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(Ter, 26 jun 2012 13:36:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e decidiu que a parcela relativa a adicional...

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(Seg, 23 jul 2012 11:35:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e decidiu que a parcela...

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(Ter, 24 set 2013 08:01:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um empregado da Whirlpool S. A. que pretendia receber os benefícios garantidos aos...

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Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia

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A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.

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(Ter, 12 Mar 2013, 11h) Não compete à Justiça do Trabalho determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providencie retificações quanto ao tempo e salário de contribuição de um...

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(Qui, 21 Fev 2013, 11h) Um eletricista dispensado em 2009 pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. (Enersul) após 21 anos de contrato de trabalho receberá, por decisão da Quinta Turma do...

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Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado

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Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário.

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