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A jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação.
indenização
certidão
fernanda loureiro
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A conduta foi considerada discriminatória e a empresa terá de pagar R$ 2 mil a atendente de telemarketing
indenização
aloysio
dano moral
ricardo reis
atendente
antecedentes
certidão de antecedentes criminais
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Segundo o relator, só haveria dano moral se a atividade não justificasse a exigência, o que não é o caso do operador, que tem acesso a dados sigilosos de clientes.
moral
dano
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paiva
lacerda
telemarketing
operador
fernanda loureiro
antecedentes
criminais
Notícias:
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Bondio Alimentos S.A., de Santa Catarina, contra decisão que considerou discriminatória a exigência, em processo...
certidão
ato discriminatório
dirceu arcoverde
antecedentes
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CL
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O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.
pública
audiência
carmem feijó
márcio eurico
antecedentes
criminais
exigência
amaro
vitral
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CL
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A audiência será realizada no dia 28/6, a fim de reunir informações para o julgamento de dois processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos.
pública
audiência
eurico
carmem feijó
antecedentes
criminais
exigência
márcio
inscrições
amaro
marcio eurico vitral amaro
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Por se tratar de informação disponível na internet, a Turma afastou o argumento de violação de intimidade e ressaltou que a matéria já foi analisada em outras ocasiões.
dalazen
moral
dano
indenização
certidão
antecedentes
criminais
natália oliveira
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Para o relator, a exigência, por expor a intimidade e a integridade do trabalhador, deve ficar restrita às hipóteses previstas em lei.
aloysio
certidão
antecedentes
criminais
paula andrade
alpargatas
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A empresa defendia a validade de norma coletiva que autorizava a desconsideração do período.
norma
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coletiva
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dora
mário correia
costa
antecedentes
minutos
maria
sucedem
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Ele foi contratado para fazer manutenção em prédios da estatal, mas teve negado seu acesso ao local de trabalho.
ação
alexandre
agra
belmonte
petrobras
terceirizado
augusto fontenele
antecedentes
criminal
antecedentes criminais
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A questão jurídica é tratada em dois processos afetados para apreciação da SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.
certidão
eurico
recurso
edital
atestado
antecedentes
criminais
exigência
márcio
amaro
vitral
repetitivo
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O tema é tratado em dois processos afetados à SDI-1 sob o rito dos recursos de revista repetitivos e que discutem matéria idêntica.
pública
audiência
analista
mário
eurico
carmem feijó
antecedentes
criminais
expositores
despacho
Notícias:
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Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.
certidão
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discriminatória
conduta
construtora
lourdes tavares
leite
antecedentes
criminais
exigência
carvalho
cesar
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O assunto é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos.
pública
eurico
recurso
carmem feijó
antecedentes
criminais
exigência
márcio
repetitivo
auadiência
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