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Empresa que contratou detetive para investigar empregado com distúrbios psiquiátricos é condenada por danos morais
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(Seg, 13 Ago 2012, 10:38:00) Um soldador receberá indenização por danos morais porque foi investigado pela empresa Estaleiro Navship Ltda. durante licença por doença profissional e transtornos...
dano moral
detetive
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Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
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O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
estabilidade
demissão
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nulidade
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má-fé
dirceu arcoverde
pedido
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Notícias
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Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
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A execução havia sido suspensa pelo TRT da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo de quitação com a fundação.
professor
execução
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acordo global
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Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada
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O foco são as diferenças salariais pela prática indevida de jornada móvel e variável.
vieira de mello
audiência de conciliação
arcos dourados
guilherme santos
mc donald
jornada variável
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(Qui, 20 jun 2013 10:29:00 +0000) A Sétima Turma analisou, nesta quarta-feira (19), agravo de instrumento de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação de...
penhora
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deficiência
veículo
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adaptado
portador
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(Seg, 13 mai 2013 06:15:00 +0000) Cláusula coletiva de trabalho que estabelece a integração do repouso semanal remunerado ao salário-base do empregado é válida, conforme o artigo 7º, inciso XXVI,...
cláusula
validade
integração
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descanso semanal
letícia tunholi
salário complessivo
Notícias:
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CL
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(Seg, 20 mai 2013 12:28:00 +0000) A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença...
salário
auxílio-doença
suspensão
contrato
vieira de mello
lourdes tavares
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Notícias
CL
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(Ter, 21 mai 2013 12:37:00 +0000) Não é por haver acidente de trabalho com o funcionário que necessariamente a empresa tem o dever de indenizar. Em um caso peculiar, uma atendente de farmácia...
acidente de trabalho
vieira de mello
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injeção
picada
agulha
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Notícias
CL
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(Qui, 06 jun 2013 20:19:00 +0000) Um procedimento imposto pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. aos empregados demitidos, que consiste na passagem deles por vários...
indenização
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volkswagen
demissional
lourdes cortes
check list
constrangimento
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CL
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(Qua, 26 jun 2013 10:17:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma advogada gaúcha condenada por litigância de má-fé pelo Tribunal Regional do...
multa
advogado
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litigância
má-fé
cristina gimenes
lide
simulada
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(Ter, 25 jun 2013 12:31:00 +0000) A apresentação de atestado médico que não declarou especificamente a impossibilidade de locomoção foi insuficiente para justificar a ausência de um ex-empregado...
audiência
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confissão
atestado médico
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ausência
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A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador na dispensa, mas arrependimento da empregada.
demissão
reintegração
gestante
vieira de mello
mário correia
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Ele fraturou o punho e, além de dores articulares, ficou com limitações para flexioná-lo e estendê-lo
indenização
acidente
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majoração
dirceu arcoverde
punho
fratura
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Trabalhando 20 dias e folgando dez, um auxiliar de serralheria chegou a fazer 200 horas mensais em jornada diária de dez horas.
acordo
inválido
jornada
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20x10
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CL
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Como os cartões apresentados pela empresa tinham horários variáveis, não havia razão para presumir como verdadeira a jornada alegada pelo empregado.
jornada
vieira de mello
dirceu arcoverde
cartões
apócrifo
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CL
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(Seg, 16 set 2013 11:10:00 +0000) Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da Vale Transporte Metropolitano S/C Ltda., de Curitiba,...
indenização
discriminação
vieira de mello
ricardo reis
religiosa
exorcismo
Notícias:
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Mesmo se tratando de sociedade de economia mista, o hospital tem imunidade tributária porque sua verba é majoritariamente destinada a serviços de saúde pública.
execução
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precatório
hospital
imunidade
dirceu arcoverde
sus
Notícias:
Notícias
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Segundo o relator, a exigência de que o preposto seja empregado “não é absoluta”, e, em alguns casos, é incompatível com a realidade.
rural
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preposto
lourdes tavares
empregado
produtor
pequeno
Notícias:
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CL
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Segundo o relator, o juiz não está obrigado a produzir prova para constatar o mesmo fato sobre o qual já firmou sua convicção.
audiência
nulidade
vieira de mello
lourdes tavares
Notícias:
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(Ter, 28 mai 2013 06:10:00 +0000) Uma atendente de vendas da Teleperformance CRM S. A. garantiu o direito de ter examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) seu pedido de horas...
norma
coletiva
vieira de mello
cristina gimenes
atendente
favorável
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CL
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(Qua, 05 jun 2013 05:59:00 +0000) Com o entendimento de que gratificação de produtividade somente pode ser instituída por chefe do Executivo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
gratificação
saúde
vieira de mello
mário correia
agente
sus
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(Seg, 02 set 2013 08:13:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu pela inexistência de conduta discriminatória por parte do Bradesco Auto Companhia...
indenização
dano moral
hiv
discriminação
vieira de mello
cristina gimenes
soropositiva
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O caso foi considerado pela Sétima Turma um dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher no ambiente de trabalho. Indenização foi fixada em R$ 20 mil
delaíde
revista
vieira de mello
grave
constrangimento
fernanda loureiro
gênero
absorvente
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Para a Sétima Turma, o aviso-prévio 30 dias antes do reajuste e o pagamento da rescisão sem aumento o não bastam para configurar fraude.
