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Inscrições para audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig têm início em 2 de janeiro
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O link para manifestação dos interessados em participar da audiência estará disponível de 2/1/2017 a 16/1/2017 no portal do TST.
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CL
TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig
Artigo de Conteúdo Web
Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.
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Inscrições para audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig serão abertas em janeiro
Artigo de Conteúdo Web
A audiência pública vai ocorrer em 7/2/2017, e tratará da responsabilidade da TAP sobre débitos trabalhistas da Varig.
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CL
TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
Artigo de Conteúdo Web
A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.
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CL
Tese definida pelo TST no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória
Artigo de Conteúdo Web
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria.
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CL
Irregularidade na assinatura de advogado não impede exame de recurso da TAP
Artigo de Conteúdo Web
O novo CPC prevê prazo para a regularização.
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CL
Expositores apresentam em audiência pública informações para julgamento sobre sucessão na Varig
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros vão considerar as informações trazidas pelos expositores para julgar incidente de recurso repetitivo
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guilherme santos
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CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A TAP não adquiriu unidade produtiva da Varig no processo de recuperação judicial, hipótese que excluiria sua responsabilidade, segundo a Lei de Falências.
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