Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Editais e Avisos
ENAMAT
Internacional
NUPEC
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Memória Viva
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Plano de Logística Sustentável
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Id Visual JT 80 anos
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões Telepresenciais
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Radio TST
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
Orientações Jurisprudenciais
Informativo TST
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Consulta Unificada (sistema antigo)
Súmulas
Precedentes Normativos
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
Repercussão Geral
Repositórios Autorizados
Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
Tabela de Audiências Públicas
Tabela de Incidente de Assunção de Competência
Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Intranet
Resultados da Busca - Institucional
null
Busca
Buscar
Entradas de conteúdo
Qualquer Conteúdo
Artigo de Conteúdo Web
(58)
Marcadores
Qualquer Marcador
césar
(58)
augusto
(57)
carvalho
(52)
leite
(27)
lourdes tavares
(14)
indenização
(12)
alessandro jacó
(7)
carmem feijó
(7)
mário correia
(6)
vínculo
(5)
Categorias
Qualquer Categoria
Notícias
(58)
Destaque
(2)
Amianto
(1)
Usuários
Qualquer Usuário
carmem lucia trindade feijo de medeiros
(51)
lucio martins mafra martins teixeira
(6)
rodrigo pessanha tunholi
(1)
Tempo
Qualquer hora
Última hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(58)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Durante o expediente e com uniforme da empregadora, ele atendeu na lanchonete vizinha, onde trabalhava nos fins de semana.
justa causa
augusto
fontenele
césar
uniforme
lanchonete
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
Artigo de Conteúdo Web
O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
periculosidade
comissária
augusto
adicional
abastecimento
césar
ricardo reis
tam
carvalho
aeronave
Notícias:
Notícias
CL
Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas
Artigo de Conteúdo Web
O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
augusto
césar
maquinista
all
carvalho
alessandro jacó
alojamento
ferrovia
malha norte
ratos
baratas
Notícias:
Notícias
CL
Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.
legitimidade
trabalho infantil
augusto
mpt
césar
município
maranhão
ricardo reis
leite
tac
carvalho
cumprimento
públicas
políticas
Notícias:
Notícias
CL
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.
indenização
augusto
césar
casa
pais
garçom
dirceu arcoverde
ricardo reis
tiroteio
noturna
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
Artigo de Conteúdo Web
No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
indenização
augusto
eletricista
césar
construtora
mãe
mário correia
carvalho
eletrocussão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A conclusão foi a de que, no caso, o monitoramento se dava em cumprimento à lei sobre lavagem de dinheiro.
sigilo
indenização
bancário
augusto
bradesco
césar
dinheiro
lavagem
quebra
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre periculosidade por uso de raio-X móvel
Artigo de Conteúdo Web
O tema será examinado sob a sistemática dos recursos repetitivos.
augusto
raio x
césar
adicional de insalubridade
móvel
credit
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada
Artigo de Conteúdo Web
O rateio do déficit atinge os participantes e os patrocinadores do plano.
augusto
aposentado
césar
previdência complementar
descontos
carvalho
guilherme santos
déficit
Notícias:
Notícias
CL
Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
Artigo de Conteúdo Web
O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.
celular
augusto
césar
enquadramento
carmem feijó
lourdes cortes
músico
carvalho
programador
musical
ringtone
toque
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...
estabilidade
indenização
augusto
gestante
césar
aborto
fernanda loureiro
espontâneo
carvalho
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
RB
Ministro Augusto César defende restrições à crisotila
Artigo de Conteúdo Web
Para ele, a questão envolve toda a sociedade.
entrevista
augusto
amianto
césar
Matérias Especiais:
Amianto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O ministro ressaltou a importância do repouso adequado dos motoristas profissionais para prevenir acidentes nas estradas e evitar o uso de drogas pelos trabalhadores.
lei
augusto
césar
seminário
câmara
leite
carvalho
caminhoneiros
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da responsabilidade de observar os critérios de equiparação.
augusto
vínculo
equiparação
césar
terceirizada
reconhecimento
carmem feijó
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O entendimento de que a concessão do benefício está condicionado apenas à declaração de pobreza já está pacificado no TST pela OJ 304 da SDI-1.
augusto
justiça
advogado
césar
lourdes tavares
gratuita
particular
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
indenização
augusto
responsabilidade
viúva
césar
lourdes côrtes
queda
piloto
carvalho
avião
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.
banco
bancário
augusto
ect
césar
pleno
dora
lourdes tavares
costa
carvalho
postal
maria
enquadrameanto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.
indenização
demissão
augusto
fgv
césar
professora
lourdes tavares
leite
político
carvalho
motivo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.
prazo
augusto
petrobras
césar
engenheiro
carmem feijó
leite
carvalho
vigência
alessandro jacó
propriedade
intelectual
patente
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
Artigo de Conteúdo Web
A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.
acordo
coletivo
in itinere
coletiva
natureza
salarial
augusto
stf
césar
horas
supressão
limite
carmem feijó
leite
carvalho
precedente
autonomia
distinguishing
Notícias:
Notícias
CL
LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone
Artigo de Conteúdo Web
Além da pressão quanto às metas, quem não as atingia era submetido, nas dinâmicas de grupo, a “castigos”, como imitar animais, cantar músicas ou fazer exercícios físicos.
