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Cooperativa fraudulenta gera vínculo de emprego
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(Qua, 17 Out 2012, 11:51) O município de Porto Alegre foi obrigado a responder subsidiariamente pelas verbas devidas a um trabalhador que prestava serviços por meio da Cooperativa de Autônomos em...
tst
justiça do trabalho
ministros
fraude
vínculo
cooperativa
fraudulenta
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CL
Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista
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O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.
scheuermann
médico
hugo
vínculo
plantonista
hospital
carmem feijó
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
Artigo de Conteúdo Web
Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
comissão
vínculo
emprego
cargo
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 13 jun 2012 07:05:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União (PGU) para restabelecer sentença que declarou a prescrição do pedido de reconhecimento...
vínculo
serpro
união
prescrição
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 18 fev 2013 08:00:00 +0000) A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento...
acordo
scheuermann
vínculo
contribuição previdenciária
incidência
rocha
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 14 mai 2013 06:10:00 +0000) Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo e afirmado que não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o...
vínculo
vendedora
lourdes côrtes
renato de lacerda
funerária
subordinação
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 03 jun 2013 06:00:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão do dia 29/5, negou provimento a recurso no qual um guia de turismo pretendia ser reconhecido como...
trabalho
guia
vínculo
autônomo
abandono de emprego
turismo
cristina gimenes
dora maria
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 04 jun 2013 06:20:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o...
fraude
vínculo
letícia tunholi
emmanoel pereira
estagiária
desvirtuamento
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 13 mai 2013 06:05:00 +0000) O Município de São José do Norte (RS) foi condenado solidariamente pelos créditos devidos a um marinheiro de máquinas de uma lancha-ambulância que foi contratado...
calsing
vínculo
responsabilidade solidária
município
dirceu arcoverde
lancha
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 21 mai 2013 06:10:00 +0000) Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o...
vínculo
testemunha
lourdes côrtes
subordinação
negou
outro processo
renato lacerda
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 24 jul 2013 19:27:00 +0000) O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso do...
itaú
vínculo
terceirizada
dora
mauro burlamaqui
costa
Notícias:
Notícias
CL
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Contratado como estagiário, ele continuou trabalhando após formado e tinha autonomia para prescrever atividades físicas, como os demais professores.
registro
aloysio
professor
vínculo
conselho
estágio
mário correia
educação física
regional
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 25 jul 2012 12:23:00 +0000) Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do contrato como autônomo e do registro no Conselho do Representantes Comerciais (CORE)...
walmir
vínculo
gimenes
representante
comercial
autônomo
Notícias:
Notícias
CL
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A entidade hospitalar comprovou que os profissionais da saúde atuavam de forma autônoma, ligados a uma cooperativa de médicos
multa
vínculo
cooperativa
hospital
valdir florindo
fernanda loureiro
médicos
autônomos
Notícias:
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CL
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(Qui, 25 abr 2013 05:55:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 17, negou provimento a agravo de instrumento de uma executiva de vendas da Avon...
aloysio
vínculo
gimenes
vendedora
avon
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 30 ago 2013 14:45:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Ford Motor Company Brasil Ltda., que pretendia afastar o reconhecimento de vínculo com...
terceirização
vínculo
augusto césar
cristina gimenes
ford
piloto
provas
Notícias:
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AS
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(Sex, 04 out 2013 08:14:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Wal Mart Brasil S.A. pretendia ser absolvido do...
vínculo
reconhecimento
auditor fiscal do trabalho
competência da jt
Notícias:
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AS
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(Qui, 03 out 2013 07:55:00 +0000) Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório no qual trabalhava rejeitado por todas as instâncias da Justiça do...
vínculo
advogado
sócia
reconhecimento
escritório
Notícias:
Notícias
CL
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A empresa vinha recorrendo da sentença com o argumento de não estarem presentes os requisitos para o reconhecimento.
freire pimenta
vínculo
jornais
editora
lourdes tavares
entregador
Notícias:
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CL
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Segundo o processo, o vendedor foi obrigado a constituir pessoa jurídica para continuar a atuar para a empresa.
freire pimenta
vínculo
vendedor
autônomo
mário correia
casa de saúde
Notícias:
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CL
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Ficou constatado que a clínica fornecia equipamentos e suprimentos e que o dentista não tinha autonomia para desmarcar consultas.
agra
vínculo
belmonte
clínica
dentista
cristina gimenes
Notícias:
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CL
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(Qui, 22 ago 2013 14:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a...
terceirização
fraude
alexandre
agra
vínculo
cooperativa
belmonte
ilícita
campinas
dirceu arcoverde
resort
Notícias:
Notícias
AS
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(Sex, 20 set 2013 08:46:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Contax S.A., prestadora de serviço, contra decisão que reconheceu o vínculo...
terceirização
vínculo
prestação de serviço
contratante
Notícias:
Notícias
CL
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A seguradora alegava que o mecânico era empregado de oficina mecânica credenciada que lhe prestaria serviços não exclusivos.
freire pimenta
vínculo
mecânico
lourdes tavares
porto seguro
oficina
sinistros
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 13 jun 2013 06:12:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um médico de ver reconhecido o vínculo de emprego com a Real e Benemérita Associação...
médico
vínculo
emprego
autônomo
brito pereira
dirceu arcoverde
beneficência portuguesa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Ao negar a forma de trabalho declarada pela empregada, cabia à patroa provar que a prestação de serviços era eventual e sem subordinação.
vínculo
godinho
doméstica
diarista
cristina gimenes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Por deficiência técnica do recurso, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que teve o vínculo negado no TRT-RJ.
walmir
vínculo
cristina gimenes
costa
curadora
Notícias:
Notícias
CL
JT não reconhece vínculo de Túlio Maravilha com o Botafogo em projeto para mil gols
Artigo de Conteúdo Web
Jogador pedia também dano moral de R$ 1,5 milhão.
