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    TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...
    scheuermann rescisória mário correia decadência Notícias: Notícias
  • CL
    Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes
    Artigo de Conteúdo Web
    A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.
    indenização acidente scheuermann hugo ford piloto guilherme santos colisão testes Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista
    Artigo de Conteúdo Web
    O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.
    scheuermann médico hugo vínculo plantonista hospital carmem feijó lourdes cortes Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
    Artigo de Conteúdo Web
    Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
    scheuermann reintegração hugo dispensa discriminatória ricardo reis adventista religiosa prática Notícias: Notícias
  • CL
    TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
    scheuermann assalto segurança ricardo reis culpa balconista circunstâncias Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
    scheuermann fraude penhora devedor mãe imóvel guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma relativa ao aviso prévio proporcional não tem a bilateralidade da exigência de 30 dias.
    scheuermann empregador proporcional aviso prévio obrigação lourdes tavares bilateralidade Notícias: Notícias
  • CL
    Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
    scheuermann legitimidade banco do brasil hugo mpt advogados perseguição guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi absolvida, no entanto, da condenação por danos materiais.
    acidente scheuermann hugo habilitação ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
    Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele escorregou da escada e caiu de 4m de altura.
    scheuermann limpeza hugo responsabilidade condomínio zelador lourdes tavares queda fachada residencial Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista
    Artigo de Conteúdo Web
    Seu posto de trabalho era na escada lateral externa da locomotiva.
    scheuermann hugo maquinista all carmem feijó lourdes côrtes locomotiva manobrista Notícias: Notícias
  • CL
    Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
    Artigo de Conteúdo Web
    Foi mantida, no entanto, a indenização por danos morais.
    indenização danos morais scheuermann cruzeiro danos materiais alessandro jacó infarto diogo agudo treino Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele sofreu traumatismo craniano com a explosão de um pneu.
    scheuermann hugo atividade de risco traumatismo explosão lourdes tavares borracheiro pneu craniano borracharia Notícias: Notícias
  • CL
    Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele se aproveitou de sua posição para alavancar uma empresa própria.
    scheuermann hugo desleal executivo carmem feijó ricardo reis concorrência diretor Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.
    acordo scheuermann natureza hugo contribuição previdenciária incidência parcelas indenizatória Notícias: Notícias
  • CL
    Editais intimam interessados em prestar informações sobre adicionais para agentes da Fundação Casa
    Artigo de Conteúdo Web
    Os processos tramitam sob a sistemática dos recursos repetitivos.
    scheuermann hugo fundação casa carmem feijó adicionais de periculosidade e insalubridade edital de intimação recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson
    Artigo de Conteúdo Web
    A 1ª Turma não constatou outra motivação para a dispensa que não a condição de saúde do trabalhador.
    scheuermann reintegração hugo lourdes côrtes parkinson Notícias: Notícias
  • CL
    Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.
    scheuermann territorial hugo piauí pedreiro ricardo reis competencia samambaia são raimundo nonato Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 12 jun 2012 16:28:00 +0000) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal acaba de aprovar, por unanimidade, as indicações dos juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre...
    sabatina senado scheuermann hugo alexandre agra ccj aprovados Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 18 fev 2013 08:00:00 +0000) A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento...
    acordo scheuermann vínculo contribuição previdenciária incidência rocha Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 10 mai 2013 06:05:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança...
    scheuermann gimenes rateio mandado de segurança arrematação Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 21 jun 2013 15:06:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – Cassems a indenizar em...
    dano indenização scheuermann férias ricardo reis existencial Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão, da Primeira Turma do TST, segue a Súmula 439, que determina a incidência de juros desde o ajuizamento da ação.
    indenização dano moral scheuermann incidência cristina gimenes juros ajuizamento marco inicial Notícias: Notícias
  • CL
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    A SDI-2 do TST baseou-se em decisão do STF segundo a qual não é necessário processo administrativo para a aplicação da justa causa.
    scheuermann justa causa policial administrativa inquérito fernanda loureiro polícia federal advocacia Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 07 jun 2013 16:51:00 +0000) É devida indenização por danos morais a professor que prestou serviços para uma faculdade antes mesmo da formalização de contrato de trabalho entre as partes. O...
    scheuermann professor danos edilene cordeiro pré-contratual faculdade Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 01 ago 2013 09:48:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não conhecer recurso de revista formulado pela Usina Alto Alegre S/A e confirmou a decisão do...
    cana indenização acidente scheuermann cortador facão Notícias: Notícias
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    Tanto o STF quanto o TST entendem que a divulgação nominal de salários na internet atende ao princípio da transparência, moralidade e publicidade.
