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CL
Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...
suspensão
sindicalista
mário correia
falta grave
caputo bastos
inquérito
Notícias:
Notícias
CL
TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli
Artigo de Conteúdo Web
O TST considera inválido acordo firmado em 2000 pelo Clube dos 13 para reduzir o percentual.
tst
direito de arena
caputo bastos
diego tardelli
Notícias:
Notícias
TG
Nota de pesar pelo falecimento de Maurício Campos Bastos
Artigo de Conteúdo Web
O velório ocorrerá das 12h às 16h na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança em Brasília
falecimento
caputo bastos
nota pesar
Notícias:
Notícias
CL
Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné
Artigo de Conteúdo Web
Não houve comprovação de ter havido o furto.
indenização
furto
acusação
ricardo reis
carrefour
caputo bastos
açougueiro
boné
Notícias:
Notícias
CL
Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com jurisprudência do TST, o sábado é dia útil não trabalhado para os bancários.
cef
trabalho
coletiva
caputo bastos
sábados
feirão
casa própria
pactuação
dia útil
Notícias:
Notícias
CL
Bancária que depositava cheques de terceiros nas contas de familiares não reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
Comprovou-se a prática de falta grave, com prazo razoável para apuração dos fatos.
desvio
lourdes côrtes
falta grave
caputo bastos
demissão por justa causa
cheque
Notícias:
Notícias
CL
CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"
Artigo de Conteúdo Web
Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa
cef
responsabilidade
casa
dirceu arcoverde
caputo bastos
vida
minha
Notícias:
Notícias
CL
Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
estabilidade
prazo
contrato
gestante
determinado
lourdes tavares
caputo bastos
google
Notícias:
Notícias
CL
Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador
Artigo de Conteúdo Web
O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.
estabilidade
dirigente sindical
caputo bastos
comunicação
tardia
Notícias:
Notícias
CL
Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista
Artigo de Conteúdo Web
A Subseção concluiu aplicar-se ao radialista, por analogia, a Súmula 199.
bancário
horas extras
pré-contratação
radialista
carmem feijó
lourdes côrtes
caputo bastos
súmula 199
fundação padre anchieta
Notícias:
Notícias
CL
Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
contrato
natureza
salarial
imagem
carmem feijó
caputo bastos
tandara
vôlei
Notícias:
Notícias
CL
Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
Artigo de Conteúdo Web
Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
norma coletiva
validade
verbas rescisórias
mário correia
caputo bastos
parcelamento
Notícias:
Notícias
CL
Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
contrato
imagem
natureza salarial
carmem feijó
caputo bastos
tandara
Notícias:
Notícias
CL
Juristas, clubes e atletas discutem no TST contrato de empréstimo no futebol e mudanças na Lei Pelé
Artigo de Conteúdo Web
O encontro foi coordenado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos.
direito desportivo
reunião
caputo bastos
andd
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
Artigo de Conteúdo Web
Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.
transporte
motorista
valores
assalto
construtora
caputo bastos
mario correia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 06 jun 2013 17:06:00 +0000) A data do protocolo de recebimento do recurso de revista deve estar legível para que este seja conhecido. Isso porque é necessário analisar o dia exato da...
banco do brasil
ilegível
protocolo
taciana giesel
caputo bastos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 25 jul 2013 15:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não é obrigada a pagar o adicional de transferência...
adicional
transferência
dirceu arcoverde
caputo bastos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 08 ago 2013 13:52:00 +0000) Não houve terceirização de mão de obra, lícita ou ilícita, que gerasse a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A. em decorrência de um...
terceirização
contrato
comercial
arezzo
lourdes tavares
caputo bastos
facção
siboney
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.
internacional
execução
ricardo reis
caputo bastos
bicho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...
ação rescisória
augusto fontenele
caputo bastos
depósito prévio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 01 out 2013 14:26:00 +0000) A indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) impediu a Seara Alimentos Ltda. de enviar no prazo uma petição para...
e-doc
prazo
recursal
prorrogação
cristina gimenes
caputo bastos
indisponibilidade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 13 ago 2013 08:45:00 +0000) A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da projeção de aviso prévio para depois das...
férias
diferenças
aviso prévio
professora
cristina gimenes
caputo bastos
projeção
letivas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...
justa causa
férias
oit
augusto fontenele
caputo bastos
convenção 132
proporcionais
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação
hora extra
crédito
cristina gimenes
caputo bastos
telefonista
recuperador
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 16 out 2013 07:05:00 +0000) Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá indenização por danos morais....
