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Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo
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Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.
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TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços
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A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.
suspensão
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CL
Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa
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A responsabilidade de advogados deve ser apurada em ação própria.
godinho
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...
salário
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penhora
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ricardo
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 02 set 2013 08:21:00 +0000) Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do...
salário
impenhorabilidade
emmanoel
bloqueio
conta
bruno romeo
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CL
Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
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Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
execução
liminar
bloqueio
recuperação judicial
breno medeiros
cassada
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CL
Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
Artigo de Conteúdo Web
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.
salário
bloqueio
cônjuge
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CL
Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa executada
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A LG alugava galpões da Evadin Indústrias, condenada em ação trabalhista.
delaíde
bloqueio
aluguel
conta
alessandro jacó
lg
galpões
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CL
STF cassa decisões do TRT-PI que bloquearam conta estatal para pagar dívidas de empresa pública
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o STF, as decisões não são compatíveis com os princípios constitucionais da atividade financeira estatal.
stf
precatórios
bloqueio
conta
estatal
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CL
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
Artigo de Conteúdo Web
O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.
delaíde
execução
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guilherme santos
maior
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RB
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(Qui, 8 Nov 2012, 10:28) A Cogente Consultoria e Gerenciamento de Projetos Ltda não conseguiu desbloquear R$ 684 mil que foram penhorados de suas contas bancárias para o pagamento de 24...
ministro
tst
justiça do trabalho
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CL
Sistema de bloqueio bancário desenvolvido pelo TRT da 18ª Região será estendido aos demais TRTs
Artigo de Conteúdo Web
O uso da ferramenta foi incentivado pelo corregedor-geral da JT.
bancário
bloqueio
sabb
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As verbas, recebidas pelo jornalista por anistia política, foram bloqueadas para pagamento de dívidas da Tribuna da Imprensa, jornal do qual era sócio.
jornalista
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trabalhista
dívida
anistia
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imprensa
augusto fontenele
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(Qui, 7 Mar 2013, 8h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de bloqueio parcial do salário de sócios de uma empresa condenada em ação trabalhista. Na decisão,...
tst
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tribunal superior do trabalho
penhora
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dívida trabalhista
conta salário
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CL
Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor
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A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município.
prefeito
bloqueio
município
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contas pessoais
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CL
Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis
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O advogado alegava que os valores, bloqueados para saldar débitos de ação trabalhista na qual ele é executado, são oriundos de honorários advocatícios.
delaíde
execução
advogado
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CL
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Para o relator, houve equívoco da Vara do Trabalho ao inserir valor já recebido pelo perito no montante devido à execução.
execução
advogado
valor
emmanoel
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conta
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superior
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CL
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O Órgão Especial confirmou o entendimento de que o pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não é o instrumento adequado para discutir a questão.
brito
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consulado
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bloqueio
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pereira
pedido
providência
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CL
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Segundo a decisão, a penhora é parte de um acordo homologado em ação que envolveu 105 trabalhadores terceirizados.
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dívida
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