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A decisão segue o entendimento do TST no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, é atividade de risco e acarreta a responsabilidade objetiva do empregador.
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Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo
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A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.
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Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.
moral
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A atividade de transporte e entrega de cigarros foi considerada de risco, tanto que o próprio representante da empresa declarou ter sofrido oito assaltos a mão armada.
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O artigo 30 da Lei Pelé não veda o reconhecimento da unicidade contratual em casos de sucessão de contratos.
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Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
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A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
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Dispensa discriminatória
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CL
JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz
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O objetivo da empresa era interrogar vendedores e motorista quanto a supostas irregularidade em transações comerciais.
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