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Acordo técnico vai aprimorar a pesquisa patrimonial na execução trabalhista
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A Rede Lab é um laboratório de tecnologia voltado para a análise de dados financeiros, detecção da prática de criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados.
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acordo
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rede lab
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(Qui, 06 jun 2013 17:06:00 +0000) A data do protocolo de recebimento do recurso de revista deve estar legível para que este seja conhecido. Isso porque é necessário analisar o dia exato da...
banco do brasil
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caputo bastos
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 07 jun 2013 17:46:00 +0000) Quando o assunto é acidente de trabalho, o empregador deve, além de fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs), fiscalizar o uso correto dos aparelhos...
indenização
acidente
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CL
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Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores também foram agredidos verbalmente pelo gerente.
indenização
ofensa
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vagabundo
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CL
CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
Artigo de Conteúdo Web
Ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para prolatar a sentença de um único processo será considerada atraso reiterado.
csjt
prazo
atraso
gratificação
perda
sentença
reiterado
taciana giesel
prolação
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CL
Justiça do Trabalho lidera índice de solução de processos por meio da conciliação
Artigo de Conteúdo Web
Os dados são do Relatório Justiça em Números 2016, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça 2016 e divulgados na última segunda-feira (17).
conciliação
justiça em números
relatório
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Notícias:
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CL
Justiça do Trabalho se mobiliza em todo o país para estimular acordos entre patrões e empregados
Artigo de Conteúdo Web
Evento promovido pelo CSJT em parceria com os 24 TRTs pretende solucionar milhares de processos.
csjt
conciliação
semana
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CL
CSJT lança pesquisa de satisfação com usuários do PJe da Justiça do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O objetivo é permitir a avaliação dos principais pontos da ferramenta para delinear e priorizar ações que possam contribuir para a melhoria contínua da qualidade e evolução no sistema.
csjt
pje
pesquisa
satisfação
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CL
Publicada resolução do CSJT que fixa prazo para juízes pronunciarem sentenças
Artigo de Conteúdo Web
Com as novas diretrizes, o juiz do trabalho terá o prazo de 60 dias para expedir a sentença sobre determinado caso, contado depois de exauridos os 30 dias previstos no CPC.
resolução
csjt
atraso
reiterado
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CL
Empresas podem indicar processos para conciliação no TST até sexta-feira (30)
Artigo de Conteúdo Web
A Semana Nacional da Conciliação acontece este ano de 22 a 26 de maio.
conciliação
semana
trabalhista
nacional
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CL
Assinatura de despachos marca início do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do TST assinou três despachos em processos que foram peticionados via PJe
pje
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implantação
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CL
Vice-presidente do CSJT fala das vantagens da conciliação em programa de rádio
Artigo de Conteúdo Web
O Conciliando vai ao ar todas as sextas-feiras, às 15h30, na Rádio Justiça.
emmanoel
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pereira
conciliando
programa conciliando
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CL
Presidente do TST cita alternativas para driblar alta demanda de processos que chegam à JT
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Ives Gandra Filho falou em encontro dos coordenadores de Núcleos de Conciliação da JT
conciliação
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CL
Vice-Presidência realiza reunião com Casa da Moeda para negociar reajuste salarial
Artigo de Conteúdo Web
Vice-presidente faz proposta para solucionar impasse entre a empresa e os empregados.
negociação coletiva
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casa da moeda
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renato paiva
conciliação casa da moeda
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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O valor de R$ 5 mil arbitrado pela sentença foi considerado incompatível com a situação vivida pela trabalhadora e aumentado para R$ 10 mil.
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Notícias » Destaque
CL
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Segundo o laudo, o trabalhador era exposto aos hidrocarbonetos existentes na fuligem também por contato na pele, e não só por inalação. A substância está entre as listadas como insalubres na norma...
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paiva
insalubridade
cana-de-açúcar
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fuligem
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CL
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No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...
gestão
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aloysio
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responsabilidade
pimenta
dono da obra
augusto fontenele
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O comentarista alegou que mudanças na grade de programação e no nome do programa e sua substituição por outro apresentador o colocaram em situação humilhante, mas o entendimento foi de que a...
