Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Editais e Avisos
ENAMAT
Internacional
NUPEC
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Memória Viva
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Plano de Logística Sustentável
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
Autoatendimento de TI
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões Telepresenciais
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Radio TST
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
Orientações Jurisprudenciais
Informativo TST
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Consulta Unificada (sistema antigo)
Súmulas
Precedentes Normativos
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
Repercussão Geral
Repositórios Autorizados
Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
Tabela de Audiências Públicas
Tabela de Incidente de Assunção de Competência
Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Intranet
Resultados da Busca - Institucional
null
Busca
Buscar
Entradas de conteúdo
Qualquer Conteúdo
Artigo de Conteúdo Web
(24)
Marcadores
Qualquer Marcador
retenção
(24)
ctps
(11)
indenização
(9)
gorjeta
(5)
carteira de trabalho
(4)
dano moral
(3)
lourdes tavares
(3)
advogado
(2)
augusto césar
(2)
cetip
(2)
Categorias
Qualquer Categoria
Notícias
(24)
Destaque
(1)
Usuários
Qualquer Usuário
carmem lucia trindade feijo de medeiros
(21)
alexandre gomes machado machado
(1)
mauro ribeiro e silva ferreira burlamaqui vargas vargas
(1)
rafaela alvim barbosa barbosa
(1)
Tempo
Qualquer hora
Última hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(24)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
Artigo de Conteúdo Web
A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
sindicato
valores
augusto césar
retenção
advogado
ricardo reis
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qui, 20 jun 2013 11:23:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícito o ato da Zoe do Brasil Participações de reter parte das gorjetas pagas por clientes para a...
retenção
gorjeta
dirceu arcoverde
emmanoel pereira
le meridien
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 31 jul 2012 14:05:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da CELSP – Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, e absolveu-a do pagamento de...
sigilo
dano
indenização
walmir
mário
feijó
cetip
retenção
documentos
abalo
imagem
Notícias:
Notícias
CL
Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo.
indenização
ctps
retenção
vieira de mello
Notícias:
Notícias
CL
Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
Artigo de Conteúdo Web
Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização.
indenização
ctps
retenção
falecido
Notícias:
Notícias
CL
JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
competência
sindicato
ação
bresciani
retenção
advogado
crédito
cobrança
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Loja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, no caso de desrespeito ao prazo legal, o dano é presumível.
indenização
ctps
augusto césar
retenção
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
terceirização
responsabilidade
retenção
subsidiária
lourdes tavares
cláudio brandão
unifesp
Notícias:
Notícias
RB
Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 3 Set 2012, 06:00) O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao empregado em até 48 horas...
moral
danos morais
ctps
retenção
viúva
materiais
material
morto
carteira de trabalho
Notícias:
Notícias
CL
Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação.
indenização
ctps
retenção
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas previstas nos artigos 29 e 53 da CLT.
dano moral
ctps
retenção
godinho
fernanda loureiro
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Com o entendimento que a indenização por abalo à imagem da empresa depende de efetiva comprovação do dano, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de...
moral
dano
feijó
cetip
retenção
documentos
confidenciais
correia
Notícias:
Notícias
AM
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Sex, 21 Dez 2012, 13h50) A demora de uma empresa em devolver a carteira de trabalho de um candidato que desistiu do emprego durante os procedimentos contratuais não gerou indenização por danos...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
dano moral
prova
ctps
retenção
prejuizo
Notícias:
Notícias
MV
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Sex, 1º Mar 2013, 8h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisões anteriores para deferir a um garçom as diferenças salariais decorrentes da retenção de parte da taxa...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
retenção
gorjeta
negociação coletiva
Notícias:
Notícias
CL
Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção.
norma coletiva
retenção
gorjeta
rateio
limites
Notícias:
Notícias
CL
Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente
Artigo de Conteúdo Web
A norma coletiva que previa a retenção é inválida.
acordo
retenção
gorjeta
acordo coletivo inválido
Notícias:
Notícias
CL
Reconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade
Artigo de Conteúdo Web
Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho.
indenização
ctps
retenção
carteira de trabalho
Notícias:
Notícias
CL
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
Artigo de Conteúdo Web
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
indenização
ctps
retenção
carteira de trabalho
microempresa
ato ilícito
Notícias:
Notícias
CL
TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução
Artigo de Conteúdo Web
Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção
habeas corpus
execução
sócio
retenção
liberdade
locomoção
cabimento
passaporte
cnh
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empresa recorreu, mas a Segunda Turma do TST, unanimemente, negou provimento ao seu agravo de instrumento.
cef
indenização
freire pimenta
retenção
imposto de renda
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O acordo coletivo dispunha que apenas 60% do valor da gorjeta seria distribuída aos empregados.
cláusula
inválida
retenção
hotel
eurico
gorjeta
lourdes tavares
márcio
amaro
vitral
pestana
salvador
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para a Terceira Turma, a retenção da carteira sem justificativa razoável ofendeu o patrimônio moral do trabalhador e causou-lhe estresse desnecessário.
dano moral
ctps
retenção
godinho
taciana giesel
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
Artigo de Conteúdo Web
Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial
indenização
ctps
retenção
carteira de trabalho
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
Artigo de Conteúdo Web
Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.
sócio
retenção
devedor
carteira
habilitação
cnh
Notícias:
Notícias
50 Entradas
5
10
20
30
50
75
Exibindo 1 - 24 de 24 resultados.
1