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CL
Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial, diz SDI-2
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A SDI-2 manteve o entendimento de que a incidência dos juros do cheque especial viola a norma específica que prevê a aplicação da Taxa Referencial (TR) nos cálculos dos juros de mora em créditos...
trabalhista
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taxa
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débito
Notícias:
Notícias
CL
TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.
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Notícias:
Notícias
CL
Presidente do TST determina emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para AGU
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, deferiu medida cautelar a pedido da União para determinar a emissão de Certidão Negativa de Débitos...
certidão negativa
agu
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Notícias:
Notícias
CL
Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.
bancário
responsabilidade
supervisor
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sistema
erros
autoatendimento
Notícias:
Notícias
CL
Turma mantém periculosidade de 30% a motorista que trabalhava em mina de São Paulo
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A perícia concluiu que ele atuava em área de risco, pois permanecia próximo do local de armazenamento de dinamite e da área de detonação de explosivos.
mina
adicional de periculosidade
cláudio
brandão
alessandro jacó
explosivo
dinamite
Notícias:
Notícias
CL
CEF indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica após acidente a caminho de reunião
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A reclamação foi ajuizada pela própria bancária, que morreu antes do trânsito em julgado da decisão.
cef
indenização
acidente
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viúvo
automobilístico
tetraplégica
Notícias:
Notícias
CL
TST sedia evento que discute uniformização da execução trabalhista na esfera desportiva
Artigo de Conteúdo Web
A proposta visa concentrar o mecanismo de execução dos clubes de futebol profissional do país.
execução
direito desportivo
alessandro jacó
marcella freitas
concentrada
Notícias:
Notícias
CL
Codevasf e empregados assinam acordo coletivo sobre cláusulas sociais
Artigo de Conteúdo Web
Cláusula econômica do reajuste salarial será julgada pela SDC.
sinpaf
emmanoel pereira
codevasf
alessandro jacó
vice-presidência
audiência de conciliação e mediação
act codevasf
acordo codevasf
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus
Artigo de Conteúdo Web
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.
dalazen
desconto
cobradores
alessandro jacó
furtos
õnibus
Notícias:
Notícias
CL
Vasco da Gama não pagará indenização a Euller por erro de declaração de rendimentos
Artigo de Conteúdo Web
A Receita Federal confirmou que o clube fez a retificação do erro e informou que CPF do jogador não ficou com restrições.
indenização
alessandro jacó
rendimentos
vieira de mello filho
receita federal
euller
vasco da gama
Notícias:
Notícias
CL
Supervisor acusado de uso irregular de cartão corporativo reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
Decisão entendeu que empregador tentou inverter a responsabilidade dos fatos.
justa causa
reversão
alessandro jacó
delaíde miranda arantes
cartão corporativo
uso indevido
Notícias:
Notícias
CL
Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas
Artigo de Conteúdo Web
O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
augusto
césar
maquinista
all
carvalho
alessandro jacó
alojamento
ferrovia
malha norte
ratos
baratas
Notícias:
Notícias
CL
Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático
Artigo de Conteúdo Web
O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.
delaíde
material
professora
uso
arantes
indevido
miranda
alessandro jacó
videoaulas
didático
Notícias:
Notícias
CL
Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência
Artigo de Conteúdo Web
A empresa queria que ele confirmasse fatos demonstráveis por documentos.
audiência
empregador
indeferimento
empregado
cláudio
brandão
alessandro jacó
perguntas
Notícias:
Notícias
CL
Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa
Artigo de Conteúdo Web
Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.
flagrante
dispensa
homologação
douglas alencar rodrigues
acusação de furto
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação
Artigo de Conteúdo Web
O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.
indenização
redução
cláudio brandão
área
atuação
alessandro jacó
representante comercial
Notícias:
Notícias
CL
Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes
Artigo de Conteúdo Web
A Latam alegou que não sabia da doença e dispensou a empregada por conta da crise
indenização
dispensa
discriminatória
tam
alessandro jacó
dora maria da costa
latam
diabetes
agente aeroportuária
Notícias:
Notícias
CL
Náutico consegue excluir multa da rescisão contratual com técnico Vagner Mancini
Artigo de Conteúdo Web
Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.
multa
rescisão
alessandro jacó
josé roberto freire pimenta
náutico
capibaribe
wagner mancini
Notícias:
Notícias
Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
Presidente do TST recebe centrais sindicais
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Brito Pereira destacou que sua gestão será marcada pelo diálogo.
