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Tratador de esgoto ganha adicional por manusear reagente que pode ser cancerígeno
Artigo de Conteúdo Web
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Um técnico de tratamento de água e esgoto empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de insalubridade porque manuseava...
adicional
tratador de esgoto
manusear reagente
cancerígeno
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
Artigo de Conteúdo Web
O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
periculosidade
comissária
augusto
adicional
abastecimento
césar
ricardo reis
tam
carvalho
aeronave
Notícias:
Notícias
CL
Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
Artigo de Conteúdo Web
A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.
adicional
pimenta
hora
convenção coletiva
carmem feijó
flexibilização
mário correia
noturna
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula
Artigo de Conteúdo Web
A SDI-1 afastou o entendimento de que se tratava de salário complessivo.
aloysio
salário
adicional
diferenças
lourdes tavares
salário complessivo
veiga
corrêa
adicional de aprimoramento
Notícias:
Notícias
CL
Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras
Artigo de Conteúdo Web
Ela pretendia receber o valor da hora acrescido do adicional.
horas extras
adicional
lourdes cortes
cláudio brandão
laranja
produção
coletora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 13 jun 2012 07:07:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Sercomtel S.A. – Telecomunicações que pretendia fazer valer acordo coletivo...
norma
periculosidade
redução
coletiva
validade
adicional
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 08 ago 2012 11:28:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício,...
adicional
tunholi
ives
risco
portuário
avulso
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 18 jun 2013 10:39:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a pagar diferenças...
adicional
adicional de periculosidade
lelio bentes
lourdes cortes
infraero
licença-prêmio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 26 jun 2012 13:36:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e decidiu que a parcela relativa a adicional...
adicional
tempo de serviço
antureza salarial
reflexos
codesp
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 25 jul 2013 15:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não é obrigada a pagar o adicional de transferência...
adicional
transferência
dirceu arcoverde
caputo bastos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão equipara a limpeza e a coleta de lixo em sanitários que atendem a elevado número de pessoas ao contato com lixo urbano.
insalubridade
kátia
arruda
adicional
banheiro
faxineira
lixo
fernanda loureiro
urbano
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento é o de que se a jornada noturna for realizada integralmente e prorrogada, o adicional é devido também sobre as horas excedentes,
jornada
adicional
mário correia
eizo ono
noturno
noturna
prorrogada
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 23 jul 2012 11:35:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e decidiu que a parcela...
natureza
salarial
adicional
tempo de serviço
integração
dirceu
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 11 jun 2013 10:12:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a General Motors do Brasil Ltda. de pagar diferenças de...
aloysio
cláusula
validade
adicional
hora
reduzida
lourdes cortes
noturno
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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De acordo com laudo, doenças e problemas alegadas pelo enfermeiro não tinham relação com o trabalho que realizava no hospital.
indenização
walmir
insalubridade
adicional
perícia
costa
bruno romeo
enfermeiro
mononucleose
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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De acordo com o entendimento da Turma, a transferência superior a dois anos é considerada definitiva e, por isso, o adicional é indevido.
adicional
transferência
mário correia
valdir florindo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Se não há previsão expressa a respeito, entende-se que o empregado pode realizar qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal
motorista
adicional
cobrador
função
acúmulo
ricardo reis
trocador
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para a Sexta Turma do TST, o exercício de diversas atividades dentro jornada de trabalho e compatíveis com a condição do trabalhador não dá direito ao pagamento de diferenças salariais.
aloysio
adicional
acúmulo
funções
ricardo reis
balconista
polivalente
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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Telefone móvel fornecido ao trabalhador não caracteriza o regime de sobreaviso
sobreaviso
adicional
uso do celular
chamada de superior
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O manuseio exigia o uso de luvas impermeáveis ou creme, mas ele recebia da empresa apenas o creme, em quantidade insuficiente para a proteção.
insalubridade
adicional
mecânico
márcio eurico
fernanda loureiro
manuseio
óleo
gaxa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 07 ago 2012 11:31:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um eletricitário e determinou que o cálculo de seu adicional de periculosidade seja...
periculosidade
redução
norma coletiva
invalidade
adicional
tunholi
pimenta
eletricitários
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 08 out 2013 07:03:00 +0000) Se há, por lei municipal, a garantia de 60 dias de férias por ano, o adicional de um terço deve ser pago sobre a remuneração referente a todo o período de...
férias
adicional
terço
professor municipal
lei municipal
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências.
agra belmonte
adicional
transferência
dirceu arcoverde
nove
vezes
Notícias:
Notícias
CL
Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
Artigo de Conteúdo Web
A instituição vinha desde 2015 tentando demonstrar divergência entre jurisprudências para evitar a condenação.
aloysio
insalubridade
adicional
ricardo reis
agente
veiga
corrêa
prisional
Notícias:
Notícias
CL
Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.
adicional
ricardo reis
alencar
acúmulo de funções
caixa de supermercado
douglas
rodrigues
cencosud
Notícias:
Notícias
CL
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
limpeza
insalubridade
doméstico
adicional
supermercados
produtos
uso
álcalis
prateleiras
veja
ajax
baixa concentração
Notícias:
Notícias
CL
Carteiro readaptado para função interna continuará a receber adicional relativo à atividade externa
Artigo de Conteúdo Web
A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição.
adicional
carteiro
readaptação
readaptado
atividade externa
Notícias:
Notícias
CL
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla
Artigo de Conteúdo Web
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.
adicional
caminhoneiro
acúmulo de função
carreta dupla
Notícias:
Notícias
CL
Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento
Artigo de Conteúdo Web
A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços.
