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Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
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As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
adicional de insalubridade
presídio
terceirizado
mario correia
mauricio godinho delgado
agente de disciplina
segurança máxima
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CL
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
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A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
cipa
cipeiro
estabilidade
contrato
terceirizado
lourdes cortes
prestação de serviço
mallmann
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(Seg, 27 mai 2013 09:52:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação movida por um prestador de serviços...
justiça do trabalho
competência
dano moral
terceirizado
lourdes côrtes
eizo ono
ibm
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(Qui, 19 set 2013 08:37:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Companhia Energética do Piauí S/A (Cepisa), que tentava reverter decisão que determinou a...
nomeação
contratação
terceirizado
concursado
tac
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CL
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A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções.
equiparação
terceirizado
paula andrade
corsan
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CL
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Um trabalhador que prestou serviços à Caixa Econômica Federal garantiu o direito de receber verbas salariais equivalentes às de um empregado da instituição bancária, que desempenhava funções...
cef
bancário
delaíde
isonomia
gimenes
sdi-1
terceirizado
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Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 25 Jan 2013, 16h45) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) examinou, em 2012, inúmeras ações de empregados que pediam reparação de danos morais causados por ação ou omissão de seus...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
indenização
terceirizado
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MV
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(Qua, 30 Jan 2013, 9h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade subsidiária da União Federal e do Banco do Brasil S.A. pelo pagamento...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
responsabilidade subsidiária
terceirizado
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Notícias
CL
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
Artigo de Conteúdo Web
As atividades para as quais os escritórios foram contratado eram distintas daquela em que os advogados concursados atuam.
preterição
advogado
terceirizado
carmem feijó
escritório
alencar
aprovação em concurso
douglas
rodrigues
bnb
Notícias:
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CL
Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.
cef
terceirização
lícita
equiparação
atividade-fim
terceirizado
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CL
Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
Artigo de Conteúdo Web
O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal entre a ação e o dano sofrido.
concurso público
cadastro de reserva
indenização
preterição
ect
carteiro
terceirizado
Notícias:
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CL
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A jurisprudência do TST reconhece o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados, a despeito da falta de previsão de vagas no edital.
dalazen
cef
concurso
preterição
contratação
terceirizado
reserva
cadastro
advogada
natalia oliveira
Notícias:
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CL
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O fim do contrato de terceirização não interfere no vínculo empregatício entre o trabalhador e a prestadora de serviços.
cipeiro
estabilidade
terceirização
contrato
extinção
obra
pimenta
antecipação
terceirizado
fernanda loureiro
freire
josé
roberto
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CL
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Para o relator, evidenciada a lesão sofrida pelo trabalhador e a relação de causalidade entre o dano e a atividade executada, caracteriza-se o dever de indenizar.
acidente
responsabilidade
pimenta
terceirizado
lourdes côrtes
freire
votorantim
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CL
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Ele foi contratado para fazer manutenção em prédios da estatal, mas teve negado seu acesso ao local de trabalho.
ação
alexandre
agra
belmonte
petrobras
terceirizado
augusto fontenele
antecedentes
criminal
antecedentes criminais
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A ilicitude da terceirização de mão de obra reforça a legalidade do auto de infração aplicada pelo auditor fiscal do trabalho.
cef
registro
multa
infração
auditor
irregularidade
terceirizado
mário correia
auditor fiscal do trabalho
cláudio
brandão
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Segundo o relator, a contratação de terceirizados no prazo de validade do curso caracteriza preterição dos aprovados, gerando o direito à nomeação.
preterição
terceirizado
reserva
lourdes côrtes
cadastro
aprovação em concurso
eletroacre
aprovado
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O empregado foi obrigado a cessar definitivamente o exercício de atividades que requeiram esforços físicos.
acidente
transporte
pará
mário
godinho
correia
ônibus
terceirizado
mauricio
delgado
biopalma
interior
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Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.
indenização
preterição
cliente
bresciani
terceirizado
lourdes cortes
bmg
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O vigilante não conseguiu demonstrar a responsabilidade dos bancos no episódio a justificar a indenização por dano moral.
indenização
banco
walmir
vigilante
gerente
terceirizado
lourdes côrtes
costa
oliveira
sequestsro
confundido
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Mantida responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado
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A responsabilidade foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)
acidente
motorista
responsabilidade
ect
terceirizado
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