moral
indenização
augusto
assédio
césar
metas
lourdes tavares
leite
cobrança
carvalho
lbv
Notícias:
Notícias
CL
Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.
sindicato
contribuição
renúncia
aprovação
césar
sindical
carmem feijó
leite
assembleia
carvalho
imposto
negocial
compulsória
auusto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A existência de contratos formais e consecutivos de prestação de serviços não foi considerada suficiente para afastar a configuração do vínculo.
augusto
césar
fundação
varig
coral
leite
elaine rocha
carvalho
maestrina
ruben
berta
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O entendimento foi o de que se tratava de pedido relativo ao não recolhimento da parcela, e não de diferenças.
fgts
augusto
prescrição
diferença
césar
quinquenal
recolhimento
por fora
leite
carvalho
alessandro jacó
trintenária
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.
terceirização
augusto
equiparação
césar
celetista
estatutário
penitenciário
agente
leite
carvalho
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O empregado só foi intimado após o pagamento do débito, quitado com base nos cálculos que a própria empresa apresentou.
execução
intimação
augusto
vale
césar
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Com isso, condenou uma fazenda em MS a indenizar um trabalhador que, após cair do cavalo, passou a usar cadeira de rodas.
augusto
responsabilidade
fazenda
risco
césar
objetiva
cavalo
queda
augusto fontenele
carvalho
cadeira
rodas
teoria
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''
indenização
luterana
augusto
césar
leite
fernanda loureiro
cabeça
carvalho
comunidade
evangélica
galinha
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.
trabalho
acordo
adiado
multa
cláusula
augusto
césar
acordo coletivo
pão de açúcar
trabalhador
descumprimento
lourdes tavares
leite
carvalho
1º de maio
tácito
normtiva
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empresa foi excluída do Plano em julgamento para o qual não foi devidamente intimada para apresentar defesa.
execução
intimação
augusto
plano
especial
césar
cedae
notificação
lourdes tavares
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Sexta Turma considerou inválida cláusula prevendo o pagamento somente se o empregado estivesse trabalhando no último dia do ano.
augusto
proporcional
césar
lucros
participação nos lucros e resultados
lourdes tavares
leite
participação
carvalho
embratel
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O artigo 462 da CLT veda descontos fora dos casos expressamente previstos, e não havia no processo prova da autorização expressa do empregado para as deduções.
salário
motorista
caminhão
augusto
autorização
desconto
sumiço
césar
leite
fernanda loureiro
indevido
carvalho
mercadoria
expressa
batida
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A decisão baseou-se em entendimento do STF no sentido de que a Constituição permite que os sindicatos atuem como substitutos de forma ampla.
legitimidade
augusto
processual
césar
substituição
lourdes côrtes
carvalho
único
substituído
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.
pública
legitimidade
ação
fraude
augusto
vínculo
civil
mpt
césar
trabalhistas
xerox
direitos
lourdes tavares
carvaho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Embora a determinação fosse de reintegração imediata, ela só ocorreu sete meses depois, e mesmo assim a empresa foi absolvida da multa por descumprimento.
açúcar
prazo
multa
reintegração
augusto
césar
fora
carvalho
alessandro jacó
pão
açougueiro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A condenação está de acordo com a Súmula 386 do TST, que reconhece a relação de emprego independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar imposta pela corporação.
augusto
vínculo
policial
militar
igreja
césar
augusto fontenele
igreja universal
carvalho
reino
deus
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a OJ 359, a ação movida por sindicato como substituto processual interrompe a prescrição, mesmo que a entidade seja considerada parte ilegítima.
augusto
prescrição
processual
césar
substituição
lourdes tavares
leite
carvalho
interrupção
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Sexta Turma afastou entendimento do TRT-SP de que a equiparação só pode ser deferida em relação ao mesmo empregador.
terceirização
salarial
augusto
vínculo
equiparação
césar
terceirizada
reconhecimento
carmem feijó
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Sexta Turma rejeitou a premissa de que o fim do período de estabilidade previsto em norma coletiva afastaria o caráter discriminatório da dispensa.
estabilidade
greve
discriminação
augusto
antissindical
dispensa
conduta
césar
jornalistas
leite
retaliação
carvalho
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Sexta Turma manteve a reversão porque a empresa não comprovou a proximidade entre a data da dispensa e o dia em que o vigilante foi flagrado em vídeo feito por colega.
augusto
causa
césar
reversão
acesso à justiça
leite
imediatidade
escala vigilante
serviço
carvalho
dormir
guilherme santos
flagrado
Notícias:
Notícias
CL
Instalador terceirizado de serviços de telecomunicações obtém vínculo de emprego com GVT
Artigo de Conteúdo Web
Os serviços prestados pelo trabalhador estão relacionados à atividade-fim da empresa, formando-se o vínculo diretamente com o tomador.
terceirização
augusto
vínculo