acidente
responsabilidade
ricardo reis
caputo bastos
atropelado
bicicleta
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta redução de intervalo intrajornada de motoristas de ônibus por acordo
Artigo de Conteúdo Web
A decisão considera que a norma para descanso do trabalhador é direito indisponível.
intervalo intrajornada
quinta turma
dirceu arcoverde
caputo bastos
horas extras motorista
acordo coletivo inválido
Notícias:
Notícias
CL
JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
Artigo de Conteúdo Web
Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.
caminhoneiro
vínculo de emprego
quinta turma
ricardo reis
caputo bastos
lei 11.442
caminhoneiro autônomo
reconhecimento vínculo de emprego
Notícias:
Notícias
CL
Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas
Artigo de Conteúdo Web
A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.
súmula 445
inadimplemento
quinta turma
dirceu arcoverde
caputo bastos
posse de má-fé
lucro má-fé
inadimplemento créditos trabalhistas
Notícias:
Notícias
CL
Afastada suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco
Artigo de Conteúdo Web
Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.
quinta turma
suspeição
ricardo reis
caputo bastos
suspeição de ministro
Notícias:
Notícias
CL
Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro
Artigo de Conteúdo Web
A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.
responsabilidade
pedreiro
dono da obra
caputo bastos
viracopos
Notícias:
Notícias
CL
Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever
Artigo de Conteúdo Web
Para a Quinta Turma do TST, a empresa realizou a revista conforme orienta a jurisprudência.
revista
caputo bastos
alessandro jacó
unilever
aleatória
Notícias:
Notícias
CL
Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.
trabalho
jornada
horas extras
controle
externo
caputo bastos
mario correia
Notícias:
Notícias
CL
Inscrições para audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig serão abertas em janeiro
Artigo de Conteúdo Web
A audiência pública vai ocorrer em 7/2/2017, e tratará da responsabilidade da TAP sobre débitos trabalhistas da Varig.
varig
audiência pública
caputo bastos
tap
responsabilidade débitos trabalhistas varig
guilherme caputo bastos
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
Artigo de Conteúdo Web
A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.
responsabilidade
varig
dirceu arcoverde
caputo bastos
dívidas trabalhistas
tap
tese
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços
Artigo de Conteúdo Web
A empresa se enquadra no conceito de dono da obra.
lourdes côrtes
dono da obra
caputo bastos
quarta turma
responsabilidade civil
dono da obra responsabilidade
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
Artigo de Conteúdo Web
Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.
cooperativa
caputo bastos
quarta turma
juliane sacerdote
cooperativa saúde
cooperativa enfermagem
cooperativa médicos
Notícias:
Notícias
CL
Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor
Artigo de Conteúdo Web
As atividades do empregado se complementavam.
acúmulo de função
mário correia
caputo bastos
acúmulo de funções
quarta turma
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho
Artigo de Conteúdo Web
O documento é requisito para a concessão do benefício.
salário-família
caputo bastos
jbs
vacinação
Notícias:
Notícias
CL
Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão
Artigo de Conteúdo Web
A doença não acarreta a presunção de dispensa discriminatória.
dispensa discriminatória
depressão
caputo bastos
sesc
Notícias:
Notícias
CL
Executivo não comprova que transferência foi provisória e não receberá adicional
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado.
provisória
adicional
transferência
executivo
caputo bastos
definição
decolar
Notícias:
Notícias
CL
Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Turma considerou excessivo o valor de R$ 100 mil.
indenização
caputo bastos
hsbc
ócio
forçado
Notícias:
Notícias
CL
Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará
Artigo de Conteúdo Web
A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”.
omissão
balsa
caputo bastos
assistência
cozinheira
estupro coletivo
piratas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu reduzir no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a multa devida ao jogador Frederico Chaves Guedes, o Fred, atualmente no Fluminense, por valores descontados a...
multa
transferência
fred
cruzeiro
caputo bastos
fernanda loureiro
olympique
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas.
indenização
responsabilidade
gari
risco
objetiva
lourdes tavares
caputo bastos
atropelado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.
estabilidade
indenização
ação
gestante
taciana giesel
caputo bastos
tardia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento foi o de que a lei não exige que a deficiência do empregado contratado substituto seja a mesma do despedido.
reintegração
visual
deficiência
lourdes tavares
caputo bastos
física
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Por previsão estatutária, o diretor poderia ser destituído do cargo a qualquer momento, tanto por determinação da assembleia, como pelo fim do mandato.
multa
fgts
caputo bastos
mario correia
diretor
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa tinha oferecido imóveis à penhora em valor inferior à dívida, de R$ 9,4 milhões, em ação envolvendo acúmulo de funções.
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