indenização
fraude
vieira de mello
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data-base
aviso-prévio
Notícias:
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CL
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(Qua, 21 ago 2013 07:00:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou, por unanimidade, a intempestividade de um recurso de revista da Euroflex – Indústria e Comércio de...
e-doc
intempestividade
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dirceu arcoverde
encaminhamento
errado
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(Seg, 27 mai 2013 20:02:00 +0000) Um empregado da Souza Cruz S. A., demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária pessoal, conseguiu...
justa causa
depósito
vieira de mello
cheques
pessoal
mário correia
falta grave
devolvidos
conta
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(Ter, 06 ago 2013 09:53:00 +0000) A constatação de pagamento de verbas rescisórias realizado no primeiro dia útil após o término do prazo estabelecido pela legislação trabalhista deu causa ao...
prazo
prorrogação
vieira de mello
cristina gimenes
dia
útil
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CL
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O zagueiro Marinho participou, no período, do Campeonato Brasileiro, da Copa Libertadores da América e da Copa Sul-Americana.
diferenças
vieira de mello
direito de arena
mário correia
corinthians
zagueiro
marinho
Notícias:
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CL
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A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado.
cef
incorporação
acumulação
vieira de mello
função
carmem feijó
cristina gimenes
súmula 372
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Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial
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Segundo o relator, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo.
indenização
ctps
retenção
vieira de mello
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Turma determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada
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Uma das Turmas do TRT-GO entendeu que as súmulas regionais não têm efeito vinculante.
jurisprudência
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cláudio brandão
douglas alencar
uniformização
súmula regional
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Turma reconhece legalidade de terceirização de transporte rodoviário entre agências da ECT
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Segundo o relator, a mudança de contexto motivou a busca de alternativas viáveis às operações da ECT.
transporte
terceirização
rodoviário
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ect
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licitude
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Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado
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Ao não trazer o comprovante, ela perdeu o direito de se manifestar no processo.
depósito recursal
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preclusão
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O projeto é um aprimoramento do atual sistema recursal, que destaca o TST como uniformizador da jurisprudência trabalhista.
senado
levenhagen
projeto
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recursos
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O processo foi movido por um operador de motosserra contratado por uma construtora para a derrubada de árvores para a construção da Hidrelétrica de Mauá. O entendimento foi o de que o ente público...
vieira de mello
fernanda loureiro
hidrelétrica
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Enquanto concursados esperavam convocação, terceirizados desempenhavam funções semelhantes às previstas no edital
concurso
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terceirizados
dumping social
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candidatas
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No assalto, um vigilante morreu e outros ficaram feridos, inclusive o autor da ação, e ainda foram agredidos a socos, pontapés e coronhadas. A condenação se deu com base no risco inerente à...
indenização
assalto
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emboscada
trauma
distúrbios
psicológicos
fuzis
coronhadas
proforte
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O entendimento foi o de que a intenção por trás da propositura de 21 interditos proibitórios era fragilizar o movimento grevista e dificultar a legítima persuasão por meio de piquetes.
greve
bancários
antissindical
conduta
vieira de mello
augusto fontenele
interdito
proibitório
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
competência
dano moral
bresciani
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ofensas
taciana giesel
alberto
brandão
claudio
baiano
preguiçoso
árabe
sujo
estereótipos
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Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou descaso com a organização do trabalho e com o atendimento ao consumidor e causou constrangimento...
indenização
cobrador
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augusto fontenele
xingamentos
troco
agressões
descaso
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A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico...
moral
dano
indenização
itaú
gerente
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carmem feijó
augusto fontenele
rebaixado
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A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. Os terceirizados exerciam funções com as mesmas características dos cargos efetivos da empresa, e que foram objeto de...
terceirização
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dano moral coletivo
ilícita
concursados
elaine rocha
transpetro
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O piloto foi contratado para pilotar avião de pequeno porte para os dirigentes da empresa, que não participou das negociações dos aeronautas. A categoria, porém, tem regulamentação própria.
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enquadramento
categoria diferenciada
aeronauta
elaine rocha
pequeno
avião
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Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade. Por...
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concepção
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Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de insalubridade. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior...
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A Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. (Sogil), de Gravataí (RS), foi condenada a reintegrar um cobrador de ônibus que sofre de epilepsia. A empresa também terá que pagar indenização equivalente aos...
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Contrato de arrendamento, e não de trabalho, foi o que a Justiça do Trabalho verificou ter ocorrido na relação entre um motorista paranaense e um permissionário de táxi de cooperativa de aeroporto....
vínculo
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um motorista, ex-empregado da Souza Cruz, para determinar que a empresa o indenize por danos morais. O trabalhador...
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assalto
responsabilidade
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souza cruz
cigarros
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demétrius crispim
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O tempo do recreio não foi contado como interrupção de jornada, pois não permite que o professor tenha outros afazeres fora do trabalho.
horas extras
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A empregada chegou a ser advertida por não erguer e inspecionar 350 pneus por dia, mesmo tendo acabado de retornar de licença médica.
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