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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
estabilidade
gestante
eurico
aborto
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espontâneo
márcio
amaro
vitral
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Segundo o procurador Fernando Maciel, o convênio facilita a atuação da PGF e reduz o impacto previdenciário dos acidentes de trabalho.
convênio
tst
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ações
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regressivas
pgf
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A JT entendeu que houve negligência da empresa no repasse de informações à seguradora, prejudicando o recebimento do benefício.
indenização
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negligência
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Notícias
CL
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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...
cef
dano moral
gerente
demora
emmanoel
taciana giesel
improbidade
pereira
apuração
morosidade
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
competência
dano moral
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vieira de mello
carmem feijó
ofensas
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alberto
brandão
claudio
baiano
preguiçoso
árabe
sujo
estereótipos
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O comunicado foi feito pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial nesta sexta-feira (1º).
lei
comissão
regulamentação
levenhagen
celeridade
homenagem
recursos
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evaristo
moraes
centenário
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CL
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Embora, como gerente geral de agência, a bancária não fosse obrigada a fazer o transporte, a conduta ilícita do banco está no fato de não contratar, como exige a Lei 7.102/83, empresa especializada...
indenização
transporte
lelio
valores
bradesco
assalto
sequestro
bentes
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relâmpago
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Notícias
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O I Jurisports vai debater ao longo desta sexta-feira (22), no Tribunal Superior do Trabalho, temas relevantes para a legislação trabalhista desportiva.
levenhagen
posse
taciana giesel
paula andrade
jurisports
andd
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Notícias
CL
Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego
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Após a classificação da dependência alcóolica pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patologia grave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como doença grave e não como...
walmir
alcoolismo
justa causa
reintegração
rural
doença
trabalhador
grave
taciana giesel
costa
oliveira
embriaguez
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Trabalho Rural
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Notícias
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O treinamento, para empregados de uma distribuidora de medicamentos de Minas Gerais, causou espanto entre os ministros da Primeira Turma do TST. Eles consideraram o fato aviltante, demonstrando...
walmir
lelio
carvão
bentes
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treinamento
costa
oliveira
motivacional
brasas
aviltante
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Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.
trabalho
estabilidade
acidente
contrato
arruda
atlético
coluna
contrato por tempo determinado
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lesão
mineiro
zagueiro
katia
marcos
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Segundo o prefeito municipal, os equipamentos serão instalados nas Secretarias de Saúde e Educação e também auxiliarão na qualificação profissional.
levenhagen
sergipe
prefeito
município
doação
computadores
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Para a Sexta Turma, o direito conferido às estatutárias deve ser estendido às trabalhadoras regidas pela CLT, sob pena de violação ao princípio da isonomia.
licença
hospital
usp
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extensão
180
dias
estatutária
maternidade
clínicas
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Para a Segunda Turma, existem peculiaridades no mercado de trabalho dos docentes, que não têm uma rotatividade contínua como os demais trabalhadores.
moral
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perda
professora
dia
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ano
primeiro
chance
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
estabilidade
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rescisão
gestante
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márcio
amaro
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Para a relatora, a conduta expõe o trabalhador a constrangimento desnecessário e degradante, violando a sua privacidade e ofendendo a sua dignidade.
indenização
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dano moral
restrição
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banheiro
sadia
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uso
arantes
miranda
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As câmeras instaladas têm padrão de alta definição e permitirão a transmissão das sessões de julgamento com qualidade seis vezes maior do que até então era oferecido.
abertura
semestre
transmissão
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sistema
robótico
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Notícias » Destaque
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Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego
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No caso de dependência química, o caminho natural é o afastamento para tratamento, que deve ser feito pela própria empresa.
justa causa
tratamento
reintegração
abandono
emprego
nulidade
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crack
usuário
aponsentadoria por invalidez
dependência
química
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Em reunião com o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Banco do Brasil, Itaú, CEF, Santander e a União se comprometeram a participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em...
csjt
conciliação
semana
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reunião
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litigantes
acordos
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Vice-presidencia
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Segundo a decisão, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado.
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escada
miranda
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Ela foi diagnosticada com a síndrome de burnout, transtorno psicológico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depressão prolongados.
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síndrome
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josé
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Segundo a jurisprudência do TST, a aposentadoria compulsória prevista na Constituição se aplica aos servidores públicos contratados sob o regime da CLT.
walmir
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aposentado
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A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.
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Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...
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A fim de intimidar uma gerente para que parasse de ligar para outros empregados, a empresa fez queixa policial por suposto crime de calúnia.
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impedir
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O valor será aplicado no financiamento de projetos estratégicos, sociais e de comunicação social de interesse do MPT, entre eles uma série de filmes contra o trabalho escravo.
acordo
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A proposta, que tenta conciliar as partes em relação ao reajuste da data-base da categoria, deverá ser apreciada em assembleia pelos trabalhadores até o dia 9 de setembro.
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aeronautas
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martins
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A alta demanda, o desequilíbrio entre esforço e recompensa, a dedicação exclusiva ao trabalho e o assédio moral são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo.
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A Justiça do Trabalho vai atuar no fornecimento e desenvolvimento de softwares, padronizando o sistema em todos os ramos do Poder Judiciário.
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