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CL
CCJ do Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ
Artigo de Conteúdo Web
A indicação será submetida agora ao Plenário.
sabatina
senado
aloysio
ccj
veiga
corrêa
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJ
Artigo de Conteúdo Web
Ele representará o TST no Conselho no biênio 2017/2019.
aloysio
nomeação
cnj
dou
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decreto
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CL
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse como conselheiro do CNJ
Artigo de Conteúdo Web
Ele ocupará vaga destinada ao TST no biênio 2017/2019.
aloysio
posse
cnj
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CL
Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil
Artigo de Conteúdo Web
O imóvel é impenhorável por servir de residência à família do devedor.
aloysio
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bem de família
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imóvel
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suntuoso
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CL
JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa
Artigo de Conteúdo Web
O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.
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falso testemunho
ricardo reis
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falso
polícia federal
ofício
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CL
CCJ do Senado sabatina ministro Aloysio Corrêa da Veiga nesta quarta-feira
Artigo de Conteúdo Web
O ministro foi indicado pelo TST para compor o CNJ.
sabatina
senado
aloysio
ccj
cnj
indicação
veiga
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CL
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga toma posse no CNJ no dia 12/9
Artigo de Conteúdo Web
Ele ocupará a vaga destinada ao representante do TST no biênio 2017/2019.
aloysio
posse
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CL
Mantida reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras
Artigo de Conteúdo Web
A construtora pagará R$ 10 mil de indenização.
aloysio
construtora
dirceu arcoverde
servente
veiga
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canteiro
obras
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CL
Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Turma considerou que a adesão voluntária se equipara ao pedido de demissão.
aloysio
fgts
bb
pdv
lourdes côrtes
veiga
adesão
corrêa
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CL
Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ
Artigo de Conteúdo Web
A indicação segue agora para nomeação pela Presidência da República.
senado
aloysio
aprovação
cnj
indicação
veiga
corrêa
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CL
Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula
Artigo de Conteúdo Web
A SDI-1 afastou o entendimento de que se tratava de salário complessivo.
aloysio
salário
adicional
diferenças
lourdes tavares
salário complessivo
veiga
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adicional de aprimoramento
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 05 set 2013 11:02:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação por litigância de má fé imposta a um sindicato de metalúrgicos com atuação no Estado do Rio...
sindicato
aloysio
má fé
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coletiva
cristina gimenes
veiga
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CL
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Segundo o CFM, o médico do trabalho pode emitir laudos independentemente da especialidade.
aloysio
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laudo
psiquiátrico
dirceu arcoverde
veiga
médico do trabalho
psiquiatra
Notícias:
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CL
Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
Artigo de Conteúdo Web
A instituição vinha desde 2015 tentando demonstrar divergência entre jurisprudências para evitar a condenação.
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adicional
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agente
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prisional
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CL
Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)
Artigo de Conteúdo Web
Ele morava em Campinas, mas declarou falsamente que morava em Ibitinga e Sumaré.
aloysio
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fraude
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endereço
falsa
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CL
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
Artigo de Conteúdo Web
O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
aloysio
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desvio de função
acidente de trânsito
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guilherme santos
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Citação do BB entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ
Artigo de Conteúdo Web
O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.
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bb
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lourdes tavares
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Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
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Não ficou comprovada a sua participação na combinação entre colegas de trabalho.
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cultura
livraria
whatsapp
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TST elege representantes para o CNJ e o CSJT
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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.
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cnj
pleno
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dirceu arcoverde
costa
oliveira
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Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi atropelado em Córdoba, na Argentina, ao atravessar a estrada para encontrar colegas.
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autopista
córdoba
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Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho.
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carmem feijó
epilepsia
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paula andrade
readmissão
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O trabalhador foi agredido por morador porque barrou a entrada de pessoas não autorizadas, agindo de acordo com orientação do síndico
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aloysio
agressão
condomínio
porteiro
augusto fontenele
veiga
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A Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Justiça do Trabalho a reverter a dispensa por justa causa aplicada a um motorista acusado de ter ingerido álcool...
aloysio
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motorista
ônibus
ricardo reis
veiga
bafômetro
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Notícias » Destaque
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O acordo coletivo instituiu taxa negocial pela qual a empresa deveria recolher ao sindicato 1,5% do valor do salário de cada trabalhador.
aloysio
contribuição
antissindical
conduta
fernanda loureiro
veiga
taxa
confederativa
negocial
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Segundo o relator, não houve justificativa para que a empresa afastasse um profissional de longa carreira por tanto tempo além do previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica.
aloysio
repouso
afastamento
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lourdes côrtes
gol
veiga
comandante
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avião
aéreo
incidente
derrapagem
pista
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A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da trabalhadora, uma vez que esses registros podem dificultar sua reinserção no mercado de trabalho.
