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(Qui, 31 mai 2012 19:21:00 +0000) O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, relator do Habeas Corpus impetrado pelos advogados do jogador Oscar Santos Emboaba Júnior,...

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Ao ser promovido, o gerente recebeu aumento inferior a 40%, não se enquadrando na hipótese de cargo de confiança da CLT

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Habeas Corpus de Oscar será julgado hoje (22)

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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho julgará, hoje (22), a partir das 9h, o mérito do habeas corpus concedido pelo ministro Guilherme Caputo...

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Julgamento do caso Oscar é adiado por 15 dias a pedido dos advogados

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(Ter, 22 Mai 2012 10:37:00) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu adiar por 15 dias o julgamento do mérito do habeas corpus do...

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Programa Jornada mostra rotina dos atletas da escolinha do São Paulo

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Eles têm menos de 16 anos e já sonham com a carreira.

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A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.

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A jurisprudência do TST considera inválidos acordos que reduzem o percentual mínimo do direito de arena.

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A lei que instituiu a parcela continha disposição expressa no sentido de que a verba tinha caráter provisório e não se incorporaria aos salários.

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Contratada em Jaú, ela teve de homologar a rescisão em São Paulo, e será ressarcida apenas pelas despesas com o deslocamento.

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Para a ministra Dora Maria da Costa, relatora do caso, a ausência do atleta à audiência foi “efetivamente justificada”.

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