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Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo
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O processo deve agora retornar ao TRT.
competência
acidente
autônomo
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lourdes tavares
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CL
Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
Artigo de Conteúdo Web
Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.
responsabilidade
morte
autônomo
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maria helena mallmann
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(Seg, 03 jun 2013 06:00:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão do dia 29/5, negou provimento a recurso no qual um guia de turismo pretendia ser reconhecido como...
trabalho
guia
vínculo
autônomo
abandono de emprego
turismo
cristina gimenes
dora maria
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(Qua, 25 jul 2012 12:23:00 +0000) Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do contrato como autônomo e do registro no Conselho do Representantes Comerciais (CORE)...
walmir
vínculo
gimenes
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Segundo o processo, o vendedor foi obrigado a constituir pessoa jurídica para continuar a atuar para a empresa.
freire pimenta
vínculo
vendedor
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mário correia
casa de saúde
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CL
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(Qui, 13 jun 2013 06:12:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a Real e Benemérita Associação...
médico
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brito pereira
dirceu arcoverde
beneficência portuguesa
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AS
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(Sex, 20 set 2013 08:53:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de indenização por danos morais das herdeiras de um "chapa"...
danos morais
acidente de trabalho
autônomo
carregador
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Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
O débito decorre do reconhecimento de vínculo de emprego do vendedor.
rescisão
contrato
compensação
vínculo
vendedor
autônomo
reconhecimento
márcio eurico
representação comercial
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CL
Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado
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A condenação se baseou na responsabilidade civil.
acidente
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dono da obra
cláudio brandão
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Não apenas um garçom extra, contratado eventualmente para prestar serviços em banquetes no hotel da cadeia Hilton, mas sim um trabalhador com vínculo empregatício. Assim a Justiça do Trabalho...
vínculo
autônomo
tavares
ono
extra
garçom
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RB
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(Ter, 4 Dez 2012, 09:59) A União (PGF) obteve êxito no recurso de revista interposto para o TST e, agora, as partes terão de efetuar o recolhimento previdenciário relativo a um acordo no qual não...
tst
justiça do trabalho
acordo
autônomo
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O fato dela receber 50% de comissão pelos serviços, livres de qualquer custo, transforma a relação em uma parceria, ainda que informalmente.
comissão
calsing
vínculo
autônomo
manicure
parceria
paula andrade
salão
beleza
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O tomador de serviços tem controle sobre o ambiente de trabalho, e cabe a ele fazer cumprir as normas de saúde e segurança.
acidente
responsabilidade
autônomo
concessionária
paula andrade
pertence
marcelo
pintor
tomador
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Embora inscrito como empresário e usando o próprio caminhão, ficou comprovado que ele se sujeitava ao poder diretivo da transportadora.
vínculo
autônomo
caminhoneiro
subordinação
empregado
paula andrade
transportadora
pertence
lamego
marcelo
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Contratada por meio de microempresa aberta em seu nome, ela conseguiu comprovar que a relação tinha as características de emprego exigidas pela CLT.
jornalista
vínculo
emprego
autônomo
prestação
tv
record
pessoa
lourdes cortes
jurídica
microempresa
serviço
apresentadora
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Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.
moral
dano
furto
responsabilidade
autônomo
serviços
acusação
preposto
empresa
lourdes tavares
cofre
lustrador
prestador
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A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB.
multa
arruda
vínculo
autônomo
prestação
litigância
má-fé
oab
lourdes tavares
katia
exercício
ilegal
profissão
Notícias:
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A estrutura de sustentação do telhado, que tinha mais de 30 anos, cedeu, e cabe ao proprietário do imóvel a responsabilidade pelos danos causados.
indenização
acidente
responsabilidade
autônomo
viúva
telhado
serviço
tomador
prestador
natalia oliveira
Notícias:
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CL
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A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.
redução
salarial
alexandre
agra
vínculo
autônomo
diferenças
belmonte
auxiliar
lourdes cortes
formalização
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CL
Ação ajuizada por herdeiros de autônomo vítima de acidente será julgada pela Justiça do Trabalho
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Para a 6ª Turma, o caso envolve uma relação de trabalho.
indenização
competência
acidente
caseiro
autônomo
herdeiros
viúva
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Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
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Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.
transporte
motorista
caminhão
contrato
vínculo
emprego
comercial
autônomo
carga
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