Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados

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O acidente aconteceu na reforma de uma agência do Bradesco em Fortaleza (CE).

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(Qui, 16 mai 2013 10:45:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na terça-feira (14), afastou a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. –...

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(Qui, 19 set 2013 08:46:00 +0000) Por ter sido julgado válido seu contrato de facção com uma microempresa, situação em que não há fornecimento de mão-de-obra, a Cia. Hering foi absolvida da...

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Marca de calçados consegue afastar responsabilidade por dívida de microempresa de facção

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A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.

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Empresa de logística não pagará verbas a uma caixa de restaurante localizado em seu terminal

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A Rumo Malha Norte não era a tomadora de serviços da operadora de caixa.

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Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora

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A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida.

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Desembargadora convocada Maria Laura relata processo na Oitava Turma (Sex, 19 Out 2012, 11:20) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do município...

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(Ter, 16 Abr 2013, 8h) A Arezzo Indústria e Comércio S/A conseguiu comprovar, perante a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o cerceamento do seu direito de defesa no processo...

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(Qua, 13 Mar 2013, 9h) O mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador não gera responsabilidade subsidiária automática do integrante da Administração Pública, tomador dos...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a responsabilidade subsidiária do Clube dos Empregados da Petrobrás (CEPE) em Salvador (BA) por obrigações trabalhistas...

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Shell Brasil Ltda., solidariamente, ao pagamento de débitos trabalhistas...

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(Qua, 30 Jan 2013, 9h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade subsidiária da União Federal e do Banco do Brasil S.A. pelo pagamento...

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(Sex, 8 Fev 2013, 7h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de...

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(Ter, 26 Fev 2013, 8h) Um garçom que trabalhou no restaurante de um clube dos empregados da Petrobras em Salvador não conseguiu que a Justiça reconhecesse a responsabilidade subsidiária do ente...

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A decisão afasta a aplicação da OJ 191, que isenta o dono da obra de responsabilidade trabalhista nos contratos de empreitada.

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Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado

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Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato.

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