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CL
Morte de operária que caiu de veículo da empresa fica sem indenização
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo inquérito policial, a trabalhadora cometeu suicídio
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CL
Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
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CL
Instrutor de ensino do Senai consegue enquadramento como professor
Artigo de Conteúdo Web
A decisão leva em conta que as funções exercidas eram de docência.
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CL
Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
indenização
demissão
godinho
metas
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cobrança
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delgado
ameaça
excecssiva
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Notícias
CL
MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
Artigo de Conteúdo Web
O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.
acordo
walmir
honorários
mpt
menor
cumulação
ricardo reis
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Notícias
CL
Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
Artigo de Conteúdo Web
A síndrome de burnout é um distúrbio psíquico resultante de tensão emocional e estresse crônicos.
indenização
bancário
calsing
ricardo reis
síndrome de burnout
Notícias:
Notícias
Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava na função de carteiro motorizado.
assalto
ect
carteiro
ricardo reis
brandão
claudio
motorizado
Notícias:
Notícias
CL
TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial
Artigo de Conteúdo Web
A exigência é mais restrita que a da CLT.
cláusula
restrição
equiparação salarial
direitos
ricardo reis
kátia magalhães arruda
Notícias:
Notícias
CL
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
Artigo de Conteúdo Web
A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.
indenização
brf
augusto césar
ricardo reis
barreira sanitária
trajes íntimos
Notícias:
Notícias
CL
Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.
dalazen
justiça gratuita
ricardo reis
josé roberto freire pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
Artigo de Conteúdo Web
A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.
demissão
perda de uma chance
professora
ricardo reis
delaíde miranda arantes
início do ano letivo
Notícias:
Notícias
CL
Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava das 6 h às 22h, mas não integralmente, segundo a empresa.
acidente
augusto césar
caminhoneiro
ricardo reis
jornada extenuante
Notícias:
Notícias
CL
Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
Artigo de Conteúdo Web
Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
calsing
intimação
nulidade
advogado
sentença
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
Artigo de Conteúdo Web
O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
periculosidade
comissária
augusto
adicional
abastecimento
césar
ricardo reis
tam
carvalho
aeronave
Notícias:
Notícias
CL
Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, a medida serviu para preservar a integridade física do empregado.
vale
ricardo reis
bafômetro
quarta turma
maria de assis de calsing
teste bafômetro
bafômetro dano moral
Notícias:
Notícias
CL
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
Artigo de Conteúdo Web
Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
bancária
walmir
luvas
natureza
salarial
ricardo reis
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné
Artigo de Conteúdo Web
Não houve comprovação de ter havido o furto.
indenização
furto
acusação
ricardo reis
carrefour
caputo bastos
açougueiro
boné
Notícias:
Notícias
CL
Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
Artigo de Conteúdo Web
Eles frequentavam a casa um do outro e chegaram a viajar juntos.
assédio moral
hugo carlos scheuermann
amizade
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
Analista de suporte consegue na Justiça reconhecimento do direito à desconexão
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros da 7ª Turma, esse tema chegará cada vez mais aos tribunais.
ricardo reis
cláudio brandão
direito à desconexão
Notícias:
Notícias
CL
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
indenização
acidente
risco
ricardo reis
rodovia
entregador
alexandre agra belmonte
pães
acentuado
Notícias:
Notícias
CL
Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
Artigo de Conteúdo Web
Ele fez declarações desabonadoras em ligação que pedia referências profissionais.
gravação
prova
informações
ricardo reis
difamação
unilateral
gravação de conversa
gravação telefônica
mauricio godinho delgado
meio lícito
desabonadoras
Notícias:
Notícias
CL
Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
Artigo de Conteúdo Web
A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
cartório
sucessão
titularidade
ricardo reis
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
Artigo de Conteúdo Web
Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
scheuermann
reintegração
hugo
dispensa
discriminatória
ricardo reis
adventista
religiosa
prática
Notícias:
Notícias
CL
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Artigo de Conteúdo Web
O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
dalazen
calsing
justa causa
gestante
doméstica
carmem feijó
ricardo reis
produtos
pessoais
cremes
batom
Notícias:
Notícias
CL
TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
scheuermann
assalto
segurança
ricardo reis
culpa
balconista
circunstâncias
Notícias:
Notícias
CL
Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.
dalazen
penhora
salários
ricardo reis
microempresário
falido
Notícias:
Notícias
CL
Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
Artigo de Conteúdo Web
Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
alexandre
agra
belmonte
ricardo reis
erro
insanável
Notícias:
Notícias
CL
Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Turma proveu parcialmente recurso da empresa e da União.
ricardo reis
direção
chefia
kátia magalhães arruda
hemobrás
emprego comissionado
assessoramento
Notícias:
Notícias
CL
Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.