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ctps
anotação
atestado
veiga
balconista
corrêa
alessandro jacó
cencosud
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A decisão judicial concluiu que a Agrícola Jandelle não garantiu segurança para a empregada, que, além da indenização, obteve a rescisão indireta do contrato.
indenização
aloysio
rescisão
indireta
veiga
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filmes
impróprios
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A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.
aloysio
aposentadoria
alteração
pleno
súmula
complementação
carmem feijó
aloysio corrêa
veiga
288
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O objetivo da Lei Pelé é proteger a liberdade do profissional do atleta na condução de suas carreiras.
aloysio
paraná
prescrição
atleta
unicidade
contratual
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veiga
corrêa
marquinhos
contratos
sucessivos
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Embora o Código Civil admita a suspensão da prescrição para os incapazes, não houve prova de que a depressão se enquadraria nos casos previstos em lei.
brasil
banco
aloysio
suspensão
prescrição
lourdes tavares
depressão
veiga
incapacidade
corrêa
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A usina deverá pagar indenização ao trabalhador demitido depois da filiação na época das eleições municipais de 2012.
aloysio
dispensa
discriminatória
política
veiga
corrêa
guilherme santos
filiação
partido
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Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos
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O fazendeiro tentou reverter a condenação, mas seu recurso foi desprovido.
indenização
aloysio
intoxicação
lourdes tavares
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agrotóxico
fazendeiro
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Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário
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Ele foi demitido por incontinência de conduta e indisciplina.
aloysio
itaú
justa causa
corporativo
carmem feijó
uso
e-mail
veiga
corrêa
indevido
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A lei que regulamenta a profissão define a jornada em 12 horas de trabalho por 36 de descanso, num total de 36 horas semanais.
jornada
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concurso
bombeiro
civil
correia
12 x 36
edital
município
veiga
elaine rocha
24 x 48
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A situação, que o o obrigou a ficar diante do computador sem trabalhar, foi considerada assédio moral.
acesso
moral
aloysio
assédio
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atendente
veiga
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sistema
contax
login
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O porteiro cobrava do empregador o pagamento de salários atrasados.
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sms
ofensiva
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Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação.
bancária
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itaú
multa
demissão
alteração
prescrição
litigância
má-fé
data
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A Sexta Turma considerou que a lei estadual de SP que amplia a licença apenas para estatutárias fere o princípio da isonomia.
lei
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isonomia
celetista
estadual
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licença-maternidade
estatutária
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A jurisprudência do TST exige prova cabal da miserabilidade do sindicato para a concessão do benefício.
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justiça
desmembramento
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gratuita
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cabal
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A Súmula 448 prevê que a higienização de sanitários de uso público e de grande circulação justifica o pagamento de adicional em grau máximo.
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máximo
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grau
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Entre as exigências, é ônus da parte que recorre indicar o trecho da decisão regional que possibilita o prequestionamento da controvérsia do recurso de revista.
lei
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abandono
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recursos
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trecho
dispositivo
prequestionado
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Embora ela própria tenha admitido que arremessou um objeto contra o ex-namorado, não ficaram evidentes as circunstâncias em que ocorreu a discussão.
aloysio
justa causa
ricardo reis
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briga
pintora
namorado
arremesso
objeto
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Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.
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férias
contribuição
natureza
salarial
terço
previdenciária
incidência
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veiga
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indenizatória
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Para o relator, a regra do artigo 843 da CLT não exige o conhecimento de aspectos íntimos da vida privada do empregado pelo preposto, mas apenas os relacionados ao trabalho.
aloysio
preposto
confissão
augusto fontenele
veiga
empregado
corrêa
vida
desconhecimento
privada
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A Justiça do Trabalho afastou a alegação da empresa de que seu dono e a gerente eram chineses e não sabiam do conteúdo do cartaz.
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aloyzio
pior
funcionária
cartaz
chineses
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Devido ao trabalho de carga e descarga de mercadorias, ele adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial.
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doença
doença profissional
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