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Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
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Ela pretendia receber indenização substitutiva.
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Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade
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Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.
insalubridade
renúncia
bresciani
cumulação
ricardo reis
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(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...
comissão
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Embora o o requerimento de substituição de advogados tenha sido deferido, a indicação não foi observada na intimação para o julgamento e na publicação do acórdão.
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cristina gimenes
lelio bentes
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CL
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(Ter, 26 mar 2013 08:00:00 +0000) A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b",...
estabilidade
indenização
renúncia
gestante
tunholi
tavares
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CL
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(Qua, 03 abr 2013 12:34:00 +0000) A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após...
cipa
estabilidade
renúncia
augusto
tunholi
mandato
membro
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CL
Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.
acordo
renúncia
acidente de trabalho
quitação
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CL
Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
Artigo de Conteúdo Web
O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.
renúncia
bem
impenhorabilidade
bem de família
alencar
douglas
mario correia
rodrigues
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CL
Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.
cipa
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
indenização substitutiva
mario correia
tácita
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CL
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
gestante
substitutiva
walmir oliveira da costa
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A Turma entendeu configurada conduta antissindical, que, além de prejudicar o bancário profissionalmente, viola o direito à livre associação sindical.
renúncia
bradesco
antissindical
conduta
promoção
sindical
dirigente
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CL
Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
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O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.
sindicato
contribuição
renúncia
aprovação
césar
sindical
carmem feijó
leite
assembleia
carvalho
imposto
negocial
compulsória
auusto
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CL
Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
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Trata-se de direito irrenunciável
estabilidade
renúncia
gestante
pedido de demissão
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A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.
estabilidade
indenização
reintegração
renúncia
gestante
silvestrin
alessandro jacó
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A exigência de que os empregados renunciassem a ações trabalhistas em curso foi considerada ofensa ao direito constitucional de ação.
cef
walmir
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inválida
ação
renúncia
nulidade
direito
2008
pcs
costa
oliveira
elaine rocha
adquirido
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O entendimento da Quinta é de que o empregado, ao recusar-se a retornar ao trabalho, renuncia tacitamente à estabilidade prevista em lei.
cipa
estabilidade
renúncia
emprego
membro
lourdes côrtes
recusa
oferta
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Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida".
cipa
estabilidade
calsing
renúncia
lourdes côrtes
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Ela alegou que, além de ser obrigada a assinar um documento que a desligava da comissão, foi perseguida e desviada de suas atividades.
moral
estabilidade
renúncia
assédio
eurico
antecipação
márcio
amaro
vitral
caio guedes
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Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento
estabilidade
renúncia
sindical
dirigente
augusto fontenele
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A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.
sindicato
ação
renúncia
dissídio
carmem feijó
verbas
cláudio
brandão
rescisórias
coisa
julgada
preparatória
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Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
Artigo de Conteúdo Web
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
horas extras
renúncia
opção
plano de carreira
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Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
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Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.
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eleitoral
pdv
adesão
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