centrais sindicais
brito pereira
alessandro jacó
Institucional:
Presidência » Notícias - Presidência
Notícias:
Notícias
CL
Mantida decisão que obriga ex-superintendente do HSBC a destruir documentos com informações de clientes
Artigo de Conteúdo Web
A determinação leva em conta o risco de utilização indevida de informações sigilosas.
levenhagen
documentos
informações
mandado de segurança
clientes
hsbc
superintendente
alessandro jacó
destruição
Notícias:
Notícias
CL
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
Artigo de Conteúdo Web
Para a Oitava Turma do TST, a relação entre a rede varejista e os fornecedores é de natureza comercial.
terceirização
dora
costa
descarga
carga
casas bahia
maria
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Náutico consegue excluir multa da rescisão contratual com técnico Vagner Mancini
Artigo de Conteúdo Web
Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.
multa
rescisão
alessandro jacó
josé roberto freire pimenta
náutico
capibaribe
wagner mancini
Notícias:
Notícias
CL
Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão indireta foi declarada mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida junto à CEF.
fgts
pimenta
farmacêutica
rescisão indireta
freire
josé
roberto
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Pelé não submetida ao plenário do TRT
Artigo de Conteúdo Web
O dispositivo trata do vínculo de atleta não profissional, de 14 a 20 anos.
lei pelé
inconstitucionalidade
vínculo de emprego
atletas
alessandro jacó
walmir oliveira da costa
cláusula de reserva de plenário
categorias de base
Notícias:
Notícias
CL
Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
Artigo de Conteúdo Web
O artigo 828 da CLT não exige que testemunhas apresentem documentação.
identificação
alexandre
agra
cerceamento de defesa
belmonte
testemunha
indeferimento
documento
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
Artigo de Conteúdo Web
Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.
freire pimenta
fraude
conluio
claro
litigância de má fé
embratel
alessandro jacó
josé roberto
Notícias:
Notícias
CL
Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve
Artigo de Conteúdo Web
A a penalidade não observou a proporcionalidade em relação à gravidade da falta.
greve
delaíde
justa causa
alessandro jacó
falta
Notícias:
Notícias
CL
Gerente de negócios de Belo Horizonte não consegue equiparação salarial com colega de Brasília
Artigo de Conteúdo Web
A prestação do serviço na mesma localidade é requisito para a equiparação.
diferente
equiparação salarial
mallmann
alessandro jacó
localidade
Notícias:
Notícias
CL
Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
Artigo de Conteúdo Web
Foi mantida, no entanto, a indenização por danos morais.
indenização
danos morais
scheuermann
cruzeiro
danos materiais
alessandro jacó
infarto
diogo
agudo
treino
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação
Artigo de Conteúdo Web
Empregados que testemunhavam contra as empresas também eram incluídos no banco de dados.
indenização
motorista
lista suja
brandão
claudio
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
estabilidade
territorial
sindical
encerramento
base
alessandro jacó
atividades
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente homologa CCT de aeroviários e empresas de transporte aéreo
Artigo de Conteúdo Web
A convenção foi homologada em audiência nesta terça-feira (19/12).
emmanoel pereira
alessandro jacó
vice-presidência
snea
convenção coletiva aeroviários
fntta
homologação de acordo
mediação e conciliação pré-processual
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias
CL
Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo
Artigo de Conteúdo Web
A empresa não é instituição financeira, e o enquadramento depende da atividade do empregador.
bancário
hugo carlos scheuermann
enquadramento
alessandro jacó
cielo
Notícias:
Notícias
CL
Painéis discutem formação de atletas e contrato de trabalho no Congresso de Direito Desportivo
Artigo de Conteúdo Web
O congresso é realizado pela Associação Nacional de Direito Desportivo.
congresso
direito desportivo
contrato de trabalho
andd
alessandro jacó
formação de atletas
Notícias:
Notícias
CL
Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi flagrado consumindo bebida alcoólica na companhia de mulheres no posto de trabalho.
vigia
mulheres
demissão por justa causa
alessandro jacó
pena
gradação
josé roberto freire pimenta
bebida alcoólica
Notícias:
Notícias
CL
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
Artigo de Conteúdo Web
A tese que prevaleceu foi a de que o acidente se tratou de caso fortuito externo.