adicional
plataforma
petróleo
confinamento
enfemeiro
Notícias:
Notícias
CL
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
Artigo de Conteúdo Web
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.
redução
norma coletiva
adicional
contrapartida
hora noturna
Notícias:
Notícias
CL
Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida
Artigo de Conteúdo Web
Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei.
norma coletiva
adicional
contrapartida
hora noturna
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
walmir
periculosidade
adicional
bombeiro
lourdes côrtes
costa
oliveira
incêndio
aeroporto
brigada
aeródromo
bagé
Notícias:
Notícias
CL
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.
periculosidade
adicional
bombeiro
mario correia
maria
helena
mallmann
voluntário
joinville
Notícias:
Notícias
CL
Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
periculosidade
kátia
arruda
adicional
acumulação
motocicleta
carteiro
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
Artigo de Conteúdo Web
Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.
scheuermann
insalubridade
hugo
adicional
carvão
usiminas
portuários
mário correia
estivadores
avulsos
pó
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 10 Set 2012, 17:38) Um trabalhador que fazia limpeza de sanitários e coleta de lixo nos banheiros do clube da Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares de Goiás...
insalubridade
adicional
clube
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 18 Out 2012, 06:00) Uma empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A que trabalhava diretamente com doentes portadores de doenças infectocontagiosas sem isolamento, receberá...
tst
justiça do trabalho
ministros
insalubridade
adicional
hospital
médica
instrumentadora
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 22 Out 2012, 10:42) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam excluir do cálculo do complemento da...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
ministros
adicional
petrobras
rmnr
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 18 Set 2012, 06:05) Ao negar provimento a recurso da Usifast Logística Industrial S.A., os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram decisão do Tribunal...
periculosidade
semana
adicional
abastecimento
Notícias:
Notícias
CL
Hora extra: adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público
Artigo de Conteúdo Web
Vantagens econômicas só podem ser obtidas por meio de lei.
horas extras
norma coletiva
adicional
empregado público
douglas alencar rodrigues
Notícias:
Notícias
CL
Executivo não comprova que transferência foi provisória e não receberá adicional
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado.
provisória
adicional
transferência
executivo
caputo bastos
definição
decolar
Notícias:
Notícias
CL
STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
A parte estipulava o salário básico como base de cálculo.
insalubridade
adicional
base de cálculo
stf
súmula 228
salário básico
Notícias:
Notícias
CL
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
Artigo de Conteúdo Web
As duas atividades foram consideradas distintas.
caixa
adicional
acúmulo de função
frentista
alexandre luiz ramos
Notícias:
Notícias
CL
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade
Artigo de Conteúdo Web
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável.
insalubridade
adicional
augusto césar
cumulação
adicional de penosidade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo os artigos 320 da CLT e 13 da LDB, a correção de provas e o preparo das aulas já estão previstos na remuneração do professor.
adicional
atividade
cláudio
brandão
aprovação de irmã de professor
elaine rocha
extraclasse
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo laudos periciais, motoristas e cobradores trabalhavam sujeitos a temperaturas que chegavam a 33°. As empresas pagarão adicional em grau médio, no percentual de 20%.
insalubridade
adicional
pimenta
calor
ônibus
limite
lourdes tavares
indenização a motorista
manaus
altas temperaturas
tolerância
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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A Oitava Turma do TST reconheceu o direito de um empregado da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. de receber adicional de periculosidade porque ele entrava em área de risco para abastecer com gás a...
periculosidade
adicional
risco
empilhadeira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) que pretendia ser absolvida da...
adicional
transferência
augusto césar
petrobras
lourdes tavares
plataforma
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para a relatora, a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência.
calsing
adicional
gerente
transferência
hotel
fernanda loureiro
argentina
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 22 Jan 2013, 9h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Mercedez Benz do Brasil Ltda, condenada a pagar adicional de transferência a empregado...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
adicional
transferência para o exterior
Notícias:
Notícias
AM
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 19 Dez 2012, 12h) Empregada celetista da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel – Funap, uma advogada que trabalha na Penitenciária Zwinglio Ferreira, em Presidente Venceslau (SP),...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
periculosidade
adicional
presídio
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 28 Nov 2012, 16:21) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de empregado da Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) e determinou a exclusão do adicional de periculosidade...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
adicional
petrobras
rrmn
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 30 Nov 2012, 10:35) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante que pretendia receber da Securitas Serviços de Segurança Ltda...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
adicional
arma
Notícias:
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 12 Abr 2013, 7h) Um eletricista que dirigia veículo para realizar seu trabalho na Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A não receberá adicional por acúmulo de função. A Quarta...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
motorista
adicional
eletricista
acúmulo de função
Notícias:
Notícias
CL
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aA empresa pretendia suprimir o adicional com base na Lei 12.997/2014, que estendeu o adicional de periculosidade aos trabalhadores motociclista.
sdc
calsing
dissídio
adicional
ect
motocicleta
carteiro
augusto fontenele
maria
assis
Notícias:
Notícias
CL
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Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.
periculosidade
médico
uti
adicional
raios x
dora
costa
mario correia
maria
radiação
móvel
Notícias:
Notícias
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Segundo a jurisprudência do TST, tanto servidores estatutários como celetistas que trabalham em penitenciárias de forma permanente são abrangidos pela lei estadual que garante o adicional.
lei
caputo
periculosidade
adicional
penitenciária
mário correia
advogada
estadual
bastos
paulista
Notícias:
Notícias
CL
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Foi avaliado que a atividade expõe o trabalhador a agentes agressivos à saúde, principalmente produtos químicos derivados dos fumos da solda.
insalubridade
adicional