Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista

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A Rede Lab é um laboratório de tecnologia voltado para a análise de dados financeiros, detecção da prática de criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.

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(Qui, 06 jun 2013 17:06:00 +0000) A data do protocolo de recebimento do recurso de revista deve estar legível para que este seja conhecido. Isso porque é necessário analisar o dia exato da...

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(Sex, 07 jun 2013 17:46:00 +0000) Quando o assunto é acidente de trabalho, o empregador deve, além de fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs), fiscalizar o uso correto dos aparelhos...

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Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores também foram agredidos verbalmente pelo gerente.

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CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação

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Ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para prolatar a sentença de um único processo será considerada atraso reiterado.

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Justiça do Trabalho lidera índice de solução de processos por meio da conciliação

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Os dados são do Relatório Justiça em Números 2016, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça 2016 e divulgados na última segunda-feira (17).

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Justiça do Trabalho se mobiliza em todo o país para estimular acordos entre patrões e empregados

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Evento promovido pelo CSJT em parceria com os 24 TRTs pretende solucionar milhares de processos.

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CSJT lança pesquisa de satisfação com usuários do PJe da Justiça do Trabalho

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O objetivo é permitir a avaliação dos principais pontos da ferramenta para delinear e priorizar ações que possam contribuir para a melhoria contínua da qualidade e evolução no sistema.

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Publicada resolução do CSJT que fixa prazo para juízes pronunciarem sentenças

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Com as novas diretrizes, o juiz do trabalho terá o prazo de 60 dias para expedir a sentença sobre determinado caso, contado depois de exauridos os 30 dias previstos no CPC.

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Empresas podem indicar processos para conciliação no TST até sexta-feira (30)

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A Semana Nacional da Conciliação acontece este ano de 22 a 26 de maio.

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Assinatura de despachos marca início do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST

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O presidente do TST assinou três despachos em processos que foram peticionados via PJe

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Vice-presidente do CSJT fala das vantagens da conciliação em programa de rádio

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O Conciliando vai ao ar todas as sextas-feiras, às 15h30, na Rádio Justiça.

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Presidente do TST cita alternativas para driblar alta demanda de processos que chegam à JT

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O ministro Ives Gandra Filho falou em encontro dos coordenadores de Núcleos de Conciliação da JT

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Vice-Presidência realiza reunião com Casa da Moeda para negociar reajuste salarial

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Vice-presidente faz proposta para solucionar impasse entre a empresa e os empregados.

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O valor de R$ 5 mil arbitrado pela sentença foi considerado incompatível com a situação vivida pela trabalhadora e aumentado para R$ 10 mil.

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Segundo o laudo, o trabalhador era exposto aos hidrocarbonetos existentes na fuligem também por contato na pele, e não só por inalação. A substância está entre as listadas como insalubres na norma...

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No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...

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O comentarista alegou que mudanças na grade de programação e no nome do programa e sua substituição por outro apresentador o colocaram em situação humilhante, mas o entendimento foi de que a...

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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.

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Segundo o procurador Fernando Maciel, o convênio facilita a atuação da PGF e reduz o impacto previdenciário dos acidentes de trabalho.

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A JT entendeu que houve negligência da empresa no repasse de informações à seguradora, prejudicando o recebimento do benefício.

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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...

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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...

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O comunicado foi feito pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial nesta sexta-feira (1º).

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Embora, como gerente geral de agência, a bancária não fosse obrigada a fazer o transporte, a conduta ilícita do banco está no fato de não contratar, como exige a Lei 7.102/83, empresa especializada...

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O I Jurisports vai debater ao longo desta sexta-feira (22), no Tribunal Superior do Trabalho, temas relevantes para a legislação trabalhista desportiva.

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Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego

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Após a classificação da dependência alcóolica pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patologia grave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como doença grave e não como...

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O treinamento, para empregados de uma distribuidora de medicamentos de Minas Gerais, causou espanto entre os ministros da Primeira Turma do TST. Eles consideraram o fato aviltante, demonstrando...

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Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.

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Segundo o prefeito municipal, os equipamentos serão instalados nas Secretarias de Saúde e Educação e também auxiliarão na qualificação profissional.

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Para a Sexta Turma, o direito conferido às estatutárias deve ser estendido às trabalhadoras regidas pela CLT, sob pena de violação ao princípio da isonomia.

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Para a Segunda Turma, existem peculiaridades no mercado de trabalho dos docentes, que não têm uma rotatividade contínua como os demais trabalhadores.

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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

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Para a relatora, a conduta expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário e degradante, violando a sua privacidade e ofendendo a sua dignidade.

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As câmeras instaladas têm padrão de alta definição e permitirão a transmissão das sessões de julgamento com qualidade seis vezes maior do que até então era oferecido.

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Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

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No caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela própria empresa.

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Em reunião com o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Banco do Brasil, Itaú, CEF, Santander e a União se comprometeram a participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em...

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Segundo a decisão, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado.

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Ela foi diagnosticada com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados.

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Segundo a jurisprudência do TST, a aposentadoria compulsória prevista na Constituição se aplica aos servidores públicos contratados sob o regime da CLT.

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A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.

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Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...

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A fim de intimidar uma gerente para que parasse de ligar para outros empregados, a empresa fez queixa policial por suposto crime de calúnia.

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O valor será aplicado no financiamento de projetos estratégicos, sociais e de comunicação social de interesse do MPT, entre eles uma série de filmes contra o trabalho escravo.

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A proposta, que tenta conciliar as partes em relação ao reajuste da data-base da categoria, deverá ser apreciada em assembleia pelos trabalhadores até o dia 9 de setembro.

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A alta demanda, o desequilíbrio entre esforço e recompensa, a dedicação exclusiva ao trabalho e o assédio moral são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo.

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A Justiça do Trabalho vai atuar no fornecimento e desenvolvimento de softwares, padronizando o sistema em todos os ramos do Poder Judiciário.

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