acidente
responsabilidade
usina
cortador de cana
raio
abalo moral
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
Artigo de Conteúdo Web
A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
walmir
técnico
universitário
radialista
enquadramento
empresa
costa
oliveira
alessandro jacó
centro
edição
radiodifusão
Notícias:
Notícias
CL
Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
Artigo de Conteúdo Web
O acidentado colocava a placa de publicidade quando foi eletrocutado e caiu de marquise.
agra belmonte
acidente de trabalho
alessandro jacó
alexandre agra belmonte
acidente soldador
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.
acordo
intimação
nulidade
mpt
homologação
alessandro jacó
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Juristas, clubes e atletas discutem no TST contrato de empréstimo no futebol e mudanças na Lei Pelé
Artigo de Conteúdo Web
O encontro foi coordenado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos.
direito desportivo
reunião
caputo bastos
andd
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória
Artigo de Conteúdo Web
O percentual de 5% do novo CPC não afasta norma já prevista no processo do trabalho.
sdi-2
depósito recursal
douglas alencar rodrigues
alessandro jacó
depósito recursal em ação rescisória
aplicação do novo cpc
aplicação subsidiária do novo cpc
in 39
Notícias:
Notícias
CL
Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa
Artigo de Conteúdo Web
O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.
indenização
salário
drogaria
descontos
mallmann
alessandro jacó
indevidos
injustificados
Notícias:
Notícias
CL
Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
médico
penhora
honorários
alessandro jacó
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Vice-presidente do TST inaugurará três centros de conciliação na Semana Nacional
Artigo de Conteúdo Web
As unidades vão ser implantadas nas cidades de Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS)
conciliação
semana
trabalhista
nacional
emmanoel pereira
alessandro jacó
centro
inauguração
Notícias:
Notícias
CL
Ministros começam a julgar primeiras ações originárias distribuídas à SDI-2 pelo PJe
Artigo de Conteúdo Web
Um despacho publicado nesta segunda-feira (8) foi a primeira ação originária publicada por meio do sistema.
pje
ações
publicação
alessandro jacó
despacho
originárias
Notícias:
Notícias
CL
Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome
Artigo de Conteúdo Web
O trabalhador teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por uma dívida média de R$ 250 mil.
delaíde
dano moral
dívida
empréstimo
avalista
arantes
miranda
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Emmanoel Pereira fará quatro audiências de homologação de acordo antes do recesso judicial
Artigo de Conteúdo Web
O vice-presidente participou das negociações coletivas de empresas do setor aéreo, EBC, Embrapa e CODEVASF.
conciliação
embrapa
acordo coletivo
aeronautas
emmanoel pereira
ebc
codevasf
alessandro jacó
mediação
vice-presidência
sna
snea
Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Serpro apresenta nova proposta em conciliação sobre processo por desvio de função
Artigo de Conteúdo Web
Ministra Calsing é responsável pela conciliação do processo que tramita desde 1989.
calsing
serpro
nupec
alessandro jacó
maria de assis calsing
serpro conciliação
serpro desvio de função
Notícias:
Notícias
CL
Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador
Artigo de Conteúdo Web
Mercedes-Benz tentou reverter ônus da prova para metalúrgico que viajou a Portugal a trabalho.
horas extras
delaíde miranda
alessandro jacó
segunda turma
horas extras viagem
Notícias:
Notícias
CL
Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial
Artigo de Conteúdo Web
O arrendamento feito antes do deferimento do processo de recuperação judicial não garante a proteção da Lei de Falências.
sucessão
vieira
filho
judicial
arrendamento
mello
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recuperação
lei de falências
Notícias:
Notícias
CL
Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
Artigo de Conteúdo Web
A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
indenização
kátia
arruda
gerente
exigência
alessandro jacó
carta-fiança
Notícias:
Notícias
CL
Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.
norma
dalazen
coletiva
validade
verbas
rescisórias
alessandro jacó
contrapartida
Notícias:
Notícias
CL
Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
Artigo de Conteúdo Web
O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.
férias
hugo carlos scheuermann
alessandro jacó
primeira turma
pagamento em dobro de férias
Notícias:
Notícias
CL
Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
Artigo de Conteúdo Web
A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
isonomia
gratificação
santander
especial
eurico
princípio
márcio
amaro
vitral
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa executada
Artigo de Conteúdo Web
A LG alugava galpões da Evadin Indústrias, condenada em ação trabalhista.
delaíde
bloqueio
aluguel
conta
alessandro jacó
lg
