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Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
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(Qua, 01 ago 2012 10:50:00 +0000) Demitida um dia após denunciar um gerente por comentários desrespeitosos e de conotação sexual e vítima de humilhação devido a acusação infundada de furto pela...
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Manicure receberá indenização por assédio sexual
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(Ter, 28 Ago 2012, 10:39:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de um salão de beleza de Porto Alegre e dessa forma manteve a obrigação de indenizar em R$ 15 mil...
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Justiça confirma demissão por justa causa de mecânico acusado de abordagem sexual a colega
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(Qua, 15 Ago 2012, 05:22:00) Em um processo não muito comum, pois normalmente o que se julga é a denúncia da vítima da abordagem, a Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um...
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A relatora considerou que o valor de R$ 2,5 mil, estipulado na sentença, não atendeu de modo satisfatório o caráter compensatório e pedagógico da condenação.
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Segundo a decisão, a empresa errou ao não apurar a denúncia.
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O relator citou diversas definições doutrinárias no sentido de que a atividade sexual explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, caracteriza relação de trabalho.
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Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele.
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Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la.
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A demissão, ainda que sem justa causa, serviu para reforçar o boato e contribuiu para agravar a situação constrangedora a que o professor foi submetido.
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Além da divulgação de que o empregado tinha o vírus HIV, o chefe dizia que ele deveria participar do concurso “Garota dos Correios”.
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Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual
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A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.
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Ao reclamar do problema, a empregada ouviu do chefe imediato que a maioria dos operários “vinha do Nordeste e as colegas do sexo feminino eram o entretenimento deles”.
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