Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo

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O recurso da empresa não foi conhecido, e a análise do recurso adesivo dependeria do conhecimento do recurso principal.

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TST implanta sistema de ancoragem para proteção ao operário que faz trabalho externo

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A alteração vem ao encontro das ações preventivas de acidentes de trabalho que vêm sendo realizadas pela Justiça do Trabalho.

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Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregador revelam um novo cenário nas relações trabalhistas mediadas pelas...

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um fazendeiro de Analândia (SP) e de uma agenciadora de mão de obra de Ponta Grossa (PR) contra a condenação imposta...

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Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego

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Após a classificação da dependência alcóolica pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patologia grave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como doença grave e não como...

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No incêndio, ocorrido em 1984, 37 trabalhadores morreram ao cair de uma embarcação salva-vidas que se desprendeu ao ser descida ao mar.

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Segundo o relator, a pessoa humana é objeto de proteção do ordenamento jurídico, e detentora de direitos que lhe permitam uma existência digna.

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A decisão leva em conta que a Defensoria Pública estadual não atua na esfera trabalhista, cabendo, portanto, ao MPT a defesa dos interesses do trabalhador.

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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

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O empregado, que trabalhava na lavoura de laranja, conseguiu o direito de receber o mesmo adicional concedido ao cortador de cana de açúcar.

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A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.

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Proprietário rural indenizará trabalhador menor que teve perna amputada

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A Terceira Turma restabeleceu o valor de R$ 120 mil fixado no primeiro grau. O trabalhador tinha 17 anos na época do acidente.

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Para a Quinta Turma, o marco inicial para a contagem do prazo prescricional foi o momento culminante da lesão - a morte do trabalhador.

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Trata-se de bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação do Tribunal.

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Durante inspeção judicial, trabalhadores relataram que, por falta de opção, alimentação e necessidades fisiológicas eram realizadas no meio da plantação,

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Ele teve seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito por não pagar tarifas bancárias relativas a uma conta-salário que nem sabia existir.

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Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.

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Consórcio Ferrosul é condenado em ação de trabalhador que dormiu ao relento por ter sido esquecido em obra

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O oficial de fabricação trabalhou na construção da Ferrovia Norte-Sul em Goiás e receberá R$ 500 de indenização por danos morais.

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Segundo o relator, a demonstração da culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade empresarial, independentemente de se tratar ou não de atividade de risco.

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Como ele teve a carteira de trabalho assinada em Alegrete (RS) por 21 meses, foi reconhecida a unicidade contratual.

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