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Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade
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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.
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A Oitava Turma considerou que não houve julgamento fora do pedido, pois mudou-se apenas a causa da doença profissional
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(Qua, 01 ago 2012 11:14:00 +0000) O Banco da Amazônia S.A. (Basa) foi condenado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais aos engenheiros de seu quadro de...
banco
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engenheiros
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O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar. A Primeira Turma...
plano
saúde
coparticipação
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Impactos da violência urbana na rotina profissional é tema do programa Jornada
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O problema atinge frentistas, motoristas de ônibus e outros profissionais.
jornada
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programa
profissional
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rotina
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TST rejeita HC para liberação de atleta para jogar em outro clube
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Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.
habeas corpus
profissional
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rescisão indireta
liberação
cabimento
liberdade de locomoção
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A decisão seguiu a jurisprudência do STF no sentido de que, salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode servir de indexador para vantagens de servidor público ou empregado,...
walmir
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profissional
mínimo
stf
engenheiro
dirceu arcoverde
unicamp
indexador
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Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.
jt
competência
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registro
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profissional
anotação
elaine rocha
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RB
Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal
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(Ter, 14 Ago 2012, 00:23:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, negar a um engenheiro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A a vinculação de seu salário...
salário
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As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns...
agra belmonte
justa causa
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Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho.
indenização
delaíde
reintegração
profissional
síndrome
arantes
mario correia
burnout
miranda
esgotamento
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Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
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O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.
indenização
doença
profissional
contrato de trabalho
coisa julgada
quitação
ampla
ressalva
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Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado
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Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.
estabilidade
doença
profissional
acidentária
concausa
nexo causal
readaptação
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O entendimento do TST é de que arquitetos e engenheiros pertencem a categoria profissional diferenciada.
cef
scheuermann
hugo
profissional
horas
extras
categoria
diferenciada
mario correia
arquiteto
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A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.
moral
trabalho
indenização
acidente
doença
profissional
assédio
pimenta
equiparação
claro
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freire
josé
roberto
ailim braz
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A lei exige que o aprendiz esteja inscrito em programa de aprendizagem técnico-profissional, o que exclui sua contratação para os postos de coletores de lixo, varredores e serventes.
motorista
alexandre
agra
profissional
belmonte
aprendiz
cota
curso
lixo
formação
lourdes tavares
coletor
varredor
rua
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O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.
indenização
contrato
augusto
doença
profissional
césar
augusto fontenele
leite
nulo
carvalho
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O Código Civil determina a concessão de pensão às vítimas que tenham diminuída a capacidade de trabalho, independentemente de a incapacidade laboral ser de caráter permanente ou temporário.
jornada
doença
profissional
riachuelo
costureira
guararapes
extenuante
marla lacerda
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A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.
adicional
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