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CL
Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus
Artigo de Conteúdo Web
A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.
atos
justa causa
motorista
augusto
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CL
Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
Artigo de Conteúdo Web
A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.
reintegração
augusto
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CL
JT não reconhece vínculo de Túlio Maravilha com o Botafogo em projeto para mil gols
Artigo de Conteúdo Web
Jogador pedia também dano moral de R$ 1,5 milhão.
augusto
vínculo
projeto
botafogo
dirceu arcoverde
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túlio
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CL
Turma considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo
Artigo de Conteúdo Web
Ele faltou à audiência por causa do luto, mas a Ambev queria o arquivamento.
audiência
augusto
morte
ambev
ausência
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guilherme santos
luto
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CL
Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
Artigo de Conteúdo Web
A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.
demissão
augusto
prova
e-mail
veracidade
mario correia
carvalho
pedido
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CL
Ação que discute coação política na Faetec (RJ) será remetida à Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
A ação não discute fraude nem irregularidades na contratação dos trabalhadores temporários ou cooperados.
competência
augusto
política
coação
lourdes tavares
leite
perseguição
carvalho
cesar
faetec
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CL
Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes
Artigo de Conteúdo Web
Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.
motorista
augusto
cota
catadores
aprendizes
cálculo
garis
carvalho
cesar
guilherme santos
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CL
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A garantia, segundo a decisão, está prevista nos parágrafos do artigo 389 da CLT, na Constituição Federal e na Convenção 103 da OIT.
augusto
curitiba
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ricardo reis
leite
carvalho
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parkshopping
espaço
amamentação
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CL
TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras
Artigo de Conteúdo Web
Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.
natureza
salarial
augusto
integração
metas
horas
extras
prêmio
mário correia
leite
cálculo
comissões
carvalho
cesar
cumprimento
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CL
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A exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco.
periculosidade
augusto
abastecimento
botijão
lourdes cortes
ooperadora
empilhadeira
carvalho
cesar
gás
Notícias:
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A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso nomesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento.
augusto
serpro
promoção
anistia
mário correia
leite
carvalho
cesar
retroativo
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O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.
domingos
feriados
paraná
augusto
supermercados
funcionamento
leite
mario correia
carvalho
cesar
clevelândia
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A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato.
sindicato
demissão
augusto
invalidade
homologação
carmem feijó
lourdes cortes
leite
a pedido
carvalho
cesar
Notícias:
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O desconto contrariou cláusula de acordo coletivo que previa a compensação segundo plano que não foi apresentado pela agência.
cef
acordo
greve
augusto
compensação
desconto
devolução
ressarcimento
dia
cesar
alesandro jacó
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Quando da demissão, o banco já tinha conhecimento da doença, não havendo como afastar a presunção de despedida discriminatória.
itaú
augusto
dispensa
discriminatória
leite
lúpus
fernanda loureiro
carvalho
cesar
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Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.
augusto
deserção
dados
papel
termossensível
leite
fernanda loureiro
custas
carvalho
cesar
invisiveis
comprovante
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Os empregados que que faziam jornada de oito horas tinham três pausas: uma hora para o almoço, e mais duas de dez minutos, pela manhã e no meio da tarde.
augusto
hora
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café
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Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.
certidão
augusto
discriminatória
conduta
construtora
lourdes tavares
leite
antecedentes
criminais
exigência
carvalho
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O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa.
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