaria por enfraquecer a eficácia da condenação judicial.

execução penhora convenção consulado portugal augusto fontenele alencar douglas bens rodrigues viena Notícias: Notícias

JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ

Artigo de Conteúdo Web

A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.

legislação jt competência servidores consulado dora lourdes côrtes brasileira costa maria ação trabalhista alemães alemanha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Órgão Especial confirmou o entendimento de que o pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não é o instrumento adequado para discutir a questão.

brito execução consulado angola bloqueio lourdes tavares pereira pedido providência Notícias: Notícias