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Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
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Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
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(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...
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Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
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TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria
Artigo de Conteúdo Web
A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.
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Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
Artigo de Conteúdo Web
A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.
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Como ela tinha mais de 20 anos na instituição financeira, a dispensa foi considerada obstativa e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa.
estabilidade
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A Segunda Turma manteve a condenação, na qual se comprovou que demissão ocorreu somente porque a professora estava prestes a aposentar.
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