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CL
Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Foi considerada para fixar o valor a reincidência da rede varejista em transferir ilegalmente os riscos do empreendimento aos empregados.
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sumula 331
indenizaçao
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CL
Pernambucanas é condenada por exigir trabalho incompatível com deficiência de empregada
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o TRT paranaense, a empresa tinha plena ciência da deficiência visual da assessora quando a contratou.
tst
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CL
Família de motorista de ônibus morto por passageiro receberá indenização por danos morais e materiais
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator lembrou o fato de que o assassino admitiu em juízo que portava arma habitualmente.
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CL
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
As provas foram robustas e o empregador aplicou rapidamente a punição.
lourdes côrtes
segunda turma
delaíde miranda arantes
reversão de justa causa
imediaticidade
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Notícias
CL
Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para pessoas com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei.
freire pimenta
lourdes tavares
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cota deficientes
vagas para deficientes
emprego deficientes
Notícias:
Notícias
CL
Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização
Artigo de Conteúdo Web
Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado.
serasa
segunda turma
delaíde arantes
cadastro de devedores
mário correa
Notícias:
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CL
Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
Artigo de Conteúdo Web
Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.
competencia
segunda turma
delaíde miranda arantes
competência territorial
Notícias:
Notícias
CL
Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
maria helena mallmann
segunda turma
adicional de horas extras
banco horas extras
gerente horas extras
Notícias:
Notícias
CL
Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
Artigo de Conteúdo Web
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
verbas rescisórias
lourdes tavares
maria helena mallmann
segunda turma
dano moral verbas rescisórias
Notícias:
Notícias
CL
Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização
Artigo de Conteúdo Web
A supressão do intervalo gerou angústia à mãe impedida de exercer seu direito.
direito da mulher
lourdes côrtes
amamentação
segunda turma
delaíde miranda arantes
delaíde arantes
intervalo para amamentação
Notícias:
Notícias
CL
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização
Artigo de Conteúdo Web
Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.
mário correia
segunda turma
delaíde miranda arantes
dano moral acusação de furto
Notícias:
Notícias
CL
Usina que conduziu empregado à delegacia e divulgou acusação de furto é condenada a indenizar
Artigo de Conteúdo Web
A partir da notícia, ele foi alvo de chacotas e perseguições no trabalho.
dano moral
furto
delegacia
segunda turma
delaíde miranda arantes
divulgação de furto
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de logística não pagará verbas a uma caixa de restaurante localizado em seu terminal
Artigo de Conteúdo Web
A Rumo Malha Norte não era a tomadora de serviços da operadora de caixa.
responsabilidade subsidiária
guilherme santos
segunda turma
josé roberto freire pimenta
fornecimento de refeições responsabilidade
Notícias:
Notícias
CL
Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador
Artigo de Conteúdo Web
Mercedes-Benz tentou reverter ônus da prova para metalúrgico que viajou a Portugal a trabalho.
horas extras
delaíde miranda
alessandro jacó
segunda turma
horas extras viagem
Notícias:
Notícias
CL
Vendedor comissionista recebe horas extras cheias por participar de reuniões na empresa
Artigo de Conteúdo Web
Não se deferiu apenas o adicional, pois, na ocasião, ele estava impedido de fazer vendas.
horas extras
vendedor
segunda turma
horas extras vendedor
vendedor horas extras
horas extras comissão
horas extras comissionista
comissionista
Notícias:
Notícias
CL
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula
Artigo de Conteúdo Web
Ela alegou que até viajava, mas a remuneração estava inclusa no valor da hora-aula.
freire pimenta
professor
dirceu arcoverde
segunda turma
atividade extraclasse
atividade extraclasse professor
Notícias:
Notícias
CL
Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida
Artigo de Conteúdo Web
Os índices variavam de acordo com o valor do salário sem violar o princípio da isonomia.
norma coletiva
reajuste
guilherme santos
segunda turma
delaíde miranda arantes
reajuste salarial
norma coletiva reajuste
Notícias:
Notícias
CL
Ex-secretária de casa lar consegue não ser enquadrada na categoria de mãe social
Artigo de Conteúdo Web
Ela recorreu de decisão regional que caracterizou suas tarefas como de mãe social e, consequentemente, deixou-a sem o direito de receber horas extras.
hora extra
mãe social
augusto fontenele
segunda turma
josé roberto freire pimenta
casa lar
Notícias:
Notícias
CL
Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé
Artigo de Conteúdo Web
Não ficou comprovado que a atitude protelatória prejudicou a operadora de cobrança.
litigância de má-fé
lourdes côrtes
delaíde miranda
segunda turma
pressuposto litigância de má-fé
Notícias:
Notícias
CL
Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
Artigo de Conteúdo Web
O registro de que a jornada é de 8h não comprova dedicação exclusiva.
dedicação exclusiva
maria helena mallmann
guilherme santos
segunda turma
dedicação exclusiva advogado
advogado dedicação exclusiva
advogado empresa pública
Notícias:
Notícias
CL
Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
Artigo de Conteúdo Web
Medida só é cabível contra provas documentais.
freire pimenta
falso testemunho
guilherme santos
segunda turma
incidente de falsidade
Notícias:
Notícias
CL
Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT
Artigo de Conteúdo Web
O acordo coletivo que se inspirou na convenção não deixou de ter efetividade.
dirceu arcoverde
segunda turma
delaíde miranda arantes
convenção 158
garantia de emprego
Notícias:
Notícias
CL
Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior
Artigo de Conteúdo Web
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva.
horas extras
alteração contratual
segunda turma
hora extra gerente
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
Artigo de Conteúdo Web
Estabilidade não está restrita ao nascimento com vida.
ricardo reis
delaíde miranda
segunda turma
estabilidade gestante
estabilidade aborto
Notícias:
Notícias
CL
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
Artigo de Conteúdo Web
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
amianto
maria helena mallmann
segunda turma
glauco luz
câncer amianto
Notícias:
Notícias
CL
Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho.
mário correia
aeronauta
maria helena mallmann
segunda turma
critério para dispensa
norma coletiva dispensa
Notícias:
Notícias
CL
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
Artigo de Conteúdo Web
O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.
freire pimenta
suspeição
ricardo reis
segunda turma
testemunha suspeição
Notícias:
Notícias
CL
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
Artigo de Conteúdo Web
Turma reforma entendimento de que consultor não tinha direito à remuneração em dobro.
lourdes tavares
cargo de confiança
segunda turma
delaíde miranda arantes
trabalho aos domingos e feriados
pagamento em dobro trabalho aos domingos e feriados
cargo de confiança trabalho aos domingos e feriados
Matérias Especiais:
Cargo de confiança
Notícias:
Notícias
CL
TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto do FGTS
Artigo de Conteúdo Web
O não pagamento de horas extras autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.
horas extras
rescisão indireta
mário correia
delaíde miranda
segunda turma
rescisão indireta horas extras
rescisão indireta fgts
rescisão indireta horas extras e fgts
Notícias:
Notícias
CL
Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
Artigo de Conteúdo Web
A empresa deve dar tratamento isonômico a todos os empregados.
gratificação
maria helena mallmann
segunda turma
gratificação isonomia
pagamento de gratificação
critério objetivo gratificação
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