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  • CL
    Morte de operária que caiu de veículo da empresa fica sem indenização
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    Segundo inquérito policial, a trabalhadora cometeu suicídio
    aloysio acidente caminhão suicídio ricardo reis culpa baú exclusiva Notícias: Notícias
  • CL
    Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
    acesso walmir amazônia prova vale adicional de insalubridade ricardo reis costa oliveira carajás interior dificuldade alternativa ppra Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.
    professor enquadramento senai ricardo reis alencar douglas rodrigues instrutor ensino Notícias: Notícias
  • CL
    Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
    indenização demissão godinho metas ricardo reis cobrança mauricio delgado ameaça excecssiva Notícias: Notícias
  • CL
    MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
    Artigo de Conteúdo Web
    O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.
    acordo walmir honorários mpt menor cumulação ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
    Artigo de Conteúdo Web
    A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos.
    indenização bancário calsing ricardo reis síndrome de burnout Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
  • CL
    Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele trabalhava na função de carteiro motorizado.
    assalto ect carteiro ricardo reis brandão claudio motorizado Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    A exigência é mais restrita que a da CLT.
    cláusula restrição equiparação salarial direitos ricardo reis kátia magalhães arruda Notícias: Notícias
  • CL
    Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
    Artigo de Conteúdo Web
    A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.
    indenização brf augusto césar ricardo reis barreira sanitária trajes íntimos Notícias: Notícias
  • CL
    Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.
    dalazen justiça gratuita ricardo reis josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.
    demissão perda de uma chance professora ricardo reis delaíde miranda arantes início do ano letivo Notícias: Notícias
  • CL
    Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.
    acidente augusto césar caminhoneiro ricardo reis jornada extenuante Notícias: Notícias
  • CL
    Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
    calsing intimação nulidade advogado sentença ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
    TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
    Artigo de Conteúdo Web
    O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
    periculosidade comissária augusto adicional abastecimento césar ricardo reis tam carvalho aeronave Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a medida serviu para preservar a integridade física do empregado.
    vale ricardo reis bafômetro quarta turma maria de assis de calsing teste bafômetro bafômetro dano moral Notícias: Notícias
  • CL
    Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
    bancária walmir luvas natureza salarial ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve comprovação de ter havido o furto.
    indenização furto acusação ricardo reis carrefour caputo bastos açougueiro boné Notícias: Notícias
  • CL
    Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles frequentavam a casa um do outro e chegaram a viajar juntos.
    assédio moral hugo carlos scheuermann amizade ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
    Analista de suporte consegue na Justiça reconhecimento do direito à desconexão
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros da 7ª Turma, esse tema chegará cada vez mais aos tribunais.
    ricardo reis cláudio brandão direito à desconexão Notícias: Notícias
  • CL
    Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
    indenização acidente risco ricardo reis rodovia entregador alexandre agra belmonte pães acentuado Notícias: Notícias
  • CL
    Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele fez declarações desabonadoras em ligação que pedia referências profissionais.
    gravação prova informações ricardo reis difamação unilateral gravação de conversa gravação telefônica mauricio godinho delgado meio lícito desabonadoras Notícias: Notícias
  • CL
    Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
    cartório sucessão titularidade ricardo reis alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
    Artigo de Conteúdo Web
    Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
    scheuermann reintegração hugo dispensa discriminatória ricardo reis adventista religiosa prática Notícias: Notícias
  • CL
    Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
    Artigo de Conteúdo Web
    O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
    dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias
  • CL
    TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
    scheuermann assalto segurança ricardo reis culpa balconista circunstâncias Notícias: Notícias
  • CL
    Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.
    dalazen penhora salários ricardo reis microempresário falido Notícias: Notícias
  • CL
    Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
    alexandre agra belmonte ricardo reis erro insanável Notícias: Notícias
  • CL
    Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento
    Artigo de Conteúdo Web
    A 6ª Turma proveu parcialmente recurso da empresa e da União.
    ricardo reis direção chefia kátia magalhães arruda hemobrás emprego comissionado assessoramento Notícias: Notícias
  • CL
    Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.
    acidente transporte responsabilidade cooperativa ricardo reis vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Supermercado ressarcirá operadora de caixa que ficou sem lanche em jornada extraordinária
    Artigo de Conteúdo Web
    A convenção coletiva de trabalho previa o fornecimento do lanche.
    fornecimento ressarcimento ricardo reis lanche comper operadora de caixa Notícias: Notícias
  • CL
    JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.
    competência inss ricardo reis lelio bentes cadastro atualização Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
    estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Falha na digitalização de documento dá a seguradora direito a novo julgamento de recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    O documento foi entregue fisicamente e digitalizado pela Vara do Trabalho.
    ricardo reis substabelecimento irregularidade na representação cláudio brandão falha digitalização Notícias: Notícias
  • CL
    Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
    Artigo de Conteúdo Web
    Os bancos se beneficiaram de forma concomitante da força de trabalho do empregado.
    bradesco vigilante responsabilidade pimenta santander ricardo reis freire josé roberto empregado terceirizado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes
    Artigo de Conteúdo Web
    A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.
    dano coletivo transporte lavagem ricardo reis lavagem de uniforme aves Notícias: Notícias
  • CL
    Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade
    Artigo de Conteúdo Web
    A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.
    professor kátia arruda ricardo reis hora do recreio atendimento tempo à disposição Notícias: Notícias
  • CL
    Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil
    multa abandono petrobras ricardo reis curso de formação desistência maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal
    Artigo de Conteúdo Web
    O decreto que regulamenta a fiscalização do trabalho prevê o passe livre para os auditores.
    multa ricardo reis rodovia auditor fiscal do trabalho concessionária josé roberto freire pimenta pedágio passe livre Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi absolvida, no entanto, da condenação por danos materiais.
    acidente scheuermann hugo habilitação ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça mantém indenização para motorista que excedia velocidade por pressão dos fiscais da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele disse ter recebido diversas suspensões por excesso de velocidade.
    suspensão motorista ricardo reis cláudio brandão excesso pressão velocidade fiscais Notícias: Notícias
  • CL
    Avon terá de pagar multa por atraso na rescisão após reconhecimento de vínculo de vendedora
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o TST, reconhecido judicialmente o vínculo de emprego, o empregador está obrigado ao pagamento da multa.
    multa atraso vendedora reconhecimento de vínculo avon ricardo reis verbas alencar douglas rescisórias rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa
    Artigo de Conteúdo Web
    O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.
    aloysio correia falso testemunho ricardo reis veiga falso polícia federal ofício Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.
    dalazen prescrição ricardo reis indígena Notícias: Notícias
  • CL
    Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
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    A justa causa foi revertida em juízo.
    indenização reversão ricardo reis demissão por justa causa acusação de furto hds Notícias: Notícias
  • CL
    Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.
    dalazen horas extras incorporação ricardo reis não trabalhadas Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
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    A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
    sindicato valores augusto césar retenção advogado ricardo reis carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade não está listada nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
    insalubridade motorista calor ricardo reis exposição aloysio corrêa da veiga Notícias: Notícias
  • CL
    Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.
    acidente antecipação ricardo reis joelho honorários periciais lesão maria helena mallmann dançarina club med prova pericial Notícias: Notícias
  • CL
    Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
    Artigo de Conteúdo Web
    A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.
    acidente bresciani culpa exclusiva estivador ricardo reis navio responsabilidade civil excludente Notícias: Notícias
  • CL
    Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.
    justa causa feriado enfermeira ricardo reis demissão por justa causa desídia falta são jorge Notícias: Notícias
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