    dano moral scheuermann internet salários divulgação nominal ricardo reis Notícias: Notícias
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    O direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação.
    scheuermann execução ex-sócio redirecionamento lourdes tavares Notícias: Notícias
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    Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista
    multa scheuermann fraude contratação lourdes cortes sem registro temporária Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 30 abr 2013 06:00:00 +0000) O Banco Santander S. A. terá que indenizar uma ex-funcionária que foi vítima de boatos espalhados por um gerente regional sobre sua conduta moral dentro da...
    indenização scheuermann santander giesel boatos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 31 jul 2013 12:19:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 150 mil por danos morais um gerente da cidade de Breves...
    scheuermann justa causa banco do brasil acusação reversão ricardo reis improbidade Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 24 set 2013 14:00:00 +0000) O Município de São José (SC) foi condenado subsidiariamente a pagar indenização por danos morais a uma servente terceirizada que realizava a tarefa de limpeza de...
    indenização dano moral scheuermann mário correia servente epis Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a Primeira Turma, a divulgação não consentida da imagem do trabalhador dá ensejo a indenização quando destinada a fins comerciais.
    indenização scheuermann autorização imagem foto fernanda loureiro csn outdoor Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele trabalhava no setor de abate de suínos, examinava cabeças, órgãos e vísceras e separava partes de animais condenados
    scheuermann animais adicional de insalubridade dirceu arcoverde abate contaminados suínos vísceras Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a Constituição da República assegura aos trabalhadores o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança"
    indenização scheuermann sequestro gerente lourdes tavares Notícias: Notícias
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    (Qui, 13 jun 2013 06:03:00 +0000) O Banco Bradesco S.A conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a redução da quantia que deveria pagar de indenização por danos morais a um gerente vítima de...
    indenização scheuermann bradesco gerente ricardo reis sequestrado Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 25 jun 2013 15:30:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não permitiu a substituição de bem penhorado para pagamento de...
    scheuermann penhora substituição augusto fontenele imóvel Notícias: Notícias
  • CL
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    O processo, que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento
    scheuermann perícia cerceamento de defesa lourdes tavares indeferimento Notícias: Notícias
  • CL
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    As contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social
    competência scheuermann contribuição dirceu arcoverde sat rat sistema s Notícias: Notícias
  • CL
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    A empresa não comprovou que não conseguiu localizar a empregada por outros meios antes de publicar os anúncios
    indenização scheuermann abandono emprego jornal circulação paula andrade anúncio grande Notícias: Notícias
  • CL
    PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006
    Artigo de Conteúdo Web
    O rapaz, contratado para distribuir panfletos, teve redução neurológica de 25%.
    indenização scheuermann hugo menor campanha campanha eleitoral dirceu arcoverde pt pedra panfletagem Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator entendeu que foi acidente de trajeto, e que o contrato ainda estava em vigor.
    indenização acidente scheuermann hugo trajeto mário correia substitutiva exame demissional Notícias: Notícias
  • CL
    GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações
    convênio scheuermann hugo responsabilidade subsidiária mário correia gdf Notícias: Notícias
  • CL
    Negada indenização a ex-empregado do BESC que se sentiu ofendido por declaração de presidente à imprensa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao falar sobre novo concurso público, o dirigente disse que “não vai entrar ninguém por bilhetinho de alguém”.
    indenização scheuermann presidente entrevista hugo alessandro jacó besc bilhetinho Notícias: Notícias
  • CL
    Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
    Artigo de Conteúdo Web
    A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar
    cana de açúcar scheuermann cortador hugo unicidade contratual mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregador deve cuidar do ambiente do trabalho, da saúde, higiene e segurança dos seus trabalhadores.
    scheuermann rescisão hugo sócio maconha indireta mário correia grave falta Notícias: Notícias
  • CL
    Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
    scheuermann hugo programa lourdes tavares estagiários educação física ginástica sesi supervisão Notícias: Notícias
  • CL
    Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto
    Artigo de Conteúdo Web
    A industriária teve os ossos da face fraturados e ficou com lesões permanentes.
    acidente scheuermann hugo trajeto lourdes tavares rodovia carlos pedra Notícias: Notícias
  • CL
    Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
    Artigo de Conteúdo Web
    Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.
    scheuermann insalubridade hugo adicional carvão usiminas portuários mário correia estivadores avulsos pó Notícias: Notícias
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    Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença
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    A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.
    scheuermann hiv soropositivo hugo dispensa discriminatória comerciário ricardo reis Notícias: Notícias
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