augusto
vínculo
projeto
botafogo
dirceu arcoverde
carvalho
cesar
túlio
maravilha
mil gols
Notícias:
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CL
Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.
vínculo
emprego
corretor de imóveis
mario correia
júlio
bogoricin
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CL
Professor terá vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório
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Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural.
professor
concurso
vínculo
cursinho
preparatório
Notícias:
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CL
República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
Artigo de Conteúdo Web
Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.
indenização
revelia
vínculo
vigia
representante
lourdes tavares
maria
helena
mallmann
sérvia
Notícias:
Notícias
CL
Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná
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O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego
pública
peduzzi
vínculo
escola
zelador
imóvel
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Salão de beleza reverte decisão que reconheceu vínculo de emprego com cabeleireiro
Artigo de Conteúdo Web
O relator ressaltou a flexibilidade de horários e a ausência de subordinação e de punições disciplinares.
vínculo
barros levenhagen
salão
beleza
guilherme santos
cabeleireiro
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CL
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Residente no Japão, com autorização para trabalhar naquele país, brasileira contratada para a função de auxiliar local pela Embaixada do Brasil em Tóquio obteve reconhecimento de vínculo de emprego...
vínculo
união
embaixada
japão
Notícias:
Notícias
RB
Justiça afasta alegação de parceria médica entre clínica e fonoaudióloga
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 21 Ago 2012, 09:11:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Neuro Fortaleza S/C Ltda. contra decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego...
vínculo
clínica
fonoaudióloga
primeira
Notícias:
Notícias
RB
Eurico Miranda é condenado a assinar carteira de motorista que recebia salário do Congresso
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 21 Ago 2012, 10:29:00) O ex-deputado federal e ex-presidente do Clube de Futebol Vasco da Gama, Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, foi condenado a reconhecer como empregado um ex-assessor...
congresso
motorista
vínculo
eurico
assessor
parlamentar
Notícias:
Notícias
RB
Policial militar não consegue vínculo como segurança de igreja
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 21 Ago 2012, 09:03:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia negado a um policial militar o vínculo de...
vínculo
emprego
segurança
policial
militar
igreja
Notícias:
Notícias
RB
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Um motorista que prestava serviços de entrega de mercadorias para a Águia Branca Logística S/A, empresa terceirizada pela Coca-Cola, teve o vínculo de emprego reconhecido na Justiça do Trabalho.
ministro
tst
justiça do trabalho
terceirização
caminhão
vínculo
ctps
coca-cola
Notícias:
Notícias
RB
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Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus não conseguiu ser reconhecido como empregado. Para a Justiça do Trabalho, a relação era de cunho religioso. Também foi julgado improcedente pedido de...
vínculo
prostituta
pastor
universal
adultério
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 11 Set 2012, 06:00) Não é possível a concretização da atividade bancária sem o cumprimento de ações como recebimento, abertura, conferência de conteúdo e encaminhamento de envelopes...
bancária
terceirização
vínculo
santander
abn
real
Notícias:
Notícias
RB
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(Qua, 3 Out 2012, 10:44) Uma corretora de imóveis de São Luís (MA) não teve sucesso ao buscar, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de que manteve relação de emprego com a Canopus Construções...
tst
vínculo
corretor de imóveis
construtora
Notícias:
Notícias
RB
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(Ter, 9 Out 2012, 10:21) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor de natação que queria o reconhecimento de vínculo de emprego com a instituição...
tst
professor
vínculo
natação
filantrópica
Notícias:
Notícias
RB
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(Seg, 22 Out 2012, 12:11) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhava como babá três vezes na semana. Ela pleiteava o...
ministro
tst
justiça do trabalho
vínculo
babá
Notícias:
Notícias
RB
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(Sex, 14 Set 2012, 13:00) A Quarta Turma do TST não conheceu do recurso de revista de uma empresa do segmento financeiro, com sede na Venezuela, que pretendia se eximir do vínculo de trabalho com...
tst
brasil
vínculo
estrangeiro
executivo
alto
Notícias:
Notícias
RB
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(Sex, 21 Set 2012, 09:10) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de dois trabalhadores contratados pelo Banco Central do Brasil, por meio de empresas interpostas,...
tst
fraude
vínculo
banco central
interposta
contratação
Notícias:
Notícias
RB
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(Qui, 27 Set 2012, 06:20) Um advogado de Minas Gerais conseguiu o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que a relação que mantinha com um escritório de advocacia não era de sociedade ou...
tst
vínculo
advogado
Notícias:
Notícias
RB
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A Sétima Turma do TST não conheceu recurso de uma imobiliária o que manteve o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis, reconhecido pelo TRT de São Paulo.
tst
justiça do trabalho
trabalho
ministros
vínculo
emprego
imóveis
corretora
imobiliária
Notícias:
Notícias
RB
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A Quarta Turma do TST ratificou decisão do TRT de Minas Gerais que reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que fazia limpeza em uma gráfica industrial três vezes por semana.
ministro
tst
justiça do trabalho
vínculo
faxineira
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
RB
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(Qua, 14 Nov 2012, 12:57) O acordo homologado em juízo no qual não é reconhecido vínculo empregatício não afasta o dever das partes de pagarem a contribuição previdenciária sobre o valor total da...
ministro
tst
justiça do trabalho
acordo
vínculo
contribuição previdenciária
inss
administrativa
falta de vínculo
judicial
Notícias:
Notícias
RB
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(Seg, 19 Nov 2012, 12:48) A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) que queria afastar o reconhecimento de vínculo empregatício de um...
ministro
tst
justiça do trabalho
jornalista
terceirização
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carteira de trabalho
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