acidente
transporte
responsabilidade
cooperativa
ricardo reis
vieira de mello filho
Notícias:
Notícias
CL
Supermercado ressarcirá operadora de caixa que ficou sem lanche em jornada extraordinária
Artigo de Conteúdo Web
A convenção coletiva de trabalho previa o fornecimento do lanche.
fornecimento
ressarcimento
ricardo reis
lanche
comper
operadora de caixa
Notícias:
Notícias
CL
JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
Artigo de Conteúdo Web
Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.
competência
inss
ricardo reis
lelio bentes
cadastro
atualização
Notícias:
Notícias
CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
estabilidade
sindicato
demissão
freire pimenta
anulação
gestante
homologação
ricardo reis
josé roberto
Notícias:
Notícias
CL
Falha na digitalização de documento dá a seguradora direito a novo julgamento de recurso
Artigo de Conteúdo Web
O documento foi entregue fisicamente e digitalizado pela Vara do Trabalho.
ricardo reis
substabelecimento
irregularidade na representação
cláudio
brandão
falha
digitalização
Notícias:
Notícias
CL
Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
Artigo de Conteúdo Web
Os bancos se beneficiaram de forma concomitante da força de trabalho do empregado.
bradesco
vigilante
responsabilidade
pimenta
santander
ricardo reis
freire
josé
roberto
empregado terceirizado
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes
Artigo de Conteúdo Web
A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.
dano
coletivo
transporte
lavagem
ricardo reis
lavagem de uniforme
aves
Notícias:
Notícias
CL
Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade
Artigo de Conteúdo Web
A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.
professor
kátia
arruda
ricardo reis
hora do recreio
atendimento
tempo à disposição
Notícias:
Notícias
CL
Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil
multa
abandono
petrobras
ricardo reis
curso de formação
desistência
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal
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O decreto que regulamenta a fiscalização do trabalho prevê o passe livre para os auditores.
multa
ricardo reis
rodovia
auditor fiscal do trabalho
concessionária
josé roberto freire pimenta
pedágio
passe livre
Notícias:
Notícias
CL
Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi absolvida, no entanto, da condenação por danos materiais.
acidente
scheuermann
hugo
habilitação
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
Justiça mantém indenização para motorista que excedia velocidade por pressão dos fiscais da empresa
Artigo de Conteúdo Web
Ele disse ter recebido diversas suspensões por excesso de velocidade.
suspensão
motorista
ricardo reis
cláudio brandão
excesso
pressão
velocidade
fiscais
Notícias:
Notícias
CL
Avon terá de pagar multa por atraso na rescisão após reconhecimento de vínculo de vendedora
Artigo de Conteúdo Web
Para o TST, reconhecido judicialmente o vínculo de emprego, o empregador está obrigado ao pagamento da multa.
multa
atraso
vendedora
reconhecimento de vínculo
avon
ricardo reis
verbas
alencar
douglas
rescisórias
rodrigues
Notícias:
Notícias
CL
JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa
Artigo de Conteúdo Web
O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.
aloysio
correia
falso testemunho
ricardo reis
veiga
falso
polícia federal
ofício
Notícias:
Notícias
CL
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
Artigo de Conteúdo Web
Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.
dalazen
prescrição
ricardo reis
indígena
Notícias:
Notícias
CL
Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
Artigo de Conteúdo Web
A justa causa foi revertida em juízo.
indenização
reversão
ricardo reis
demissão por justa causa
acusação de furto
hds
Notícias:
Notícias
CL
Servidor municipal não terá direito a incorporação de horas extras pagas mas não trabalhadas
Artigo de Conteúdo Web
O empregado afirmava que a verba era na verdade um complemento salarial.
dalazen
horas extras
incorporação
ricardo reis
não trabalhadas
Notícias:
Notícias
CL
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
Artigo de Conteúdo Web
A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
sindicato
valores
augusto césar
retenção
advogado
ricardo reis
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol
Artigo de Conteúdo Web
A atividade não está listada nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
insalubridade
motorista
calor
ricardo reis
exposição
aloysio corrêa da veiga
Notícias:
Notícias
CL
Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med
Artigo de Conteúdo Web
Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.
acidente
antecipação
ricardo reis
joelho
honorários periciais
lesão
maria helena mallmann
dançarina
club med
prova pericial
Notícias:
Notícias
CL
Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
Artigo de Conteúdo Web
A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.
acidente
bresciani
culpa exclusiva
estivador
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navio
responsabilidade civil
excludente
Notícias:
Notícias
CL
Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.
justa causa
feriado
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demissão por justa causa
desídia
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são jorge
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Notícias
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